Natal

Julgamento das contas de Carlos Eduardo será retomado após vistas do conselheiro do TCE

foto/adriano abreu/h/selecionadas

Com voto desfavorável a sua aprovação do relator, desembargar Gilberto Jales, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julga a prestação de contas do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, referente ao exercício de 2014.

O decorrer do julgamento acontece após o pedido vistas do conselheiro Tarcísio Costa e pode ter implicações porque o ex-prefeito de Natal é um dos nomes cotados para a disputa pela Prefeitura daqui a dois anos.

O conselheiro Gilberto Jales registrou que as conclusões seu parecer, “não excluem o julgamento pela Corte, das Contas individualizadas de responsabilidade dos ordenadores de despesa e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos”.

Na conclusão do relatório de 24 páginas, Jales aponta que divergiu do Corpo Técnico do TCE “apenas no ponto que indica baixa arrecadação com Dívida Ativa” dos contribuintes do município de Natal.

Porém, o relator afirma que emitiu parecer prévio desfavorável à aprovação das contas de Carlos Eduardo, “notadamente em virtude da inobservância do disposto no art. 1º, §1º, da LRF, do repasse ao Poder Legislativo superior ao limite constitucional, da abertura de créditos suplementares em desacordo com a legislação e da abertura de créditos especiais sem autorização legislativa comprovada”.

O Corpo Técnico da Corte de Contas identificou, por exemplo, que “o Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências, constante do Anexo de Riscos Fiscais, foi elaborado em desacordo com o art. 4º, §3º, da LRF”, uma vez que “as providências a serem tomadas pela gestão municipal não suportavam os passivos contingentes e outros riscos fiscais previstos, caso se concretizasse, cobrindo apenas 17,5%”.

A defesa de Carlos Eduardo Alves argumentou “que a norma não prevê um percentual de cobertura recomendável, de modo que a análise técnica seria subjetiva”, mas a Diretoria de Administração Municipal da Corte refutou as razões defensórias, ressaltando que “não há como preservar o equilíbrio fiscal quando não são apresentadas providências que atendam a 100% dos riscos identificados, que possam gerar compromissos de pagamento”.

O relatório também destacou que o Corpo Técnico identificou a abertura de créditos suplementares em percentual superior ao autorizado na LOA (5% da despesa fixada, conforme art. 5º, inciso I), bem como não localizou autorização legislativa para a abertura de créditos especiais.

Na defesa, segundo o relatório, o gestor apenas argumentou que o artigo 6º da LOA exclui dos limites estabelecidos no Art. 5º, I da mesma Lei, os créditos que se destinarem a cobrir despesas com pessoal; encargos sociais, despesas de custeio e capital da Câmara Municipal, encargos da dívida pública e as despesas com as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, mas “a respeito dos créditos especiais, nada suscitou”.

Por essa razão, o relator emitiu recomendação à gestão atual do município, para que adote medidas para o aperfeiçoamento da gestão orçamentária, “evitando, assim, a suplementação ilimitada de dotações no projeto da Lei Orçamentária Anual e nos projetos de lei que autorizam a abertura de créditos suplementares”.

Os técnicos ainda identificaram nas contas de 2014 da prefeitura de Natal, “a ocorrência de déficit orçamentário equivalente a 11,5% da receita realizada, em conjunto com a falta de disponibilidade financeira para pagamento de Restos a Pagar, o que configurava situação de desequilíbrio nas contas públicas, decorrente de inadequada gestão fiscal”.

De acordo com o relatório, a prestação de contas divergiu em relação ao percentual de contas da saúde, indicando 24,57% na PCA-2014, enquanto o balanço do sexto bimestre daquele ano mostrava o índice de 26,89%.

Gilberto Jales recomenda, ainda, que após o trânsito em julgado do processo, ocorra processo de apuração de responsabilidade, a ser providenciado pela Diretoria de Administração Municipal, além da da intimação da Câmara Municipal de Natal para julgamento das contas do governo, ressaltando que deverá ser informado o resultado ao TCE no prazo de 15 dias, a contar da publicação da decisão.

