Senado começa a discutir PEC que prevê fim da escala 6×1 e redução da jornada
O plenário do Senado começa a discutir nesta terça-feira (6) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho. Para ser aprovada, a proposta ainda precisa passar por dois turnos de votação na Casa. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não definiu, porém, quando a matéria será efetivamente votada.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, mas teve a análise no Senado adiada por Alcolumbre para depois das eleições. Em setembro, a proposta avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após permanecer meses sem andamento.
Com o primeiro turno das eleições encerrado, o Senado retoma agora a discussão sobre a redução da jornada. Pelo regimento, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação de uma PEC. Nesta semana, estão previstas três sessões. Uma alternativa seria aprovar um calendário especial para permitir a votação no mesmo dia, mas essa possibilidade é considerada pouco provável por aliados do governo e integrantes da oposição.
Governo quer votação nesta semana
O governo defende que a PEC seja votada ainda nesta semana. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, participou de uma reunião de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde desta segunda-feira (5) e afirmou a jornalistas que o objetivo é aprovar a proposta até quarta-feira (7).
A posição do governo encontra resistência na oposição. O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que ainda não havia conseguido conversar com Alcolumbre, mas disse que, na avaliação dos senadores, o processo deve seguir as cinco sessões previstas para a discussão da proposta.
A tendência, portanto, é que a votação não ocorra antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. Outro fator considerado pelos senadores é que a sessão desta terça-feira será realizada em formato semipresencial, o que reduz a presença de parlamentares em Brasília e dificulta uma eventual votação da PEC no mesmo dia.
Disputa sobre o calendário
A discussão sobre a escala 6×1 ganhou espaço no Senado depois da aprovação da proposta na Câmara e da pressão do governo para que o texto avançasse.
Alcolumbre já havia afirmado que o Senado não seria uma Casa “carimbadora” de projetos aprovados pelos deputados e que os parlamentares deveriam analisar propostas que alterassem a Constituição. O presidente do Senado também havia dito que não pretendia “contaminar” o período eleitoral com uma pauta que classificou como “eleitoreira”.
Antes das eleições, a aprovação da PEC era tratada como uma prioridade pelo governo, que pretendia apresentar a redução da jornada como uma de suas bandeiras durante a campanha.
Oposição mira mudanças em 2027
A oposição defende que a discussão sobre a redução da jornada avance a partir da próxima legislatura. A avaliação é de que a composição do Congresso a partir de fevereiro de 2027 poderá permitir mudanças no texto, incluindo um período maior de transição e alterações nas regras trabalhistas.
O PL terá 29 senadores em 2027, além de contar com aliados eleitos em outros estados. Nesse cenário, integrantes da oposição defendem que a votação seja adiada para o próximo ano.
Rogério Marinho, que coordenou a campanha de Flávio Bolsonaro (PL), já apresentou uma PEC que prevê a possibilidade de a remuneração dos trabalhadores ser calculada com base nas horas trabalhadas. O senador também é cotado para disputar a presidência do Senado no próximo ano.
Do outro lado, governistas passaram a pressionar pela aprovação da proposta ainda em 2026. A avaliação dentro da base do governo é que uma eventual votação apenas em 2027 poderia abrir espaço para mudanças no texto atualmente em discussão.
Com informações da CNN
