A Justiça Eleitoral da 14ª Zona de Touros/RN decidiu pela cassação da chapa formada pelo prefeito Leonardo Teixeira da Cunha e pelo vice João Eudes Rodrigues da Silva, eleitos nas eleições municipais de 2024 em São Miguel do Gostoso.
A sentença, assinada pelo juiz Pablo de Oliveira Santos, aponta abuso de poder político como fundamento para a decisão. Segundo o processo, houve um aumento expressivo de contratações temporárias durante o período eleitoral, ultrapassando 90% em relação ao período anterior. Para a Justiça, essa prática configurou uso da máquina pública para beneficiar a candidatura, comprometendo a igualdade de condições entre os concorrentes.
Além da cassação da chapa, José Renato Teixeira de Souza, apontado como o principal responsável pelo abuso, foi declarado inelegível por oito anos.
Novas eleições
Com a decisão, a Justiça Eleitoral determinou a realização de novas eleições para prefeito e vice em São Miguel do Gostoso. No entanto, a execução da medida dependerá do trânsito em julgado no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), caso sejam apresentados recursos pelas partes envolvidas.