julho 2025

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de acumulado de chuvas para 85 municípios do Rio Grande do Norte. O aviso é de nível amarelo, que representa perigo potencial, e segue válido até as 10h da manhã desta terça-feira (8).

A previsão aponta chuvas com volume entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, o que pode causar pequenos transtornos em áreas vulneráveis, embora o risco para alagamentos e deslizamentos seja considerado baixo, segundo o próprio instituto.

A orientação do Inmet é que a população evite enfrentar o mau tempo, fique atenta a alterações em encostas e evite o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante as chuvas. Em caso de emergência, os telefones indicados são 199 (Defesa Civil) e 193 (Corpo de Bombeiros).

Municípios em alerta:

Assú, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Areia Branca, Arês, Baía Formosa, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Canguaretama, Carnaubais, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Espírito Santo, Extremoz, Fernando Pedroza, Galinhos, Goianinha, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Jandaíra, Januário Cicco, Jardim de Angicos, João Câmara, Jundiá, Lagoa d’Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes, Macaíba, Macau, Maxaranguape, Montanhas, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parazinho, Parnamirim, Passagem, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Poço Branco, Porto do Mangue, Pureza, Riachuelo, Rio do Fogo, Ruy Barbosa, Santa Maria, Santana do Matos, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São José do Campestre, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra Caiada, Serra do Mel, Serrinha, Sítio Novo, Taipu, Tangará, Tibau, Tibau do Sul, Touros, Várzea, Vera Cruz e Vila Flor.

Com voto e defesa da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o plenário do Senado aprovou, na última quarta-feira (02), um benefício fiscal que turbina as exportações de micro e pequenas empresas do Rio Grande do Norte e de todo o país que sejam optantes pelo sistema Simples Nacional. Também já aprovado pela Câmara, o projeto de lei complementar (PLP 167/2024) segue agora para sanção presidencial e aumenta a competitividade da produção nacional no exterior por meio de descontos em impostos e outros benefícios tributários, medida até hoje restrita às grandes empresas, que compensam ou conseguem devolução desses impostos.

“Os empreendedores do Rio Grande do Norte e de todo o país precisam de suporte e estímulo do poder público para terem condições competitivas de produzir, pagar salários e vender tanto no Brasil quanto no mercado internacional. Muitos pequenos e médios empreendedores já me disseram da necessidade de fazer essa modernização legislativa para favorecer o incremento das operações comerciais na cadeia produtiva de bens nacionais. Com este projeto que fortalece o trabalho dos exportadores, estamos gerando emprego, renda, crescimento da economia, e valorizando a atividade econômica são só nas capitais, mas no interior do país, e isso é obrigação do poder público”, frisou Zenaide.

O projeto passou no Senado com 52 votos a favor e nenhum contra, o que, segundo a parlamentar, demonstra sensibilidade suprapartidária do Congresso Nacional à obrigação de promover justiça fiscal e levar pequenas e médias empresas brasileira ao patamar de fornecedores do mercado global.

“Hoje, essa janela de oportunidade de inserção internacional acaba limitada porque só as grandes empresas gozam de maiores estímulos de redução ou compensação tributária. A produção de bens exportados vai aumentar com este novo projeto de lei”, observou Zenaide.

Mais crescimento

O projeto cria o Programa Acredita Exportação, pelo qual, nos anos de 2025 e 2026, micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional poderão apurar créditos para receber de volta parte dos tributos pagos na cadeia de produção de mercadorias que forem exportadas. Na prática, será possível compensar ou reaver o que foi pago em PIS e Cofins sobre os insumos utilizados para fabricar produtos vendidos ao exterior.

Segundo o relator da proposta, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), produtos destinados à exportação são, em tese, isentos de tributos como PIS/Pasep e Cofins, que incidem sobre o faturamento das empresas. O objetivo é não exportar tributos, o que tornaria os produtos brasileiros menos competitivos no exterior. No entanto, no processo de fabricação, as empresas pagam esses tributos na compra de insumos e serviços, e nem sempre conseguem recuperar esse valor — o chamado resíduo tributário. Enquanto as grandes empresas podem compensar ou pedir a devolução desses tributos, as pequenas empresas que estão no Simples Nacional não têm esse mesmo direito.

