Um trecho da Reta Tabajara, na altura de Macaíba, sentido Natal, está com o trânsito congestionado após uma colisão entre pelo menos seis veículos durante a manhã desta segunda-feira (8). O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado às 5h45 e atende um dos ocupantes que ficou preso às ferragens.
De acordo com o CBMRN, não há informações de vítimas fatais. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também está no local e atende a ocorrência. O trânsito foi liberado por volta das 8h.
O acidente envolveu pelo menos quatro carros de passeio, um micro-ônibus e uma moto. Não há confirmação das autoridades do que pode ter ocasionado a colisão entre os veículos.
O Diário Oficial dos Municípios do RN trouxe nesta segunda-feira (08) várias nomeações e exonerações do município de São Paulo do Potengi. Dentre as exonerações, tem a do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Neilson Azevedo. Azevedo deixa o cargo para poder concorrer à eleição de 2024 na cidade. No cenário político, era grande a expectativa para saber quais seriam os secretários que iriam deixar o cargo para concorrer a uma vaga no Legislativo Potengiense. Até o momento, o Diário só trouxe a exoneração de Neilson.
Com a saída de Neilson, quem passará a assumir a secretaria é Nielson Azevedo, irmão de Neilson. Na época da gestão do ex-prefeito Azevedo, quando Neilson saiu do cargo para concorrer uma vaga na Câmara, o mesmo assumiu. Até o momento, não houve a publicação da nomeação, cogita-se que nos próximos dias terá.
O senador Styvenson Valentim amanheceu nesta segunda-feira (08) na capital do Potengi. De acordo com informações, o senador iniciou sua agenda em São Paulo do Potengi visitando a Escola Municipal Vereador Luiz Antônio, onde tem o projeto Cívico Militar.
Styvenson irá cumprir agenda também em São Tomé, onde fará entrega de uma ambulância Semi UT, no Hospital Maternidade Rita Leonor.
A crise sobre a permanência de Jean Paul Prates no comando da Petrobras deve ter um dia decisivo nesta segunda-feira. O presidente da Petrobras havia solicitado um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste começo de semana. Aliados do executivo têm agido nos bastidores para diminuir a tensão e ganhar mais tempo para o executivo no cargo.
Aliados de Lula, porém, consideram a situação insustentável. Na agenda do presidente, consta um encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no fim da tarde.
No domingo, Lula convocou ministros para uma reunião em Brasília para discutir a crise na Petrobras. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, veio de São Paulo para participar do evento, que ocorreria no Palácio da Alvorada. O ministro da Comunicação Social, Paulo Pimenta, também participaria. Lula, porém, segundo integrantes do governo, irritou-se com o vazamento da realização da reunião durante a tarde e decidiu cancelar o encontro. Os ministros foram avisados e nem chegaram a se dirigir ao Alvorada.
Prefeito Iogo Queiroz reuniu seu grupo político, na última sexta (05), mostrando força e unidade de sua base eleitoral.
O arco de aliança que buscará a sua reeleição, deverá contar com o PSDB, partido do Prefeito, que conta com uma nominata de 12 pré-candidatos a Vereador, o MDB que também conta com outra nominata com 12 pré-candidatos a vereador, além do PP que é comandado no município pela Vereadora Paula Torres, que foi alçada a posição de pré-candidata a vice Prefeita, completando a chapa majoritária com Iogo Queiroz.
Além do prefeito de Jucurutu, Iogo Queiroz, fizeram parte da reunião o seu pai, ex-Prefeito e Presidente do MDB no município, Júnior Queiroz, o Advogado Julinho Queiroz, Presidente do PSDB de Jucurutu e o médico e ex Prefeito, Dr Saint Clair Torres, e ainda os 24 pré-candidatos a vereador em 2024.
O prefeito Iogo Queiroz vai buscar reeleição e tem o apoio de todos os 11 vereadores do município e mostra a constatação de sua aprovação na gestão.
“Pela primeira vez na história de Jucurutu a Câmara Municipal apoia com todos vereadores um projeto de reeleição. Isso só aumenta nossa responsabilidade. Sou muito grato a todos eles, além de todas as lideranças políticas envolvidas nesse processo eleitoral de reeleição, como também ao povo da minha cidade”, disse o prefeito Iogo.
