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A post shared by 🇧🇷🇧🇷🇧🇷General Girão Monteiro (@generalgirao)

Através de suas redes sociais, o deputado federal General Girão anúncio que foi escolhido para ser um dos novos vice-líderes do PSL na Câmara dos Deputados.

“Agradeço ao nosso novo líder do PSL @BolsonaroSP pela indicação do meu nome para atuar como um dos vice-líderes do Partido. Prometo continuar firme com o propósito de ajudar o nosso presidente Jair Bolsonaro a construir um país mais justo e próspero para todos os brasileiros”, disse.

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu nesta terça-feira, 22, em Brasília, para definir os valores das emendas parlamentares ao Orçamento 2020. Coordenados pelo deputado federal Rafael Motta (PSB), os 11 representantes do Estado entraram em acordo para que o valor de R$ 247 milhões seja repartido em 15 partes iguais (R$ 16,4 milhões), número máximo de emendas, em conformidade com Resolução do Congresso Nacional.

Os oito deputados federais e os três senadores concordaram com a necessidade de enviar recursos para o governo do estado, que receberá uma emenda, e para a prefeitura de Natal, que também será beneficiada.

Outro ponto de consenso foi o envio de recursos para as grandes obras em andamento no Rio Grande do Norte, portanto, a terceira emenda será enviada para a conclusão das obras da Barragem de Oiticica e uma quarta para as obras da Reta Tabajara.

As outras 11 emendas serão indicadas individualmente por cada parlamentar, que podem atender qualquer ente potiguar ou instituição com atuação no RN. O prazo final para a indicação das emendas da bancada se encerra na quinta-feira, 24.

A partir deste ano, todas as emendas ao Orçamento se tornaram impositivas, ou seja, de pagamento obrigatório pelo Governo Federal.

Participaram da reunião os deputados Benes Leocádio (Republicanos), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), General Girão (PSL), João Maia (PL), Natália Bonavides (PT) e Walter Alves (MDB), e os senadores Jean Paul Prates (PT), Styvenson Valentim (PODE) e Zenaide Maia (PROS).

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu mais uma vez arquivar o inquérito que investigava o deputado federal Fábio Faria (PSD) sobre a campanha eleitoral de 2014 e a relação com a JBS, doadora da sua campanha e do candidato ao governo Robinson Faria. A decisão atende pedido da Procuradoria Geral da República. Esta é a terceira vez que a PGR manda arquivar o mesmo processo contra o parlamentar.

A Procuradoria também pediu ao STF a correção de um equívoco cometido anteriormente, sobre a continuidade da investigação referente ao ex-governador Robinson Faria, quando o processo foi encaminhado para a Justiça Federal do Rio Grande do Norte, em vez da Justiça Eleitoral. “Em seguida, requeiro o declínio deste feito para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para distribuição a um dos Juízos eleitorais”, determinou.

BG

O Senado aprovou nesta terça-feira (22) em segundo turno, por 60 votos a 19, o texto-base da proposta de reforma da Previdência.

Após a aprovação, os parlamentares passaram à análise de quatro destaques (propostas para mudar a redação). Esta etapa não havia sido concluída até a última atualização desta reportagem.

Esta é a penúltima fase da tramitação da proposta de emenda à Constituição. Concluída a votação, a PEC seguirá para promulgação pelo plenário do Congresso Nacional.

Entre outros pontos, o texto prevê idade mínima de aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos).

Por se tratar de emenda à Constituição, a proposta precisou ser submetida a dois turnos de votação e ter o apoio mínimo de 49 dos 81 senadores. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 56 votos a 19.

Antes de chegar ao plenário para ser analisada em segundo turno, a PEC recebeu o aval, mais cedo nesta terça, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

G1

O plano que detalha as próximas ações referentes ao Hospital Dr Ruy Pereira Santos mostra que a ideia da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap-RN) é fechar a unidade até o final do ano, ao passo em que abre 65 leitos para substituir os atuais em outros dois locais, com conversas avançadas com a secretaria. O objetivo é abrir 40 espaços junto ao Hospital Coronel Pedro Germano (Hospital da PM), em meados de novembro, e outros 25, referentes a serviços de alta complexidade, no Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), até o final do ano.

