Notícias

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) obteve decisão para que a Prefeitura de Natal pague indenização pela prática de assédio eleitoral. A Justiça, que já havia condenado o município a cumprir uma série de providências, determinou agora o pagamento de R$200 mil a serem revertidos a entidades filantrópicas a serem definidas.

A ação tramita na 10ª Vara do Trabalho (TRT21) e foi assinada pelo procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha, pela procuradora do Trabalho Lilian Vilar e pelo procurador do Trabalho Aroldo Texeira, após investigação que constatou uma série de atos ilegais envolvendo a coação de trabalhadores a votar, nas eleições de 2024, em determinado candidato a Prefeitura de Natal, sob pena de demissão ou outras formas de retaliações funcionais.

A prática de assédio eleitoral envolveu vários órgãos da municipalidade, dentre eles, a Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e ARSBAN – Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal.

O município, em contestação, sustentou sua ilegitimidade passiva, argumentando que os atos investigados foram praticados por agentes públicos em interesse próprio e sem anuência do Poder Público Municipal. No entanto, em sentença, a juíza Syméia da Rocha concordou com os argumentos do MPT-RN ao registrar que “a renomeação de servidor exonerado por práticas de assédio eleitoral, além de afastar a alegação de autonomia, demonstra a anuência da administração municipal”.

O procurador Gleydson Gadelha reitera a atuação do MPT-RN na apuração rápida de denúncias envolvendo a prática ilegal do assédio eleitoral: “Nossa preocupação é que seja garantido o direito de liberdade de voto e de livre manifestação aos trabalhadores, em qualquer tipo de processo eleitoral”.

Para a procuradora Lilian Vilar, “A imposição do pagamento pelo município dos danos morais serve como exemplo para gestores de que não há espaço para o uso da máquina pública para pressionar trabalhadores, sejam servidores, comissionados ou terceirizados”.

O MPT-RN havia conseguido, em outubro de 2024, a decisão liminar favorável, que determinava o cumprimento de diversos itens para assegurar o exercício da cidadania plena e colocar fim a qualquer violência e assédio por parte dos gestores municipais, no período das eleições em Natal.

A decisão, que ainda cabe recurso, foi publicada em 26/05. Confira a sentença: https://pje.trt21.jus.br/pjekz/validacao/25052613370809700000022409073?instancia=1

Em mais uma demonstração de compromisso, valorização e fortalecimento da cultura de Parnamirim, a prefeita Nilda Cruz lançou oficialmente nesta segunda-feira (02) a edição 2025 do Festival de Quadrilhas Juninas da cidade, que acontecerá entre os dias 27 e 29/06, no Parque Aristófanes Fernandes. Com muito brilho, luz, magia e tradição 38 grupos juninos de todo o Rio Grande do Norte estarão em busca do título e da premiação de R$ 69 mil, nas categorias de quadrilhas estilizadas e tradicionais. A organização do evento é da secretaria municipal de Cultura (SEMUC) em parceria com a com a Liga Independente de Quadrilhas Juninas do RN (Liquajutern).

As inscrições podem ser feitas pelo email: [email protected] a partir desta terça-feira (03) e seguirão até o dia 08/06 ou até o preenchimento das vagas previstas. A quadrilha junina campeã na categoria tradicional vai representar o Estado no Concurso Nacional da Confebraq no estado do Pará.

“Estamos resgatando a cultura junina de Parnamirim que ficou esquecida nos últimos anos. A nossa gestão reconhece e valoriza a cultura e nossas tradições. O Festival de Quadrilhas Juninas será um dos maiores do Rio Grande do Norte do tamanho que a população merece. A premiação também é um das maiores do RN. Investir na economia criativa é muito importante, pois movimentamos e estimulamos a cadeia produtiva local, gerando emprego e renda”, destacou a prefeita Nilda.

Para fomentar ainda mais o movimento junino parnamirinense, a nova gestão municipal através da secretaria municipal de Cultura (SEMUC) também lançou no último mês de maio o Prêmio Parnamirim Junino 2025. O edital de apoio disponibilizou R$ 105 mil e contemplará 14 grupos culturais. Os recursos serão disponibilizados para de 16, 14 e 12 pares.

Com a missão de aproximar a população da tomada de decisões com relação ao uso de recursos públicos, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan) promoveu nesta segunda-feira (2) um encontro para discussão do Orçamento Participativo na cidade de Pau dos Ferros.

