setembro 2025

Idosos do abrigo “Deus e Caridade”, em Macaíba, foram assistidos, na manhã desta quarta-feira (09), pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. A ação de cuidados odontológicos contemplou os 23 idosos que residem no local com avaliação por cirurgiões dentistas e plano de tratamento individual.

De acordo com o coordenador da Saúde Bucal, Anderson Carvalho, a maioria dos pacientes serão encaminhados ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) para a confecção de novas próteses.

Para o presidente do abrigo, Paulo Maciel, é uma imensa alegria receber a equipe da odontologia para avaliar as necessidades dos idosos. “Hoje estamos concretizando uma parceria com a Prefeitura Municipal de Macaíba que enviou os profissionais qualificados para atender os idosos que residem aqui no abrigo”, disse.

A moradora Iracema Freire da Costa, 80 anos, estava muito feliz com essa iniciativa da Secretaria de Saúde, em levar o cuidado odontológico para o abrigo. “Eu tô muito feliz com a realização dessa ação aqui, e não tô nem acreditando, porque faz muito tempo que espero. A minha prótese está muito velha, e agora eu vou botar dente novo”, contou a idosa.

Uma falha no fornecimento de energia elétrica, registrada na tarde desta quarta-feira (3), impactou a operação de uma Estação Elevatória de Água da Adutora Monsenhor Expedito. A baixa tensão na unidade impediu o pleno funcionamento do sistema de bombeamento, o que causou a suspensão temporária do abastecimento para todos os municípios atendidos pela adutora.

A Caern acionou a concessionária de energia, que identificou o problema e restabeleceu o fornecimento elétrico com a tensão adequada para a operação dos equipamentos por volta das 17h. Após a regularização da energia, o sistema da Caern foi imediatamente religado. A Companhia estima que a completa normalização do abastecimento, com a água chegando a todas as localidades, ocorra em um prazo de até 36 horas, tempo necessário para a pressurização de toda a rede adutora.

*As cidades atendidas pela Adutora Monsenhor Expedito são:* Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa D`anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e Tangará.

A Companhia agradece a compreensão de todos e se coloca à disposição para mais informações por meio de seus canais de atendimento.

O Governo do Rio Grande do Norte confirmou nesta quarta-feira (3) a realização de um concurso público para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O edital deve ser publicado até novembro e vai oferecer 80 vagas. As provas estão previstas para janeiro de 2026.

O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelo diretor-geral do órgão, Jonielson Oliveira, durante visita às obras de reforma da sede do Detran, localizada no bairro Cidade da Esperança, em Natal. O certame cumpre um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Estado e o Ministério Público, homologado em maio deste ano.

Além do concurso, o governo também confirmou o aumento do valor do auxílio alimentação para os servidores do Detran. O benefício passa a ser de R$ 1.200 a partir de outubro e terá novo reajuste para R$ 1.300 em março de 2026.

Na ocasião, a direção do Detran apresentou o andamento da reforma da sede, orçada em quase R$ 6 milhões. A segunda etapa, que contempla o setor de Registro de Veículos, deve ser concluída até dezembro, enquanto a terceira já foi iniciada e envolve os gabinetes da direção e da Procuradoria Jurídica.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no início da tarde desta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista. O julgamento será retomado na próxima terça-feira (9) pela manhã, quando serão ouvidos os votos dos ministros. 

Foram destinadas oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

A votação que vai condenar ou absolver os réus deve começar somente nas próximas sessões.As penas podem passar de 30 anos de prisão.

Na manhã de hoje, os advogados de defesa de quatro réus puderam fazer suas explanações sobre o processo.

A defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), procurou demonstrar que seu cliente teria se distanciado de Jair Bolsonaro, por isso nunca conversou com o ex-presidente sobre qualquer tentativa de golpe.

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmaram que “não há uma única prova” da participação dele na trama golpista. Para o advogado Celso Vilardi, Bolsonaro foi “dragado” para os fatos investigados pela Polícia Federal e não atentou contra o Estado Democrático de Direito.

