março 2025

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Extremoz, recomendou à Presidência da Câmara Municipal de Maxaranguape a anulação da sessão extraordinária de eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027-2028. A recomendação foi expedida em decorrência da constatação de antecipação excessiva do pleito.

A recomendação do MPRN considera que a eleição antecipada da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura ofende os princípios da contemporaneidade e da periodicidade do voto, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988 e em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

O MPRN recomendou ainda que novas eleições para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maxaranguape para o biênio 2027-2028 sejam realizadas apenas em outubro de 2026, em conformidade com os parâmetros fixados pelo STF.

Além disso, o MPRN recomendou que seja proposta alteração no artigo 11 do Regimento Interno da Casa Legislativa, para fixar a realização das eleições para o segundo biênio da Mesa Diretora a partir do mês de outubro que antecede o biênio relativo ao pleito, em consonância com as decisões do STF.
A Presidência da Câmara Municipal de Maxaranguape tem o prazo de 10 dias úteis para informar à Promotoria de Justiça sobre o acatamento da recomendação. O MPRN advertiu que, em caso de descumprimento, poderá adotar as medidas judiciais cabíveis.

Confira a íntegra da recomendação.

As obras da duplicação da RN-313 realizadas pela Prefeitura de Parnamirim estão avançando e já atingiram 88% do cronograma estabelecido. Nesta quarta-feira (26), a equipe trabalhou no trecho inicial da Estrada de Cajupiranga e na área da linha do trem da CBTU. Também foram executados os serviços de recuperação das calçadas e do meio-fio. O projeto completo abarca uma faixa de 2,7 km entre a BR-101 e a Avenida Olavo Montenegro.

Essa é uma das mais importantes intervenções na área de mobilidade urbana realizada na cidade nos últimos tempos. As obras incluem não apenas a ampliação da rodovia com a requalificação asfáltica, mas também a construção de uma ciclovia, calçadas acessíveis e um moderno projeto de iluminação, além de outras melhorias na infraestrutura, visando aprimorar o fluxo do trânsito.

“Essa é uma obra fundamental para a população de Parnamirim. Vamos trazer mais conforto, segurança e melhorar as condições de trafegabilidade nessa via, que é uma das mais movimentadas do Município. Os trabalhos estão em ritmo acelerado e vamos trabalhar para entregar os serviços no menor tempo possível”, disse a prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz.

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quarta-feira (26) a lei estadual 12.098, que prevê alteração no programa Nota Potiguar para devolução de parte do ICMS pago por famílias de baixa renda, além de facilitar o repasse de benefícios fiscais aos clubes de futebol do Rio Grande do Norte.

A primeira mudança, segundo a Secretaria da Fazenda do RN (Sefaz), vai restituir parte do ICMS pago por famílias em situação de vulnerabilidade, por meio de um sistema de cashback.

Segundo o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, os beneficiários serão pessoas inscritas no Cadastro Único. Os detalhes sobre valores, forma e prazos de devolução ainda serão regulamentados pelo Governo do Estado.

No âmbito esportivo, o programa Nota Potiguar vai alterar o sistema de destinação de recursos para clubes de futebol do Rio Grande do Norte. A partir de agora, os torcedores poderão escolher seus times no aplicativo, algo que já acontece com as instituições filantrópicas, com a distribuição de valores sendo proporcional ao engajamento das torcidas.

A medida contempla times da Primeira Divisão do Campeonato Potiguar, tanto no masculino quanto no feminino, que serão indicados anualmente pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF).

“O cidadão pode escolher o clube que será beneficiado diretamente com o recurso”, destacou Carlos Eduardo Xavier. Os recursos para as devoluções e despesas operacionais serão pagos por meio de dotações orçamentárias próprias.

Essas mudanças integram o Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal, criado em 2017, que visa desenvolver campanhas educativas sobre a importância dos tributos e sua função social.

Nos próximos dias, o Rio Grande do Norte contará com mais 154,4 quilômetros de rodovias estaduais recuperadas que se somarão aos 800 quilômetros restaurados em 2024. A ordem de serviço foi assinada nesta segunda-feira (24) pela governadora Fátima Bezerra e pelo superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Getúlio Batista. São trechos de rodovias estaduais utilizadas como rota alternativa no período de construção da nova ponte na BR-304, em substituição a que foi derrubada pelas chuvas em março de 2024.

