julho 2025

Bolsa-Atleta Potiguar beneficia 150 esportistas no Estado

O Governo do Estado vai beneficiar 150 atletas de alto rendimento com o Programa Bolsa-Atleta Potiguar, iniciativa que garante apoio financeiro para treinamentos e competições. A nova concessão foi oficializada nesta quinta-feira (31), por meio de portaria, publicada pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) no Diário Oficial do Estado.

A iniciativa contempla atletas de modalidades olímpicas, paralímpicas, não-olímpicas, não-paralímpicas e surdolímpicas, distribuídos entre as categorias Estudantil, Regional, Nacional, Internacional e Olímpica/Paralímpica, conforme os critérios definidos no Edital SEEC Nº 001/2025, publicado em maio deste ano. A seleção levou em consideração o desempenho esportivo, a representatividade dos atletas e a documentação exigida.

Investimento

Somando todas as categorias, o programa chega a R$ 93.170,00, o que corresponde a um valor anual de R$ 1.118.040,00.

Em 2025, contemplará os atletas com valores mensais que variam de R$ 400,00 a R$ 1.430,00, conforme o nível de atuação e competição de cada esportista.

Na categoria Estudantil, foram selecionados 62 atletas, que recebem mensalmente R$ 400,00, totalizando um investimento anual de R$ 327.360,00. Já a categoria Regional contempla 40 atletas, com bolsas no valor de R$ 550,00 mensais, somando R$ 264.000,00 por ano.

Na categoria Nacional, 30 atletas recebem R$ 770,00 por mês, o que representa um aporte anual de R$ 277.200,00. A categoria Internacional contempla 15 atletas, com bolsas de R$ 1.100,00 mensais, resultando em um investimento anual de R$ 198.000,00.

Por fim, a categoria de maior valor é a Olímpica/Paralímpica/Surdolímpica, que inclui três atletas, beneficiados com R$ 1.430,00 mensais, totalizando R$ 51.480,00 ao ano.

Lançado em 2024, o Programa Bolsa-Atleta Potiguar tem como objetivo principal incentivar e apoiar financeiramente atletas de alto rendimento, promovendo a continuidade da preparação técnica, a participação em competições e o fortalecimento das carreiras esportivas no estado.

RN é o primeiro estado do Brasil a regular produção de Hidrogênio Verde

Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Brasil a regular as normas para investimentos e produção de hidrogênio verde. Nesta quinta-feira (31), a governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei que institui o Marco Legal do Hidrogênio Verde e da Indústria Verde do Estado do Rio Grande do Norte. A legislação pioneira estabelece diretrizes, princípios e instrumentos de incentivo para o desenvolvimento sustentável de cadeias produtivas baseadas no combustível verde.

A nova lei visa criar um ambiente jurídico seguro e atrativo para investidores, impulsionando projetos de transição energética, inovação tecnológica, capacitação profissional e descarbonização da economia estadual. O marco também define a atuação do Estado na articulação com instituições de pesquisa, setor produtivo e organismos internacionais.

Além de posicionar o estado como referência nacional, a legislação vai contribuir para o andamento do Porto-Indústria Verde, que vai lidar com produção de energia limpa, sendo uma estrutura voltada para energia eólica offshore (no mar) e para escoar produtos ligados às energias renováveis. O Porto-Indústria Verde tem orçamento de R$ 5,6 bilhões.

A lei estabelece definições claras para o hidrogênio verde – combustível obtido através da eletrólise da água utilizando energia de fontes renováveis como solar, eólica e hidrelétrica. O estado também regulamenta conceitos como “indústria verde” e “produtos verdes” (e-produtos), que incluem aço verde, e-metanol, combustíveis sintéticos e fertilizantes produzidos com baixa pegada de carbono.

A gestão do programa ficará sob responsabilidade do Comitê Gestor (COGEHRN), presidido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que reunirá 21 órgãos e entidades, incluindo universidades federais e estaduais, FIERN, SEBRAE e a Assembleia Legislativa. Seis Câmaras Temáticas abordarão aspectos específicos como desenvolvimento de mercado, neoindustrialização, infraestrutura, qualificação profissional e pesquisa e inovação. As reuniões serão públicas, garantindo transparência ao processo.