Tribuna do Norte

Prefeito e arcebispo de Natal assinam convênio para reforma na Catedral Metropolitana

Ilo José Aranha

No final da manhã desta terça-feira (29), o prefeito Álvaro Dias recebeu o arcebispo metropolitano Dom Jaime Vieira Rocha, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão. Os dois assinaram um convênio no valor de R$ 502.582,07, como parte da execução de obras na Catedral Metropolitana. Os recursos municipais são provenientes de emendas impositivas de 11 vereadores da Câmara Municipal de Natal (CMN): Aldo Clemente, Bispo Francisco, Eribaldo Medeiros, Felipe Alves, Geovane Peixoto, Herberth Sena, Luciano Nascimento, Nina Souza, Paulinho Freire, Preto Aquino e Robson Carvalho.

A um custo total de R$ 5 milhões, a obra será licitada ainda em dezembro deste ano, e a expectativa da Arquidiocese é iniciar os serviços na primeira semana de janeiro de 2023. A previsão de conclusão é de 12 meses.

De acordo com o administrador paroquial da Catedral, Padre Valdir Cândido de Morais, será trocada toda a atual estrutura de esquadrias deteriorada na parte de trás da catedral, por um material mais resistente chamado ACM (alumínio composto), além da colocação de um vitral. “A nossa catedral foi inaugurada há 35 anos. E de 2015 para cá foram realizados três grandes serviços de revitalização, como a instalação de uma manta de impermeabilização, a acessibilidade e o habite-se da edificação”, informou o religioso.

O prefeito Álvaro Dias destacou que é a primeira vez que a Prefeitura de Natal destina recursos para a Arquidiocese. Na ocasião, o chefe do executivo municipal lembrou dos feitos de Dom Jaime frente à Arquidiocese, como o processo de canonização dos mártires de Cunhaú e Uruaçu, o incentivo aos movimentos sociais, as pastorais, os cursos e a modernização da radiodifusão da Arquidiocese. “Por tudo isso, nós fizemos questão de homenagear Dom Jaime com a Medalha do Mérito Felipe Camarão, a mais alta honraria da Prefeitura do Natal. O Santuário dos Mártires divulga Natal nacional e internacionalmente, e isso gera divisas para nossa cidade, com a visita de turistas”, ilustrou Álvaro Dias.

“Agradeço a Deus pela oportunidade de contribuir com a nossa Arquidiocese e com a canonização dos mártires”, assinalou Dom Jaime. Na oportunidade, ele presenteou o prefeito Álvaro Dias com o livro “Santos Mártires, padroeiros do RN – História, testemunho, devoção”. A organização da obra é do próprio arcebispo metropolitano e do capelão do Santuário dos Mártires, em Uruaçu, Padre Murilo Paiva.

Carnatal é Brasil! Faltam 10 dias para o maior carnaval fora de época de rua do mundo

O carnatal já faz parte do calendário dos grandes eventos do Rio Grande do Norte. Há 10 dias da maior micareta do Brasil, Natal se prepara para receber os foliões na sua 32ª edição. Este ano, serão três dias de folia, 9, 10 e 11 de dezembro.

A advogada Bruna Moreno participou de quatro edições. “Esto muito animada pare este ano, acho que vai ser ótimo! Ainda mais que vai ter um bloco novo”, disse.

Além de artistas já consagrados na micareta, como Bell Marques, Ivete Sangalo, Claudinha Leitte, Leo Santana e Ricardo Chaves, a edição 2022 traz novidades para o corredor da folia e camarotes, como o bloco de Anitta, de Nattan e Felipe Amorim.

O evento movimenta a economia local, como ressalta os representantes dos setores da hotelaria, bares, restaurantes e turismo. O Secretário de Turismo de Natal, Fernando Fernandes ressalta a importância para a cidade.

