MPF recomenda retirada de homenagens à ditadura militar de primeiros 80 espaços públicos no RN

Ponte Presidente Costa e Silva, em Natal (Foto: Dnit)

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governo do estado, à Assembleia Legislativa e às prefeituras e câmaras de 10 municípios do Rio Grande do Norte a retirada de homenagens feitas à ditadura militar e a colaboradores diretos do regime, que durou de 1964 a 1985. Pelo menos 80 ruas, praças e outros espaços públicos dessas cidades levam o nome de ex-ditadores ou fazem referência à data do golpe de 1964: 31 de março.

A iniciativa da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) abrange, por enquanto, apenas parte das homenagens indevidas já identificadas em território potiguar. Segundo levantamento do MPF, há pelo menos 542 prédios, salas, auditórios, centros culturais, escolas, vias, bairros, monumentos e bens públicos que se enquadram nessa situação. As 11 recomendações dizem respeito somente a municípios cuja atuação cabe à PRDC na capital (confira a área de abrangência da procuradoria).

Prazos – Apesar do número já alto, a quantidade de homenagens pode ser ainda maior. As recomendações estipulam 90 dias para prefeituras, governo do estado, câmaras municipais e Assembleia Legislativa apresentarem um estudo com levantamento de todos os locais públicos, em suas áreas de atuação, cujos nomes contenham referências, elogios ou homenagens a colaboradores da ditadura militar.

O prazo para que esses locais tenham seus nomes modificados é de 120 dias e, em 180 dias, os entes públicos deverão apresentar ainda relatórios contendo o nome de todas as pessoas mortas, desaparecidas ou torturadas durante o período militar em seus municípios. Com essas informações, os casos envolvendo outras regiões do estado serão encaminhados aos procuradores da República responsáveis, para que estes avaliem a adoção das medidas cabíveis.

Caso as recomendações não sejam atendidas, o MPF poderá ingressar com ações judiciais contra os gestores.

Autoritarismo – Manter elogios ou homenagens a colaboradores da ditadura militar – aponta o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Emanuel Ferreira – favorece a “naturalização e a aceitação de um período autoritário, promovendo continuidades que normalizam tentativas de golpe ainda hoje no Brasil”. Ele ressalta que é necessário preservar a memória sobre esse período, mas principalmente disseminando o conhecimento sobre as condutas criminosas de seus agentes, para evitar que se repitam.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já proibiu uso de recursos públicos em comemorações relativas ao golpe de 1964, e a PRDC entende que a manutenção das homenagens em espaços públicos podem configurar ato de improbidade administrativa.

Violações – O envio das recomendações foi um dos desdobramentos da audiência pública realizada pelo MPF na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), em Mossoró, no último dia 2 de abril, que tratou da espionagem realizada pelo antigo Serviço Nacional de Informações (SNI) em universidades da cidade no período militar.

Durante a ditadura no Brasil, houve graves violações aos direitos da população, como homicídios, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres, torturas e estupros. A democracia, a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e outros princípios fundamentais foram atacados e suprimidos, violando a Constituição Federal e diversos tratados internacionais.

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) registrou, em seu relatório final, a confirmação de pelo menos 434 mortes e desaparecimentos de vítimas do regime militar, em nível nacional. Esses números dizem respeito apenas aos casos comprovados, não correspondendo ao total de mortos e desaparecidos na época.

As recomendações do MPF no Rio Grande do Norte alinham-se a uma das propostas da CNV, que também defendeu a revogação de homenagens a autores das graves violações de direitos humanos durante o período da ditadura.

Confira a lista elaborada pelo MPF relacionada à responsabilidade do governo estadual e dos 10 primeiros municípios:

