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Levantamento do TCE aponta que 47 municípios do RN não realizam concurso público há mais de 10 anos

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Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) apontou que pelo menos 47 municípios do Rio Grande do Norte não realizam concurso público há mais de 10 anos. Em 12 dessas cidades, o período sem ingresso de funcionários públicos estatutários chegou a 20 anos, entre 2000 e 2021.

O documento faz parte do Plano de Fiscalização Anual da Corte de Contas do período 2021/2022 e foi publicado nesta quarta-feira (18).

O objetivo da fiscalização é obter um panorama acerca da forma de ingresso de agentes públicos para a composição do quadro permanente de pessoal dos municípios do RN.

De acordo com o TCE, dos 167 municípios, 139 enviaram respostas quando foram solicitados, entre fevereiro e julho de 2021. O órgão informou ainda que aqueles que não enviaram poderão responder procedimentos de apuração de responsabilidade.

O levantamento apontou que, no período de 2008 a 2021, foram realizados 256 concursos públicos municipais em todo o RN.

O TCE ressaltou ainda que os anos de 2020 e 2021 não foram inteiramente computados, pois as limitações impostas pela legislação relativa ao combate à pandemia de covid-19 não permitiram novos certames no período.

g1 RN

Presidente nacional do PSB anuncia oficialmente pré-candidatura de Rafael Motta ao Senado

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O presidente nacional do PSB, em publicação nas redes sociais, confirma o deputado federal Rafael Motta como pré-candidato ao Senado pelo RN.

“Recebi, com alegria, o deputado federal @rafaelmottarn , pré-candidato ao Senado pelo PSB-RN, que conta com o nosso integral entusiasmo e apoio. Vamos em frente !”, diz a legenda da publicação.

Confira:

Grande Ponto

Motorista de caminhão é condenado por embriaguez ao volante no Município de Serrinha

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A Vara Única da Comarca de Santo Antônio condenou um motorista de caminhão por embriaguez ao volante a uma pena de dez meses de detenção e 30 dias-multa. O homem também foi condenado à pena de suspensão ou proibição de se obter a habilitação para dirigir veículo automotor, pelo mesmo prazo de dez meses. Ele deverá, ainda, pagar custas e emolumentos legais dentro de dez dias depois de transitada em julgado a sentença.

A denúncia narra que em 11 de outubro de 2015, por volta das 08 horas, no Município de Serrinha, o acusado foi preso em flagrante por conduzir um caminhão Mercedes Benz com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool (0,95 mg/l).

A peça acusatória relata que policiais militares receberam informações de que o acusado estava dirigindo visivelmente embriagado, razão pela qual empreenderam diligências e o localizaram, momento em que realizaram o teste do etilômetro.

Relata, ainda, que ao chegar no local, o acusado confessou que ingeriu bebida alcoólica antes de dirigir, o que foi detectado pelo teste, tendo em razão disto constatado o estado de embriaguez e conduzido para a Delegacia de plantão.

Ao julgar o caso, a justiça rejeitou a alegação de prescrição levantada pela Defesa. Foi considerado, pela prova dos autos, que a materialidade e autoria delitivas ficaram fartamente demonstradas, de forma a inexistir qualquer dúvida acerca da prática, pelo acusado, da conduta delituosa narrada na denúncia.

Foi observado também que o depoimento do policial constante dos autos está de acordo com o exposto no teste do etilômetro, situação na qual foi detectada a presença de 0,95 mg/l de álcool por litro de ar alveolar expelido, estando constatado, assim, o estado de embriaguez do réu.

A sentença destacou a importância das testemunhas policiais, já que a jurisprudência pátria confere relevância a tais profissionais, quando em consonância com as demais provas dos autos. Considerou que o réu não compareceu a audiência de instrução, tendo sido declarado revel.

Todavia, quando ouvido perante a autoridade policial, o réu confessou que “ingeriu 04 doses de conhaque Dreher momentos antes da abordagem, pois estava dirigindo caminhão e sentiu sono”.

Ubaldo articula junto ao Governo investimentos para Tenente Laurentino Cruz e São José do Campestre

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Os moradores de Tenente Laurentino Cruz e São José do Campestre tiveram importantes conquistas na manhã desta quarta-feira, 18, no Centro Administrativo, em Natal. O Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, anunciou que – em breve – vai celebrar convênios com as prefeituras desses municípios para a realização de serviços, que vão melhorar o tráfego em vias principais, de maior circulação dessas cidades.