“O carnatal é uma festa que marca a cidade em todos os aspectos, e claro, sobretudo o turismo. Por ser um evento com mais de 30 anos, consolidado e conhecido em todo o Brasil tem essa representação gigantesca. Temos aproximadamente 35 mil leitos, Natal mantém no segundo final de semana de dezembro uma taxa de ocupação acima da média, em torno de 80%, que é um número fantástico em termos de geração de negócios. E consequentemente, isso não fica só na hotelaria, movimenta também os bares, restaurantes, ubers, enfim na cadeia do turismo que é muito ampla, vai desde a companhia aérea, o combustível que gera imposto (ICMS) para o estado e município. Temos também o comércio, supermercado, boate, o próprio carnatal em si que consomem dentro de seus camarotes produtos da cidade. Em termos de evento, era importante a cidade ter mais duas ou três opções de festas do porte do carnatal para que nós tivéssemos cada vez mais o crescimento da cadeia econômica do turismo”, pontuou o gestor.

“O carnatal traz muitos benefícios, principalmente por que somos uma cidade turística. A ocupação hoteleira melhora significativamente nos dias do evento. O turista se diverte, consome os mais diversos serviços e produtos, fazendo movimentar a economia no estado, gerando emprego e renda para o município”, afirmou o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), Abdon Gosson.

“O Carnatal é, reconhecidamente, o maior evento do calendário no Rio Grande do Norte e um dos maiores do Brasil. Isso, claro, reflete em nossa economia de uma maneira muito forte. Vejo que o turismo no estado era um antes e é outro depois do Carnatal. Natal se tornou uma referência em outros estados e países depois da micareta. E isso fez com quem o segmento de hotéis, restaurantes e bares fosse atingido de forma muito positiva. Basta ver que quando se procura hospedagem na cidade em época de Carnatal é muito difícil de achar local”, disse o presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN), Habib Chalita.

O gestor completa dizendo que vale lembrar que além dos turistas, as bandas trazem músicos, produtores, técnicos, uma grande equipe que vai não só se hospedar na cidade, mas consumir nos restaurantes da capital.

“Se formos falar do turista, esse aí vem para se divertir mesmo. Além de conhecer nossas belezas naturais, também vai provar da nossa gastronomia e conhecer um pouco das opções de entretenimento dos bares que existem na cidade.O Carnatal se tornou uma verdadeira marca quando se fala em eventos e entretenimento e isso, junto com o setor de hotéis, bares e restaurantes, tem aquecido a economia com a geração de emprego e renda além de gerar impostos”, finaliza Chalita.

PROGRAMAÇÃO DO CORREDOR DA FOLIA

BLOCOS DA SEXTA-FEIRA (09/12)

VUMBORA
Bell Marques
HYPE
Nattan/Felipe Amorim

LARGARDINHO
Claudia Leitte

BLOCO DO SÁBADO (10/12)

VUMBORA
Bell Marques

BLOCO DA ANITTA
Anitta

VEM COM O GIGANTE
Leo Santana

BLOCOS DO DOMINGO (11/12)

VUMBORA
Bell Marques

VILLAGE
Ivete

BICHO
Ricardo Chaves

PROGRAMAÇÃO DO CAMAROTE / ÁREA INTERNA DA ARENA

SEXTA-FEIRA
Pedro Sampaio /Banda Eva/ Raí Saia Rodada / Jopin

SÁBADO
Xand Avião / Durval Lelys / Ralk

DOMINGO
Gusttavo Lima / Vitor Fernandes / Rafa e Pipo / Otiago

VÍDEO: Carro capota e deixa trânsito lento em trecho da BR-101, na Grande Natal

Jessyanne Bezerra

Um carro capotou na manhã desta quinta-feira (24), na BR-101, em Parnamirim, na Grande Natal. O veículo, modelo Renault Kwid, trafegava no sentido Parnamirim-Natal quando ocorreu o acidente. O automóvel ficou emborcado na pista, ocupando um das três faixas nesse lado da via, o que provoca lentidão no trânsito. Até o momento, não há informações de feridos.

