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Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o convite do presidente Lula (PT) e será o novo ministro da Justiça. A informação não foi divulgada publicamente, mas foi confirmada pelo blog. Lewandowski se reuniu com Lula e Flávio Dino na noite desta quarta-feira (10).

O ex-ministro do STF se aposentou da Corte em abril de 2023, após completar 75 anos. Ele substituirá Flávio Dino no Ministério da Justiça — que irá assumir uma cadeira no Supremo em fevereiro.

A agenda oficial da Presidência da República aponta que Lula se reunirá com Flávio Dino e Lewandowski novamente na quinta-feira (11), durante a manhã. O anúncio da nomeação deverá ser feito logo na sequência.

Lewandowski era o nome favorito de Lula para o ministério. Desde que Dino foi indicado para o STF, vários nomes para substituí-lo no governo foram cotados. Entre eles estava o de Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça, e o de Jorge Messias, advogado-geral da União.

Capelli vai se encontrar nesta quinta-feira com o Dino, às 10h. A aliados, ele expressou que não tem vontade de ir para outro cargo, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Ocorre que, atualmente, Cappelli é secretário-executivo, e a tendência é que Lewandowski indique alguém próximo para o cargo.

Julia Duailibi – g1

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação ao prefeito do Município de João Câmara para que suspenda o contrato de serviço especializado de consultoria e assessoramento jurídico com a empresa Advocacia Tatim Sociedade de Advogados. A quebra do vínculo deve ser imediata e o poder executivo municipal deverá, no prazo de 20 dias, comprovar as medidas adotadas.

A orientação ministerial é que o prefeito comprove os serviços de caráter singular a serem prestados pelo escritório ou, na ausência destes, que rescinda o contrato firmado. O MPRN também pede que o prefeito aponte, de modo claro, quais as demandas do Município em que já houve a participação do contratado.

Outra medida recomendada pela promotoria é que a gestão municipal em futuras contratações desse tipo estipule critérios objetivos, de forma clara, para tal feito. O texto explica que o processo licitatório deverá explicar a necessidade do contrato, do serviço a ser prestado, a notória especialização do profissional a ser contratado e demais requisitos presentes na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 45, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A recomendação tem por finalidade a fixação do elemento subjetivo doloso para fins de caracterização de ato de improbidade administrativa, conforme o art. 1º, §2º, da Lei n. 8.429/1992.

O Governo do Rio Grande do Norte oficializou nesta terça-feira (9), em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a assinatura de uma operação de crédito de R$ 427 milhões com o Banco do Brasil, marcando a primeira liberação de recursos provenientes do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).

Segundo a governadora Fátima Bezerra, o recurso será destinado à melhoria da malha viária potiguar. O Governo do Estado espera lançar os primeiros editais de licitação nos próximos dias. A liberação do dinheiro, detalha a chefe do Executivo estadual, será feita a partir do avanço na execução das obras.

“Quero agradecer exatamente ao presidente Lula e ao ministro Fernando Haddad pela sensibilidade e atenção que tiveram a este importante pleito do Rio Grande do Norte que remonta ao primeiro ano do nosso Governo, mas somente no Governo do senhor, presidente Lula, pudemos consolidar e ter o acesso à operação de crédito com aval da União. Esses recursos vão ser fundamentais para melhoria da infraestrutura rodoviária potiguar. Com o início das obras, nós teremos a geração de emprego e renda para a população”, disse.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) informa que já deu início aos preparativos aos projetos relacionados às rodovias do Rio Grande do Norte. “Enquanto trabalhávamos na concretização deste momento, da assinatura e contratação desta operação de crédito, uma outra frente de trabalho foi aberta para viabilizar os documentos técnicos necessários às intervenções em estradas. A expectativa é de que estes serviços possam ser iniciados o mais breve possível”, explicou o titular da pasta, Gustavo Coelho.

O Rio Grande do Norte assinou a adesão ao PEF em 29 de junho de 2023. Após a análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão ligado ao Ministério da Economia, o Governo do Estado garantiu, em setembro do ano passado, o direito de contrair créditos.

De acordo com o secretário de estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, a assinatura da primeira operação financeira para receber os recursos mostra o comprometimento do Estado em atender aos requisitos e metas estabelecidos pelo Tesouro Nacional.

A adesão permite contratar operação de crédito com garantia da União, cujas parcelas são liberadas à medida que o ente atenda a metas e compromissos pactuados no Plano, como ampla transparência dos dados fiscais e a implementação de medidas fiscais que contribuem para o equilíbrio das contas públicas.

Uma tentativa de fuga no Pavilhão 1, da Penitenciária Estadual de Alcaçuz foi impedida pelos policiais penais que estavam de plantão na última segunda-feira (8). A informação foi confirmada pela presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte, Vilma Batista.

De acordo com a publicação em um perfil nas redes sociais do sindicato, os agentes identificaram um buraco no teto de uma das celas. A ação foi observada durante uma inspeção de rotina na unidade.