O advogado do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira disse que seu cliente tentou demover Jair Bolsonaro de tentativas de golpe de Estado. Para Andrew Fernandes, “está mais do que provado que o general Paulo Sérgio é inocente”.

Por último, falou o advogado José Luis Mendes de Oliveira Lima, que defende o general Walter Braga Netto. Segundo ele, seu cliente pode ser condenado a morrer na cadeia com base em uma “delação premiada mentirosa” do tenente-coronel Mauro Cid, antigo ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Braga Netto foi ex-ministro da Casa Civil e vice de Jair Bolsonaro na chapa que concorreu à presidência da República de 2022.

Primeiro dia

No primeiro dia de julgamento, nesta terça-feira (2), o relator, ministro Alexandre de Moraes, leu o relatório da ação penal, documento que contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de Bolsonaro e dos demais acusados.

Na parte da tarde, se manifestaram as defesas de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, do almirante Almir Garnier e do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres.

Quem são os réus?

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Crimes

Os réus respondem no Supremo pelos crimes de:

• Organização criminosa armada,
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
• Golpe de Estado,
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça,
• Deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A possibilidade de suspensão está prevista na Constituição.

Próximos passos

Na próxima quarta-feira, o primeiro a votar será Alexandre de Moraes, relator da ação penal.Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito.

Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

Sequência de votação

Depois de Moraes, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência:

• Flávio Dino;
• Luiz Fux;
• Cármen Lúcia;
• Cristiano Zanin;

A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.

Pedido de vista

Um pedido de vista do processo não está descartado. Pelo regimento interno, qualquer integrante da Corte pode pedir mais tempo para analisar o caso e suspender o julgamento. Contudo, o processo deve ser devolvido para julgamento em 90 dias.

Prisão

A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática e só poderá ser efetivada após julgamento dos recursos contra a condenação.

Em caso de condenação, os réus não devem ficar em presídios comuns. Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP). O núcleo 1 tem cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem ser beneficiados pela restrição.

Fonte: Agência Brasil

Parnamirim é a primeira cidade do Rio Grande do Norte a permitir que animais de estimação sejam sepultados ou cremados em cemitérios públicos e privados. A Lei Ordinária nº 2.604, proposta pelo vereador Michael Borges (PP), foi sancionada na terça-feira (2) e publicada no Diário Oficial do Município.

A nova regra garante às famílias a possibilidade de enterrar seus pets em sepulturas, gavetas ou jazigos, inclusive ao lado dos tutores. Também passa a ser autorizada a cremação, desde que acompanhada de declaração veterinária para garantir a segurança do processo.

Segundo o vereador, a medida atende a um desejo antigo de muitas famílias. “Quem tem um animal de estimação sabe que ele é parte da família. Essa lei reconhece esse vínculo afetivo e garante às pessoas a possibilidade de prestar a última homenagem aos seus companheiros de vida de maneira digna”, afirmou.

As cidades abastecidas pela Adutora Monsenhor Expedito tiveram redução na quantidade de água fornecida, nesta quarta-feira (3), com a falta de energia que paralisou uma Estação de Bombeamento (EB) em Monte Alegre, às 3h da madrugada.

Mesmo com o retorno da eletricidade, perto das 8h, a Caern informa que o fluxo de água foi prejudicado e só deve ser normalizado para os 30 municípios deste sistema, após 24h do restabelecimento da energia. Sempre lembrando que o líquido chega primeiro às partes mais baixas para depois atingir as mais altas.

Os municípios atendidos pelos mais de 300 quilômetros de tubulação da Monsenhor Expedito são Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa D’Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e Tangará.

A linha de cuidado do infarto, implantada pelo Governo do Estado e coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desde abril de 2022, já ultrapassou a marca de 700 vidas salvas no Rio Grande do Norte.

De acordo com dados atualizados até julho de 2025, foram 714 casos de infarto agudo do miocárdio atendidos pelo programa. A maior parte dos pacientes, 673, recebeu tratamento com trombólise — uso de medicamentos que dissolvem coágulos sanguíneos. Outros 41 passaram por procedimentos de angioplastia.