SUSTENTABILIDADE

A legislação traz preocupação especial com aspectos ambientais. Os empreendimentos deverão priorizar o uso de água dessalinizada, águas de chuva e reuso de águas cinzas. Projetos que dependam de recursos hídricos seguirão rigorosamente a legislação federal e estadual sobre outorgas. O estado também apoiará o desenvolvimento de projetos de carbono relacionados à produção de hidrogênio verde, incluindo participação em mecanismos internacionais previstos no Acordo de Paris.

Outro diferencial é a criação do Regime Especial de Incentivos RNVerde. Empresas habilitadas no prazo de dez anos poderão acessar benefícios fiscais específicos, complementando programas já existentes como o PROEDI. Para ser beneficiária, a empresa deve estar localizada no RN e, no caso de produção, utilizar pelo menos 90% de eletricidade renovável do Sistema Interligado Nacional ou comprovar fonte dedicada renovável. Empresas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) também podem aderir ao programa.

Lei de autoria do deputado Ubaldo Fernandes cria Programa “Amor com Patas” para incentivar adoção de animais no RN

Ubaldo Fernandes

O Rio Grande do Norte passa a contar com uma nova política pública voltada ao bem-estar animal. Foi sancionada a Lei nº 12.333, de 30 de julho de 2025, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, que institui o Programa Estadual “Amor com Patas”, voltado a estimular a adoção responsável de cães e gatos em situação de abandono ou acolhidos em centros públicos.

A nova legislação prevê uma série de ações preventivas, educativas e de assistência aos animais domésticos, que poderão ser realizadas pelo poder público em parceria com organizações não governamentais, associações de moradores, escolas e entidades privadas. O objetivo é envolver a sociedade em práticas solidárias de cuidado, adoção e proteção animal.

O programa também permite a participação voluntária de pessoas físicas e jurídicas, que podem contribuir com serviços como banho, tosa, atendimento veterinário, castração, doação de ração, medicamentos e outros insumos.

De acordo com a lei, os animais disponibilizados para adoção devem estar vacinados, vermifugados e cadastrados, conforme as legislações vigentes. Além disso, os eventos e campanhas realizadas no âmbito do programa devem emitir certificados de adoção, contendo informações sobre o animal e o adotante, e incentivar o acompanhamento pós-adoção.

A iniciativa, que não gera custos diretos ao poder público, representa um importante avanço nas políticas de bem-estar animal do Estado, promovendo a guarda responsável e o combate ao abandono de animais.

Setor da pesca do RN pede isenção de ICMS sobre combustível dos barcos

Atum

O setor da pesca no Rio Grande do Norte foi duramente impactado pelo chamado tarifaço anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e já articula medidas para enfrentar a crise que se avizinha. A principal preocupação é com a exportação do atum potiguar — que tem nos Estados Unidos seu principal mercado comprador.

Na manhã desta quinta-feira (31), o presidente do Sindicato da Indústria de Pesca do Estado (Sindipesca RN), Arimar Filho, reuniu-se com outras lideranças do setor na sede da Federação das Indústrias do Estado (Fiern), em Natal. O objetivo do encontro foi discutir estratégias emergenciais para minimizar os prejuízos causados pelas novas tarifas e garantir a manutenção da atividade econômica e dos empregos.

Atualmente, cerca de 80% da produção de atum do estado é exportada para os EUA, movimentando mais de R$ 250 milhões por ano e garantindo mais de 2,5 mil empregos diretos. Com as novas barreiras comerciais impostas pelo governo norte-americano, a venda para o exterior pode se tornar inviável, levando a um colapso na cadeia produtiva.

Segundo Arimar Filho, as demandas mais urgentes da categoria incluem a isenção do ICMS sobre o combustível das embarcações até o fim do ano e a possibilidade de suspensão temporária de contratos de trabalho, sem prejuízo para os pescadores. A medida, segundo os empresários, é necessária diante da perspectiva de que muitos barcos sequer sejam enviados ao mar nas próximas semanas.