Na ocasião,  centenas de pessoas da sociedade civil estiveram presentes e contribuíram com a escolha de como e onde o dinheiro público deverá ser investido. A ação significa não apenas ouvir o cidadão, mas sim dar poder de decisão a quem será, de fato, beneficiado.

A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Virgínia Ferreira, destacou a relevância do processo: “Discutir o Orçamento Participativo é, acima de tudo, fortalecer a democracia direta e a cidadania ativa. O OP não é apenas uma ferramenta de gestão pública — ele entrega à população o poder de participar das decisões sobre onde e como o dinheiro público deve ser investido. É a oportunidade de cada pessoa, de cada município, dizer o que realmente importa para a sua comunidade.”

A plenária desta segunda-feira (2) foi realizada no Campus Avançado da Universidade de Estado do Rio Grande do Norte (Uern) de Pau dos Ferros.

Os encontros promovidos pelo Governo do Estado servem para a população apresentar e votar propostas ao orçamento estadual de 2026. Todos os cidadãos podem se cadastrar e participar, tanto presencialmente nos dias e horários marcados, como online, através da plataforma RN Participativo (participativo.rn.gov.br), onde já podem ser feitos os cadastros de propostas que serão votadas entre os dias 16 e 22 de junho.

Durante a plenária, os participantes elegeram sete delegados e três suplentes, que terão a responsabilidade de acompanhar e representar as propostas priorizadas pela comunidade. Ao todo, foram apresentadas 12 propostas para a região Oeste, das quais três foram aprovadas pela maioria:

• Construção de um Laboratório-Escola, unidade voltada para ensino, pesquisa, extensão em saúde e atendimentos à comunidade acadêmica e população em geral.
• Construção do Complexo Aquático do Alto Oeste Potiguar na UERN, com piscina, arquibancada e vestiários.
• Construção de um Complexo Cultural do Alto Oeste em Pau dos Ferros, com espaço para teatro, eventos ao ar livre e feiras/festivais de cultura popular.

Os delegados eleitos seguirão acompanhando essas propostas, que estarão disponíveis para votação online no aplicativo e site RN Participativo, entre os dias 16 e 22 de junho. Ao fim do processo, as propostas vencedoras integrarão o orçamento estadual de 2025, e os delegados monitorarão sua execução junto ao Executivo.

Promover a participação popular na discussão do orçamento público é um ato que fortalece diretamente a democracia e a cidadania. As plenárias vão além da discussão do dinheiro público, levando os olhos do Estado para a justiça social ao garantir que quem mais precisa seja priorizado; para a transparência, porque quem decide também acompanha a execução; além de proporcionar o empoderamento popular, porque quem participa passa a compreender e exigir políticas públicas melhores.

Durante as plenárias, o projeto “RN com a Gente” também está presente com órgãos estaduais oferecendo serviços à comunidade. Confira alguns serviços ofertados:

• Bombeiros: Palestras de primeiros socorros e mostra de materiais
• ITEP: Emissão de 100 carteiras de identidade
• DETRAN: Consultas de habilitação e registro de veículos
• Polícia Civil: Registro de boletins de ocorrência
• Central do Cidadão: Orientação para carteira de trabalho digital e 2ª via de CPF
• EMATER-RN: Orientações sobre CAF, crédito rural Pronaf e PAA Compra com Doação Simultânea

Agora a equipe da Seplan segue para a cidade de Apodi, também na região Oeste Potiguar, onde nesta terça-feira (3) se reúne com a população local para discutir o orçamento participativo. A plenária será realizada no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi, localizado na Rua Nonato Mota, 106.

A programação segue durante toda a semana, ampliando a participação dos cidadãos potiguares da região Oeste, e avança até a região Central Potiguar. Além de Pau dos Ferros e Apodi, os encontros serão realizados em Mossoró, Assú e Macau.

Confira a programação

• 04/06 – Mossoró

Centro Estadual de Educação Profissional Professor Francisco de Assis Pedrosa

Rua Pedro Valamira Fernandes, bairro Alto de São Manoel, Mossoró-RN, CEP 59628-245

• 05/06 – Assú

UERN – Campus Avançado de Assú

Rua Sinhazinha Wanderley, 871, bairro Centro, Assú-RN, CEP 59650-000

• 06/06 – Macau

Escola Estadual Duque de Caxias

Rua Augusto Severo, 305, bairro Centro, Macau-RN, CEP 59500-000

Nesta semana, dois nomes do executivo municipal da região Potengi vão embarcar rumo à capital federal. A pauta oficial é a busca por recursos. A pauta de bastidor… é bem mais estratégica.

