Municípios deixaram de arrecadar pelo menos R$ 620 mil com licenciamento

Babá Pereira, presidente da Femurn, considera que o consórcio vai permitir uma diminuição da fila de licenças no Idema | Foto: Adriano Abreu

Seis municípios do RN deixaram de arrecadar pelo menos R$ 620,8 mil em taxas de licenciamento em 2025. Entre as cidades, São Tomé aparece com o maior total, correspondente a R$ 294,3 mil, seguido de Nísia Floresta, com R$ 179,1 mil. Os valores correspondem a taxas de licenciamento relativas a empreendimentos de impacto local variados, como padarias, postos de combustíveis e pousadas. A expectativa é que a regularização de novos empreendimentos por meio do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar (CIM Potiguar), com apoio da FIERN, permita que as próximas taxas entrem nos cofres dos municípios.

Os dados são do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) e foram cedidos à reportagem da TRIBUNA DO NORTE pelo CIM Potiguar. Eles dizem respeito a São Tomé, Nísia Floresta, Bom Jesus, Lajes Pintadas, Passa e Fica e São Paulo do Potengi. O valor de R$ 620,8 mil corresponde a taxas de licenciamento ambiental arrecadadas pelo Idema em 2025 com empreendimentos de impacto local. Esses valores poderiam ter integrado a receita dos municípios caso o licenciamento já estivesse sendo realizado no âmbito municipal. Com a criação do CIM Potiguar, as prefeituras passam a assumir esse tipo de licenciamento, permitindo que as taxas deixem de ser arrecadadas pelo Idema e passem a entrar diretamente nos cofres municipais.

Os seis municípios que deixaram de arrecadar R$ 620,8 mil com taxas de licenciamento integram o CIM Potiguar e formam o primeiro grupo a participar de um consórcio de licenciamento ambiental no Estado. Com isso, estão aptos a iniciar a regularização de empreendimentos de impacto local a partir deste ano. De acordo com a assessora jurídica do CIM Potiguar, Raquel Teixeira de Brito, as cidades serão visitadas no próximo mês para que sejam verificados quantos empreendimentos estão licenciados e quantos ainda faltam.

Segundo ela, além do problema da concentração de licenciamentos, os dados do Idema indicam que há um déficit na regularização de empreendimentos locais, uma vez que o montante arrecadado com taxas de licenciamento em algumas cidades está abaixo do esperado. É o caso de Bom Jesus, com apenas R$ 7,4 mil de contribuição em 2025. “Vamos começar as visitas com o fiscal de meio ambiente para verificar quais empreendimentos estão regulares e irregulares. A partir disso, iniciaremos as autuações e notificações para que esses empreendimentos venham a se regularizar”, compartilha.

Atualmente, segundo dados levantados pelo CIM Potiguar, apenas 12 dos 167 municípios potiguares licenciam empreendimentos, enquanto os demais dependem do Idema. São eles: Natal, Parnamirim, São Gonçalo, Extremoz, São José do Mipibu, Macaíba, Mossoró, Ceará-Mirim, Canguaretama, Goianinha, Monte Alegre e Guamaré.

Raquel Teixeira de Brito explica que muitos municípios perdem convênios e não conseguem dar celeridade a obras públicas, além de investimentos voltados ao desenvolvimento local, por conta da falta de equipe técnica. No caso das solicitações de emendas, por exemplo, embora considerem desenvolver projetos, não conseguem obter o licenciamento.

Novos empreendimentos

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira, aponta que a expectativa é que o consórcio desafogue as demandas solicitadas junto ao Idema que estão ligadas a empreendimentos de impacto local. “Estabelecimentos como padarias, por exemplo, muitas vezes estão no município sem estarem legalizados porque há uma dificuldade do órgão fiscalizador ir até o município fazer a regularização. Então com a fiscalização mais perto, o empreendedor vai ter uma condição mais próxima de fazer a regularização do seu empreendimento”, aponta Babá Pereira.

De acordo com Raquel Teixeira de Brito, o papel dos municípios será o de fiscalizar os empreendimentos após a expedição da licença e suporte técnico do consórcio. “Após a parte de instrução técnica e jurídica, encaminharemos ao município uma minuta da licença. A partir disso, o prefeito vai basicamente assinar, publicar, e o fiscal do município vai fazer o acompanhamento”, explica.