“Algumas embarcações já ficaram atracadas ontem mesmo, antes da entrada em vigor do tarifaço. Tem empresa que mandava seis barcos ao mar e agora está mandando dois”, relatou um empresário do setor à Jovem Pan News Natal, sob condição de anonimato. Ele também comentou o clima de insegurança entre os trabalhadores: “O semblante dos pescadores mudou. A maioria sustenta famílias e agora não sabe o que vai acontecer”.

Além da isenção fiscal, o setor também busca diálogo com a Procuradoria do Trabalho para tratar da formalização da suspensão de contratos e da oferta de cursos de qualificação profissional, através do SENAI, para os trabalhadores que forem temporariamente afastados.

Enquanto aguardam respostas do poder público, os empresários do setor intensificam contatos com o mercado interno. Restaurantes, supermercados e redes de varejo estão sendo procurados para tentar ampliar os canais de escoamento do pescado potiguar, que pode ficar encalhado nos estoques caso não encontre destino no mercado internacional.

Cão é resgatado de bueiro por bombeiros em Goianinha

Na noite desta quarta-feira (30/07), uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) realizou o resgate de um cachorro que caiu em um bueiro na marginal da BR-101, no município de Goianinha, interior do estado.

O animal ficou preso no local e chamou a atenção de moradores e motoristas que transitavam pela via. Sensibilizados com a situação, populares acionaram os bombeiros, que chegaram rapidamente ao local.

Utilizando equipamentos específicos de resgate, os militares conseguiram retirar o cão com segurança. O animal não apresentava ferimentos aparentes e foi acolhido por pessoas da comunidade logo após o salvamento.

A ação demonstra o comprometimento da corporação com o bem-estar animal e a pronta resposta a situações de emergência, mesmo quando envolvem ocorrências não humanas.

Macaíba sedia Olimpíadas das APAEs e recebe delegações de todo o RN em evento de inclusão e esporte

O Rio Grande do Norte dá início, nesta quinta-feira (31), à 13ª edição das Olimpíadas Especiais das APAEs do RN 2025, evento que reúne 235 participantes, entre atletas com deficiência intelectual e múltipla e profissionais das APAEs de todo o Estado. A programação se estende até esta sexta-feira (1º de agosto), com atividades em Natal e Macaíba.

A cerimônia oficial de abertura acontece pela manhã, às 9h30, no Ginásio Poliesportivo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que é uma das sedes da competição. Em seguida, os atletas iniciaram as disputas nas modalidades de natação, atletismo e futsal.

Ainda nesta quinta-feira, às 18h30, Macaíba recebe as delegações com uma cerimônia na Praça Paulo Holanda Paz, promovida com apoio da Prefeitura Municipal. O momento festivo contará com apresentação do cantor e sanfoneiro Robertinho do Acordeon, marcando a acolhida dos participantes que irão competir na cidade.

Na sexta-feira (1º), as competições seguem no ginásio poliesportivo Edilson de Albuquerque, em Macaíba, das 8h às 12h. Estão programadas as finais de futsal, capoeira e bocha. Encerrando o evento, haverá a solenidade de premiação e um show com a cantora Paulinha Medeiros.

Realizada pela Federação das APAEs do Rio Grande do Norte, a iniciativa tem como objetivo promover a inclusão social e a autonomia das pessoas com deficiência por meio do esporte. Além de incentivar o protagonismo e o desenvolvimento físico e social dos atletas, a competição também tem caráter classificatório: os destaques representarão o Estado na etapa nacional das Olimpíadas das APAEs, prevista para o fim de 2025.

Parceira histórica da Federação, a UFRN volta a sediar o evento após três anos e mantém colaborações importantes com as APAEs, como o Projeto TEAtivo, voltado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Avenidas Paulo Afonso e Trompowsky em Parnamirim, passam por interdições para serviços de drenagem

A Prefeitura de Parnamirim realiza uma leve interdição no cruzamento das avenidas Paulo Afonso e Brigadeiro Trompowsky, no bairro de Monte Castelo, a partir desta quarta-feira (30). O objetivo será dar continuidade aos serviços de drenagem no bairro, que abrange o escoamento da água da chuva no entorno do Cemitério São Sebastião, que historicamente provoca enchentes e alagamentos no local.