Logo em seguida, os policiais penais realizaram os procedimentos de segurança para evitar que os presos continuassem abrindo o buraco. Ainda segundo o sindicato, seis presos estavam na cela no momento da inspeção.

“A experiência e a atenção constante da categoria permitiram identificar a ação de fuga antes que ela fosse concretizada. Felizmente, o plano foi frustrado e os apenados não conseguiram fugir”, afirmou Vilma Batista.

Além do buraco no teto da cela, os policiais penais perceberam também que os presos retiraram os ferros das camas. Todo material foi recolhido.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), um procedimento administrativo foi aberto para apuração do caso. Um comunicado também foi enviado ao judiciário para que as medidas legais contra os presos sejam adotadas.

Novo Notícias

Na próxima segunda-feira 8, acontecerá no Senado Federal, localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), um “ato pela democracia” convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A cerimônia tem como intuito lembrar os ataques golpistas que aconteceram na mesma data um ano atrás. Do Rio Grande do Norte, já confirmaram presença na solenidade a governadora Fátima Bezerra (PT) e a deputada federal Natália Bonavides (PT).

Os ataques foram organizados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), insatisfeitos com a vitória de Lula. Segundo Bonavides, o ato democrático em 8 de janeiro será um marco na defesa da democracia do País, que vai unir presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional, além de governadores e movimentos sociais.

“Há um ano tivemos uma tentativa fracassada de golpe de Estado por apoiadores do ex-presidente, que não aceitavam o resultado das eleições, e agora é hora de reafirmar que o País não tolera autoritarismo. Apesar de toda a destruição material e dos furtos, as instituições se fortaleceram ainda mais depois desse episódio lamentável”, disse a parlamentar.

De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappeli, até esta quinta-feira 4 autoridades da área da segurança dos Três Poderes irão apresentar um plano integrado de ações para garantir o ato democrático, monitorando ameaças de ataques às instituições democráticas. Além disso, o secretário informou que até o momento não foi identificado nada que gere preocupação.

“Mas o trabalho [preventivo, de prontidão e de monitoramento] é fundamental para que tudo corra bem”, afirmou Capelli.

Cappeli se reuniu na última terça-feira 26 com representantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), chefes de segurança do Senado, do STF e da Secretaria Nacional de Segurança Pública para viabilizar a troca de informações e a integração de forças para a realização da ocasião.

Agora RN

Após uma série de transtornos em razão de constantes quedas de energia e interrupção do fornecimento de energia elétrica por várias horas em alguns bairros de Natal e principalmente em praias do Litoral Sul potiguar, a Neoenergia Cosern emitiu um comunicado à imprensa nesta terça-feira (2).

Além do pedido de desculpas, a empresa disse que lamenta os transtornos e se solidaria com a população potiguar e visitantes que escolheram o RN como destino para a virada de ano. Leia a íntegra do comunicado abaixo:

Comunicado à imprensa

A Neoenergia Cosern vem a público pedir desculpas e dizer que lamenta, profundamente, os transtornos causados em um momento importante na vida das pessoas como o réveillon. A distribuidora se solidariza com os potiguares e visitantes, sobretudo, das localidades do Litoral Sul do estado. Como empresa prestadora de um serviço essencial, a distribuidora reforça sua responsabilidade e o seu compromisso de sempre empenhar todos os esforços para assegurar a qualidade do fornecimento de energia em toda a sua área de concessão.

Especificamente em relação às ocorrências em áreas do Litoral Sul, a Neoenergia Cosern esclarece que registrou um aumento na demanda por energia de 33% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Em decorrência dessa elevação incomum, houve atuação automática dos sistemas de proteção da rede elétrica, evitando riscos para população e, consequentemente, provocando desligamentos.

Ao constatar as ocorrências, imediatamente, a empresa colocou em prática o plano emergencial para atender aos chamados com a maior brevidade possível. Em alguns casos, o tempo de atendimento foi prejudicado em razão da dificuldade de deslocamento das viaturas na ocasião, somado à complexidade dos reparos.

Comprometida com a prestação de um serviço de qualidade, adicionalmente, a Neoenergia Cosern reforçou o plano de inspeção e manutenção da rede elétrica, executado desde julho de 2023 em todo o litoral. O Plano Verão se estenderá até o carnaval e tem a finalidade de reforçar a confiabilidade do sistema elétrico potiguar.

Por fim, a Neoenergia Cosern reitera, novamente, o compromisso na prestação dos bons serviços que os potiguares merecem e se coloca à disposição da sociedade.

Blog do BG

À medida que 2024 se estabelece como o ano da renovação política em São Paulo do Potengi, um elenco de figuras notáveis emerge como potenciais protagonistas para as eleições vindouras. Tais como: Guilherme Dantas, ex-secretário, se destaca como uma opção com bagagem e experiência na administração pública. Sua visão estratégica e conhecimento das demandas locais o posicionam como nome novo capaz de conduzir a cidade por caminhos inovadores.