Babá Pereira observa que a preparação dos municípios para realizarem o licenciamento ambiental exigiu adequações no código de meio ambiente dos municípios, a formação de conselhos municipais de meio ambiente, realização de processo seletivo para contratação de técnicos e qualificação de fiscais de meio ambiente.

Em dezembro de 2025, o CIM Potiguar realizou o processo seletivo da equipe técnica junto ao Instituto Euvaldo Lodi (IEL-RN). O presidente da Femurn explica que o valor para a contratação dos técnicos será dividido entre os seis municípios participantes do consórcio. Ele enfatiza, no entanto, que os municípios ganharão com a possibilidade de receber as taxas de licenciamento. “A receita vai ser do município, e o custo com os profissionais vai ser pequeno, pois vai ser rateado entre os municípios”, reforça.

O Idema, por sua vez, apoiou os municípios do CIM Potiguar na capacitação dos fiscais de meio ambiente e dos conselheiros Municipais de Meio Ambiente. Já a FIERN, além de ter participado do processo por meio do IEL-RN, cedeu um carro que será utilizado pelo consórcio no processo de visitações aos municípios.

Segundo o presidente da Federação, Roberto Serquiz, a expectativa é que a descentralização do licenciamento ambiental traga maior segurança jurídica e fomente a formalização de novos empreendedores no Estado. “Serão licenciados os empreendimentos de impacto local, com prioridade para micro e pequenos negócios. Isso abre portas para a formalização, fortalece o ambiente de negócios e amplia a segurança jurídica para quem deseja empreender”, completa.

Somado ao consórcio, Serquiz frisa a importância de atualizar a Lei estadual nº 272/04, que institui a Política e o Sistema Estadual do Meio Ambiente, alvo de proposta realizada pela Federação. De acordo com ele, após discussões técnicas entre o Idema e a Semarh, foi construída uma proposta consensual. No momento, a FIERN aguarda uma conclusão dos diálogos do Governo do Estado com outros participantes do processo.

“A proposta também fortalece a autonomia do órgão ambiental e traz previsibilidade ao estabelecer prazos claros, o que confere maior agilidade e segurança ao processo”, afirma.

Tribuna do Norte

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  • Base Aérea de Natal testa lançamento de bombas do caça F-39 Gripen

    A Base Aérea de Natal sediou, nas últimas duas semanas, uma etapa decisiva do processo de desenvolvimento do caça F-39 Gripen. A aeronave passou por ensaios de separação segura de bombas, fase fundamental para a ampliação das capacidades de ataque ao solo do modelo que será utilizado pela Força Aérea Brasileira (FAB).

    Os testes fizeram parte da Operação Thor, realizada no Rio Grande do Norte, e tiveram como foco garantir que o armamento se desprenda de forma estável e previsível, sem riscos à aeronave ou ao piloto no momento da liberação.

    Segundo o coordenador da operação, coronel-aviador Alisson Henrique Vieira, o instante em que o piloto aciona o sistema de lançamento exige atenção máxima. “Há situações em que fenômenos aerodinâmicos podem interferir nesse processo e gerar riscos. Por isso, cada detalhe é analisado antes da validação para uso operacional”, explicou.

    Os ensaios foram feitos com a aeronave de matrícula 4100, pertencente ao Gripen Flight Test Center, em Gavião Peixoto, São Paulo. Parte dos voos foi conduzida pelo major-aviador Thiago Camargo, do Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo (IPEV), que se tornou o primeiro piloto brasileiro a realizar lançamentos de bombas com o F-39 Gripen.

    De acordo com o coronel Alisson, apesar de os voos serem curtos, a complexidade técnica é elevada. “Há ajustes e configurações que fogem da rotina operacional, o que exige treinamento específico antes de cada missão”, afirmou.

    Os lançamentos foram monitorados em tempo real. No estande de tiro de Maxaranguape, uma equipe acompanhou a preparação dos alvos, a coordenação com a aeronave e o registro de imagens para análise do comportamento das bombas e do ponto de impacto.