Deputado estadual que articulou os investimentos, Ubaldo Fernandes agradeceu ao secretário Gustavo Coelho e comemorou. “Serão 200 mil reais para Tenente Laurentino Cruz e mais 200 mil reais São José do Campestre. Fico muito feliz em estar contribuindo efetivamente para o desenvolvimento dessas cidades, com melhorias que impactam positivamente as vidas desses munícipes”, destacou o parlamentar

Estavam presentes, na audiência, o prefeito de Tenente Laurentino Cruz, Inácio Macedo; o secretário municipal de Obras, Jerônimo Macedo; o secretário municipal de Esportes, Walclécio Baracho e a vereadora da cidade, Regiane Macedo. Nesta cidade, serão capeadas com asfalto as ruas: Francisca Amaral e Edivan Costa.

Já de São José do Campestre, estavam o chefe do executivo, Nenen Borges, e a vereadora Célia. Lá, os serviços de calçamento acontecerão nas ruas Josias Batista dos Santos, Maria de Lourdes da Silva, Maria Juvina, José Lira da Silva e trecho da João Fernandes Pereira.

Fábio Dantas se destaca em mais uma pesquisa

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O pré-candidato a Governo do Estado, Fábio Dantas, aparece mais uma vez bem colocado em pesquisas de intenção de voto, desta vez no levantamento do Instituto Agora SEI.

Apesar do lançamento recente da sua pré-candidatura, Fábio Dantas aparece novamente com dois dígitos, com 11,3% , na lembrança do eleitorado.

A governadora Fátima Bezerra tem 36% e o senador Styvenson Valetim, 15,2%.

Vale ressaltar que em 20 dias foram publicadas 3 pesquisas de intenção de voto para Governo do Estado e a pré-candidatura de Fábio Dantas segue em crescimento.

Fábio Dantas também é o menos rejeitado entre os três nomes, com 18,3%. Fátima Bezerra tem 39,1% e Styvenson Valentim marca 26,0% de rejeição.

A pesquisa Agora SEI entrevistou 1.200 eleitores por telefone e presencialmente em todo Rio Grande do Norte, entre os dias 11 e 14 de maio.

O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2,8 pontos percentuais, para mais ou para menos e o registro na Justiça Eleitoral é o RN-01962/2022.

Poluição visual: Fiscalização retira placas e letreiros irregulares, em Parnamirim

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Os servidores da Prefeitura de Parnamirim realizaram uma ação na última terça-feira nos bairros da Coophab e Nova Parnamirim com o objetivo de fiscalizar e fazer a retirada de tabloides, faixas, placas e letreiros de publicidade em situação irregular. Muitas vezes esse material é exposto de uma forma que pode atrapalhar a visibilidade no trânsito, por exemplo.

A rotatória da Avenida Eliza Branco, uma das principais vias da Coophab, passou pela revisão da equipe e teve faixas retiradas. A ação passou também em parte da Avenida Maria Lacerda Montenegro e retirou mais de 60 letreiros. A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano é o órgão municipal que regulamenta a disposição correta das placas e letreiros em toda a cidade. Depois da retirada das faixas, os agentes da secretaria entram em contato com os responsáveis para proceder a notificação e orientação quanto às providências em caso de possíveis reincidências. As fiscalizações devem continuar durante a semana por outros bairros da cidade.

Sodiê Doces abre a segunda unidade em Natal

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Nova loja está instalada em Ponta Negra e será inaugurada no mês de junho

A Sodiê Doces irá inaugurar a sua segunda unidade em Natal, desta vez, na zona sul da cidade, em Ponta Negra. A franquia na capital potiguar, das empresárias Juliana Takemoto e Érica Pontes, foi a segunda da marca, maior franquia de bolo do país, a ser instalada no Nordeste. As portas da nova unidade (Rua Dr. Hernani Hugo Gomes, 2974 – próximo ao Praia Shopping) serão abertas em breve, no mês de junho.

A Sodiê disponibiliza mais de 100 variedades de sabores de bolos, que podem ser degustados em sistema de fatias ou inteiros, para serem levados para casa. A marca ainda conta com linha Zero Açúcar, atendendo a todos os públicos. Além dos bolos, a Sodiê dispõe da linha de salgados (minissalgados congelados para serem levados para casa e no tamanho tradicional para consumo na loja). Todo mês a marca elege dois sabores para participar da promoção ‘Bolos do Mês’, onde os produtos ganham desconto especial.

Sodiê Doces
A Sodiê Doces, maior franquia de bolo do país, possui atualmente 341 lojas abertas no Brasil e duas unidades na cidade de Orlando, nos EUA. Em seu cardápio há mais de 100 variedades de sabores e uma linha Zero Açúcar especial. Os bolos são elaborados à base de pão de ló, matéria-prima de primeiríssima qualidade e frutas frescas.

