Governo do RN entrega obras de recuperação de reservatório que abastece cidades do Seridó

O Governo do Rio Grande do Norte entregou nesta terça-feira (20) as obras de recuperação da Barragem Boqueirão de Parelhas, em mais um passo importante na consolidação de uma política estruturante de segurança hídrica para o Semiárido. Localizado a 2,5 quilômetros da zona urbana, o reservatório integra a Bacia do Piranhas-Açu e é responsável pelo abastecimento de Parelhas, Jardim do Seridó, Carnaúba dos Dantas e comunidades rurais da região.

As intervenções envolveram recuperação estrutural, manutenção dos sistemas hidromecânicos, recomposição de taludes, requalificação da crista, recuperação da tomada d’água e das comportas, além de melhorias na casa de comando e nos dispositivos de segurança. O investimento total foi de aproximadamente R$ 1,2 milhão, dentro do Programa de Recuperação e Manutenção de Barragens Estaduais, que prevê a reabilitação de 28 reservatórios em todo o estado até o fim de 2026.

Ao destacar o significado da entrega, a governadora Fátima Bezerra relacionou a obra ao direito à água e à responsabilidade do Estado com a vida no semiárido. “No Seridó, água é mais do que um recurso natural: é condição de existência, é dignidade, é justiça social. Governar é planejar, investir e cuidar. Cuidar das barragens é proteger cidades, é garantir que a água chegue às casas, às escolas, aos hospitais, à produção. Neste dia de São Sebastião, tão simbólico para o nosso povo, entregamos uma obra que representa segurança hoje e esperança para o futuro”, afirmou.

A governadora ressaltou ainda que a recuperação do Boqueirão integra um conjunto de ações estruturantes em curso no estado. “Estamos falando da Barragem de Oiticica, da chegada das águas da transposição do São Francisco, do Projeto Seridó, das adutoras, dos dessalinizadores. É uma política pública pensada para o longo prazo, que trata a água como direito e como base do desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, disse.

Representando os municípios beneficiados, o prefeito de Carnaúba dos Dantas, Kleyton Dantas, destacou o impacto regional da obra e o simbolismo das chuvas registradas na véspera do dia do padroeiro. “Essa barragem abastece não só Parelhas, mas também Carnaúba dos Dantas e outras cidades do Seridó. Ontem, véspera de São Sebastião, já tivemos chuva na região, um sinal de esperança. Com essa recuperação, com essa manutenção, a gente sonha em voltar aqui para ver esse açude sangrando. É o cuidado do governo com o nosso povo e com a nossa água”, afirmou.

O secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, ressaltou a integração do governo na execução da política de recursos hídricos. “Recurso hídricos é água, e água é o povo que tem sede, é o povo que precisa para viver e produzir. Esse programa de recuperação de barragens, com mais de R$ 18 milhões investidos e 14 estruturas já recuperadas, mostra a prioridade que a governadora Fátima dá a essa pauta. É um trabalho coletivo, sem vaidades, com um único objetivo: melhorar a vida das pessoas que vivem no nosso estado. Entregar uma obra como essa no dia de São Sebastião é entregar também esperança de um inverno melhor para o Rio Grande do Norte”, disse.

O secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Paulo Varella, lembrou que gerir água no semiárido exige visão de longo prazo e cuidado permanente com a infraestrutura existente. “Aqui não existe mágica. Chove poucos meses por ano, é preciso acumular e depois distribuir com eficiência e segurança. Quando a governadora nos deu a missão de cuidar das barragens, encontramos estruturas que não podiam nem ser operadas. Hoje, com um programa que já recuperou 14 reservatórios e tem outros em fase final, o Rio Grande do Norte passa a ter um sistema mais seguro. Cada real investido aqui está no lugar certo, protegendo vidas e garantindo água para o futuro”, disse.

O diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), Procópio Lucena, ressaltou o caráter histórico da intervenção. “Esta barragem foi inaugurada há quase quatro décadas e nunca havia passado por uma recuperação dessa magnitude. Hoje ela está mais segura, mais preparada para reter água e cumprir seu papel para Parelhas e para toda a região. Quem cuida da água governa com responsabilidade, porque água é vida, é desenvolvimento e é dignidade para o povo do Seridó”, afirmou.