“O fundamental é que tenhamos outros espaços que vão absorvendo de forma paulatina o paciente que está precisando do Ruy Pereira. Na verdade, a rigor, os pacientes não vão ser nem transferidos. Os novos pacientes é que devem ser encaminhados para os novos espaços e consequentemente os que estão dentro do hospital vão tendo seus procedimentos resolvidos e recebendo alta. Essa é a ideia.”, informa o secretário adjunto da Sesap, Petrônio Spinelli, ao jornal TRIBUNA DO NORTE.

No tocante ao hospital da PM, segundo Petrônio Spinelli, um termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e a Sesap, está pronto, aguardando a assinatura da governadora Fátima Bezerra. Já com relação ao Huol, o hospital universitário informou à reportagem que o setor de hemodinâmica está disponível para recebimento dos novos leitos, apesar de necessitar de pequenos ajustes. A posição do hospital, no entanto, é de que o quadro de funcionários deverá ser viabilizado pela Sesap. O contingente de servidores necessários não foi informado. No caso do atentimento ambulatorial, também oferecido pelo Ruy Pereira atualmente, o secretário adjunto afirma que este serviço deve ser descentralizado para atendimento municipal, na rede básica.

Para continuar lendo é só clicar aqui: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/sesap-planeja-desativar-hospital-ruy-pereira-ata-dezembro/462659

TRIBUNA DO NORTE

O transtorno de espectro autista (TEA) precisa ser compreendido a partir de diversas perspectivas. Com esse intuito, o TEAM & Sociedade vai discutir temas cruciais para os familiares e terapeutas de pessoas com autismo: diagnóstico precoce, direitos, escola e manejo de comportamento. O evento acontecerá no dia 26, a partir das 08h, na Associação Médica do RN, reunindo doutores especialistas nas questões que envolvem o TEA.

Estimativas apontam que só no Brasil podem existir aproximadamente 2 milhões de autistas. O advogado Dr. Tertius Rebelo, do André Elali Advogados, um dos palestrantes do evento, esclarece que já existem leis brasileiras voltadas para essa parcela da população. A Lei 12.764/2012, por exemplo, instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que foi complementada pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13146/2015. “Apesar da lei, temos relatos de planos de saúde que estão negando a devida assistência às pessoas com autismo e de escolas despreparadas para receber crianças e adolescentes com o transtorno, deixando famílias em uma situação delicada”, explicou o advogado.

“Problemas de Alimentação e Treino de toalete independente em crianças com TEA”, será a primeira palestra, ministrada pela Dra. Maria Carolina Martone, da Clínica TEAM. Em seguida, a Dra. Luciana Carriço, da Neurolife, vai conceder a palestra “Autismo: do olhar precoce à intervenção”. O Dr. Tertius Rebelo vai falar sobre os “Aspectos jurídicos relacionados ao atendimento de pessoas com TEA”. “Escolhendo a escola do meu filho: alguns critérios, dúvidas e nível de suporte necessário” será ministrada pelo Dr. Ricardo Martone, da Clínica TEAM. Por fim, haverá a participação de uma mãe de criança com TEA, Kátia Leal, que vai conversar com o público sobre a sua experiência. O evento termina com uma sessão de perguntas.

O investimento para participar do TEAM & Sociedade é de R$ 80 reais, e gratuito para Pais TEAM. As inscrições podem ser feitas por meio do telefone (84) 9 9123 2075. O evento é uma realização da TEAM – Intervenção Comportamental e Capacitação em ABA, com apoio do Instituto Lahmiei UFSCar, Neurolife e André Elali Advogados.