Fontes próximas ao ninho do poder garantem que uma conversa importante já aconteceu em solo potiguar. Daquelas com café, risada contida e olho no calendário eleitoral. A ida a Brasília, segundo dizem, será a oportunidade ideal para selar o que já está sendo desenhado: apoio federal garantido.

Nada muito diferente do que já se viu em eleições passadas. A fórmula parece a mesma: dividir o grupo político, pulverizar apoios e tentar agradar todos os lados — ou pelo menos os que interessam.

O Carcará estará sobrevoando, de olho nos voos e pousos, porque quando o destino é Brasília e o silêncio é ensaiado… tem articulação na bagagem.

E ao que tudo indica, essa viagem não será só de ida. Será de acerto.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Angicos, ingressou com uma ação civil pública contra a Câmara Municipal e o Município de Afonso Bezerra. A ação busca obrigar os órgãos a realizarem concurso público para o preenchimento de cargos efetivos no legislativo municipal. A investigação do MPRN teve início em setembro de 2024, após uma denúncia anônima.

A ACP, que inclui um pedido de tutela de urgência, visa regularizar o quadro de pessoal da Câmara de Vereadores de Afonso Bezerra. Conforme apurado pelo MPRN, a Casa Legislativa não possui nenhum servidor efetivo (concursado) em seus quadros, sendo compostos integralmente por agentes políticos (vereadores), ocupantes de cargos em comissão e servidores contratados temporariamente.
Resoluções da própria Câmara Municipal criaram cargos efetivos e previram a necessidade do concurso. A ausência de servidores efetivos compromete os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa.

A Câmara Municipal de Afonso Bezerra é apontada como responsável por não realizar o concurso público, descumprindo a Constituição e suas próprias normas internas. O Município de Afonso Bezerra também é réu na ação, pois detém a responsabilidade de oferecer o apoio administrativo e orçamentário necessário para a realização do certame.

Na ACP, o MPRN requer à Justiça, em caráter de urgência, que determine à Câmara Municipal de Afonso Bezerra, com o apoio da Prefeitura, a adoção de uma série de medidas. Entre elas, a realização, em 10 dias, de um levantamento da necessidade de pessoal para cargos efetivos. Em até 20 dias, deve ser iniciado o processo de contratação de empresa para realizar o concurso, com a publicação do edital em no máximo 90 dias. A convocação dos aprovados deve ocorrer em até 180 dias após a decisão judicial. Os réus serão citados para apresentar defesa.

Morreu nesta segunda-feira (2), o ex-deputado estadual e conselheiro do ABC Cláudio Porpino. A informação foi confirmada à TRIBUNA DO NORTE por pessoas próximas ele. Porpino tinha 59 anos de idade.

Ele ficou como deputado estadual em período compreendido entre 2003 e 2007, de acordo com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Cláudio Porpino também era conselheiro do ABC, produtor cultural e foi secretário de Esportes de Natal na gestão Álvaro Dias.

Com forte ligação ao ABC, ele também foi assessor especial da presidência na gestão Bira Marques. Em 2023, ele ficou quatro meses internado, incluindo dois meses na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), devido a problemas nos rins.

Nascido em Fortaleza no dia 27 de setembro 1965, Cláudio Porpino construiu sua vida no estado vizinho.

Tribuna do Norte

O deputado estadual Dr. Kerginaldo, candidato à reeleição, anunciou nesta segunda-feira (02) sua chapa para as eleições de 2026.

Para o Senado, declarou apoio com o primeiro voto ao senador Styvenson Valentim e o segundo voto ao ex-prefeito de São Tomé, Babá Pereira. Já para deputado federal, o escolhido é o ex-prefeito de Caraúbas, Juninho Alves.

O anúncio reforça o posicionamento político do parlamentar ao lado de nomes com forte atuação no interior do RN.

O Governo do RN está concluindo os estudos técnicos e deve lançar, ainda em junho, o edital da segunda etapa do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais para recuperar mais 620 quilômetros da malha viária do Rio Grande do Norte. A informação foi dada pela governadora Fátima Bezerra, em entrevista à TV Ponta Negra, no início da tarde desta sexta-feira (30). A previsão é de que as primeiras ordens de serviço sejam emitidas em agosto.

Antes da entrevista, cumprindo agenda no município de Rio do Fogo, a governadora assinou a ordem de serviço para pavimentação de um trecho de 3,4 quilômetros, que dá acesso à Lagoa da Cotia, importante destino turístico do Litoral Norte. O investimento é de R$ 7,9 milhões, oriundos do Tesouro Estadual.