O acidente aconteceu nas proximidades do km 102 da BR-101, na região do Parque Industrial de Parnamirim. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) mobilizou uma equipe para o local do acidente.

As primeiras informações da PRF é que não há vítimas do acidente. As circunstâncias do capotamento ainda não foram esclarecidas.

Veja imagens do acidente.

Um carro capotou na manhã desta quinta-feira (24), na BR-101, em Parnamirim, na Grande Natal. O veículo, modelo Renault Kwid, trafegava no sentido Parnamirim-Natal quando ocorreu o acidente. O automóvel ficou emborcado na pista, ocupando um das três faixas nesse lado da via, o que provoca lentidão no trânsito. Até o momento, não há informações de feridos.

O acidente aconteceu nas proximidades do km 102 da BR-101, na região do Parque Industrial de Parnamirim. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) mobilizou uma equipe para o local do acidente.

As primeiras informações da PRF é que não há vítimas do acidente. As circunstâncias do capotamento ainda não foram esclarecidas.

Com informações de Tribuna do Norte

Natal conquista prêmio de inovação e sustentabilidade da Sudene e da ONU

Prêmio do Desafio de Inovação e Sustentabilidade do Projeto G52foi entregue na Sudene, em Recife

Natal recebeu nesta quarta-feira (23), em Recife, o prêmio do Desafio de Inovação e Sustentabilidade do Projeto G52: Rede de Cidades Polo do Nordeste. Conferida pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), a premiação foi entregue ao prefeito Álvaro Dias, em solenidade realizada na sede da própria Sudene. Natal ficou à frente de outros 51 municípios concorrentes.

Natal venceu com o projeto que visa a reduzir ilhas de calor na cidade, com a implantação de corredores verdes em áreas históricas e de vulnerabilidade social. Denominado “Cidade Para Pessoas”, o projeto inclui a instalação de painéis fotovoltaicos, implantação de pontos de energia e wi-fi gratuito nas paradas de ônibus que estejam no traçado desses corredores verdes. A proposta está alicerçada nos princípios da Nova Agenda Urbana (NAU) e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), cuja carta-compromisso também foi assinada por Álvaro Dias.

Além de apresentar o plano vencedor, o prefeito natalense listou diversas ações empreendidas em sua gestão e que contribuíram para Natal somar a pontuação que o levou a vencer o Desafio G52 — Fortaleza ficou em segundo lugar e São Luís, em terceiro, no universo de 52 cidades-polo nos 11 Estados que integram a área de abrangência da Sudene. “Para muito além das grandes obras estruturantes, também fundamentais ao desenvolvimento de Natal, estamos dedicados a levar a efeito ações que, aparentemente de menor porte, também têm alcance decisivo na qualidade do dia a dia dos natalenses. O olhar, sempre preocupado com o presente, também está dirigido ao futuro da nossa cidade”, destacou Álvaro Dias. “Temos metas de expansão de áreas verdes, arborizadas e que proporcionem conforto climático e, no fim das contas, ainda contribuem para tornar Natal ainda mais bela”.

Dentre as políticas públicas elencadas pelo prefeito na Sudene e já em execução na sua gestão, destacam-se o programa de arborização Planta Natal, o Wi-Fi Natal (que promove a inclusão digital garantindo sinal grátis de internet em praças da cidade), a expansão de ciclovias, a requalificação de espaços públicos no Centro Histórico (como o Beco da Lama e o Espaço Cultural Ruy Pereira), além da abertura de áreas de convivência (como o Parque Ecológico de Capim Macio) e da reforma e construção de praças.

