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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta madrugada para ir ao enterro de seu irmão, que morreu nesta terça-feira (29).

Lula recorreu de decisão da Justiça do Paraná que, segundo a defesa, somente repassou o pedido à Polícia Federal, sem garantir seu direito.

A defesa invoca no pedido o direito humanitário de Lula se despedir de um familiar.

Nesta quarta, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou o pedido para saída temporária da prisão para acompanhar o velório e enterro de seu irmão.

O desembargador Leandro Paulsen lembrou, em sua decisão, que o velório acontecerá na tarde desta quarta-feira em São Bernardo do Campo, cidade em que “centenas de manifestantes” atrasaram a prisão do ex-presidente no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em abril do ano passado.

Ou seja, segundo o magistrado, o comparecimento de Lula ao velório do irmão demandaria um grande efetivo de agentes públicos para garantir que não haveria risco à segurança pública.

O desembargador ainda avaliou que o acompanhamento do velório demandaria uma operação excessivamente custosa, em especial em um momento de “enorme crise financeira” dos estados, e citou o argumento da Polícia Federal e da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo de que não há efetivo suficiente ou transporte aéreo suficiente por causa da tragédia de Brumadinho.

Vavá morreu aos 79 anos em São Paulo, em decorrência de um câncer no pulmão. Com informações da Folhapress.

Ney Lopes- advogado, ex-deputado federal e jornalista – [email protected] e www.blogdoneylopes.com.br

Conta à história bíblica, na narrativa do diluvio, que há 8.300 anos, Noé, familiares e alguns animais, passageiros de uma Arca, sobreviveram à primeira inundação da história da humanidade, que causou a eliminação catastrófica de pessoas e animais (Gên. 6:9-9; 19).

Outros desastres naturais foram registrados ao longo dos tempos. No Brasil, uma das maiores tragédias foi em 1855, no estado de Santa Catarina, quando o rio Itajaí-Açu subiu quase 20 metros acima do nível normal, com grande número de vítimas e danos.

Na atualidade, o registro mais significativo é do estado de Minas Gerais, que no período de três anos, assistiu duas catástrofes, com o rompimento das barragens de Mariana e na última semana Brumadinho, causando avalanche de água, lama, rejeitos e dezenas de mortos. Nesse estado localizam-se cerca de 450 barragens. Pelo menos 22 delas não têm garantia de estabilidade

Poucos recordam acidente semelhante em 2004, no vizinho estado da Paraíba, com o rompimento da Barragem de Camará, inundando a cidade de Alagoa Nova, a 145 quilômetros de João Pessoa.

A correnteza do rio Mamanguape matou pessoas, destruiu fazendas, casas, numa extensão superior a 20 quilômetros.

Os fatos demonstram que o Brasil terá que ouvir os alertas e aumentar a previsibilidade desses acidentes. Duas verdades são incontestáveis: o “planeta” precisa ser bem cuidado, para preservar a vida humana.

A única alternativa para evitar cataclismos é a prevenção permanente. Isso porque, em matéria de reservatórios d’água, a razão está na simplicidade do refrão popular, de que “a água só sai ou segue por um buraco ou caminho”.

No país é o nordeste onde se localiza o maior numero de barragens e açudes, totalizando o impressionante número de 70 mil reservatórios superficiais, a área mais açudada do mundo.

O aquecimento global coloca em risco a região pelo derretimento das calotas glaciais causar a elevação dos níveis dos oceanos, facilitando inundações.

Veja-se como exemplo o Rio Grande do Norte, onde existem 515 barragens e açudes, sendo “duas” delas de rejeitos, que armazenam materiais da “Mhag serviços e mineração”, em Jucurutu (em construção) e da “Mineração Bodó”, em Currais Novos.

O recente relatório da Agência Nacional de Águas (2017) acende o “sinal vermelho” em cinco reservatórios potiguares: Barbosa de Baixo (Caicó), Riacho do Meio (Equador), Passagem das Traíras (Jardim do Seridó), Marechal Dutra (Gargalheiras em Acari) e Calabouço (Passa e Fica).

Essas unidades apresentam periculosidade dos resíduos e gravidade de dano social e ambiental, em caso de rompimento.

O “sinal de alerta” se aplica em relação aos reservatórios estaduais, ainda não concluídos, como é o caso de Oiticica, nos municípios de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Francisco.

Essa barragem será semelhante a Brumadinho (MG). Nela serão depositados os resíduos sólidos e água do processo de mineração do projeto de ampliação da mina de ferro do “Bonito” (Mhag serviços e mineração S/A”), cuja quantidade de extração de recurso mineral se prolongará por mais de 30 anos.