A duração temporária do benefício – apenas dois anos – é justificada, segundo o relator, pelo fato de que o PIS/Pasep e a Cofins serão substituídos a partir de 2027, pelo cronograma da reforma tributária.

Reintegra

O PLP 167/2024 também altera o Reintegra – o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras. Esse programa devolve parte dos tributos pagos ao longo da cadeia produtiva de bens industrializados exportados, como forma de incentivar as exportações.

Hoje, o percentual da devolução varia de 0,1% a 3% sobre o valor exportado, definido pelo governo com base no tipo de bem exportado. Com o novo projeto, esse percentual também poderá variar conforme o porte da empresa.

Regimes aduaneiros especiais

O projeto altera ainda a legislação que regula regimes aduaneiros especiais como o drawback e o Recof. Esses regimes permitem que empresas importem ou adquiram insumos no mercado interno sem pagar impostos, desde que esses insumos sejam usados na produção de bens que serão exportados.

Atualmente, essas isenções são aplicáveis principalmente a produtos. O PLP 167/2024 amplia os benefícios para incluir serviços diretamente relacionados à exportação, como transporte, armazenagem, despacho aduaneiro, seguro de carga, entre outros.

A proposta suspende, por cinco anos, a cobrança de PIS/Pasep, Cofins e suas versões aplicáveis à importação (PIS-Importação e Cofins-Importação) sobre a contratação desses serviços por empresas habilitadas.

(Com informações da Agência Senado)

Militares do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte realizaram, neste domingo (6), a remoção de um enxame de abelhas alojado em uma estrutura de concreto da adutora que liga o Açude Gargalheiras à cidade de Currais Novos, na região Seridó. A intervenção aconteceu no município de Acari e exigiu o uso de equipamentos de proteção e técnicas específicas para garantir a segurança da equipe e da população.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o enxame foi encontrado dentro de uma caixa de concreto da adutora. Uma guarnição da unidade de Currais Novos foi acionada e deslocada até o local. Após a contenção segura da colmeia, as abelhas foram levadas para uma área de soltura distante de zonas urbanas, sem risco para moradores.

Com o período chuvoso, a presença de enxames em áreas urbanas tem sido mais comum. Isso ocorre porque as abelhas buscam abrigos secos e protegidos para formar colmeias — e estruturas como telhados, caixas de energia e até construções públicas acabam se tornando pontos atrativos para esses insetos.

A recomendação dos bombeiros é que a população mantenha distância ao identificar a presença de abelhas e evite qualquer tentativa de dispersá-las por conta própria. O uso de fumaça, objetos ou movimentos bruscos pode ser interpretado pelas abelhas como ameaça, aumentando o risco de ataque.

A Veadora Samanda Alves e a deputada estadual Isolda Dantas foram eleitas neste domingo (6), para a presidência estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) no Rio Grande do Norte. Elas encabeçam a chapa “Coragem e Esperança”, vencedora do Processo de Eleições Diretas (PED) do partido, realizado em 91 municípios potiguares.

A candidatura de Divaneide contou com o apoio dos deputados federais Fernando Mineiro e Natália Bonavides. Já a chapa vencedora foi apoiada pelo deputado estadual Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia Legislativa (ALRN).

O modelo de gestão adotado será compartilhado: Samanda assumirá a presidência pelos dois primeiros anos e Isolda nos dois últimos, ao longo do mandato de quatro anos. Elas irão suceder o ex-deputado estadual Júnior Souto no comando do partido no RN.

Fonte: Tribuna do Norte

A ativação da bandeira tarifária vermelha nas contas de energia elétrica, anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), impôs aos consumidores um acréscimo de R$ 4,46 a cada 100 kWh consumidos. O reajuste reflete o aumento no custo da geração de energia em períodos de escassez hídrica e exige maior controle do consumo doméstico.

A medida deve impactar diretamente no orçamento das famílias, sobretudo aquelas que dependem intensamente do uso de eletrodomésticos. Especialistas em eficiência energética apontam soluções que podem aliviar o peso da tarifa no fim do mês, como a substituição de lâmpadas incandescentes por modelos LED, que consomem até 80% menos energia.