Nesta quarta, apenas uma das quatro faixas do cruzamento foi interditada, por isso o trânsito não passou por grandes alterações. No entanto, devido à proximidade com as equipes que trabalham no local, a Prefeitura orienta que motoristas e motociclistas tenham bastante atenção ao passar pelo local. A partir da próxima semana, outro trecho da Paulo Afonso será interditado para que as obras de drenagem possam avançar.

RN inicia vacinação contra Mpox para pessoas com HIV e baixa imunidade

Vacinação (Foto: Alex Régis)

A Secretaria de Estado da Saúde Pública está convocando, em parceria com os municípios potiguares, grupos específicos de pessoas para a vacinação contra a Mpox. O Rio Grande do Norte recebeu um lote do Ministério da Saúde que será voltado prioritariamente a pessoas maiores de idade vivendo com HIV/AIDS e que tenham a contagem de linfócitos T CD4 inferior a 100 células nos últimos seis meses.

A orientação é de que o grupo procure o serviço de assistência especializada (SAE) em que é atendido para ter as informações sobre a data da vacinação. De acordo com o levantamento mais recente, 127 estão cadastradas nos SAE com essas condições, sendo 64 no Hospital Giselda Trigueiro (Natal), 26 no Hospital Rafael Fernandes (Mossoró), 25 em Natal e os demais em Parnamirim (5), São José de Mipibu (1), Caicó (2), Hospital Regional Aluízio Bezerra-Santa Cruz (1), São Paulo do Potengi (1) Centro de Pesquisa Anita Garibaldi-Macaíba (1).

A estratégia da vacinação é voltada para a pré-exposição ao vírus e tem como objetivo a proteção dos indivíduos com maior risco de evolução para as formas graves da doença, dentro do atual contexto de transmissão observada no Brasil.

O esquema de priorização se dá pela característica da vacina Mpox, que é administrada em duas doses, que após descongelamento só pode ser utilizada por 28 dias. Para evitar a perda de vacinas, a partir do 16° dia após o descongelamento deverá ser ampliado o público para pessoas vivendo com HIV/AIDS com a contagem de linfócitos T CD4 inferior a 200 células – que são 209 cadastradas nos SAEs -, usuários de profilaxia pré-exposição (PrEP) e profissionais de laboratórios que trabalham diretamente com o vírus causador da Mpox.

A medida é voltada a atender uma determinação do Ministério da Saúde, que através do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI) realizou a compra de 25 mil doses da vacina contra a Mpox em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), apesar da limitação de doses disponíveis no mundo.

Acesse aqui a Nota Técnica sobre a operacionalização da vacinação contra a Mpox varíola Símia (atenuada) no estado do Rio Grande do Norte.

URGENTE: Trump adia tarifaço e poupa alguns produtos do Brasil; confira

Donald Trump – Foto: REUTERS/Evelyn Hockstein

Pouco menos de horas após confirmar o prazo de tarifas de 50% para o Brasil, a Casa Branca voltou atrás e adiou o tarifaço para o dia 6 de agosto, ante o prazo final de 1º de agosto.

Além de adiar o tarifaço, a Casa Branca declarou que 694 produtos brasileiros escaparam do acréscimo de tarifa de 40% sobre o 10% já existentes. Na lista de exceções, estão presentes itens como:

Castanha do Pará
Suco e polpa de laranja
Minério de ferro
Estanho
Silício
Magnésio
Mica
Alumínio
Energia e produtos energéticos
Carvão, coque e derivados
Petróleo
Gás natural
Borracha dura
Madeira e cortiça
Aviões (civis), motores e outras peças de aeronaves
Aeronaves não tripuladas
Motores elétricos
Balões e aeronaves não motorizadas
Helicópteros
Papel e celulose
Ouro e prata
Fertilizantes

O decreto deixa de fora carnes de boi, porco e frango, além do café. Esses produtos serão taxados normalmente, ou seja, em 50% pelos EUA após 6 de agosto, caso o governo brasileiro não chegue a um acordo com a Casa Branca

Todos os itens são produzidos pelo Brasil, apesar de Casa Branca não citar nominalmente o país ao liberar a isenção. As informações são da agência Reuters.