Moradora do município de Parelhas, um dos municípios atendidos pelo sistema do Boqueirão, a aposentada Maria Aparecida Dantas Medeiros, de 64 anos, acompanhou a solenidade e falou sobre o significado da obra. “A gente sabe o que é passar por seca, ver açude no fim, viver com medo de faltar água. Ver essa barragem cuidada, recuperada, dá uma segurança grande. Não é só concreto, é a certeza de que o governo está olhando para quem mora aqui e depende dessa água para viver”, disse.

Escola Estadual Maria Terceira

Durante a agenda em Parelhas, a governadora Fátima Bezerra assinou o contrato para a retomada das obras de reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Terceira. O prédio, com cerca de 80 anos, terá suas características arquitetônicas preservadas e passará por recuperação estrutural, modernização das instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, climatização, implantação de sistemas de segurança e requalificação dos espaços pedagógicos e administrativos.

O valor global da obra é de R$ 2,4 milhões. Após a rescisão do contrato anterior, será executado o saldo remanescente, estimado em R$ 770.282,92, com prazo de 240 dias para conclusão a partir da ordem de serviço. A unidade atende 214 estudantes do 1º ao 9º ano do ensino fundamental e contará com novo centro de convivência, refeitório, bloco de serviços, pátio requalificado e acessibilidade, fortalecendo as condições de ensino e permanência dos alunos na rede estadual.

Confira também

  • Assembleia discute nesta quarta-feira uso racional de água e energia

    A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove, nesta quarta-feira (25), um encontro voltado a discutir boas práticas sustentáveis para uso de água e energia. O evento institucional é promovido pela Escola da Assembleia Legislativa em parceria com a Comissão Gestora do Plano Logístico de Sustentabilidade (PLS) e busca incentivar práticas mais eficientes e responsáveis no âmbito do serviço público. A atividade será realizada das 9h às 11h30, no auditório Cortez Pereira, e é destinada exclusivamente aos servidores da Casa.

    Com o tema “Eficiência e sustentabilidade no setor público: práticas de uso racional de água e energia”, o evento é o primeiro do ano e marca o início de uma série de encontros que serão promovidos ao longo de 2026, abordando diferentes aspectos da gestão sustentável, como economia de papel e destinação adequada de resíduos.

    A programação será aberta com uma contextualização do PLS da Assembleia Legislativa do RN, conduzida pela coordenação do plano, além da exibição de um vídeo institucional e falas de diretores da Casa.

    Na sequência, o primeiro bloco tratará do uso consciente da água. A apresentação será conduzida por Marília Adelino da Silva Lima e Francisco Canindé de Moraes Filho, que irão abordar desde o cenário da crise hídrica no Brasil até práticas simples que podem ser adotadas no ambiente de trabalho para evitar desperdícios, como o controle de vazamentos e o uso racional em atividades cotidianas.

    O segundo bloco será dedicado à eficiência energética em edifícios públicos, com palestra do professor Alexandro Vladno da Rocha, do IFRN. Entre os temas previstos estão o consumo de energia em repartições públicas, os equipamentos que mais demandam eletricidade, além de orientações sobre iluminação eficiente e uso adequado de ar-condicionado e outros dispositivos.

    O encontro será encerrado com um momento de sensibilização, destacando a importância da sustentabilidade no âmbito da Assembleia Legislativa e o papel dos servidores como agentes de mudança na adoção de práticas conscientes. Também haverá espaço para perguntas e interação com os participantes.

    De acordo com a organização, a proposta é estimular uma cultura institucional voltada à eficiência no uso de recursos naturais, contribuindo para a redução de custos e para a preservação ambiental. Ao longo do ano, temas como destinação de resíduos sólidos e redução de consumo de papel também serão discutidos.

  • Governo do RN garante R$ 13,9 milhões para manutenção de 10 CEEPs

    O Governo do Rio Grande do Norte garantiu a autorização para utilizar R$ 13,9 milhões do Programa Brasil Profissionalizado para a manutenção de 10 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) da rede estadual.

    A liberação, concedida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), representa um avanço importante para o fortalecimento do ensino técnico no estado e abre caminho para uma série de intervenções estruturais, preventivas e corretivas voltadas à segurança, à conservação e à modernização dessas unidades.