    Encerrada na sexta-feira (6), a Operação Thor confirmou avanços importantes no programa Gripen. Para o chefe de Ensaios em Voo da Saab, Mikael Olsson, os resultados reforçam o protagonismo brasileiro no projeto. “Os dados mostram como a aeronave amplia significativamente a capacidade operacional da Força Aérea Brasileira”, destacou.

    O F-39 Gripen deverá atuar, nos próximos anos, em missões de defesa aérea, ataque ao solo e reconhecimento, consolidando-se como uma das principais plataformas de combate da FAB.

  • Trump publica vídeo ofensivo contra Barack e Michelle Obama e gera reação de democratas

    Donald Trump – Foto: REUTERS/Evelyn Hockstein

    O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou na quinta-feira (5) um vídeo nas redes sociais que gerou forte repercussão política e críticas de lideranças democratas. O conteúdo associa o ex-presidente Barack Obama e a ex-primeira-dama Michelle Obama a imagens de macacos, em um trecho final da gravação.

    Divulgado na plataforma Truth Social, o vídeo tem cerca de um minuto e apresenta teorias conspiratórias sobre o sistema eleitoral norte-americano. Nos segundos finais, os rostos de Barack e Michelle aparecem sobrepostos a corpos de macacos, acompanhados da música The Lion Sleeps Tonight. Os Obamas não têm qualquer relação com as acusações feitas no vídeo.

    A publicação retoma alegações já desmentidas sobre suposta fraude nas eleições de 2020, envolvendo a empresa Dominion Voting Systems. Mesmo sem provas, o conteúdo alcançou milhares de interações nas primeiras horas após a divulgação.

    A reação veio rapidamente do Partido Democrata. O gabinete do governador da Califórnia, Gavin Newsom, classificou a publicação como “repugnante” e cobrou posicionamento público de lideranças republicanas. Newsom é visto como um possível candidato à Presidência em 2028 e é um dos principais críticos de Trump.

    Barack Obama, primeiro presidente negro da história dos Estados Unidos, apoiou a candidata democrata Kamala Harris na eleição presidencial de 2024, disputada contra Trump.

  • Governo do RN define banca de concurso unificado com 175 vagas para Detran, Ipern e Ceasa

    O Governo do Rio Grande do Norte oficializou a escolha da banca organizadora do concurso público unificado que vai ofertar 175 vagas para três órgãos estaduais: o Detran, o Instituto de Previdência do Estado (Ipern) e a Central de Abastecimento (Ceasa).

    A contratação do Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Seleção foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (6), por meio de dispensa de licitação. Segundo a Secretaria de Administração, a previsão é que o edital seja lançado em até 30 dias.

    O certame seguirá um formato semelhante ao do Concurso Nacional Unificado, permitindo que o candidato dispute vagas em mais de um órgão dentro do mesmo processo seletivo. O contrato firmado com a banca tem valor de R$ 3,3 milhões e inclui todas as etapas do concurso, desde a elaboração das provas até a divulgação dos resultados.

    Do total de vagas, o Detran concentra 80 oportunidades imediatas, além de cadastro reserva. São 24 vagas para Analista de Trânsito, de nível superior, e 56 para Assistente de Trânsito, de nível médio.

    O Ipern contará com 90 vagas, divididas igualmente entre níveis médio e superior. Serão 45 oportunidades para Agente Administrativo Previdenciário e outras 45 para Assistente Técnico Previdenciário, cargo que exige formação superior em qualquer área.

    Já a Ceasa ofertará cinco vagas de nível superior para o cargo de técnico em abastecimento.

    Até o momento, o governo estadual ainda não divulgou os valores de salários nem os benefícios previstos para os cargos.

  • Prefeitura promove prévia de carnaval com Natanzinho Lima e Wesley Safadão na Avenida da Alegria

    Prefeitura promove prévia de carnaval com Natanzinho Lima e Wesley Safadão na Avenida da Alegria

    Antes da entrega simbólica das chaves da cidade ao Rei Momo e à Rainha do Carnaval, a Prefeitura do Natal promove uma prévia carnavalesca nesta sexta-feira (6) e sábado (7), na Avenida da Alegria, no bairro da Redinha. O espaço, consolidado como um dos principais polos da folia desde o Carnaval de 2025, receberá atrações locais e nacionais em trios elétricos, com acesso gratuito ao público, ações sociais e área inclusiva destinada a pessoas com deficiência (PCD).