Por outro lado, o ex-prefeito Naldinho ressurge como uma força reconhecida. Ainda enfrenta alguns desafios por parte do eleitorado, até mesmo do próprio grupo político. Tais pesquisas mostram a crescente rejeição.

Entretanto, a arena política também traz o nome do atual vice-prefeito João Maria e o gestor em exercício Pacelli Souto. João Maria tenta emplacar seu nome, não soube politicamente fazer (seu nome) despontar como o preferido, não tem ainda o traquejo político.

Por outro lado, vem o atual gestor, que vai tentar sua reeleição. Alguns dizem que não irá, outros apostam com unhas e dentes que ele é reeleito novamente. Só o tempo irá nos dizer…

Aguardemos!

À medida que a eleição se desenha, os cidadãos de São Paulo do Potengi se veem diante de uma escolha complexa, entre a experiência consolidada, a inovação promissora e as propostas de continuidade. A diversidade de candidatos promete uma campanha eleitoral vibrante, onde as diferentes visões para o futuro da cidade serão debatidas e avaliadas pelo eleitorado. Onde os eleitores irão buscar por uma liderança comprometida com o progresso e o bem-estar coletivo.

Vamos aguardar os fatos.

2024 chegou…

Na noite desta segunda-feira (01) a Câmara Municipal de São Pedro do Potengi, Palácio Adália Câmara de Freitas, deu posse a nova composição da Mesa Diretora. Os trabalhos serão conduzidos pelo vereador Rubens Valério, novo presidente; vice-presidente, vereadora Klegiana Maria; primeiro-secretário, vereador Robson Pereira e segundo-secretário, vereador José Adilberto.

A Câmara Municipal de Lagoa de Velhos realizou nesta segunda-feira (01) a sessão extraordinária para a nova composição da Mesa Diretora que conduzirá os destinos legislativos durante o período de 2024. O vereador Marcelo Samuel assume a presidência, trazendo consigo uma vasta experiência em liderança e uma visão orientada para o fortalecimento da representatividade local. O vereador Ivanaldo Loterio assume como vice-presidente, enquanto Hélio Junior assume a posição de primeiro-secretário e Eliana Carla desempenhará o papel de segundo-secretário.

A nova mesa diretora compromete-se a pautar suas ações pela transparência, responsabilidade e diálogo aberto com a comunidade. Buscando fortalecer os laços entre a Câmara e os cidadãos, a gestão liderada por Marcelo Samuel visa promover uma participação ativa da população nos processos legislativos. Além disso, pretende-se implementar iniciativas que fomentem o desenvolvimento local e a qualidade de vida dos munícipes.

A sessão contou com a presença da prefeita Sonyara Ribeiro, de secretários e da população em geral.

O RN terá 11 feriados e 8 pontos facultativos em 2024. Do total de feriados, apenas um se diferencia dos que foram definidos ontem pelo governo federal, o Dia dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú, que cai quinta-feira, dia 3 de outubro.

As datas foram definidas por meio do decreto n° 33.302, que foi publicado nesta sexta-feira (30) e estabeleceu os dias de feriados nacional e estadual para 2024 no RN. Ficaram decretado também os dias de ponto facultativo no ano de 2024.O calendário foi determinado por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Confira a lista completa de feriados no RN em 2024:

• 1º de Janeiro (segunda-feira), Dia da Confraternização Universal – feriado nacional;
• 29 de Março (Sexta-feira), Paixão de Cristo – feriado nacional;
• 3 de outubro (quinta-feira), Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú – feriado estadual;
• 21 de Abril (domingo), Tiradentes – feriado nacional;
• 1º de Maio (quarta-feira), Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
• 7 de Setembro (sábado), Dia da Independência do Brasil – feriado nacional;
• 12 de outubro (sábado), Dia de Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
• 2 de novembro (sábado), Dia de Finados – feriado nacional;
• 15 de novembro (sexta-feira), Dia da Proclamação da República – feriado nacional;
• 20 de Novembro (quarta-feira), Dia da Consciência Negra – feriado nacional;
• 25 de dezembro (quarta-feira) Natal – feriado nacional;

Pontos facultativos no RN em 2024:

• 12 de Fevereiro (segunda-feira), Carnaval – ponto facultativo;
• 13 de Fevereiro (terça-feira), Carnaval – ponto facultativo;
• 14 de Fevereiro (quarta-feira), Quarta-feira de Cinzas – ponto facultativo até as 14 horas;
• 30 de Maio (quinta-feira), Corpus Christi – ponto facultativo;
• 31 de Maio (sexta-feira) – Ponto facultativo;
• 28 de outubro (segunda-feira), Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
• 24 de Dezembro (terça-feira), Véspera do Natal – ponto facultativo após as 14 horas;
• 31 de Dezembro (terça-feira), Véspera do Ano Novo – ponto facultativo após as 14 horas.

O decreto nº 33.302 também dispõe sobre os feriados declarados em lei municipal, cujas datas serão observadas pelas repartições da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.

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