O investimento é de R$ 70 milhões, vai beneficiar 12 municípios e será realizado com recursos do Governo Federal, através do Ministério dos Transportes e DNIT. “É um investimento importante que conseguimos após muitas tratativas. Fomos várias vezes a Brasília e quero agradecer ao presidente Lula, ao ministro dos transportes, Renan Filho, ao diretor geral do DNIT, Fabrício Galvão e ao superintendente no RN, Getúlio Batista”, afirmou a governadora. “Investimento que vai melhorar as condições de tráfego e favorecer o trabalho e o desenvolvimento”, completou a chefe do Executivo Estadual.

A vencedora da licitação, a empresa CLC – Construções, atendeu ao pedido da governadora vai executar os trabalhos em duas frentes: uma no trecho rodoviário da RN-118, ligando o município de São Rafael a Itajá. Esse trecho foi usado como acesso à BR-226 (Jucurutu), durante o colapso da ponte da BR-304, no final de março/24. O outro será na região Agreste. “Queremos celeridade, até por que os recursos estão assegurados e a recuperação vai se somar ao Programa Estadual de Restauração de Rodovias que recuperou 800 quilômetros em 2024 e vai recuperar mais 700 até o final deste ano”, pontuou Fátima Bezerra.

O secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, enfatizou a importância de estradas de qualidade e seguras, adaptadas às necessidades do tráfego. “Estradas são meio estimular as atividades produtivas e o turismo, gerando trabalho e renda, promovendo o crescimento econômico e melhor qualidade de vida.”

“São trechos rodoviários de grande fluxo que sofreram desgaste durante o bloqueio do tráfego de veículos na BR-304 e agora serão recuperados”, informou o secretário de Estado da infraestrutura, Gustavo Coelho. Para a diretora geral do DER, Natécia Nunes, a recuperação pelo Governo Federal “é resultado de grande luta da governadora em Brasília que vai beneficiar muito o Rio Grande do Norte”.

Superintendente regional do DNIT, Getúlio Batista agradeceu o esforço do Governo do Estado em prol da parceria para a recuperação. “Sem este esforço junto às instâncias federais, não conseguiríamos sozinhos”, declarou. O deputado estadual Francisco Medeiros, líder do Governo na Assembleia Legislativa, avaliou: “só temos a celebrar por que esta iniciativa atende à população do RN com estradas de qualidade e seguras”. Diretor da CLC Construções, Cleiton Luiz confirmou que a empresa irá iniciar nos próximos dias o trabalhos em duas frentes como solicitado pela governadora.

No ato de assinatura da ordem de serviço, na sala de reuniões da Governadoria, Fátima Bezerra esteve acompanhada dos secretários de Estado, Adriano Gadelha (Segri); adjunto do GAC, Ivanilson Maia; assessora especial de Governo Inês Almeida; assessor de Governo, Odon Junior. Acompanhou o superintende do Dnit a analista de infraestrutura e transporte do órgão, Tatiana Queiroga.

ESTRADAS A SEREM RECUPERADAS

RN-129 – Lajes/Pedra Preta

RN-263 – Perímetro Urbano de Pedra Preta

RN-408 – Entroncamento da BR-406/Entroncamento RN-118

RN-118 – Entroncamento BR-304 (Itajá)/Pórtico de Ipanguaçu

RN-269 – Entroncamento RN-120 (Nova Cruz)/Entroncamento RN-093 (Passa e Fica)

RN-093 – Entroncamento BR-226 (Tangará)/Entroncamento RN-011 (Lagoa D’Anta)

RN-118 – Itajá/São Rafael

MUNCÍPIOS BENEFICIADOS

Lajes, Pedra Preta, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues, Passa e Fica, Tangará, Nova Cruz, São Rafael, Itajá, Macau, Pendências e São José de Campestre.

O Partido Liberal (PL), em parceria com o Instituto Álvaro Valle, está à frente de uma iniciativa pioneira no Rio Grande do Norte com o projeto Rota 22, idealizado para aproximar a legenda das necessidades reais da população. Para garantir um levantamento detalhado da realidade de cada região, equipes do PL percorreram todos os municípios do Estado na chamada fase das precursoras.

Durante essa etapa, os representantes do partido dialogaram com lideranças locais, comerciantes, agricultores e moradores, ouvindo de perto as principais demandas da sociedade. O trabalho de campo permitiu mapear desafios em áreas como infraestrutura, segurança, saúde e educação.

Sob a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro, o projeto tem como objetivo buscar soluções para problemas identificados pelos cidadãos potiguares, fortalecendo o compromisso do partido com a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.

O Rota 22 se destaca como um exemplo de planejamento estratégico, dedicado a formulação de propostas concretas baseadas na realidade de cada região. Essa abordagem reforça o compromisso do PL com a construção de um projeto político alinhado às verdadeiras necessidades da população, tornando o partido ainda mais presente e atuante no dia a dia dos potiguares.