Município

Espaço

Localização/Detalhes

Extremoz

Rua

Rua 31 de Março 59275-000

Extremoz

Rua

Rua General Figueiredo 59275-000

Extremoz

Rua

Rua Presidente Castelo Branco 59275-000

Extremoz

Rua

Rua Presidente Ernesto Geisel 59275-000

Extremoz

Rua

Rua Pres. João Figueiredo 59275-000

Extremoz

Rua

Rua Presidente Médici 59275-000

Goianinha

Rua

Rua 31 de Março

Goianinha

Rua

Rua General Figueiredo

Goianinha

Rua

Rua Presidente Castelo Branco

Goianinha

Rua

Rua Presidente Ernesto Geisel

Goianinha

Rua

Rua Presidente João Figueiredo

Goianinha

Rua

Rua Presidente Médici

Macaíba

Rua

Rua 31 de Março

Macaíba

Rua

Rua General Figueiredo

Macaíba

Rua

Rua Presidente Castelo Branco

Macaíba

Rua

Rua Presidente Ernesto Geisel

Macaíba

Rua

Rua Presidente João Figueiredo

Macaíba

Rua

Rua Presidente Médici

Monte Alegre

Rua

Rua 31 de Março

Monte Alegre

Rua

Rua General Figueiredo

Monte Alegre

Rua

Rua Presidente Castelo Branco

Monte Alegre

Rua

Rua Presidente Ernesto Geisel

Monte Alegre

Rua

Rua Presidente João Figueiredo

Monte Alegre

Rua

Rua Presidente Médici

Natal

Escola

Escola Municipal Costa e Silva – Potengi

Natal

Praça

Costa e Silva (antiga Pça do Galo) Ribeira

Natal

Rua

Rua 31 de Março

Natal

Rua

Rua Castelo Branco

Natal

Rua

Rua General Figueiredo

Natal

Rua

Rua Presidente Ernesto Geisel

Natal

Rua

Rua Presidente Figueiredo

Natal

Rua

Rua Presidente Médici

Natal

Praça

Marechal Humberto Castelo Branco – Tirol

Natal

Praça

Praça 31 de Março – Bairro Lagoa Nova

Natal

Praça

Praça Presidente Geisel – Candelária

NatalPraça

Praça Marechal Castelo Branco – Tirol

NatalPraça

Presidente Figueiredo – Capim Macio

Natal

Praça

Presidente Médici – Neópolis

Natal

Ponte

Presidente Costa e Silva (BR-101)

Natal

Ponte

Presidente Geisel Via Costeira (RN-313)

Nísia Floresta

Rua

Rua 31 de Março

Nísia Floresta

Rua

Rua General Figueiredo

Nísia Floresta

Rua

Rua Presidente Castelo Branco

Nísia FlorestaRua

Rua Presidente Ernesto Geisel

Nísia Floresta

Rua

Rua Presidente João Figueiredo

Nísia Floresta

Rua

Rua Presidente Médici

Parnamirim

Complexo Esportivo

Ginásio Humberto Castelo Branco – Centro

Parnamirim

Rua

Rua 31 de Março

ParnamirimRua

Rua Castelo Branco

Parnamirim

Rua

Rua General Figueiredo

Parnamirim

Rua

Rua Presidente Ernesto Geisel

Parnamirim

Rua

Rua Presidente Figueiredo

Parnamirim

Rua

Rua Presidente Médici

Parnamirim

Centro Administrativo

Complexo Geisel – Nova Parnamirim

Parnamirim

Escola Municipal

EM Pres. Figueiredo Nova Parnamirim

Parnamirim

Ginásio Poliesportivo

Ginásio Castelo Branco – Centro

São Gonçalo do A.

Rua

Rua 31 de Março, Centro

São Gonçalo do A.

Rua

Rua General Figueiredo, Centro

São Gonçalo do A.

Rua

Rua Presidente Castelo Branco, Golandim

São Gonçalo do A.

Rua

Rua Presidente Ernesto Geisel, Centro

São Gonçalo do A.

Rua

Rua Presidente João Figueiredo, Centro

São Gonçalo do A.

Rua

Rua Presidente Médici, Centro

São José de Mipibu

Rua

Rua 31 de Março

São José de Mipibu

Rua

Rua General Figueiredo

São José de MipibuRua

Rua Presidente Castelo Branco

São José de MipibuRua

Rua Presidente Ernesto Geisel

São José de MipibuRua

Rua Presidente João Figueiredo

São José de MipibuRua

Rua Presidente Médici

Vera Cruz

Rua

Rua 31 de Março

Vera CruzRua

Rua General Figueiredo

Vera CruzRua

Rua Presidente Castelo Branco

Vera CruzRua

Rua Presidente Ernesto Geisel

Vera CruzRua

Rua Presidente João Figueiredo

Vera CruzRua

Rua Presidente Médici

Natal*

Ponte

Presidente Geisel Via Costeira (RN-313)

Parnamirim*

Ponte

Presidente Médici – Rio Pium (RN-063)