O Tribunal Pleno do TJRN, por maioria de votos, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), para declarar a inconstitucionalidade do artigo 30, parágrafo único, e do Anexo I, da Lei Municipal nº 450/2014, de Bento Fernandes, que dispôs sobre a estrutura organizacional da Administração Municipal. A norma criou cargos para o quadro da prefeitura, sem, contudo, especificar suas atribuições.
O colegiado acolheu os embargos de declaração – que servem para corrigir supostas omissões em um julgamento anterior – e definiu a atribuição dos efeitos para a decisão em 12 meses, a contar da publicação do julgamento.
“Entendo que assiste razão ao município quanto à pretensão de fixação de prazo para adequação pelo Município de Bento Fernandes – tendo ressalvado o acórdão apenas a irrepetibilidade dos vencimentos pagos aos servidores que, eventualmente, ocuparam os cargos, já que, de fato, a declaração de inconstitucionalidade implicará em alterações relevantes na estrutura administrativa local”, pondera e define a relatora desembargadora Lourdes Azêvedo.
Conforme a decisão inicial, a inconstitucionalidade da norma está presente, uma vez que todos os cargos comissionados criados não possuem a respectiva indicação das atribuições e competências, violando, assim, o artigo 37, inciso VI, da Constituição do Estado, sendo necessário ressaltar que não é necessário o apontamento de cada cargo especificadamente pelo Tribunal, já que nenhum deles apresenta atribuições definidas.
A decisão inicial, que teve corrigida a definição do prazo para a aplicação, também ressaltou que, embora a declaração de inconstitucionalidade de uma norma operar, via de regra, efeitos ex tunc – retroagindo à data da entrada em vigor da norma – no caso dos autos, priorizando o princípio da segurança jurídica, esta declaração de nulidade deve valer com efeitos ex nunc.
“Ou seja, daqui para frente, a fim de assegurar a irrepetibilidade dos vencimentos pagos aos servidores que eventualmente ocuparam os cargos indicados no artigo 30, parágrafo único, e do Anexo I, da Lei Municipal nº 450/2014, de Bento Fernandes”, esclarece a relatora.
(Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0812945-22.2021.8.20.0000)
A pesquisa foi registrada no TRE-RN com o número RN-00142/2024, entrevistou 350 pessoas entre os dias 01 e 02 de abril. O nível de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro estimada, considerando uma técnica de amostragem aleatória simples, de aproximadamente 5 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados obtidos.
No cenário espontânea, Juninho de Kerginaldo lidera com 47,7%, contra 18,2% de Coronel Baia, 2,6% Maciel Gomes, 0,6% Edvânia, 24% Não Sabe e 6,9% Nenhum.
A pesquisa foi registrada no TRE-RN com o número RN-00142/2024, entrevistou 350 pessoas entre os dias 01 e 02 de abril. O nível de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro estimada, considerando uma técnica de amostragem aleatória simples, de aproximadamente 5 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados obtidos.
No cenário rejeição, Coronel Baia lidera sendo o mais rejeitado com 42,9%, em seguida Juninho de Kerginaldo com 22,9%, 16% Não Sabe, 5,1% Não vota em Nenhum e 13,1% Votaria em todos.
A pesquisa foi registrada no TRE-RN com o número RN-00142/2024, entrevistou 350 pessoas entre os dias 01 e 02 de abril. O nível de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro estimada, considerando uma técnica de amostragem aleatória simples, de aproximadamente 5 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados obtidos.
No cenário aprovação, 71,2% dos elói-de-souzense desaprovam a gestão do prefeito Maciel Gomes, 19,4% aprova e 9,4% Não Sabe responder.
A pesquisa foi registrada no TRE-RN com o número RN-00142/2024, entrevistou 350 pessoas entre os dias 01 e 02 de abril. O nível de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro estimada, considerando uma técnica de amostragem aleatória simples, de aproximadamente 5 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados obtidos.
No cenário candidato apoiado pelo prefeito Maciel Gomes, 63,1% disseram que não votaria em candidato apoiado pelo prefeito. 24,3% votaria e 12,6% Não Sabe.
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