A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quarta-feira (22), dez projetos de lei do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), voltados a áreas como segurança, cidadania, inclusão e cultura.
Entre os destaques estão o PL 369/2024, que apoia a pesca e aquicultura familiar, e o PL 281/2024, que reforça a segurança em barragens. Na área da inclusão, o PL 279/2023 cria RG e CPF em Braille para pessoas com deficiência visual, e o PL 497/2024 reconhece políticas públicas para mulheres mastectomizadas.
O parlamentar também teve aprovadas iniciativas que valorizam a cultura e o patrimônio potiguar, como o reconhecimento do Auto de Santo Antônio, do Farol de Mãe Luíza, da Banda Feras de Parelhas e da Banda Forró Meirão como patrimônios culturais. Além disso, o PL 349/2025 institui o Dia do Evangélico de São Tomé como patrimônio cultural e religioso.
Ubaldo destacou que os projetos nasceram do diálogo com a população e reforçam seu compromisso com um RN mais justo, seguro e culturalmente valorizado.