    A conquista é resultado de uma articulação técnica e institucional conduzida pela governadora do RN, professora Fátima Bezerra, que atuou para destravar os recursos remanescentes do convênio nº 658468/2009 junto ao FNDE.

    “Essa autorização representa uma conquista muito importante para a educação profissional do Rio Grande do Norte. Estamos garantindo recursos para preservar, recuperar e qualificar a estrutura dos nossos centros, oferecendo mais segurança, dignidade e melhores condições de aprendizagem para estudantes, professores e toda a comunidade escolar”, destacou a secretária de Estado da Educação do RN, professora Socorro Batista.

    Serão contempladas as unidades localizadas em Mossoró, Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Macaíba, Extremoz, Assú e Alto do Rodrigues. Entre as intervenções previstas estão serviços de retelhamento, recuperação de estruturas, impermeabilização, pintura, revisão das instalações elétricas e hidrossanitárias, substituição de esquadrias, reforço de acessos e adequações de segurança e acessibilidade.

    Com a autorização federal assegurada, a SEEC já iniciou os trâmites administrativos para abertura dos processos licitatórios e posterior emissão das ordens de serviço.

    Os CEEPs integram uma política estratégica para a formação profissional da juventude potiguar e foram concebidos dentro de um projeto arquitetônico padrão do programa Brasil Profissionalizado, com estrutura ampla, composta por salas de aula, biblioteca, auditório, laboratórios, bloco administrativo, áreas de vivência e ginásio poliesportivo.

  • Lei Antifacção é publicada no Diário Oficial da União

    A edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei 15.358/2026, Lei Antifacção, sancionada nessa terça-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    O texto institui o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann).

    A nova lei considera facção criminosa toda organização criminosa ou grupo de três ou mais pessoas que empregue violência, grave ameaça ou coação para controlar territórios, intimidar populações ou autoridades.

    A norma também estabelece que lideranças conectadas a esses crimes deixam de ter benefícios como anistia e indulto, fiança ou liberdade condicional. A progressão de pena fica mais restrita. Em alguns casos, exige-se até 85% do cumprimento em regime fechado.

    A legislação prevê pena de reclusão de 20 a 40 anos para tais crimes. A versão final foi aprovada no fim de fevereiro pela Câmara dos Deputados. Porém, dois trechos foram vetados pelo presidente Lula.

    Um deles foi considerado inconstitucional por permitir o enquadramento de infratores na lei, mesmo que não integrassem comprovadamente organizações criminosas.

    O outro implicava perda de receita da União ao prever destinação de produtos e valores apreendidos do crime organizado a fundos dos estados e do Distrito Federal.

    Fonte: Agência Brasil

  • Ubaldo cobra transparência nas contas de energia e anuncia ações para proteger consumidores no RN

    Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (24), o deputado estadual Ubaldo Fernandes manifestou preocupação com as recorrentes reclamações de consumidores potiguares sobre cobranças de energia elétrica, especialmente envolvendo usuários de sistemas de energia solar.

    Como integrante da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos das Minorias e da Cidadania, o parlamentar destacou o aumento expressivo de denúncias relacionadas à falta de clareza nas faturas, possíveis falhas na compensação de créditos de energia e dificuldades enfrentadas pelos consumidores para compreender os valores cobrados.

    Segundo dados recentes, já são mais de 200 procedimentos registrados no Procon Natal, além de estimativas que apontam que entre 10 mil e 15 mil consumidores podem ter sido impactados por inconsistências no sistema de faturamento. E ressaltou que órgãos como a Defensoria Pública e o Ministério Público já acompanham o caso, diante de indícios de possíveis violações ao Código de Defesa do Consumidor, especialmente no que se refere ao direito à informação clara e adequada.

    Diante desse cenário, Ubaldo Fernandes anunciou que já solicitou à sua equipe técnica a elaboração de um projeto de lei com o objetivo de garantir maior transparência nas faturas de energia elétrica no Rio Grande do Norte.

    “Não basta dizer que a cobrança é legal. O consumidor precisa entender o que está pagando. Transparência não é favor, é obrigação”, afirmou.