“Até o final de nosso governo vamos concluir o maior programa de recuperação de estradas da história do Rio Grande do Norte. No total, serão mais de 2 mil quilômetros restaurados”, afirmou a governadora, lembrando que a maioria das estradas incluídas na primeira etapa não passava por uma reforma, como a que foi feita agora, há mais de 30 anos.

No mês passado, em visita a Caicó, Fátima adiantou que um dos trechos que passarão por reforma completa – reconstrução de pontos críticos, pavimentação de ponta a ponta e sinalização horizontal e vertical – é a Estrada da Palma, importante via de escoamento da produção industrial e agrícola de Caicó, Jucurutu, Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas e São José do Seridó para dois importantes polos regionais nos segmentos comércio e confecções: Campina Grande, na Paraíba, e Santa Cruz da Capibaribe, em Pernambuco.

Segurança

Na entrevista, Fátima Bezerra também falou dos investimentos na segurança pública que fizeram do Rio Grande do Norte o estado com maior redução dos homicídios do Brasil, segundo o Atlas da Violência, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “O que levou a isso foi ter um governo com capacidade, visão de planejamento e senso de responsabilidade que tratou a segurança pública com a prioridade que ela merece. Conseguimos reduzir em 24% as mortes de jovens na faixa etária entre 15 e 29 anos. Começamos o ano com Natal sendo apresentada como a capital mais segura do Nordeste.”

De 2019 para cá, frisou a governadora, a frota de veículos da segurança foi totalmente renovada; o Governo do Estado realizou nove concursos públicos para reposição gradativa do efetivo, entre outras medidas adotadas. “Foram 4.600 novos agentes nomeados em nossa gestão. E vamos nomear, agora, mais 400 novos policiais militares.”

Segurança hídrica

A governadora, que na quarta-feira (28) participou da solenidade de entrega das obras da primeira etapa do Ramal do Apodi, destacou ainda os investimentos feitos em obras destinadas a ampliar o fornecimento de água para consumo humano e produção agrícola no RN.

“Se tem uma coisa que vou carregar para o resto de minha vida, e digo isso com emoção, é que eu, na condição de governadora, com Lula presidente, ter a oportunidade de concluir o projeto São Francisco. As águas da transposição significam muito para nós. Elas são uma reparação histórica, uma resposta ao abandono do Nordeste durante décadas.”

O Governo do Rio Grande do Norte realizou importante reunião bilateral com representantes da Abu Dhabi Ports, empresa pertencente ao grupo Ad Ports Group, reconhecida mundialmente pela excelência na gestão portuária.

A reunião aconteceu nesta terça-feira (28), nos Emirados Árabes Unidos, onde está sendo realizada missão do Consórcio Nordeste na qual Rio Grande do Norte está sendo representado pelo vice-governador Walter Alves e pelo secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Hugo Fonseca.

No encontro foi apresentada a estruturação do projeto do Porto-Indústria Verde do RN, destacando seu potencial estratégico para a economia sustentável da região. Além disso, foi estabelecido um canal oficial de comunicação para a troca contínua de informações sobre o desenvolvimento do projeto, visando estreitar a cooperação entre as partes.

O vice-governador Walter Alves destacou a importância do diálogo com o grupo internacional: “Este diálogo com a Abu Dhabi Ports e o grupo Ad Ports Group representa uma grande oportunidade para impulsionarmos o Porto-Indústria Verde. A contribuição deste grupo internacional poderá acelerar o desenvolvimento do projeto, que é fundamental para o crescimento econômico e sustentável do nosso estado.”

O secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Hugo Fonseca, também reforçou a relevância estratégica da parceria: “A presença da Abu Dhabi Ports nesse diálogo sinaliza o potencial do nosso projeto no cenário global. Estamos construindo uma relação de confiança e cooperação que pode resultar em uma parceria estratégica essencial para transformar o Porto-Indústria Verde em um hub internacional de inovação e sustentabilidade.”

A reunião também contou com a participação do coordenador de Permissões e Concessões da SEPLAN, Leonardo Araújo, que contribuiu com informações técnicas e institucionais sobre o processo de estruturação do projeto e os próximos passos para viabilização da iniciativa.