Outras práticas recomendadas incluem o uso de sensores de presença em ambientes de passagem, instalação de tomadas inteligentes e filtros de linha com interruptores, que ajudam a eliminar o consumo em modo standby — responsável por até 12% da fatura mensal.

Na escolha dos eletrodomésticos, modelos com selo Procel A continuam sendo os mais indicados. Geladeiras, máquinas de lavar e aparelhos de ar-condicionado inverter, por exemplo, garantem maior desempenho com menor consumo. Já o uso consciente do chuveiro elétrico, reduzindo o tempo de banho e optando por modelos com controle eletrônico de temperatura, também pode gerar economia significativa.

Para famílias que desejam acompanhar de perto o próprio consumo, medidores de energia individuais oferecem dados que ajudam a identificar os maiores vilões da conta de luz. A adoção de hábitos mais eficientes, somada ao uso de equipamentos econômicos, torna-se essencial diante da nova cobrança.

Com informações do portal Ponta Negra News

O Sistema Único de Saúde (SUS) começará a oferecer, ainda neste segundo semestre de 2025, o implante subdérmico de etonogestrel — conhecido como Implanon — como mais uma opção de contracepção gratuita para a população. O dispositivo tem duração de até três anos e será disponibilizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

A medida foi anunciada pelo Ministério da Saúde, que prevê a distribuição de 500 mil unidades do implante ainda este ano e mais 1,3 milhão até 2026. O investimento total será de aproximadamente R$ 245 milhões.

Atualmente, o único método de longa duração (LARC) ofertado pelo SUS é o DIU de cobre. Segundo o Ministério, o Implanon se soma a esse modelo por sua alta eficácia e por não depender do uso contínuo por parte da usuária, como ocorre com pílulas e injetáveis.

O ministério afirma que a introdução do novo método busca fortalecer o planejamento reprodutivo, ampliar o acesso a alternativas contraceptivas e reduzir a mortalidade materna, especialmente entre mulheres negras. A meta é diminuir em 25% a mortalidade materna geral e em 50% entre mulheres negras até 2027.

A portaria que oficializa a oferta do Implanon ainda será publicada. Após isso, o governo terá até 180 dias para concluir etapas como a atualização das diretrizes clínicas, aquisição do insumo, capacitação de profissionais e habilitação de serviços em todo o país. A inserção e retirada do implante serão realizadas por médicos e enfermeiros devidamente capacitados.

Os eleitores do Rio Grande do Norte agora podem acessar serviços da Justiça Eleitoral em 13 unidades da Central do Cidadão espalhadas pelo estado. A medida é resultado da renovação de um convênio entre o Governo do Estado e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), assinada nesta sexta-feira (4).

Com a integração, as Centrais do Cidadão passam a oferecer serviços como emissão do primeiro título de eleitor, regularização cadastral, transferência de domicílio eleitoral e atualização de dados. A proposta é descentralizar os atendimentos realizados nos cartórios eleitorais e facilitar o acesso da população.

As unidades que já oferecem os serviços do TRE estão localizadas nos municípios de Alexandria, Apodi, Caicó, Caraúbas, Ceará-Mirim, Currais Novos, Nova Cruz, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi, Zona Sul de Natal e nos dois pontos da cidade de Mossoró (Rodoviária e Shopping Estação).

Segundo o TRE-RN, a meta é ampliar o atendimento para outras 18 unidades da Central do Cidadão ainda em 2025, incluindo bairros de Natal como Alecrim, Ribeira, Zona Norte e Zona Oeste, além de cidades como Assú, Santa Cruz, Alto do Rodrigues, Macau, Macaíba, Canguaretama, João Câmara, entre outras.

Atualmente, o estado conta com 31 unidades da Central do Cidadão, distribuídas em 24 municípios. Outras três estão previstas para serem inauguradas até o fim do ano.

A ampliação do serviço eleitoral nas centrais tem como objetivo reduzir deslocamentos da população e ampliar o acesso à documentação eleitoral em regiões mais afastadas dos cartórios.

