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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos de água, responsáveis pelo abastecimento dos municípios potiguares. Destes, atualmente, 8 estão em volume morto, o que corresponde a 17,02% do total. Já os mananciais secos são 8, em termos percentuais, 17,02% dos açudes potiguares monitorados.

As reservas hídricas totais do Estado, que correspondem a 4,411 bilhões de metros cúbicos, atualmente, correspondem a 940,796 milhões m³, em termos percentuais, 21,32% da capacidade total de armazenamento dos mananciais do RN.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório potiguar, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente está com 484,475 milhões de m³, ou 20,19% de sua capacidade total de acumulo de água.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 600 milhões de metros cúbicos, está com 132.484 milhões de m³, correspondentes a 22,09% do total de armazenamento do reservatório.

O açude Umari, em Upanema, com capacidade para 292 milhões de m³, está acumulando 100.155 milhões de m³, correspondentes a 34,20% do total de água que o reservatório pode acumular.

As recentes chuvas pelo interior do estado fizeram com que alguns reservatórios mantivessem seus níveis próximos dos apresentados no início do ano, alguns com acréscimo de volume, porém o panorama geral se manteve com redução nos volumes totais das bacias hidrográficas. Os mananciais que mais receberam água foram: Marcelino Vieira, que no último dia 7 de janeiro estava com 49,08% da sua capacidade e agora está com 56,64%; Encanto, que estava com 65,88% e agora está com 78,83% e Beldroega, que estava com 47,14% e agora está com 51,76%.

Entre os açudes em volume morto estão: Pilões, com 2,35% da sua capacidade; Malhada Vermelha, com 10,22% do seu total de acúmulo; Rio da Pedra, com 17,26% da sua capacidade; Itans, com 1,70%; Zangalheiras, com 0,95%; Esguicho, com 0,10% e Bonito II, com 1,87% da sua capacidade total.

Os reservatórios secos atualmente são: Santana, localizado em Rafael Fernandes; Cruzeta, no município de Cruzeta; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Dourado, em Currais Novos; Santa Cruz do Trairi e Inharé, ambos em Santa Cruz; Trairi, em Tangará; e Japi II, em São José do Campestre.

A ajuda aos estados com problemas financeiros terá impacto de R$ 127,4 bilhões sobre a Dívida Pública Federal de 2019 a 2022, revelou hoje (28) o Tesouro Nacional. Desse total, R$ 95,4 bilhões correspondem ao que a União deixará de receber com os programas de renegociação e com liminares na Justiça. Os R$ 32 bilhões equivalem às garantias que o Tesouro terá de executar de estados que derem calote. Hoje, secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, explicou que estados que decretaram situação de calamidade financeira, como Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Roraima, não receberão ajuda financeira do Tesouro, apenas auxílio técnico para traçar programas de ajuste fiscal e de melhorias de gestão.

De 2016 a 2018, as sucessivas ajudas financeiras aos estados deram prejuízo de R$ 82 bilhões à União. Do total, R$ 71,4 bilhões representam o que o Tesouro deixou de receber dos estados que renegociaram os débitos e R$ 10,6 bilhões correspondem às garantias honradas pelo governo federal.

Os números foram apresentados nesta segunda-feira pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, que divulgou o Plano Anual de Financiamento (PAF) para a dívida pública em 2019. Segundo os técnicos do órgão, o dinheiro que a União deixa de receber dos estados e a execução de garantias da União podem se refletir tanto no aumento da dívida pública como na redução do colchão da dívida pública (reserva financeira de segurança do Tesouro).
Recuperação fiscal

O Tesouro Nacional informa que os cálculos incluem a possibilidade de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul de ingressarem no regime de recuperação fiscal, como o estado do Rio de Janeiro. Segundo Almeida, os dois estados estão em negociações para mudarem a forma como registram as despesas com pessoal para apresentarem um plano de ajuste ao Tesouro Nacional e negociarem a adesão ao programa de socorro financeiro.