    Na sexta-feira (6), a programação tem início às 20h, com apresentação do Bonde do Gragra, grupo potiguar criado em homenagem à banda Grafith e que reúne no repertório ritmos como forró, axé, swingueira e músicas tradicionais do Carnaval. Em seguida, por volta das 22h, o público confere o show do sergipano Natanzinho Lima, um dos fenômenos de popularidade do país, com repertório marcado pelo forró e pelo arrocha.

    Já no sábado (7), a folia começa às 19h com Wesley Safadão, que sobe ao trio elétrico levando ao público sucessos consagrados do forró eletrônico, como “Coração Machucado”, “Camarote”, “Ninguém é de Ferro” e “Solteiro de Novo”. Na sequência, o cantor Abiel, representante da nova geração da música potiguar, se apresenta com repertório autoral e clássicos carnavalescos, com forte influência do forró, encerrando a prévia na Avenida da Alegria.

    A programação integra o Carnaval de Natal 2026, que contará com atrações distribuídas em diferentes polos da cidade, reunindo artistas locais e nomes de destaque nacional. A realização é da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte).

    Neste ano, a festa será realizada em quatro polos principais: Avenida da Alegria e Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte; Orla de Ponta Negra, na Zona Sul; e Largo do Atheneu, na Zona Leste.

    Entre as atrações já confirmadas para o Carnaval de Natal estão Banda Grafith, Capilé, Banda Mel, Raí Saia Rodada, Ricardo Chaves, Tony Salles, Cavaleiros do Forró, Xanddy Harmonia, Márcia Freire, Alceu Valença, Rafa e Pipo, Márcia Fellipe, É o Tchan, Jorge Aragão, Kadu Martins, Léo Foguete, Raça Negra, Carlinhos Brown, Mari Fernandez, Jonas Esticado, Olodum, Aduílio Mendes e Michele Andrade.

  • Campus São Paulo do Potengi abre inscrições para o Projeto Meninas de Luta

    SPP NEWS: Campus São Paulo do Potengi do IFRN oferta 216 vagas para ensino  técnico

    O Campus São Paulo do Potengi do IFRN, está com inscrições abertas para o Projeto Meninas de Luta. Iniciativa do Instituto e do Ministério das Mulheres voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência de gênero por meio de ações formativas em defesa pessoal, atividades socioeducativas e acompanhamento psicossocial, que ocorrerá no período de 3 de março a 3 de julho 2026. O processo seletivo é regido pelo Edital nº 01/2026 e oferta 40 vagas organizadas em duas turmas, cada uma composta por 20 duplas, compostas por uma estudante do Campus e sua mãe ou responsável, onde receberão bolsa mensal no valor de R$ 300.

    Inscrições, seleção e resultado
    As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas de 2 a 8 de fevereiro de 2026, exclusivamente pela internet, por meio de formulário eletrônico indicado no edital.

    A iniciativa é destinada, preferencialmente, a alunas do ensino médio integrado, incluindo mulheres cisgênero, mulheres trans e travestis, em situação de vulnerabilidade social e econômica, residentes em São Paulo do Potengi.

    A seleção ocorrerá por meio de avaliação socioeconômica, considerando critérios como renda familiar, escolaridade da estudante e local de moradia. O resultado preliminar está previsto para 11 de fevereiro, com resultado final a ser divulgado até 16 de fevereiro de 2026.

    Acesse

    Edital n° 1/2026

    Página do processo seletivo

  • Larissa Rosado não descarta ser vice de Cadu e diz que PSB tem nome para dobradinha com Fátima ao Senado

    Larissa Rosado (52)
    Presidente do PSB afirma que ex-prefeito Luizinho Cavalcante é pré-candidato ao Senado e pode fazer dobradinha com Fátima – Foto: José Aldenir/Agora RN

    A ex-deputada estadual Larissa Rosado, líder do PSB no Rio Grande do Norte, não descartou ser candidata a vice-governadora na chapa do pré-candidato Cadu Xavier (PT), atual secretário estadual da Fazenda. De acordo com ela, o PSB segue aliado do PT no Estado e deseja participar da formação da chapa majoritária que vai à disputa no pleito de outubro.