Parnamirim*

Colégio Estadual

Colégio Estadual Costa e Silva – Centro

Mossoró*

Escola Estadual

EE Mar. Castelo Branco – Alto S Manoel

Mossoró*

Escola Estadual

EE Presidente Geisel – Bom Jardim

Mossoró*

Escola Estadual

EE Presidente Médici – Santo Antônio

*responsabilidade do governo do estado e Assembleia Legislativa

Confira também

  • Valdemar faz reunião de emergência no PL após possível saída de Flávio do país

    O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto
    O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto — Foto: Cristiano Mariz/O Globo

    O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, reúne parlamentares da legenda na tarde desta terça-feira, na sede do partido, em Brasília, em meio à crise provocada pelas informações repassadas a aliados de que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria deixado o Brasil rumo aos Estados Unidos. O encontro ocorre após aliados do candidato derrotado à Presidência receberem relatos de que ele pretende pedir asilo político ao governo de Donald Trump. O senador Rogério Marinho (PL-RN), que coordenou a campanha presidencial de Flávio, também chegou à sede da sigla para participar das conversas.

    A movimentação ocorre em um momento de incerteza sobre o paradeiro de Flávio e os próximos passos do partido, que havia começado a discutir a reorganização da oposição ao presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Integrantes do PL passaram a cobrar esclarecimentos sobre a situação do senador, enquanto dirigentes tentam avaliar as consequências políticas e jurídicas de uma eventual saída do país.

    Cinco aliados de Flávio relataram ao GLOBO ter recebido a informação de que o parlamentar embarcou para os Estados Unidos, com previsão de chegada a Miami por volta das 16h30 desta terça-feira. Segundo esses interlocutores, a possibilidade de deixar o Brasil foi discutida ainda no domingo, após a derrota eleitoral, mas inicialmente rejeitada pelo senador. A decisão teria mudado depois que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a apreensão de seus passaportes.

    A princípio, Flávio havia decidido que apenas a mulher e as filhas deixariam o país, por questões de segurança. De acordo com aliados, a ordem de Moraes provocou indignação no senador, que passou a acreditar que poderia ser preso e teria decidido acompanhar a família.

    Na manhã desta terça-feira, integrantes da defesa de Flávio afirmaram ao GLOBO que não conseguiam contato com o senador. Segundo advogados, a defesa do senador tinha um encontro previsto com ele para recolher seus passaportes e providenciar a entrega à Polícia Federal, mas a reunião não ocorreu. O prazo determinado por Moraes terminou às 11h sem que os documentos fossem entregues.

    A possível saída do país também provocou divergências no entorno de Flávio. Enquanto parte dos aliados critica a decisão por considerar que ela compromete sua capacidade de liderar a oposição, outros passaram a defender a viagem diante do receio de novas medidas judiciais. A situação representa um novo desafio para Valdemar, que tenta preservar a unidade do partido após a derrota presidencial e organizar a atuação das bancadas eleitas para o Congresso.

    A decisão de Moraes foi tomada no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de irregularidades financeiras envolvendo Flávio e o advogado Willer Tomaz. Além da entrega dos passaportes, o ministro proibiu o senador de manter contato com o advogado. Ambos negam irregularidades.

    O Globo

  • Governo do RN assina Ordem de Serviço para construção de 60 casas do Minha Casa, Minha Vida em três municípios; Santa Maria foi contemplado


    Investimento de R$ 9,18 milhões contempla unidades habitacionais em São Miguel do Gostoso, Paraná e Santa Maria

    O Governo do Rio Grande do Norte assinou a Ordem de Serviço para a construção de 60 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em três municípios potiguares. As obras somam R$ 9,18 milhões em investimentos e serão fiscalizadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN). O governo também homologou o resultado da licitação para contratação de obras do programa Minha Casa, Minha Vida no município de Jucurutu, na região Seridó.

    A nova etapa amplia os investimentos do Estado na área habitacional, contemplando diferentes regiões do Rio Grande do Norte. As ordens de serviço foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 23.

    Em São Miguel do Gostoso, no Leste Potiguar, serão construídas 20 unidades, com investimento de R$ 3,38 milhões. No Alto Oeste, o município de Paraná também receberá 20 casas, com recursos de R$ 3,4 milhões. Já Santa Maria, na região Agreste, terá outras 20 unidades, com investimento de R$ 2,4 milhões.