A Abu Dhabi Ports manifestou interesse em contribuir para o avanço do projeto, reforçando o compromisso com iniciativas que promovam o desenvolvimento econômico aliado à sustentabilidade. Também foi discutida a possibilidade de uma visita da empresa ao Rio Grande do Norte, para conhecer de perto o projeto e a área destinada à implantação do Porto-Indústria Verde. Essa parceria reforça o compromisso do Governo do Estado em atrair investimentos internacionais e consolidar-se como um polo estratégico de inovação e sustentabilidade no setor portuário.

ESTRUTURA

O Porto de Abu Dhabi é um dos maiores operadores logísticos do Oriente Médio. Foi fundado em 2006 e se transformou em uma holding global de logística, com cinco unidades de negócios contemplando operação portuária, navegação, zonas econômicas, logística terrestre e digital. Atualmente está presente em 34 terminais em todo o mundo e opera uma frota de 250 navios conectando o Oriente Médio à África, Europa e Ásia. A infraestrutura inclui o Khalifa Port, principal ativo do grupo, onde operam os três maiores armadores globais: MSC, CMA CGM e COSCO. A estrutura é compreende área de 500 quilômetros quadrados de zonas econômicas com espaço para indústrias, armazenagem e distribuição.

Durante a abertura oficial da Semana da Indústria 2025, realizada nesta segunda-feira (26), na Casa da Indústria, a governadora Fátima Bezerra reafirmou o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento industrial do Rio Grande do Norte.

O evento marcou o fortalecimento de uma aliança estratégica entre o Executivo estadual e a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), representada por seu presidente, Roberto Serquiz, e contou com a presença de lideranças do setor produtivo.

“A parceria com a FIERN e com o setor produtivo é um pilar essencial da nossa gestão. Estamos avançando com planejamento, diálogo e visão de futuro. Nos últimos anos, a economia potiguar cresceu de forma sólida: o número de indústrias aumentou 87% e o PIB subiu 6,1% apenas no ano passado. Esses resultados são frutos de uma política responsável, construída coletivamente”, destacou a governadora.

PROEDI E EMPREGOS

Entre as ações estratégicas apresentadas, Fátima Bezerra citou o PROEDI (Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial), instituído em 2019, que já beneficiou 303 empresas e gerou mais de 55 mil empregos – sendo 31 mil diretos e 24 mil terceirizados – até maio de 2025. O programa concede incentivos fiscais por meio de crédito presumido de ICMS, com validade até 2032.

Natal lidera em número de empresas beneficiadas, com 47 – em sua maioria da indústria alimentícia. A distribuição regional mostra concentração no Leste Potiguar (172 empresas e 37 mil empregos), seguido do Oeste (77 empresas e 9 mil empregos), Central (41 empresas e 8 mil empregos) e Agreste (13 empresas e 960 empregos). Os percentuais de incentivo fiscal variam conforme a localidade e o impacto das empresas, podendo chegar até 95% para iniciativas consideradas estratégicas.

PORTO INDÚSTRIA VERDE

Outro grande destaque é o Porto Indústria Verde, que será instalado em Caiçara do Norte, com um investimento estimado em R$ 5,6 bilhões. O projeto, desenvolvido em parceria com a UFRN, visa impulsionar a cadeia produtiva de energias renováveis, fortalecer a transição energética, atrair investimentos nacionais e internacionais e promover o uso eficiente de recursos naturais. Os estudos técnicos, econômicos e ambientais já foram concluídos, consolidando o estado como protagonista em sustentabilidade industrial.

A governadora também ressaltou a modernização de legislações essenciais para o ambiente de negócios, como as leis do Gás, das PPPs e da Microempresa, além do envio do projeto do Marco Legal do Hidrogênio Verde à Assembleia Legislativa. Ela ainda mencionou o avanço no licenciamento ambiental, com mais de 28 mil licenças emitidas desde 2019, o que tem contribuído para a agilidade e segurança jurídica dos empreendimentos.

“Estamos preparando o Rio Grande do Norte para um novo ciclo de desenvolvimento, baseado em inovação, sustentabilidade e inclusão. O futuro já começou, e ele passa pela indústria, pela energia limpa e pela força do trabalho potiguar”, concluiu Fátima Bezerra.

Acompanharam a governadora, o secretário da SEFAZ, Cadu Xavier; o secretário de Desenvolvimento Econômico Sílvio Torquato; o secretário de Relações Institucionais, Adriano Gadelha; a secretária de Planejamento, Virgínia Ferreira; o diretor do IDEMA, Werner Farkatt e o deputado estadual, Francisco do PT.