A Casa Branca havia divulgado a tarifa de 50% nesta tarde, considerando que praticas recentes do governo brasileiro haviam colocado a soberania dos EUA sob ameaça.

“Ao impor essas tarifas para lidar com as ações sem precedentes do governo brasileiro, o presidente Trump está protegendo a segurança nacional, política externa e a economia dos Estados Unidos” diz outro trecho do decreto.

O aumento de tarifa confirmado pela Casa Branca nesta quarta vem na esteira de uma sanção contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos aplicou a Lei Magnitsky ao magistrado, que dá direito ao governo americano de congelar bens e contas bancárias de Moraes nos EUA.

O ministro, contudo, disse que não possui bens nem contas nos EUA, segundo o jornal O Globo.

Seminário do Rota 22 em Santo Antônio reunirá municípios do Agreste, Trairí e Potengi

Regiões receberam mais de R$ 460 milhões da gestão Bolsonaro e Rogério

O 5º Seminário do Projeto Rota 22 acontece no próximo sábado, 2 de agosto, na cidade de Santo Antônio, a partir das 8h, no LL Recepções, abrangendo as regiões Agreste, Trairí e Potengi. Oportunidade em que lideranças do Partido Liberal (PL) irão apresentar o diagnóstico das ofinas do Rota 22 realizadas em São Paulo do Potengi, Tangará, Passa e Fica e Goianinha, com o propósito de fortalecer os laços entre a sociedade civil e o partido, valorizando o diálogo e a construção coletiva de propostas para superar as dificuldades do Estado, por região.

“Trata-se de uma base sólida de informações que eleverá o debate em torno de ações concretas que irão impactar na vida de quem mais precisa de políticas públicas”, enfatiza Rogério Marinho, secretário-geral do PL e presidente estadual da legenda, explicando os objetivos do projeto Rota 22, uma iniciativa do PL em parceria com o Instituto Álvaro Valle, sob a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ).

O Rota 22 tem o foco em levantar os principais gargalos locais e propor soluções com base em evidências, diálogo e experiência administrativa. Mas também apresentar ações concretas do Partido Liberal e em parceria com o senador Rogério Marinho.

“Na região Agreste foram mais de R$ 230 milhões destinados no governo Jair Bolsonaro e pelo nosso mandato para transformar a vida de milhares de pessoas. É assim que o PL trabalha: com ação, presença e compromisso com o povo do RN. O Agreste sentiu a diferença. E a mudança não vai parar por aí”, disse Rogério Marinho.

Foram mais de R$ 5,6 milhões para assistência social, R$ 16,5 milhões para infraestrutura urbana, R$ 20 milhões para levar água para 54 mil pessoas, R$ 2,6 milhões investidos em creches, R$ 80 milhões para moradia beneficiando três mil famílias, R$ 13,6 milhões em máquinas e equipamentos agrícolas, R$ 28,2 milhões para saúde e R$ 71 milhões investidos em pavimentação.

As regiões do Trairí e Potengi estão se transformando com o trabalho do PL e de Rogério Marinho, que juntos destinaram R$ 225,3 milhões nas duas regiões. Foram R$ 18,4 milhões investidos em desenvolvimento regional e esportes, R$ 2,6 milhões em educação infantil, R$ 56 milhões, em investimentos habitacionais, R$ 11,1 milhões em máquinas e equipamentos, R$ 39 milhões em infraestrutura e mobilidade, R$ 24,1 milhões em saúde, R$ 32,2 milhões para o enfrentamento da pandemia e R$ 41,9 milhões em sistemas de abastecimentos de água beneficiando 70 mil pessoas.

INTERAÇÃO
Fique conectado com o Rota 22 — acesse o site plrota22.com.br e confira quando o projeto passará por sua região. Mais informações também estão disponíveis nas redes sociais, pelos perfis @pl22rn e @plnacional22, e no canal de WhatsApp do Rota 22 no Rio Grande do Norte: canal.plrota22.com.br.

Na agenda do Projeto Rota 22, ainda tem oficina em Parnamirim, no dia 6 de agosto, em Extremoz, no dia 7 de agosto, e Seminário da Região Metropolitana, em Natal, no dia 16 de agosto.