“Minas Gerais está construindo esse plano de ajuste e deve trazer a proposta em fevereiro. A partir daí, tem período de negociação. O Rio Grande do Sul, possivelmente em algum momento, vai apresentar o plano deles”, disse Almeida. O secretário no entanto, explicou que estados que decretaram situação de calamidade financeira, como Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Roraima, não receberão ajuda financeira do Tesouro, apenas auxílio técnico para traçar programas de ajuste fiscal e de melhorias de gestão

De acordo com Almeida, a aprovação da reforma da Previdência representa a melhor possibilidade de que os estados reequilibrarem as finanças. Isso porque a maior parte dos gastos locais está nas despesas com o funcionalismo local. “Os governadores estão querendo aprovar a reforma da Previdência. Dois terços dos inativos dos estados se aposentam, em média, aos 49 anos de idade”, disse o secretário.

Socorro financeiro

Desde 2016, a aprovação de três leis complementares diminuiu o montante financeiro que a União recebe dos estados. A primeira, a Lei Complementar (LC) 148 trocou os indexadores das dívidas dos estados. Aprovada em 2014, essa lei só entrou em vigor no início de 2016. A LC 156, de 2017, alongou em 20 anos o prazo da dívida dos estados, com suspensão do pagamento do serviço da dívida por seis meses.

Por fim, a LC 159, também de 2017, instituiu o regime de recuperação fiscal, que prevê a suspensão do pagamento das parcelas das dívidas por três anos em troca de um programa de ajuste fiscal dos governos locais. Até agora, apenas o estado do Rio de Janeiro cumpriu os requisitos para aderir ao programa.

O governo federal também deixa de receber recursos dos estados por causa de liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a unidades da Federação com dificuldades financeiras, como Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

As garantias honradas representam o valor que o Tesouro cobre de estados que pegam dinheiro emprestado com bancos e ficam inadimplentes. Tradicionalmente, a União desconta, dos repasses do Fundo de Participação dos Estados, a quantia gasta para executar as garantias.

No entanto, uma série de liminares impede a retenção dos recursos, assim como a adesão de estados ao regime de recuperação fiscal. Nesses casos, a União desembolsa recursos da conta única do Tesouro sem contrapartida, o que aumenta a necessidade de aumentar a dívida pública ou usar o colchão da dívida.

Tribuna do Norte

Da Agência Brasil

A cirurgia de retirada da bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal do presidente Jair Bolsonaro terminou por volta das 15h30, com êxito, no Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista. A informação foi dada pela assessoria de imprensa da Presidência da República.

Um boletim médico sobre o procedimento cirúrgico será divulgado tão logo seja autorizado pela equipe médica. Às 17h, haverá entrevista coletiva à imprensa com o porta-voz da Presidência da República, general Rêgo Barros, no Hospital Albert Einstein.

Bolsonaro deu entrada ontem (27) no hospital e a cirurgia começou logo de manhã.

Ataque

No dia 6 de setembro do ano passado, ao participar de um ato de campanha em Juiz de Fora, Minas Gerais, o então candidato à Presidência da República foi esfaqueado por Adélio Bispo de Oliveira. Com lesões nos intestinos delgado e grosso, Bolsonaro foi operado na Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora e passou a usar uma bolsa de colostomia temporária. Transferido para São Paulo, ele foi novamente operado no dia 12 de setembro no Hospital Albert Einstein e ficou internado atéo dia 29, quando recebeu alta.

Passadas 48 horas da cirurgia, Bolsonaro voltará ao trabalho, ainda no hospital, onde deve ficar 10 dias em recuperação. O hospital organizou um espaço para o presidente despachar.

O candidato eleito ao cargo de Deputado Estadual, Sandro Pimentel (PSOL), foi diplomado hoje à tarde pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

O diploma foi entregue pelo desembargador Glauber Rêgo, presidente do TRE e pelo juiz Gustavo Smith, membro da Corte Eleitoral. “Com a diplomação do deputado Sandro a Justiça Eleitoral encerra o processo da eleição 2018. Agora o TRE-RN se dedica a análise de Ações de Investigação Judicial Eleitoral e de outras Representações referentes às últimas eleições ”, disse o presidente.
Com a diplomação, Sandro Pimentel poderá tomar posse no dia 01 de fevereiro de 2019 como deputado estadual, mas o processo segue para análise do mérito e posterior julgamento das irregularidades identificadas.

