Natal

Câmara de Natal: Comissão de Justiça muda tramitação de projetos autorizativos

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal apreciou 37 Projetos de Lei (PL) em reunião nesta segunda-feira (27). Na ocasião, o colegiado decidiu que projetos de teor autorizativo deixarão de tramitar nessa condição, podendo ser transformados em Indicações.

“A comissão decidiu, em sua maioria, que as autorizativas são matérias inconstitucionais, por vários elementos, mas que vão ser analisadas uma a uma. Para não serem excluídas, poderemos corrigi-las com emendas ou encaminhá-las aos autores para que retornem como projetos indicativos”, explicou a presidente da comissão, vereadora Nina Souza (PDT).

Enquanto matérias autorizativas limitam-se a conceder uma autorização ao Poder Executivo para praticar determinado ato, sem que este tenha solicitado ao Poder Legislativo, nas indicações o parlamentar sugere a adoção de providência, realização de ato administrativo ou de gestão ao outro Poder.

Na reunião também foram aprovadas matérias para diversas áreas da administração municipal, dentre estas, o PL n° 574/2022, do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que dispõe sobre o direito de toda mulher ter acompanhante de sua escolha, ou de não querer ter, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde.

Além desse, passou o PL nº 49/2020, do vereador Preto Aquino (SD), que obriga empresas e/ou proprietários que operam no transporte coletivo informarem ano, placa e código Renavam de todos os veículos em circulação. “Precisamos ter informações das empresas. Elas até fornecem, mas quando se busca pesquisar sobre multas, não temos placa e código Renavam para saber se o veículo que trafega em nossa cidade está em situação regular, como é cobrado de qualquer cidadão”, disse o vereador.

Também foi aprovado o PL n° 652/2021, da vereadora Brisa Bracchi (PT). “Essa proposta é para criar o Programa ‘Agroecologia na Escola’ porque a gente acredita que é fundamental termos iniciativas que trabalhem esse tema nas escolas. Já destinamos emendas impositivas dentro do orçamento para serem destinadas a projetos nessa seara”, disse a autora.

Os vereadores Klaus Araújo (Sem Partido), Kleber Fernandes (PSDB), Raniere Barbosa (Avante) e a vereadora Camila Araújo (União Brasil) também participaram da reunião.

Obra de melhoria da segurança viária avança na Arena das Dunas

Faixas de segurança e sinalização vertical estão sendo colocadas no entorno da Arena

A obra de melhoria da segurança viária avança na Arena das Dunas. O projeto da Prefeitura do Natal – por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana – nasceu depois de um estudo sobre os deslocamentos de pedestres e ciclistas na região, onde percebeu-se a necessidade de realizar ajustes na sinalização para atender às novas demandas de deslocamento na região.

De acordo com o arquiteto, urbanista e diretor de Engenharia de Trânsito da STTU, Carlos Milhor, “as passarelas no entorno não atendem todos os movimentos de pedestres e ciclistas que usam as vias de acesso à Arena e adjacências. Daí, a necessidade de melhor sinalizar os trechos onde eles estão circulando, de fato.”

Para isso, a STTU está implantando faixas elevadas de pedestres e sinalização de velocidade na região em 50 km/h. O primeiro trecho contemplado fica na altura da Escola Régulo Tinôco e atende as pessoas que se deslocam tanto para a Arena como a Prudente de Morais. Para quem se desloca no sentido Centro/Candelária está sendo implantada uma faixa de pedestre elevada na esquina da Lima e Silva para acessar o outro lado da via, passando embaixo do viaduto. Já para quem entra na cidade e se desloca pela BR 101 Sul e acessa o complexo do 4o Centenário encontrará faixa de travessia mais sinalização de velocidade em 50 km/h na altura do túnel da Lima e Silva.

A obra envolverá ainda uma série de outras melhorias do passeio (calçadas), ciclovias e acertos geométricos na via. Também será alterado o acesso de quem vem de Candelária e vai à direita em sentido da BR 101. O trecho contará com um acesso, reduzindo assim as interseções, os conflitos e melhorando a segurança e o fluxo. Ainda neste trecho, o pedestre e o ciclista contarão com uma calçada compartilhada.