No mesmo evento, o prefeito Álvaro Dias confirmou a adesão de Natal à Agenda 2030 e à Nova Agenda Urbana, também encampadas pela Sudene e pela ONU. Natal se credenciou a integrar as duas agendas exatamente pelo destaque obtido no Desafio G52. A capital potiguar será uma espécie de laboratório das duas grandes agendas de desenvolvimento internacionais, além de ter sua capacidade institucional e dos recursos municipais potencializados por meio do intercâmbio de experiências e da construção em rede de projetos de desenvolvimento regionais e territoriais.

“Não podemos ficar de fora de nenhuma proposta que se dedique à promoção do desenvolvimento e ao enfrentamento da pobreza”, disse o prefeito, referindo-se aos propósitos dos dois programas. “Estamos preparando Natal para que a cidade esteja pronta a enfrentar os desafios que se impõem em nossos tempos e em escala planetária. Temos esse compromisso, não apenas com os dias em que vivemos, mas sobretudo com as gerações que estão por vir”.

Futuras parcerias
A secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, cuja pasta coordena a participação de Natal no G52, explica que o resultado conquistado torna a Prefeitura apta a promover políticas de desenvolvimento urbano sustentável. “Nossas ações estão amparadas em modelos de governança compartilhada e sintonizadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU”, definiu ela.

O sucesso da Prefeitura no Desafio também possibilita que Natal seja mais bem avaliada e qualificada das gestões públicas em termos de participação e abertura, por meio de metodologias de governo digital e cidades inteligentes. “Entre os objetivos alcançados, adiciona-se a criação de núcleos de inovação e criatividade na área de atuação da Sudene para a superação de desafios urbanos”, completa Joanna Guerra.

Os 52 municípios participantes do Desafio da Sudene/ONU são estimulados a desenvolver a capacidade de planejamento, financiamento e desenvolvimento de projetos, governo digital e cidades inteligentes centradas nas pessoas. Tudo voltado à produção de uma cultura de inovação, que venha a auxiliar na construção de soluções criativas aos problemas enfrentados pela gestão pública.

Além da secretária Joanna Guerra, acompanharam o prefeito na cerimônia em Recife a secretária-executiva da Prefeitura, Danielle Mafra, o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, o secretário-adjunto de Comunicação Social, Marcos Alexandre, e mais os técnicos que participaram da elaboração do projeto que levou Natal ao primeiro lugar.

Papai Noel chega ao Natal Shopping para “Celebrar do jeito da gente”

Papai Noel chega ao Natal Shopping para “Celebrar do jeito da gente” – Foto: Divulgação

A magia do Natal colore o Natal Shopping a partir deste sábado (26) com a chegada do Papai Noel, para dar início aos festejos natalinos e inaugurar a decoração temática de final de ano. Com direito a banda de música e cortejo de personagens encantados pelos corredores do empreendimento, o bom velhinho chega em alto estilo para ocupar seu lugar de honra na Praça de Eventos às 17h, em um espetáculo que promete encher os olhos de adultos e crianças em um cenário interativo e instagramável. A Naty, mascote do shopping, também estará presente no evento, dando as boas-vindas ao personagem mais esperado da temporada.

Com o tema “Celebrar do jeito da gente”, o empreendimento acrescenta – com seus festejos de final de ano – um tempero especial às comemorações de seus 30 anos. A tradicional árvore de Natal vem com 9 metros de altura, ornamentada com bolas de todos os tamanhos em diversos tons de vermelho, mantendo vivas as cores clássicas do Natal.

O shopping também traz para o cenário um parque com brinquedos diversos e interativos, como jogo da memória, espelho maluco, labirinto verde com paredes de grama, túnel com obstáculos de elástico, ursos e renas de pelúcia animadas, além de um trenzinho infantil para garantir o tour pelo cenário encantador.

O empreendimento também tomou o cuidado de garantir um balanço para crianças usuárias de cadeira de rodas, de modo que a festa seja acessível também para os pequenos com deficiência física. Para ter acesso ao parque natalino, é preciso resgatar o cupom por meio do aplicativo do shopping.