O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos-RN) participou na manhã desta segunda-feira (21) de uma audiência com o Secretário de Saúde, Cipriano Maia para tratar de melhorias na saúde pública nas regiões Central e Vale do Açu. O parlamentar esteve acompanhado do prefeito de Lajes, José Marques (Marcão), e do ex-prefeito de Assu, Ivan Júnior, cobrou a implantação de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para a cidade de Assu e a instalação de uma Policlínica de Saúde no município de Lajes.

“Reforçamos, ao lado do ex-prefeito Ivan Júnior, a necessidade da implantação de UTI no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, na cidade de Assu. Cobramos estudos e projetos para viabilização dessas Unidade de Tratamento Intensivo, tão importante para atender e complementar à assistência a população de Assu e cidades circunvizinhas. Desejo e coloco meu mandato à disposição na busca por recursos e apoio para concretizar este sonho”, declarou o deputado.

Para a região Central potiguar, o deputado buscou a instalação de uma Policlínica de Saúde na cidade de Lajes, com a intenção de fortalecer a Atenção Básica aos pacientes do município. “Estamos caminhando para a implantação dessa Policlínica na cidade de Lajes. Na reunião de hoje, o prefeito Marcão disponibilizou o local para instalação da unidade pela Secretaria Estadual de Saúde. Vamos continuar cobrando ao Governo do RN a instalação e funcionamento da Policlínica”, explicou Benes.

Em votação na manhã desta segunda-feira, 21 de outubro, o deputado Walter Alves, foi eleito o novo Presidente Estadual do MDB no Rio Grande do Norte. Walter substitui o pai, ex-senador Garibaldi Filho, que ficou na primeira vice-presidência, que era ocupada por Walter.

A Comissão Executiva foi formada pelos seguintes nomes:

PRESIDENTE – Walter Pereira Alves
1º VICE-PRESIDENTE – Garibaldi Alves Filho
2º ViCE-PRESIDENTE – Álvaro da Costa Dias
3º VICE-PRESIDENTE – Nelter Lula Queiroz dos Santos
SECRETARIO-GERAL – Luiz Eduardo Carneiro Costa
SECRETÁRIO-ADJUNTO – Gleydson Macêdo
1º TESOUREIRO – Saint-Clair Câmara dos Santos Linhares
2º TESOUREIRO – Felipe Queiroz da Cunha Alves

O líder do PSL na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir (PSL-GO), anunciou nesta segunda-feira, 21, que vai deixar o posto. Ele será substituído na liderança pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, que teve a indicação defendida por uma lista de 29 deputados do partido, entregue hoje à secretaria-geral da Câmara pelo líder do governo na Casa, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO).

O anúncio de Delegado Waldir vem depois de o presidente do PSL, Luciano Bivar, informar ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que “por questões estatutárias” não era mais válida a suspensão temporária das atividades partidária de cinco deputados do PSL, determinada na sexta-feira 18.

Com a medida de Bivar, os deputados Carla Zambelli (SP), Bibo Nunes (RS), Filipe Barros (PR), Carlos Jordy (RJ) e Alê Silva (MG), alvos da suspensão, puderam assinar a lista pró-Eduardo, que superou os 27 nomes necessários para troca na liderança da sigla.

“Venho a público fazer um esclarecimento. O meu partido, PSL, decidiu retirar a ação de suspensão de cinco parlamentares. E aceitamos democraticamente uma nova lista que foi feita por parlamentares. Já estarei à disposição do novo líder para, de forma transparente, passar para ele toda a liderança do PSL”, disse Waldir, em um vídeo.

Depois de dizer em uma gravação vazada na semana passada que iria “implodir” Jair Bolsonaro, a quem chamou de “vagabundo”, Delegado Waldir afirmou ainda que não é subordinado “a nenhum governador, a nenhum presidente, mas, sim, ao meu eleitor”. “Vou continuar defendendo todas as prerrogativas do Parlamento. Nós não rasgamos a Constituição ainda. Nós não rasgamos a Constituição. A Constituição prevê que o Executivo não deve interferir no parlamento em nenhuma ação”, declarou.

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