Um detalhe sobre as faixas elevadas de pedestres é que elas são alinhadas à altura das calçadas e funcionam como uma extensão delas. Não é à toa que elas se assemelham a lombadas por oferecerem, além da sinalização, um fator físico para redução de velocidade. Assim elas oferecem mais segurança para quem necessita fazer a travessia da via.

“O projeto contempla palavras chaves da mobilidade hoje como segurança viária, redução da velocidade, visão zero de acidentes com mortes no trânsito e está dentro do programa Movimento Pela Vida”, conclui Carlos Milhor.

Chuva causa deslizamento de terra às margens da Avenida Felizardo Moura e trânsito é parcialmente interditado

Trecho às margens da Avenida Felizardo Moura cede — Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

As fortes chuvas que caíram na noite de domingo (26) em Natal fizeram ceder a terra às margem da avenida Felizardo Moura, próximo à Ponte de Igapó. A situação afeta o trânsito e também a rotina de pessoas que moram no local.

A via está em obras desde o ano passado. Com o acúmulo de água, durante a noite, um trecho onde era construída uma calçada não suportou o peso e cedeu em direção a uma casa.

O imóvel é do comerciante Amauri da Silva, que mora no local há 53 anos. “Eu tive que colocar essas pedras aqui. Era minha única saída para que a água não entrasse aqui em casa, mas a lama acabou entrando do mesmo jeito”, relatou.

Morador dentro de casa afetada pelo deslizamento de terra — Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

Em nota, a Secretaria Municipal de Infraestrutura informou que a empresa responsável pela obra está acompanhando a situação junto com técnicos do município. Ainda de acordo com a pasta, foi feita uma barreira de contenção e, nesta segunda (27), trabalhadores irão recuperar taludes danificados.

À noite, a Secretaria de Mobilidade Urbana interditou o tráfego na via. Pela manhã, no entanto, o tráfego foi liberado em apenas uma das duas faixas no local e para veículos específicos.

O trecho está liberado, no sentido Zona Norte – Centro, somente para o transporte público. No sentido Centro – Zona Norte podem passar veículos com autorização concedida por causa da obra na região.

A STTU orientou que a população que utiliza o trecho para ir da Zona Norte para as demais regiões, ou para fazer o percurso contrário, utilize a Ponte Newton Navarro.

A prefeitura ainda há confirmou que é possível que a via volte a ser totalmente interditada no trecho onde houve o deslizamento de terra.

G1 RN

54 linhas de ônibus operam nesta segunda-feira (27), em Natal

Foto: Reprodução

Decisão tomada entre cúpula da segurança pública, STTU, SINTRO e SETURN é para a liberação, a partir das 05h15h desta segunda-feira (27), de uma frota de 250 veículos. A operação vai durar até 19h.

Circularão em caráter emergencial as linhas 02,04,05, 07,08,15,21,22,24,25,27,29,30,33, 33A,35,37,38,39,40,41A,43,46,50,51,52,54,59, 599 ,60,63,64,70,72,73,75,76,77,79,83,84 e 588. Também irão operar as linhas do sistema opcional 301,302,303,304,308,309,310,311,312,403,503 e 600 totalizando uma frota de 46 veículos. Ainda nesta segunda, será definida a operação da terça-feira.

Ainda na decisão, a Guarda Municipal de Natal garantiu o apoio à Polícia Militar no reforço às ações de segurança às linhas de transporte nos terminais e garagens das empresas que atuam no sistema. A intenção é garantir o meio de transporte para a população, mesmo com os problemas verificados nesta semana.

General Girão destina R$ 300 mil para reposição de motos incendiadas da STTU

O deputado federal General Girão anunciou, nesta sexta-feira (24), a destinação de emenda impositiva no valor de R$ 300 mil, que será enviada à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), por meio da Prefeitura do Natal, para a reposição de motocicletas incendiadas durante ataque criminoso no último dia 16, quinta-feira. Durante o incêndio, 14 motos foram queimadas, sendo 10 com perda total.