  • Oposição articula chapa única contra Alcolumbre para comandar Senado

    Líder da oposição no Senado Federal, senador Rogerio Marinho (PL-RN), e o presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP) • Foto: Carlos Moura/Agência Senado

    A oposição ao presidente Lula articula uma candidatura única contra a reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

    O líder da oposição no Senado, Rogerio Marinho (PL-RN), e a líder do PP na Casa, Tereza Cristina (MS), devem se reunir nesta terça-feira (27) para tentar um acordo sobre qual nome deverá enfrentar Alcolumbre, que nesta segunda-feira obteve o apoio do presidente Lula para sua recondução.

    Marinho e Tereza tentam frear a movimentação de Alcolumbre, que articula com partidos do Centrão um anúncio formal de apoio a ele ainda nesta semana.

    A eleição ocorre no dia 1º de fevereiro e, desde a derrota eleitoral de Flávio Bolsonaro (PL) para Lula no domingo, lideranças de direita já passaram a mirar a disputa da Mesa do Senado como a próxima entre base e oposição.

    A ideia de Marinho e Tereza é verificar qual dos dois tem mais condições de enfrentar Alcolumbre.

    De um lado, o PL de Marinho tem maioria na nova legislatura, com 29 senadores. Para vencer, são necessários 41 votos dos 81 senadores. De outro lado, Tereza contabiliza poder chegar a 42 votos se o PL lhe assegurar os votos e ela buscar apoios isolados nos demais partidos com senadores que rejeitam a recondução de Alcolumbre.

    A avaliação entre lideranças da oposição é de que o nome de Tereza pode ser mais palatável na Casa do que o de Marinho para enfrentar Alcolumbre.

    Como mostrou a CNN na segunda-feira, o presidente do Senado contabiliza 48 votos, número contestado pela oposição, que diz que hoje ele teria 38 votos — três a menos que o necessário para vencer.

    Um dos problemas que estarão na mesa é o interesse dos presidentes do União Brasil, Antonio de Rueda, e do PP, Ciro Nogueira, na recondução de Alcolumbre. O presidente do Senado tratou com ambos do assunto e teve sinalização positiva, assim como de outros partidos, como MDB, Republicanos e Podemos.

    No caso de Ciro Nogueira, há um interesse especial em se reaproximar do Planalto via Alcolumbre para tentar evitar que as investigações do caso Master avancem contra ele.

    Senadores relataram à CNN que Ciro Nogueira já teria sinalizado apoio a Alcolumbre sem consultar a bancada. Senadores relatam, ainda, que ele deu apoio a Alcolumbre em troca da sinalização de apoio do União Brasil à recondução de Hugo Motta, seu afilhado político, à presidência da Câmara.

    CNN Brasil – Blog Caio Junqueira

  • Joanna Guerra acompanha obras na Praia do Meio, com investimento de R$ 41 milhões

    Joanna Guerra acompanha obras na Praia do Meio, com investimento de R$ 41 milhões

    A prefeita interina de Natal, Joanna Guerra, visitou, na manhã desta terça-feira (27), as obras de requalificação da Praia do Meio. A visita foi acompanhada pela secretária municipal de Infraestrutura, Shirley Cavalcanti, e pelos engenheiros responsáveis pela execução dos serviços.

    Entre as intervenções previstas está a implantação de oito quiosques nas proximidades do Skate Parque, para ampliar a estrutura de apoio aos frequentadores e criar oportunidades para empreendedores locais. A requalificação abrange melhorias na infraestrutura da orla, com previsão de impactos no turismo, no lazer e na atividade econômica da região.

    Durante a visita, Joanna Guerra destacou os benefícios da intervenção para a infraestrutura das praias e para a economia do município.

    “Essa requalificação é importante porque valoriza espaços que fazem parte da história e da identidade de Natal. Estamos falando das praias dos Artistas, do Meio e do Forte, que são emblemáticas para a população. Além de melhorar a infraestrutura para moradores e visitantes, a obra contribui para fomentar a economia, fortalecer o empreendedorismo e ampliar as oportunidades por meio do turismo e do lazer. Esperamos continuar transformando a cidade do Natal e potencializando o turismo, que é uma das principais molas propulsoras da nossa economia”, afirmou a prefeita em exercício.