A atividade mineral causa inevitáveis problemas ambientais, pelos depósitos de estéril e de rejeito, que suprimem a vegetação ou impedem a sua regeneração, além de graves impactos à saúde pública, provocados pela poluição sonora, do ar, da água e do solo.

Evitar esse passivo ambiental é responsabilidade da empresa que extrai o minério.

No caso do nordeste, a omissão dos governos na conservação das barragens poderá comprometer seriamente as obras do projeto de Integração do Rio São Francisco, através da propagação dos rejeitos e contaminação das águas.

Cabe ressaltar, que a gestão de bacias hidrográficas, segundo a Convenção de Dublin (1992), envolve a participação de usuários, planejadores e comunidades. É uma responsabilidade coletiva.

O que não se justifica, em nenhuma hipótese, é que a busca do lucro, sem responsabilidade social, dê causa no futuro a outras “mãos sujas de sangue”, como infelizmente se observa hoje, em Brumadinho (MG).

O deputado estadual José Dias(PSDB) não pretende participar do encontro de demais parlamentares da situação e oposição com a governadora Fátima Bezerra, na manhã desta quarta-feira(30), para discussão da situação fiscal do Rio Grande do Norte e medidas do Governo para votação na Assembleia Legislativa do RN.

Em destaque em reportagem na Tribuna do Norte, a fala do deputado, em resumo, avalia que “o governo está absolutamente perdido”, e que se somente “se houver algumas mudanças nas propostas, e ele apoia”, ao comentar com ceticismo as medidas da Poder Executivo para amenizar a crise fiscal do Estado.

Ainda segundo reportagem, o deputado diz que as propostas do governo devem ser no sentido de seguir a orientação do Tesouro Nacional, quando deixa claro que para ter ajuda federal será necessária o cumprimento da agenda. “Se não cumprir essa agenda, não há a menor hipótese”.

José Dias reforça ainda que o governo estadual precisa seguir a agenda da reforma previdenciária, desestatização e venda de ativos – assim como tem feito o governo federal.

Por fim, ao falar sobre a proposta do Poder Executivo da antecipação dos royalties, José Dias diz que “certo ou errado, alguma coisa tem de ser feita para amenizar o sofrimento do povo e dos servidores públicos, mas primeiro tem que arranjar o banco para financiar e depois ter o aval do Tesouro Nacional”, transparecendo que a intenção não é tão simples quanto a realidade do êxito.

BG

O titular da Secretaria Estadual de Saúde do RN (Sesap), Cipriano Maia, defendeu a implantação da regionalização como uma solução definitiva para o problema histórico de superlotação dos dois maiores hospitais de urgência e emergência do estado: o Walfredo Gurgel, em Natal, e o Tarcísio Maia, em Mossoró. A declaração foi dada em entrevista à TV Band Natal.

Para Cipriano, o problema da superlotação dos serviços, tanto em Natal quanto em Mossoró, só será enfrentado efetivamente com a retomada da regionalização da saúde, que é um processo básico do SUS, e a consequente resolutividade dos hospitais regionais como forma de evitar a transferência de pacientes para estas unidades.

O titular da Saúde informou que o principal foco da Sesap é investir forte na política de consórcios interfederativos, de Estado e municípios, para fazer com que esses serviços regionais e as redes funcionem com mais efetividade, respondendo às demandas e necessidades de saúde de cada região.

“Estamos nos espelhando no município de Russas no Ceará. Inclusive já convidamos o presidente da FEMURN, José Leonardo Cassimiro de Araújo, e representantes do governo para visitar o consórcio de Russas que tem uma experiência bem-sucedida na gestão de Policlínicas para implantarmos essa experiência no Rio Grande do Norte no mais curto prazo e termos melhor resolutividade e mais agilidade na gestão dos serviços próprios e ofertas de serviços de saúde pública à população”, declarou o secretário.

No processo de regionalização, o pacto com os municípios é fundamental para romper barreiras e entraves, qualificando e ofertando melhor os serviços que estão sob gerência dos municípios. Por isso, Cipriano destacou como muito importante cumprir os contratos com os municípios, com repasses de recursos regulares para que haja aumento de oferta de serviços e se evite a paralisação dos prestadores. Outro ponto destacado pelo secretário é o fortalecimento das parcerias com as Universidades em cada um dos territórios.

O presidente Jair Bolsonaro está com a saúde estável, “sem sangramentos ou qualquer outra complicação”, informa o boletim médico divulgado pelo Hospital Albert Einstein na tarde desta terça-feira (29). Segundo o documento, o presidente se sentou em uma poltrona e fez fisioterapia respiratória e motora.