    Além disso, o parlamentar informou que irá acionar formalmente a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa para que o colegiado atue diretamente na temática, cobrando esclarecimentos dos órgãos competentes e da concessionária responsável pelo serviço. “O nosso compromisso é com o cidadão. Vamos acompanhar de perto, cobrar respostas e garantir que nenhum consumidor seja prejudicado, especialmente aqueles que investiram em energia limpa acreditando em segurança jurídica”, reforçou.

  • Allyson Bezerra leva alunos da rede pública de Mossoró para intercâmbio em Londres em iniciativa inédita no Norte e Nordeste

    A Prefeitura de Mossoró enviará nesta sexta (27), 10 alunos da rede pública municipal e 2 professores para um intercâmbio de 15 dias em Londres, com todas as despesas custeadas pelo município. A iniciativa, denominada programa De Mossoró para o Mundo, é inédita no Norte e Nordeste e coloca a cidade ao lado de referências nacionais como São Paulo e Paraná na oferta de intercâmbio pela rede pública municipal.

    Os estudantes foram selecionados por mérito no ensino de inglês e representam o talento da educação pública de Mossoró. Entre os selecionados, um aluno autista integra o grupo, reforçando o caráter inclusivo da ação e demonstrando que o programa reconhece e valoriza a diversidade dos estudantes da rede municipal.

    Com a iniciativa, Mossoró se consolida como referência em educação pública transformadora no interior do Brasil, conectando jovens da rede municipal a experiências internacionais antes restritas aos grandes centros do país. O programa reforça o compromisso da gestão Allyson Bezerra com uma educação que amplia horizontes e gera oportunidades reais para os estudantes do município.

  • ProMulher é destaque nacional como Procuradoria Modelo em encontro na Câmara Federal

    A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) conquistou reconhecimento nacional ao receber o Certificado de Procuradoria Modelo durante o VI Encontro Nacional das Procuradorias da Mulher, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, na quarta-feira (18). A honraria destaca o trabalho desenvolvido pela ProMulher RN na promoção e defesa dos direitos das mulheres no âmbito do Legislativo.

    Com pouco mais de dois anos de atuação, a Procuradoria potiguar já se consolida como referência no país, fortalecendo a rede de procuradorias e contribuindo para a ampliação de políticas públicas voltadas às mulheres. O reconhecimento evidencia o impacto das ações implementadas e a relevância da atuação institucional no enfrentamento às desigualdades de gênero.

    Durante o painel “Atuação das Procuradorias da Mulher no Brasil: desafios, avanços e boas práticas no Legislativo”, a Procuradora Especial da Mulher, Cristiane Dantas, apresentou iniciativas, projetos e dados que vêm inspirando outros estados e municípios a expandirem suas políticas de proteção e promoção dos direitos das mulheres.

    Ao comentar o reconhecimento, a parlamentar e procuradora destacou o caráter coletivo da conquista e o apoio institucional recebido: “Recebo esse reconhecimento com muita gratidão e senso de responsabilidade. Ele é fruto de um trabalho coletivo, comprometido com a transformação da realidade de tantas mulheres. Seguiremos firmes, ampliando ações e fortalecendo políticas públicas que garantam mais dignidade, respeito e oportunidades para todas. Esse avanço também só é possível graças ao apoio do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, que tem sido fundamental para o fortalecimento das ações da Procuradoria.”

    A coordenadora-geral da ProMulher, Sâmya Bastos, também ressaltou o empenho da equipe e a liderança da procuradora: “Esse momento é de agradecer a cada integrante da nossa equipe, que se dedica diariamente com sensibilidade e profissionalismo, e também aos nossos parceiros, que caminham conosco e tornam possível a construção de um trabalho tão necessário e impactante. É importante destacar a liderança natural e inspiradora da deputada Cristiane Dantas, que conduz a Procuradoria com compromisso e visão, fortalecendo cada vez mais essa causa.”

    O reconhecimento nacional reforça o compromisso da Assembleia Legislativa do RN, por meio da ProMulher, em atuar de forma efetiva na promoção da igualdade de gênero, na defesa dos direitos das mulheres e no fortalecimento de políticas públicas que impactem positivamente a sociedade.

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