A Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) retomou o processo licitatório para a construção do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte, em Parnamirim. A decisão foi publicada na segunda-feira (10), quatro meses após a suspensão do certame pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O investimento previsto é de R$ 200,7 milhões.
O novo ato mantém a anulação do contrato anterior e reabre a fase de julgamento das propostas, que será acompanhada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e pela Controladoria-Geral do Estado (CGE). Segundo a SIN, a medida atende às recomendações do TCU e prevê a reanálise dos documentos já apresentados pelas empresas, sem inclusão de novos arquivos.
A licitação havia sido suspensa em junho após o TCU identificar irregularidades na fase de habilitação e na exigência de documentos técnicos. O projeto do hospital prevê 350 leitos, sendo 40 de UTI, além de 14 salas cirúrgicas, centro de diagnóstico por imagem, heliponto e sistemas de sustentabilidade.
De acordo com o governo, a retomada segue as determinações do TCU e visa garantir transparência, legalidade e continuidade da política pública de saúde no estado.