O público infantil também poderá depositar suas cartinhas com pedidos de presente na caixa de correio ao lado da cadeira do Papai Noel e até os pets têm um espaço garantido para sua foto com o bom velhinho. E na entrada do shopping, em frente à Cia. Marítima, será instalado um brinquedo em formato de tubo com oito metros de comprimento e escorregador para fazer a alegria da criançada.

Para fechar com chave de ouro, os clientes poderão aproveitar os vários espaços instagramáveis espalhados pelos corredores para registrar os bons momentos que só o mês de dezembro proporciona.

“Sabemos que o Natal é um momento único para reunir toda a família, e o desse ano tem um clima ainda mais especial para nós, por ser o Natal dos 30 anos do NAT, então pensamos em ações que todos possam aproveitar juntos para viverem experiências incríveis e construir boas memórias. E a chegada do Papai Noel será o primeiro passo de uma série de novidades que estamos planejando para este final do ano, que será inesquecível”, destaca Diana Petta, gerente de marketing do empreendimento.

Serviço – Chegada do Papai Noel
26 de novembro, às 17 horas
Praça de Eventos do Natal Shopping

Evento de empreendedorismo ajuda a acelerar negócios

Jean Valério
Jean Valério, CEO do Fórum Negócios, no Teatro Riachuelo, na edição 2021 – Foto: Raniere Silva

Baseado nos pilares básicos de todo empreendedor de sucesso – vendas, gestão, marketing digital, criatividade, investimentos, inovação, liderança, inteligência emocional e networking -, a 7ª edição do Fórum Negócios tem o propósito de acelerar a vida pessoal e profissional do seu público em três dias de imersão, de 30 de novembro a 2 de dezembro, no Centro de Convenções de Natal. Os últimos ingressos estão disponíveis no site: www.forumnegocios.com.br.

O ‘Rock in Rio do Empreendedorismo’ vai contar, este ano, com 40 mentores e palestrantes, a maioria best-sellers na América Latina. “Estamos trazendo autores best-sellers para que o nosso público possa beber direto da fonte. As pessoas vão poder aprender com os autores de livros que estão na prateleira de empreendedores bem-sucedidos”, destaca, com entusiasmo, Jean Valério, CEO do Fórum Negócios.

O Fórum Negócios cresceu e chega a sua 7ª edição mais robusto, esbanjando vitalidade. Para Andé de Paula, sócio de Jean no Fórum Negócios, a entrega deste ano será a maior e mais completa das sete edições. “Quem for ao Fórum Negócios 2022 vai ser impactado positivamente, com uma estrutura grandiosa e repleta de inovação, com uma grande feira de exposição, de franquias, lounge de inovação e muito mais”, revela André.

ESTRUTURA

Para o Fórum Negócios 2022 foi montada uma megaestrutura no Centro de Convenções de Natal, com direito a uma feira de oportunidades, onde cerca de 100 empresas e instituições vão promover o networking e apresentar casos de sucesso; lounges temáticos vão entregar novas experiências e inspirar, com conteúdo inovador e criativo. Tudo isso dentro de um espaço muito maior, com mais conforto e segurança.

“Vamos entregar a melhor experiência. O objetivo é que todos saiam do Fórum Negócios prontos para acelerar suas vidas, pessoal e profissional, para começar o 2023 voando”, diz, empolgada, a jornalista Jeanny Damas, sócia do evento ao lado de Jean e André.

Entre as novidades deste ano está o aplicativo exclusivo do Fórum Negócios, que pode ser baixado nas lojas de smartphones Android e iOS. Nele, o participante do evento terá na palma da mão acesso a toda programação diária, uma rede social para networking e postagens, quizzes, interação com palestrantes e muito mais.