Capazes de conquistar todos os paladares, eles ainda têm um preço muito acessível e mensalmente a marca traz o Bolo do Mês, com dois sabores, que ganham desconto especial em todas as unidades da rede. A rede também ampliou seu portfólio de sabores das tradicionais balas de coco, hoje são 20 sabores.

A rede fechou o ano de 2021 com faturamento de R$ 465 milhões de reais. Para 2022, a marca pretende ultrapassar a quantidade de 350 lojas e projeção de 7% de aumento no faturamento anual.

Em 2017, a marca inaugurou a fábrica de salgados com sede em Boituva. A primeira franquia Sodiê Salgados Café foi aberta em setembro de 2020, no bairro do Tatuapé, em São Paulo. O objetivo é chegar a 50 pontos de venda até este ano.

Concurso da Câmara Municipal de Natal deve ocorrer em setembro

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A Câmara Municipal de Natal vai realizar concurso público para composição do seu quadro efetivo ainda neste ano. O processo para lançamento do certame foi apresentado nesta quarta-feira (18) pela Direção Geral da Casa aos servidores. A previsão é de que as primeiras contratações ocorram em 2023.

De acordo com a diretora geral da Câmara, Iracy Gois, há a necessidade urgente de recomposição do quadro em setores como o Departamento Legislativo e na área de Tecnologia da Informação (TI). “Será o primeiro concurso para o quadro geral da Câmara, que precisa, por exemplo, de um setor de TI completo, com profissionais qualificados e efetivos, assim como no setor Legislativo que necessita ser recomposto, devido à aposentadoria dos servidores. De modo geral, a Câmara passa por um processo de renovação do seu quadro e estamos considerando, a princípio, a recomposição de vacância ocasionada por processos de aposentadoria em aberto”, explicou.

Neste sentido, deverá ocorrer a contratação imediata de 47 aprovados para os cargos de assistentes legislativos e técnicos legislativos, com formação de quadro reserva para quando novas vagas surgirem. As diferentes formações para estas vagas constarão no edital, cujo processo para a abertura iniciou em 2019 com o levantamento das informações e sofreu interrupção em virtude da pandemia da covid-19, estando agora em fase de conclusão.

A procuradora da Câmara, Anna Luisa Passeggi, destacou que o concurso vai ocasionar a mudança na Lei 6.325/2011 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Legislativo natalense. “Passará pelos vereadores a adequação da lei para alteração no quadro de formação dos servidores, com delimitação de algumas questões de enquadramento, formação de um quadro suplementar para servidores do nível fundamental, além do quantitativo de cargos e suas especificações. Isso é necessário para que se organize e se dê maior qualificação ao quadro efetivo”, informou.

O processo segue para a Procuradoria da Casa para a análise jurídica com expectativas de que as provas sejam aplicadas no próximo mês de setembro.

Forças da Segurança realizam diligências em escola após ameaça de massacre

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Pichações e ameaças sobre um suposto massacre em escolas da rede privada e pública do Rio Grande do Norte têm preocupado pais de alunos. Diante disso, na manhã desta quarta-feira (18), a Polícia Militar acionou a Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para realizarem diligências nas proximidades de um colégio particular, na região metropolitana de Natal. A ação visa apurar e investigar o caso.

Para o final da manhã, está prevista uma reunião entre a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social com as forças de segurança (Polícias Civil e Militar) e a Secretaria Estadual de Educação. Posteriormente, será realizada uma entrevista coletiva sobre o caso.

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Presidente da FEMURN prestigia inauguração de sede da AMOP em Pau dos Ferros

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Fotos: Alex Calixta/Governo de Patu

O presidente da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (AMOP), Rivelino Câmara, inaugurou nesta terça-feira (17) a nova sede da entidade, na cidade de Pau dos Ferros. O evento contou com a presença do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira (Babá).

“A AMOP tem sido uma importante parceira da Femurn em ações fundamentais na defesa do municipalismo e, consequentemente, do povo potiguar. Aproveitamos este momento para parabenizar o prefeito Rivelino Câmara pelo trabalho que tem realizado, assim como a todos os prefeitos que compõem e fortalecem a AMOP”, disse Babá.

A cerimônia contou com a presença da prefeita de Pau dos Ferros, Mariana Almeida, e de vários prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, gestores municipais e lideranças do Oeste do Rio Grande do Norte. “A inauguração da sede da AMOP é um marco no fortalecimento do movimento municipalista do oeste potiguar”, disse o prefeito de Patu, Rivelino Câmara, em sua fala aos presentes.