Histórico

Na semana passada o TRE-RN não referendou a liminar proferida pela juíza auxiliar, Adriana Magalhães, que impedia o candidato de ser diplomado e, consequentemente, empossado. O voto do relator, juiz Federal Francisco Glauber, manteve a decisão. A decisão liminar tomada em 18 de dezembro de 2018 se deu em virtude de irregularidades encontradas nas prestações de contas referentes à última eleição geral. Apesar das questões processuais discutidas, as quais levaram ao não conhecimento do agravo regimental, os membros da Corte concluíram que, nesse caso, a medida liminar não é capaz de sobressair ao voto popular.

Emparn registrou mais um fim de semana de boas chuvas no interior do RN. No balanço do fim de semana, Jucurutu mais uma vez registrou um bom volume, 98 milímetros, somando o que choveu durante o mês de janeiro o volume é de 331mm, em 2018 o volume de chuva em Jucurutu durante todo o mês janeiro foi de 27,7mm.

O boletim completo está disponível no site da Emparn você pode conferir abaixo:

Período das 7:00hs de 25/01/2019 às 7:00hs de 28/01/2019

MESORREGIÃO OESTE POTIGUAR

Jucurutu(Emater) 98,0
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 55,2
Severiano Melo(Prefeitura) 45,0
Pau Dos Ferros(Particular) 40,0
Olho D’agua Dos Borges(Particular) 33,5
Patu(Particular) 28,0
Parau(Prefeitura) 27,0
Janduis(Emater) 22,0
Rafael Godeiro(Emater) 20,6
Dr. Severiano(Emater) 17,5
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 16,0
Caraubas(Particular) 10,7
Encanto(Prefeitura) 10,0
Itaja(Emater) 10,0
Campo Grande(Particular 2) 9,5
Sao Rafael(Emater) 8,9
Lucrecia(Emater) 8,6
Upanema(Prefeitura) 7,5
Apodi(Prefeitura) 7,0
Sao Rafael(Particular Ii) 5,9
Martins(Particular) 5,0
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura) 5,0
Campo Grande(Particular) 3,5
Francisco Dantas(Emater) 3,0
Agua Nova(Prefeitura) 2,5

CENTRAL POTIGUAR

Sao Vicente(Emater(ex-particular)) 61,0
Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua) 33,0
Cerro Cora(Emater) 28,8
Florania(Sitio Jucuri) 25,6
Fernando Pedroza(Emater) 23,0
Jardim Do Serido(Emater/passagem) 14,3
Angicos(Prefeitura) 12,3
Timbauba Dos Batistas(Prefeitura-fz. Timbauba) 10,0
Santana Do Serido(Emater) 9,5
Sao Joao Do Sabugi(Emater) 4,5
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 3,6
Caico(Acude Itans) 2,4
Santana Do Matos(Emater) 2,0
Sao Fernando(Emater) 1,9

AGRESTE POTIGUAR

Boa Saude(Emater) 33,0
Jacana(Emater) 24,4
Coronel Ezequiel(Particular) 17,5
Rui Barbosa(Emater) 11,6
Barcelona(Particular) 8,2
Nova Cruz(Emater) 7,0
Monte Das Gameleiras(Emater) 6,0
Monte Alegre(Emater) 3,0
Parazinho(Emater – Ex-particular) 1,5
Japi(Particular) 1,0

LESTE POTIGUAR

Baia Formosa(Destilaria Vale Verde) 28,6
Montanhas(Prefeitura) 20,3
Goianinha(Emater) 14,8
Natal 10,1
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 2,9
Espirito Santo(Prefeitura) 2,9

O deputado federal eleito João Maia (PR), prestes a retornar a Câmara, concedeu uma corajosa entrevista neste final de semana, publicada na Tribuna do Norte. O parlamentar abordou a grave situação econômica brasileira e do Rio Grande do Norte e disse que os cidadãos estão trabalhando para servir ao Estado, quando deveria ser o contrário: o Estado servir ao povo.