ACADEMY

Outra grande atração do Fórum Negócios 2022 será o espaço destinado à educação corporativa. A criação do Fórum Negócios Academy (FNA) tem como objetivo pensar um programa educacional inovador e alinhado com os valores do evento.

No espaço FNA, o participante do Fórum Negócios terá acesso a várias novidades e poderá fazer parte deste projeto, numa condição especial. “Acreditamos que a prática constante é fundamental para o processo de aprendizagem. Por isso, criamos o FNA”, explica Jean.

COPA

O encerramento da 7ª edição do Fórum Negócios promete ser em grande estilo. Por cair em plena Copa do Mundo, o evento foi ‘premiado’ com um jogo da Seleção Brasileira no último dia, sexta-feira (2/12). E como presente para o público, a organização do Fórum montou uma megaestrutura, com telão de 16 metros, para acompanhar Brasil x Camarões.

O terceiro jogo da Seleção de Tite será justamente na sexta-feira (2/12), às 16h. Por isso, no último dia, o Fórum começa às 9h e segue só até às 14h, quando começa o ‘after’, com muito samba ao som de Mesa Doze e Ribeira Boêmia. Depois do jogo, às 18h, o samba continua até às 20h, “com uma vitória do Brasil, se Deus quiser”, completa André.

No primeiro dia, os portões do Centro de Convenções serão abertos às 12h para credenciamento, com a primeira palestra começando às 13h, seguindo até às 22h. Já no segundo dia, os portões abrem às 9h e o evento segue até às 22h30.

PROGRAMAÇÃO:

1º Dia
30/11 Quarta-feira
12h Abertura e Credenciamento
13h às 22h Palestras

2º Dia
01/12 Quinta-feira
9h Abertura
9h30 às 22h30 Palestras

3º Dia
02/12 Sexta-feira
9h Abertura
9h30 às 13h30 Palestras
14h Samba pré-jogo
16h Jogo Brasil x Camarões
18h Samba pós-jogo

Novo Notícias

Comissões de Justiça e Finanças da Câmara aprovam emendas à revisão do PPA

As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovaram, na manhã desta quarta-feira (23), emendas à primeira revisão do Plano Plurianual (PPA 2022-2025). Na reunião extraordinária foram aprovadas as 26 emendas encartadas, todas de forma consensual entre as três bancadas.

“Hoje na pauta extraordinária tínhamos as emendas da primeira revisão do PPA e uma emenda para a Lei Orgânica do Município. Para o PPA todas as emendas encartadas foram consensualizadas, e as não consensuais foram retiradas em comum acordo. Agora, elas serão encaminhadas a plenário para votação”, explicou o presidente da Comissão de Finanças, vereador Raniere Barbosa (Avante).

A revisão do PPA deve passar pelo plenário da Câmara de Natal ainda na tarde desta quarta-feira (23) e após aprovada segue para sanção do Executivo municipal.

Na reunião, os vereadores também aprovaram a emenda 116/2022 à Lei Orgânica nº 02/2022, que trata sobre o tempo mínimo de trabalho para aposentadoria de servidores públicos do município. A alteração está sendo feita para se adequar às regras da reforma da previdência. A nova redação determina que a idade mínima prevista para aposentadoria no município seja de 63 anos de idade para homens e 58 anos de idade para mulheres.

A Comissão de Justiça ainda aprovou 4 projetos de decreto legislativo, além de outros dois projetos de lei. Estiveram presentes à reunião conjunta e extraordinária as vereadoras Nina Souza (PDT) e Camila Araújo (União Brasil) e os vereadores Robério Paulino (PSOL), Aldo Clemente (PSDB), Anderson Lopes (SD), Nivaldo Bacurau (PSB) e Preto Aquino (PSD).