O anúncio dos recursos que serão enviados foi feito pelo General Girão durante visita realizada à garagem da secretaria. “O estrago que os terroristas que atacaram a garagem da STTU fizeram só não foi maior porque os vigilantes que estavam aqui conseguiram retirar caminhão, caminhão-guincho e outras motocicletas, mas 14 delas foram danificadas. Então, vim aqui para comunicar à secretária Daliana [Bandeira] – e também já comuniquei ao prefeito Álvaro Dias, que é nosso parceiro – que estamos colocando uma emenda impositiva no valor de R$ 300 mil, juntamente com o deputado estadual Coronel Azevedo, para que a Prefeitura do Natal possa recompor essas perdas. Infelizmente, o Estado não pode garantir a segurança da vida dos potiguares e nem dos bens públicos. Essa é a realidade”, pontuou o deputado federal.

A secretária da STTU, Daliana Bandeira, agradeceu o apoio do parlamentar. “Realmente foi uma perda enorme, não só para a secretaria, mas para a cidade e para toda a operação de trânsito. A Prefeitura do Natal, através do prefeito Álvaro Dias e da STTU, agradece todo o empenho e dedicação do General Girão para que a gente possa recuperar esse bem e retornar às ruas da cidade para fazer o nosso trabalho”, afirmou a titular da pasta.

Eriko Jácome assina convênio entre TVs das Câmaras de Natal e Parnamirim

Nesta quinta-feira (23), o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Érico Jácome (MDB), assinou um convênio com a TV Câmara Parnamirim, em fase experimental de implantação, para abrir espaço na programação da TV Câmara Natal e retransmitir conteúdo produzido pela emissora legislativa vizinha.

Pelo instrumento de convênio, a cessão do espaço na grade de programação da TV Câmara Natal, para exibição do conteúdo da TV Câmara Parnamirim, será de 30 minutos diários, consecutivos ou não, sem ônus para nenhuma das partes conveniadas. O conteúdo retransmitido será assinado com a logomarca da emissora parnamirinense e identificado como o apoio institucional.

“Com a assinatura desse convênio, estamos dando mais um passo importante para a transparência e a democratização da informação em nossa região. É uma honra para a Câmara Municipal de Natal abrir espaço em sua programação para retransmitir o conteúdo da TV Câmara Parnamirim, e tenho certeza que essa parceria será extremamente positiva para ambos os municípios. A TV legislativa é uma importante ferramenta de comunicação e aproximação com a população, e estamos felizes em poder contribuir para a evolução desse meio de comunicação em nosso estado”, comentou o presidente da Câmara de Natal, Eriko Jácome.

O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Wolney França (PSC), participou do ato da assinatura, ressaltou a importância do convênio para o avanço da implantação da TV legislativa no município vizinho e agradeceu o espaço aberto pela Câmara de Natal. “A TV Câmara Parnamirim é atualmente transmitida pelas redes sociais e pelo YouTube. Esse convênio, para a transmissão de parte de nossas sessões e resumos de nossas atividades pela TV Câmara Natal será de grande aprendizado para nós. É um momento de muita felicidade, pois passamos a oferecer ainda mais transparência ao povo parnamirinense”, comemorou o presidente. Ele pensa na conquista de um canal aberto para a TV Legislativa de Parnamirim no futuro, assim como já acontece com a TV Câmara Natal, que com quase 20 anos no ar, pode ser assistida pelo canal 10.2 da TV aberta.

“Esse convênio não só fortalece a parceria entre as Câmaras Municipais de Natal e Parnamirim, ele também vai ser importante para ampliar o conhecimento sobre as TVs Legislativas”, acredita o diretor do Núcleo de Comunicação da Câmara Municipal de Natal, jornalista Marcelo Dieb.

