O coordenador da bancada governista na CPI mista que investiga fraudes no INSS, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), tentou retirar o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), do colegiado. O pedido foi apresentado como questão de ordem durante sessão desta segunda-feira (8), mas acabou rejeitado pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG).
Pimenta argumentou que Marinho, por ter sido secretário de Previdência no governo Jair Bolsonaro entre 2019 e 2020, não poderia participar da CPI, que apura descontos ilegais em benefícios desde 2015, período que inclui sua gestão. Segundo o deputado, o senador seria “parte diretamente interessada” no objeto da investigação.
“Como membro desta CPI, o senador tem acesso aos documentos sigilosos que investigarão possíveis irregularidades no período em que ele foi ministro. É inequívoco que ele é parte diretamente interessada. Ele não pode ser investigado e investigador ao mesmo tempo”, disse Pimenta.
Marinho rebateu as críticas e acusou o governo de tentar impedir sua atuação na comissão. “Eu fazia parte da gestão anterior como secretário. Da mesma forma, ele [Pimenta] foi ministro do governo de Lula, que está sendo investigado. Não precisa jogar na mão grande, no tapetão, para me tirar da comissão”, afirmou.
Ao rejeitar o pedido, Carlos Viana destacou que a analogia com a lei penal não se aplica no caso, uma vez que a CPI não julga nem condena, mas apenas recomenda ações ao Judiciário. “Trata-se, a meu ver, de um artifício que não tem embasamento. O senador Rogério Marinho não é investigado”, declarou.
A discussão ocorreu antes do depoimento do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi, que comandou a pasta do início do governo Lula até maio deste ano, quando deixou o cargo após denúncias de irregularidades em descontos aplicados a aposentados e pensionistas.