Para quem mora no território potiguar ou em estados vizinhos e quer conquistar o diploma de Ensino Superior, mas não pretende deixar sua cidade ou região, estarão abertas, até a próxima segunda-feira, dia 7, as inscrições para quatro processos seletivos que somam 1.554 novas vagas em cursos gratuitos de graduação a distância da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O quadro com o total de vagas foi organizado pela Secretaria de Educação a Distância (Sedis/UFRN), por meio de uma parceria com o Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), fomentado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação.

Os processos seletivos são gerenciados pelo Núcleo Permanente de Concursos (Comperve/UFRN). Os editais 16/2025 e 17/2025 regem a seleção para nove cursos de licenciatura EaD: Ciências Biológicas, Educação Física, Física, Geografia, História, Letras Português, Matemática, Pedagogia e Química. Nesses casos, as vagas são destinadas à ampla concorrência (demanda social) e a professores e demais servidores que atuam na Educação Básica, na Rede Pública de Ensino.

Já os editais 18/2025 e 19/2025 apresentam os critérios para a seleção do curso de Bacharelado em Administração Pública EaD, com opções para ampla concorrência (demanda social) e agentes públicos.

As vagas e os cursos foram distribuídos em polos da região metropolitana de Natal e do interior do Rio Grande do Norte, sendo eles: Canguaretama, Caraúbas, Currais Novos, Lajes, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Marcelino Vieira, Martins, Nova Cruz, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Para a pró-reitora de Graduação da UFRN, Elda Melo, essa nova oferta “representa um grande avanço e a possibilidade de acesso de muitas pessoas que estão fora dos grandes centros urbanos e têm dificuldade de estar fisicamente nas instituições de ensino superior”, enfatizou.

De acordo com a secretária de Educação a Distância da UFRN, Carmem Rêgo, o valor da taxa de inscrição foi mantido em R$ 30,00, como em processos anteriores, a fim de estimular a participação das pessoas interessadas nessas seleções e democratizar o acesso ao Ensino Superior.

“A Educação a Distância pública e gratuita cumpre um importante papel social e possibilita a mudança de perspectiva de vida para pessoas que não tiveram condições de acessar os bancos acadêmicos”, destacou. Ainda segundo a gestora da EaD na UFRN, “as oportunidades são para ingresso já no período letivo de 2025.2”.

Para conferir os editais e a agenda do candidato, disponíveis no site da Comperve/UFRN, clique aqui.

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal, anuncia operação especial de trânsito para cobrir os jogos do Vasco x Montevidéu e América x Santa Cruz no sábado (5) e domingo (6), respectivamente. Nos dois dias, as intervenções estão previstas para iniciar às 14h. A medida tem como objetivo garantir a segurança viária e a fluidez do trânsito, diante da expectativa de grande público nos jogos.

Para organizar o tráfego no entorno da Arena das Dunas, três intervenções viárias estão previstas: o fechamento da via sob o Viaduto Estaiado (Av. Lima e Silva), da marginal da Av. Prudente de Morais (ao lado da passarela), e do túnel da Av. Romualdo Galvão. O acesso à Arena pela Lima e Silva permanecerá bloqueado até o término dos jogos, previsto para às 19h.

As alterações no transporte público serão as seguintes:

• Linha N-08: deixará de circular pela Prudente de Morais, seguindo direto pela Amintas Barros e Salgado Filho.
• Linha O-33: fará o trajeto pela Prudente de Morais, Miguel Castro, São José, Amintas Barros e Salgado Filho.
• Linha O-599: circulará pela Prudente de Morais, Amintas Barros e Salgado Filho.

A STTU orienta os condutores a utilizarem rotas alternativas e reforça que agentes de mobilidade estarão no local para garantir o ordenamento do trânsito. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 156, 3232-1003, 3232-9105, 3232-9107 e 98870-3862.

Natal figura entre os dez destinos mais procurados do país para as férias de julho, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (3) pela plataforma de viagens Decolar. O estudo considera dados de buscas feitas por usuários que pretendem viajar no período de alta temporada.

A capital potiguar tem registrado aumento no fluxo turístico, impulsionado por atrativos naturais, clima e eventos realizados ao longo do ano, como o Carnaval e o São João.

A movimentação de turistas também impulsiona na economia local, com impactos na rede hoteleira, no comércio e na geração de empregos temporários.