    Segundo a secretária municipal de Infraestrutura, Shirley Cavalcanti, a obra conta com investimento de R$ 41 milhões e tem previsão de conclusão para o primeiro semestre de 2027.

    “Estamos avançando na execução dos serviços e, neste momento, as equipes estão trabalhando na etapa de concretagem do piso e das calçadas, na fase de acabamento dos quiosques e na construção do quiosque vizinho ao centro de atendimento ao turista. A obra segue com o objetivo de requalificar a área, melhorar as condições de uso do espaço público e oferecer uma estrutura mais adequada para a população, os comerciantes e os turistas”, afirmou a secretária.

  • METRÓPOLES: Flávio Bolsonaro fugiu para os Estados Unidos; avião está em voo

    Foto: Breno Esaki/Metrópoles

    O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi embora para os Estados Unidos. O avião está em voo. A informação foi confirmada por pessoas próximas à família ao site Metrópoles.

    Flávio estava sumido desde a manhã desta terça-feira (27/10). A última mensagem foi enviada às 8h, para Rogério Marinho, que foi coordenador da campanha.

    O senador disse que estava “esfriando a cabeça”, mas não respondeu se havia deixado o Brasil.

    Flávio perdeu as eleições para Lula, no segundo turno realizado no domingo (25/10). No dia seguinte, o ministro Alexandre de Moraes determinou a apreensão dos passaportes do parlamentar.

    Flávio deveria ter entregue os documentos nesta terça, mas não o fez.

    Metrópoles

  • Ubaldo homenageia vice-prefeita de Tangará em sessão solene alusiva ao Outubro Rosa na ALRN

    A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza nesta quarta-feira (28) duas solenidades especiais que contarão com indicações do mandato do deputado estadual Ubaldo Fernandes. Pela manhã, a Casa Legislativa promove uma homenagem aos servidores públicos, ocasião em que será reconhecida a trajetória de Jailma Mendonça, chefe de gabinete do parlamentar. Às 14h, no Plenário Deputado Clóvis Motta, será realizada a sessão solene em alusão ao Outubro Rosa, com a homenagem a Shayanna Paiva de Lima Furtado, vice-prefeita de Tangará.

    A escolha de Shayanna destaca sua atuação na gestão pública municipal e seu compromisso com a saúde, especialmente com a defesa de um atendimento mais humanizado e de qualidade para as mulheres. Engenheira civil e técnica de enfermagem, ela tem na saúde uma de suas principais bandeiras, com atenção especial às mulheres que enfrentam o tratamento oncológico.

    Como vice-prefeita de Tangará, Shayanna trabalha para fortalecer o acolhimento às pacientes, buscar melhorias no atendimento e ampliar a agilidade no acesso aos serviços de saúde. Também atua como parceira e incentivadora das ações de prevenção ao câncer de mama em seu município, contribuindo para a conscientização sobre a importância do cuidado e do diagnóstico precoce.

    A homenagem integra a programação da Assembleia Legislativa dedicada ao Outubro Rosa e reconhece mulheres que contribuem, em diferentes espaços de atuação, para a promoção da saúde e o fortalecimento das políticas de cuidado. Por meio dos mandatos parlamentares, diversas personalidades são indicadas para receber o reconhecimento da Casa Legislativa por suas trajetórias e contribuições à sociedade potiguar.

    “Shayanna representa tantas mulheres do interior e todo o nosso estado que assumem responsabilidades públicas e fazem do cuidado com as pessoas uma missão. Sua atuação na defesa da saúde, especialmente na atenção às mulheres que enfrentam o câncer, merece nosso reconhecimento. O Outubro Rosa é também um momento de valorizar quem trabalha diariamente para que mais mulheres tenham acesso à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento digno”, destaca Ubaldo.

    Reconhecimento aos servidores públicos
    Além da homenagem à vice-prefeita de Tangará, o mandato de Ubaldo Fernandes também indicou Jailma Mendonça para receber reconhecimento na solenidade em alusão ao Dia do Servidor Público, realizada pela manhã.

    Servidora pública há mais de 20 anos, Jailma é formada em Educação Física e atualmente exerce a função de chefe de gabinete do deputado na Assembleia Legislativa. Mãe de Alice e Paulo Vitor, ela também guarda a memória do filho Vitor Gabriel (in memoriam). Sua trajetória é marcada pela experiência no serviço público e pela dedicação ao trabalho desenvolvido no Legislativo estadual.

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