Bolsonaro foi operado na manhã dessa segunda-feira (28) para retirada da bolsa de colostomia, que teve de ser colocada após sofrer um ataque a faca. Na cirurgia, foi feita a ligação entre o intestino delgado e o intestino grosso do militar.

“O excelentíssimo Presidente da República, Jair Bolsonaro, manteve-se estável durante o dia, sem sangramentos ou qualquer outra complicação. Permanece em jejum oral, recebendo analgésicos e hidratação endovenosa. À tarde sentou em poltrona e realizou fisioterapia respiratória e motora com bom desempenho. Por ordem médica, as visitas são restritas”, diz o boletim assinado pelos médicos Antônio Luiz Macedo (cirurgião), Leandro Echenique (clínico e cardiologista) e Miguel Cendoroglo (diretor Superintendente do Hospital Israelita Albert Einstein).

A Câmara dos Deputados publicou hoje (29) a renúncia do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) ao mandato para o qual foi eleito em outubro de 2018. No despacho publicado juntamente com o ofício de Wyllys, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), determina a convocação do primeiro suplente da bancada do PSOL do Rio de Janeiro e a inclusão de seu nome na lista dos parlamentares que tomam posse.

O suplente é o vereador carioca David Miranda (PSOL-RJ). A partir de hoje, a Câmara dos Deputados pode tomar as providências necessárias para que Miranda assuma o mandato a partir de sexta-feira (1°), na 56ª Legislatura.

No ofício protocolado ontem (28), na presidência da Câmara, Willys informa, “em caráter irretratável”, que não vai tomar posse em seu terceiro mandato consecutivo. O deputado anexou a carta apresentada ao seu partido, na última quinta-feira, na qual disse ao PSOL que renunciaria ao mandato e não voltaria ao Brasil.

O deputado afirma na carta que vem sofrendo “ameaças de morte e pesada difamação”, desde seu primeiro mandato, mas que isso se tornou mais intenso no ano passado. Segundo Wyllys, as ameaças se estenderam à sua família, incluindo mãe, irmãs e irmãos, bem como a seus amigos próximos.

O comunicado de Wyllys é de sexta-feira, mas foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da Câmara dos Deputados. Com informações da Agência Brasil.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à juíza Carolina Lebbos, da Vara Federal de Execuções Penais de Curitiba, para comparecer ao velório de seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, falecido nesta terça-feira, 29. O petista está preso para o cumprimento de sua pena de 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso triplex, investigado pela Operação Lava Jato.

Os advogados alegam que o pedido deve ser julgado com urgência, pois o velório de Vavá deve começar ainda hoje. Segundo a petição, o sepultamento do irmão do ex-presidente está previsto para acontecer na manhã desta quarta, 30. O enterro e o velório de Genival acontecerão no Cemitério Paulicéia, em São Bernardo do Campo (SP).

“O pedido se pauta por clara correlação fática à previsão legal, que expressamente prevê o direito do cidadão em situação de encarceramento sair temporariamente do estabelecimento em que se encontra na hipótese de falecimento de irmão – como é o caso – dentre outras”, afirmam os advogados do ex-presidente.

Na petição, a defesa usa como argumento para liberação a decisão do juiz plantonista Vicente de Paula Ataide Júnior, que negou um pedido de Lula para ir ao enterro do advogado e ex-deputado federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, em dezembro.

“Certo é, portanto, que o Peticionário cumpre os requisitos objetivos previstos em lei para a permissão de saída”, afirma a defesa.

Em dezembro do ano passado, o petista solicitou liberação para ir ao velório do amigo e ex-deputado federal Sigmaringa Seixas e teve o pedido negado pela Justiça.

Com informações do Estadão Conteúdo.

De acordo com informações obtidas por um morador da cidade de Senador Elói de Souza, desde do começo da tarde já choveu 35mm no município. Através de imagens e vídeo divulgados nas redes sociais chegamos a ver o bom volume de água banhando a cidade de Elói de Souza.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (29) portaria com a relação dos partidos políticos que atingiram a cláusula de desempenho e, portanto, terão direito ao recebimento de recursos do Fundo Partidário a partir do dia 1° de fevereiro deste ano.

Instituído pela Emenda Constitucional nº 97/2017, o mecanismo, também conhecido como cláusula de barreira, estabeleceu novos critérios para acesso dos partidos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Segundo a norma, têm direito aos valores as legendas que, na legislatura seguinte ao pleito de 2018, obtiveram no mínimo 1,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% (um por cento) dos votos válidos em cada uma delas. Ou as que elegeram pelo menos nove deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das 27 unidades da Federação.