“O Estado brasileiro, ao longo do tempo, passou por uma inversão. É como se o povo brasileiro e, claro, do RN, trabalhasse para servir ao Estado. As estruturas estatais ficaram tão grandes, burocráticas e ineficientes que é como se a população vivesse para servir ao Estado e não o Estado, à população”, disse.

Ainda de acordo com João Maia, as elites empresariais e de servidores públicos acabam defendendo os próprios interesses, como se estes fossem da população. “O país tem um Estado que vive em função dele mesmo, como se fosse uma família imperial”, completou.

Grande Ponto

O presidente interino Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira (28) que o gabinete de crise criado pelo Palácio do Planalto estuda a possibilidade de afastamento da diretoria da Vale durante as investigações sobre a tragédia em Brumadinho, em Minas Gerais.

Perguntado se a hipótese é considerada pelo governo federal, o general disse que ela está sendo avaliada, mas que ele não tem certeza se uma recomendação de afastamento pode ser feita pelo Poder Executivo.

“Essa questão da diretoria da Vale está sendo estudada pelo grupo de crise, vamos aguardar quais são as linhas de ação que eles estão levantando”, disse. “Tem de estudar isso, não tenho certeza se pode fazer essa recomendação”, acrescentou.

Um dos principais advogados da empresa, Sergio Bermudes, disse à Folha de S.Paulo que a companhia “não enxerga razões determinantes de sua responsabilidade” e que, portanto, a diretoria não se afastará “em hipótese alguma”.

Na saída de seu gabinete, no Palácio do Planalto, Mourão defendeu que caso seja comprovado que a tragédia foi causada por imprudência ou negligência de funcionários da empresa, eles devem responder criminalmente pelo ocorrido.

“Tem de apurar e punir quem tiver de ser punido. Mas tem de apurar mesmo”, disse. “Se houve imprudência ou negligência, por parte de alguém dentro da empresa, essa pessoa tem de responder criminalmente. Afinal de contas, vidas foram perdidas nisso aí”, ressaltou.

Ele disse ainda que o meio ambiente “sempre será uma bandeira” do novo governo, em um contraponto ao discurso adotado pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Em outubro, o então candidato disse que pretendia acabar com o “ativismo ambiental xiita”.

Segundo Mourão, Bolsonaro fez uma sinalização clara sobre o assunto na semana passada, em sua participação no Fórum Econômico Mundial, quando disse que “por ora” o Brasil permanece no Acordo de Paris.

“Ele deixou firme que o Brasil permanece. Eu também já disse que nós não podemos nos furtar, porque essa é uma questão moderna”, disse. “Nós temos de todas as formas preservar o nosso planeta. Se não [preservar], a gente vai ter de viver em Marte”, afirmou.

O número de mortos no rompimento da barragem de rejeitos chegou na manhã desta segunda-feira (28), até agora, a 60 pessoas, com 292 desaparecidos. Com informações da Folhapress.

Não foram boas as primeiras medidas do Governo Fátima.

Elas confirmaram o temor que a gente já tinha: falta de um projeto com sequência lógica de ataque ao que é mais desesperador, aliado a mecanismos de substituição dos defeitos do alicerce que provocam esse desespero.

Os salários atrasados representam o telhado velho que já não protege mais da chuva. O desespero.

A fórmula atual da previdência representa o alicerce quebrado, que não sustenta mais as paredes.

Fátima criou um sofisma para dizer que tem a fórmula para cessar o desespero, e criar a retórica de que os salários estarão em dia dentro da gestão dela. Mas não tocou no assunto mais grave, o alicerce, que é a previdência.

Não adianta só trocar as telhas. Sem o alicerce, elas vão cair e a chuva vai continuar molhando.