Entre os hospitais que mais realizaram trombólises no período estão o Regional de Pau dos Ferros (93), o Regional do Seridó, em Caicó (90), e o Regional de Santo Antônio (61). O levantamento mostra como a estratégia tem ampliado o acesso ao tratamento também no interior do estado.

O projeto é desenvolvido em parceria com a empresa Boehringer Ingelheim e já possibilitou a capacitação de mais de 4 mil profissionais das redes estadual e municipal. Desde agosto de 2024, a linha de cuidado está presente nas oito regiões de saúde do RN, com 14 pontos de atendimento preparados e abastecidos com o medicamento.

Esse trabalho trouxe reflexos diretos na redução de mortes. Em 2024, o Rio Grande do Norte alcançou a menor taxa de mortalidade por infarto do Nordeste e a quarta menor do país, com índice de 5,82%. Entre 2019 e 2024, a queda no estado foi de 39,4%, percentual superior às reduções registradas na média nacional (21,2%) e na média da região (22%).

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) incluiu Senador Elói de Souza na lista de 16 municípios que apresentaram irregularidades nos repasses aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) em 2024.

Segundo o relatório, houve falhas no envio das contribuições patronais e de servidores, situação que compromete o equilíbrio financeiro do regime municipal e impede a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP).

O TCE instaurou processos de Representação para cobrar providências e reforçou que a inadimplência gera multas, juros e fragiliza a segurança dos servidores vinculados ao sistema previdenciário.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou que os municípios potiguares acumulam uma dívida de R$ 33 milhões com seus Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Entre os casos mais preocupantes está o de São Paulo do Potengi, que figura na lista dos municípios com maiores valores em aberto.

De acordo com relatório da Diretoria de Controle de Pessoal e Previdência (DCP), o município concentra parte significativa do montante devido, somando mais de R$ 2,1 milhões em parcelas de acordos de parcelamento vencidas e não pagas até dezembro de 2024. O valor coloca São Paulo do Potengi ao lado de Tangará e Goianinha como os entes com os maiores débitos registrados, que juntos ultrapassam R$ 16 milhões.

Além disso, o TCE destacou falhas no repasse de contribuições patronais e de servidores em 16 municípios, incluindo São Paulo do Potengi. O Tribunal alerta que a prática de deixar de repassar, parcelar a dívida e novamente não cumprir o pagamento cria um ciclo vicioso que fragiliza ainda mais o equilíbrio financeiro dos regimes próprios de previdência.

O relatório ressalta que a inadimplência compromete a sustentabilidade do regime previdenciário municipal e coloca em risco a segurança de servidores que dependem desses recursos. O documento ainda adverte que o atraso gera multas, juros e impede a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), condição essencial para a celebração de convênios e recebimento de transferências voluntárias.

Com a abertura de processos de Representação pelo TCE, São Paulo do Potengi e os demais municípios citados deverão responder pelas irregularidades e apresentar soluções para normalizar os repasses.

O Rio Grande do Norte está atualmente com 45,7% de sua capacidade total de armazenamento de água. O dado é do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), que monitora 69 reservatórios no estado.

Na prática, isso significa que, somados, todos os reservatórios conseguem guardar mais de 5,2 bilhões de metros cúbicos, mas hoje armazenam pouco mais de 2,4 bilhões.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior do estado, está com 54,7% da capacidade. Já Oiticica, segunda maior, registra apenas 13,8%, sendo a única a apresentar crescimento em relação ao levantamento anterior.

Outros grandes mananciais também chamam atenção: Santa Cruz do Apodi está com 62,6%; Umari, em Upanema, com 65%; e Gargalheiras, em Acari, com 58,4%. Já o açude Dourado, em Currais Novos, tem apenas 24,7%.

As lagoas monitoradas apresentam melhor situação, com Jiqui e Pium cheias, Extremoz com 99% e Boqueirão, em Touros, com 94%.

Apesar disso, 11 reservatórios permanecem em estado crítico, com menos de 10% da capacidade, entre eles Itans, em Caicó (0,17%), e Passagem das Traíras, em São José do Seridó (0,03%).