    “Nós defendemos que o PSB participe da chapa majoritária, que discuta quem serão os suplentes da governadora Fátima Bezerra para o Senado, que possa discutir quem será o vice-governador ou vice-governadora”, disse Larissa, em entrevista nesta quinta-feira 5 ao Central Agora RN, da TV Agora RN.

    A dirigente relatou ter recebido com naturalidade o fato de seu nome ser citado publicamente como opção para a vice, mas ponderou que decisões dessa natureza exigem construção coletiva. “Agradeço os elogios que Cadu fez a mim e compreendo que, quando ele traça o perfil de que seja uma mulher, de confiança, leal, de que possa fazer um trabalho junto com ele, eu agradeço que o meu nome tenha sido lembrado. Mas eu entendo que isso passa por uma composição e por uma discussão”, declarou.

    Ao tratar da chapa majoritária, Larissa Rosado também fez questão de sublinhar que o PSB trabalha uma candidatura própria ao Senado, com a ideia de fazer uma dobradinha com Fátima Bezerra (PT). Segundo ela, o nome colocado é o de Luizinho Cavalcante, ex-prefeito de Carnaubais. “É um militante do PSB histórico, é uma pessoa que tem total condição de fazer essa disputa no nosso partido”, afirmou.

    Na avaliação da líder socialista, a combinação da candidatura do PSB ao Senado com o projeto do PT para o governo e para a outra vaga ao Senado reforça a coerência política do campo governista. Larissa destacou a afinidade histórica entre os partidos e elogiou o desempenho de Cadu Xavier à frente da Secretaria de Fazenda.

    “A posição nossa, com certeza, é de apoio à candidatura de Cadu Xavier. Eu tenho o maior desejo de que o nosso partido possa fazer essa coligação, que a gente possa estar junto nessa luta”, afirmou. Para ela, há razões objetivas para sustentar esse alinhamento. “Acho que Cadu foi e é um grande secretário”, disse, ao citar resultados administrativos e investimentos realizados ao longo do atual governo.

    Disputa deverá ser polarizada, afirma ex-deputada
    Sobre o perfil da eleição, a líder do PSB projetou que a disputa deverá ser polarizada entre direita e esquerda. Ela avalia que o pleito deverá se concentrar em um enfrentamento entre Cadu Xavier e o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos).

    Ao comentar sobre o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), Larissa Rosado afirmou que o eleitor valoriza clareza de posições. “Eu acho que o eleitorado gosta de quem tem posição, de quem dá a cara a tapa, de quem diz onde está de fato”, disse. Na sua avaliação, mais do que discursos genéricos, a população busca identificação com projetos e ideias. “A gente precisa ter posição, a gente precisa ter o nosso lado, a gente precisa dizer onde a gente está claramente”, completou.

    A dirigente também ponderou que, apesar das tentativas de setores ao centro de defender uma agenda menos ideologizada, a definição de lados tende a ganhar força.

    Partido trabalha construção de nominatas
    Larissa Rosado também falou sobre o projeto do PSB para a disputa proporcional, que envolve a formação de nominatas para a eleição de deputado estadual e deputado federal. Ela reconheceu que o cenário eleitoral impõe dificuldades adicionais aos partidos, sobretudo após o fim das coligações proporcionais.

    A dirigente explicou que o partido busca construir nominatas equilibradas, com condições reais de disputa para todos os candidatos. “O que a gente quer é formar uma nominata que seja acessível, que as pessoas concordem de fato, que disputem em pé de igualdade”, afirmou ela, comentando que o objetivo é evitar chapas com concentração excessiva de votos em poucos nomes.

    Larissa confirmou ainda que seu próprio nome está à disposição do PSB para a disputa de deputada federal. A expectativa, de acordo com a ex-deputada, é consolidar nomes e filiações até o limite estabelecido pela legislação eleitoral (4 de abril para filiações).

    Outro ponto destacado foi a relação com a direção nacional do PSB e a importância do apoio financeiro para viabilizar campanhas. Larissa afirmou que o partido no RN depende desse respaldo, como ocorre nos demais estados. A dirigente enfatizou que a discussão sobre viabilidade econômica faz parte do diálogo com possíveis filiados.

    Agora RN

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