Fátima disse que vai pagar janeiro de 2019 e, quando puder, pagar o restante da folha que está faltando aos servidores: Décimo de 2017, Salários de novembro e dezembro de 2018, e Décimo de 2018.

A história do RN, então, na narrativa do novo governo, fica dessa forma: AF (antes de Fátima) e DF (depois de Fátima).

Os problemas de antes não eram dela. Então, os salários de quem trabalhou até dezembro de 2018 não são problemas do novo Governo Fátima. Pertencem a uma era AF. Fátima surgiu agora.DF. Depois de Fátima. E, neste período DF, não haverá desespero. Ao contrário. Haverá ANTECIPAÇÃO DE SALÁRIO.

O Sofisma é o argumento ou raciocínio concebido com o objetivo de produzir a ilusão da verdade, que, embora simule um acordo com as regras da lógica, apresenta, na realidade, uma estrutura interna inconsistente, incorreta e deliberadamente enganosa.

Ainda dá tempo. O Governo está só começando. Mas, agora, além da questão fiscal, será preciso recuperar outra coisa na relação entre a sociedade e o novo Governo, a CONFIANÇA.

O AF e o DF não cola. É uma fórmula antiga. Da política antiga.

Kelps Lima. Mestre em Gestão Pública. Deputado Estadual.

A cirurgia do presidente Jair Bolsonaro para retirada da bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal começou por volta das 7h desta quarta-feira (28) e deve durar de três a quatro horas. Será a terceira cirurgia em quatro meses, desde o ataque a facada em Juiz de Fora, Minas Gerais.

A previsão da assessoria de imprensa do Palácio do Planalto é que o porta-voz da Presidência da República, general Otávio Santana do Rêgo Barros, conceda um briefing no final da manhã desta segunda-feira.

O presidente deverá ficar no Hospital Albert Einstein por cerca de 10 dias. Nesse período, ele pretende trabalhar normalmente, despachando com ministros e assessores, além de transmitir orientações para a equipe ministerial.

O Hospital Albert Einstein organizou um espaço para o presidente despachar. Segundo o porta-voz, existe um dispositivo montado pelo gabinete de Segurança Institucional com equipamentos, possibilidades técnicas para Bolsonaro orientar seus ministros e seus órgãos e despachar.

Ontem (27), os exames laboratoriais e de imagem pré-operatórios indicaram normalidade, segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Albert Einstein, na capital paulista. A estimativa é que após as primeiras 48 horas da cirurgia, o presidente volte ao trabalho no próprio hospital.

Agência Brasil

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou na manhã desta segunda-feira (28) que o número de mortos em Brumadinho (MG) devido ao rompimento de uma barragem da Vale subiu para 60. O número de vítimas fatais até o momento era de 58.

Das 60 vítimas fatais, apenas 19 foram identificadas oficialmente.

Segundo informações do tenente Pedro Aihara, porta-voz dos bombeiros, 292 pessoas ainda estão desaparecidas e 382 vítimas foram localizadas.

Confira o balanço divulgado às 10h30(horário de Brasília)

“292 desaparecidos
382 localizados
192 resgatados
60 óbitos
19 corpos identificados

(Informações chanceladas pela defesa civil, cbmmg, polícia militar e policia civil)

Mais cedo, o tenente Aihara afirmou que é muito difícil de encontrar sobreviventes após 48 horas de operação. “Em um desabamento de prédio, por exemplo, existem bolsões de ar, quando se tem toda essa lama é diferente porque não há acessos para a entrada do ar.”

Neste domingo (27), um segundo ônibus foi encontrado, soterrado pela lama, com vítimas dentro. O primeiro ônibus foi encontrado na manhã do último sábado (26) com ao menos 10 funcionários da Vale.

Para ajudar nas buscas de vítimas, um grupo de cerca de 130 militares médicos, engenheiros, bombeiros e técnicos de Israel começaram a trabalhar em Brumadinho nas primeiras horas desta segunda-feira (28).

Aproximadamente 280 bombeiros trabalham neste quarto dia de buscas.

R7