Do total de 35 partidos registrados no TSE, 21 terão acesso aos recursos do Fundo, cujo valor global para 2019 foi estabelecido em R$ 927.750.60 pela Lei Orçamentária Anual (LOA). Ficaram de fora da divisão dos recursos as legendas que não cumpriram, nas Eleições 2018, os requisitos fixados na cláusula de desempenho.

As 21 agremiações que terão acesso aos recursos do Fundo, com os respectivos percentuais de votos válidos a serem utilizados para fins de cálculo do valor a ser recebido, são as seguintes: PSL, 12,81%; PT, 11,32%; PSDB 6,60%; PSD, 6,43%; PP, 6,12%; PSB, 6,02%; MDB, 6,08%; PR, 5,84%; PRB, 5,58%; DEM, 5,12%; PDT, 5,08%; PSOL, 3,11%; NOVO, 3,07%; PODE, 2,51%; PROS, 2,28%; PTB, 2,26%; SOLIDARIEDADE, 2,18%; AVANTE, 2,06%; PPS, 1,78%; PSC, 1,97%; e PV 1,78%.

Deixarão de receber, a partir de fevereiro, recursos provenientes do Fundo Partidário os seguintes partidos: Rede, Patriota, PHS, DC, PCdoB, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU, PTC.

Composição do Fundo

Dividido em 12 cotas repassadas mensalmente pelo TSE aos partidos, o valor global do Fundo Partidário em 2019 é composto de duas partes. A primeira, por dotações orçamentárias da União (duodécimos orçamentários) que totalizam R$ 810.050.743. A segunda, por valores provenientes da arrecadação de multas e penalidades aplicadas nos termos do Código Eleitoral. Estimado em R$ 117.699.817, esse valor pode sofrer variação.

De acordo com o artigo 41-A da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), 5% do total do Fundo Partidário são distribuídos, em partes iguais, a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE. Outros 95% do total do Fundo são distribuídos às legendas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, respeitados, é claro, os requisitos de acesso da cláusula de desempenho.

A impossibilidade de recebimento, a partir do dia 1° de fevereiro, de recursos do Fundo Partidário pelas legendas que não atingiram a cláusula de barreira foi reafirmada no dia 19 de dezembro do ano passado pelo TSE no julgamento de uma petição protocolada pela Rede Sustentabilidade (REDE).

Em um outro julgamento, no dia anterior, 18 de dezembro de 2018, a Corte havia determinado que o resultado obtido nas Eleições 2018 para a composição da Câmara dos Deputados seria o considerado para aplicação da cláusula de barreira na legislatura de 2019 a 2023.

Prestação de Contas

Em 2018, como previsto na LOA, foram distribuídos R$ 888.735.090,00 relativos ao Fundo Partidário às 35 legendas políticas com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desse total, R$ 780.357.505,00 referiam-se a dotações orçamentárias da União, e mais R$ 108.377.585,00 a multas e penalidades aplicadas.

Os repasses do Fundo podem ser suspensos caso o partido não realize a prestação de contas anual ou suas contas sejam reprovadas pela Justiça Eleitoral. Segundo a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas das legendas e a escrituração contábil e patrimonial, para averiguar a correta regularidade das contas, dos registros contábeis e da aplicação dos recursos recebidos, próprios ou do Fundo Partidário.

As prestações de contas devem conter a discriminação dos valores e a destinação dos recursos recebidos do fundo; a origem e o valor das contribuições e doações; as despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios e demais atividades de campanha; e a discriminação detalhada das receitas e despesas.

Os valores repassados aos partidos políticos são publicados mensalmente no Diário da Justiça Eletrônico (DJe).

Confira a íntegra da portaria do TSE com a relação de partidos que terão acesso ao Fundo Partidário em 2019

A comunidade de Boa Saúde celebra festa da padroeira, Nossa Senhora da Saúde, no período de 23 de janeiro a 2 de fevereiro. Durante o período festivo, diariamente, às 5 horas, acontecerá caminhada penitencial; às 12h, recitação do Ofício de Nossa Senhora, e, às 19h30, novena, seguida de quermesse. Na noite do dia 24, houve um momento de louvor e oração com o cantor Thiago Brado.

A programação será encerrada dia 2 de fevereiro, às 17 horas, com procissão pelas principais ruas da cidade, seguida de missa solene. A programação completa da festa está disponível no blog pascomboasaudern.blogspot.com e nas redes sociais da Área Pastoral de Nossa Senhora da Saúde.