ALRN firma convênio com Arquidiocese de Natal para reforma da Catedral Metropolitana

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (22) o arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha e o pároco da Catedral Metropolitana de Natal, Padre Valdir Cândido de Morais, para assinatura de um convênio que possibilitará a reestruturação do prédio da Catedral Metropolitana de Natal. A reforma contemplará serviços na fachada voltada para a Avenida Floriano Peixoto, proporcionando uma melhora significativa na estrutura física da Catedral, reparando os pilares de sustentação do teto e mitigando os riscos da construção.

“Esta Casa Legislativa sente-se muito honrada em contribuir, de forma decisiva, com essa obra de reestruturação da Catedral Metropolitana de Natal. Um patrimônio do povo do Rio Grande do Norte que necessita de cuidados especiais por sua importância arquitetônica, cultural e religiosa”, disse Ezequiel.

O arcebispo de Natal Dom Jaime Vieira Rocha destacou a importância das relações institucionais e das parcerias firmadas. “A nossa palavra é de profunda gratidão à sensibilidade e atenção do presidente desta Casa, Ezequiel Ferreira, que com tanta solicitude e de modo tão incisivo, vem contribuir com o projeto de reestruturação da Catedral Metropolitana de Natal. Ressalto a seriedade dos seus gestos, a maneira com que trata o bem público e a sabedoria, liderança, competência e dedicação que gere a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, disse Dom Jaime Vieira Rocha.

O pároco da Catedral, Padre Valdir Cândido de Morais, celebrou a assinatura do convênio e explicou as etapas da obra de reestruturação do prédio. “Depois de festejar Nossa Senhora da Apresentação, esta é uma graça alcançada. A assinatura desse convênio nos dará possibilidade de começar imediatamente a primeira etapa da obra, que corresponde a recuperação de colunas, e em seguida, a segunda etapa que será a mudança de esquadrias. A Catedral Metropolitana de Natal é um prédio tombado e pertence ao povo do Rio Grande do Norte, por isso a justificativa desse convênio”, justificou Padre Valdir Cândido.

Ainda durante o encontro, o presidente da Assembleia Legislativa anunciou a realização de uma sessão solene, com data a ser marcada, em homenagem a vida religiosa de Dom Jaime Vieira Rocha. “Uma homenagem a Dom Jaime, não só minha, mas de todos que fazem esta Casa Legislativa. Uma referência para todos nós católicos pela sua seriedade, pela sua condução com a igreja católica. Tenho uma admiração profunda pelo seu trabalho, pela sua competência e por sua capacidade de guiar todos nós católicos”, falou Ezequiel Ferreira.

Arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha recebe Comenda do Mérito Felipe Camarão

Arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha recebe Comenda do Mérito Felipe Camarão

Homenagem da Prefeitura a Dom Jaime ocorreu no encerramento da festa da padroeira de Natal

A comunidade católica vivenciou o encerramento da 269ª Festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal, nesta segunda-feira (21). Os festejos, que tiveram início no último dia 11, se encerraram com a tradicional missa campal na Catedral Metropolitana de Natal. Na ocasião, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, entregou a Comenda do Mérito Felipe Camarão a Dom Jaime Vieira Rocha, por seus relevantes serviços prestados à cidade do Natal.

Desde as primeiras horas do dia, o prefeito acompanhou nesta segunda-feira a programação em homenagem à Nossa Senhora da Apresentação. Às 05h acompanhou a santa missa na Pedra do Rosário, e por volta das 16h, caminhou ao lado de Dom Jaime, familiares, amigos e centenas de devotos que seguiram a procissão percorrendo a Rua Ulisses Caldas, Rua Mossoró, Av. Hermes da Fonseca, Rua Apodi, Av. Deodoro da Fonseca, encerrando na Catedral Metropolitana, onde foi celebrada a missa solene, presidida por Dom Jaime Vieira.

Álvaro Dias prestou sua homenagem a Dom Jaime concedendo a Comenda do Mérito Felipe Camarão, a maior honraria que o município pode conceder a alguém como reconhecimento pelos serviços prestados à cidade e seus cidadãos.