Também participaram do ato de assinatura do convênio, o primeiro vice-presidente da CMN, vereador Hermes Câmara (PTB), que parabenizou os presidentes pela iniciativa; e o vereador Preto Aquino (PSD), que ressaltou a importância da cobertura da emissora legislativa nas atividades do parlamento e dos parlamentares.

ATUALIZADO: BOPE recolhe suposta bomba encontrada na base da Ponte Newton Navarro

O Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar do RN recolheu às 17h de hoje (23) dois objetos que parecem ser bombas e que foram encontrados na base da Ponte Newton Navarro, a chamada Ponte Nova. Os dois itens estavam do lado da Redinha e foi levado pelo Batalhão para análise e perícia. Ainda não há a confirmação de se tratar realmente de explosivos.

O chamado foi registrado por volta das 15h, logo depois de outra bomba ser explodida, de forma controla, outra suposta bomba no supermercado Bompreço, na Avenida Alexandrino de Alencar, zona Leste de Natal. “Um artefato invólucro com papel e fiação exposta, foi encontrado pelo Esquadrão Anti-Bombas do BOPE. O material suspeito foi recolhido e vai ser periciado pelos policiais do BOPE”, explicou a Polícia Militar, por meio de sua assessoria de imprensa.

Portal da 96 FM

Urgente: Suspeita de bomba agora na Ponte Newton Navarro; BOPE no local

Mais uma denúncia de possível bomba chegou a redação da 96 FM na tarde desta quinta-feira (23). Desta vez, o alvo seria a base da Ponte Newton Navarro, na zona Norte de Natal. O Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) já está no local para fazer o isolamento e iniciar as medidas cabíveis (que, geralmente, é uma contra-carga, uma espécie de detonação controlada).

Mais cedo, uma denúncia de bomba no supermercado Bompreço da Avenida Alexandrino de Alencar já havia forçado a presença do aparato da Polícia Militar no local. Contudo, após quase 3 horas de expectativa e suspensão do funcionamento do estabelecimento comercial, a suposta bomba foi detonada e, acredita-se, que não havia qualquer item explosivo lá.

No caso da Ponte Newton Navarro, a Guarda Municipal de Natal fez o isolamento da área e o BOPE está no local para analisar a situação.

Em instantes, mais informações.

Com informações do Portal 96 FM

Caixa deixada em supermercado com suposto explosivo é detonada em Natal

Bomba foi encontrada no supermercado Bom Preço, na zona Leste de Natal. Foto: Cláudio Oliveira

A caixa com um possível explosivo, deixada por suspeitos no estacionamento do supermercado Bompreço, localizado na zona Leste de Natal, foi detonada pelo Esquadrão Antibombas na tarde desta quinta-feira (23).

Após realizarem varreduras no local, o Esquadrão usou um braço mecânico para tirar a caixa do meio do estacionamento e levar a um ponto isolado. Ali, a caixa com o suposto explosivo foi detonada de forma segura. Apesar do estrondo realizado pelo artefato após a explosão, os policiais presentes no local explicaram que isso ocorreu em decorrência do procedimento usado para desfazer o objeto.

O estacionamento, que ficou isolado por cerca de duas horas, foi evacuado. Ningúem ficou ferido. Em alerta, o Rio Grande do Norte vive uma onda de crimes e ataques criminosos desde a madrugada de terça-feira (14).

Tribuna do Norte

PM isola estacionamento após suspeita de bomba em supermercado na Alexandrino de Alencar, em Natal

Uma caixa deixada por dois homens em um carro, no estacionamento do supermercado Bompreço, da avenida Alexandrino de Alencar, acendeu o alerta de risco de bomba da Polícia Militar. Uma viatura foi deslocada para o local e faz o isolamento da área, enquanto espara a chegada do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).

A informação chegou a redação da 96 FM por volta das 13h, de clientes e funcionários que levantaram o risco de ataque criminoso no local. A PM foi acionada e isolou a área do estacionamento, mas o supermercado segue funcionando.

Com informações do Portal 96 FM