A expectativa é que este seja apenas o início de um amplo movimento de escuta e mobilização que se expandirá para todo o Brasil, consolidando o partido como a principal força de oposição e de articulação política em defesa dos interesses da população brasileira.

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O prefeito de Barcelona, Fabiano Lopes, está em Brasília nesta semana visitando os gabinetes de parlamentares em busca de recursos para o município. Durante a agenda, Fabiano entregou solicitações de emendas e apresentou projetos voltados para infraestrutura, saúde e educação, visando promover melhorias significativas para a população.

Acompanhado de outros prefeitos, o gestor esteve nos gabinetes dos senadores Rogério Marinho e Styverson Valentim, além dos deputados federais Benes Leocádio e Robinson Faria. Durante os encontros, Fabiano destacou as principais demandas da cidade e reforçou a importância de investimentos para impulsionar o desenvolvimento local.

“Nosso objetivo é garantir recursos e apoio para que Barcelona continue avançando. Essa articulação com senadores e deputados é fundamental para viabilizar melhorias que beneficiem diretamente a população”, afirmou o prefeito.

A expectativa é que, com essas articulações, o município receba novos investimentos, garantindo mais qualidade de vida aos moradores e impulsionando o crescimento da cidade em diversas áreas.

Os prédios públicos do município de São Paulo do Potengi devem passar por adequação em suas pinturas. A medida é recomendada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em publicação feita nesta terça-feira (25) no Diário Oficial do Estado. O objetivo é evitar que as cores utilizadas nos imóveis públicos sejam associadas à promoção pessoal de agentes públicos ou partidos políticos.

A recomendação do MPRN considera que a utilização de cores coincidentes com as de campanha eleitoral pode configurar promoção pessoal. Além disso,a Lei Municipal nº 809/2013 estabelece cores oficiais para os prédios públicos considerando as cores predominantes na bandeira do município: amarela, azul, branco e verde.

A legislação determina ainda que a cor amarela seja predominante na fachada dos prédios públicos. Outra lei municipal, a de nº 934/2017, complementa a anterior, proibindo o uso de logomarcas e símbolos associados às gestões municipais.

A Constituição Federal, no artigo 37, estabelece que a administração pública deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O mesmo artigo determina que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social. A lei ainda diz que não podem constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

O MPRN estabeleceu um prazo de 90 dias para que a administração municipal realize as mudanças. O não cumprimento da recomendação poderá levar ao ajuizamento de ação civil pública.

Confira a íntegra da recomendação.

O empresário Bira Marques é o novo secretário adjunto de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Parnamirim. Ele foi empossado no cargo pela prefeita Nilda Cruz em cerimônia realizada na noite desta segunda-feira (24) no gabinete da chefe do poder executivo municipal. O ato oficial contou ainda com as presenças do titular da secretaria municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Gilney Góis, e da secretária adjunta de Administração, Frankilândia Moreira.

A prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, desejou sorte ao novo auxiliar, lembrou de sua trajetória de sucesso como empreendedor, enalteceu sua competência e disse confiar muito no seu trabalho no cargo para atrair investimentos com o objetivo de gerar emprego, renda e crescimento para o Município: “Estou muito feliz com a chegada de Bira Marques a nossa administração. Tenho a plena certeza de que ele vai realizar um grande trabalho, trazendo sua experiência vencedora na iniciativa privada para, ao lado do secretário Gilney e de toda a equipe da secretaria, trazer dinamismo e implementar ideias novas para impulsionar as políticas públicas dessa pasta estratégica para a gestão”, ressaltou Nilda.

Bira Marques não escondeu a emoção ao tomar posse no cargo. Agradeceu a confiança depositada em seu nome, mostrou muita motivação com o novo desafio e acredita que o trabalho da atual gestão municipal vai gerar muitos frutos positivos para a população: “É uma grande honra assumir esse cargo. Parnamirim possui muitas potencialidades e nosso trabalho será no sentido de criar um ambiente atrativo para chegada de novos investimentos, pensando, sobretudo, na geração de emprego, renda e progresso”, finalizou.

Vendas atingiram seu maior volume, R$ 2,4 bilhões, acumulando R$ 7,1 bilhões em cinco anos, desde a abertura de capital

A Moura Dubeux (MDNE3), líder do mercado imobiliário do Nordeste, registrou, no ano passado, lucro líquido de R$ 251 milhões e margem líquida de 16,0%, conforme resultados do quarto trimestre de 2024, que protocolou no último dia 19/03, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Estes resultados corroboram a eficácia de sua estratégia de promover a diversificação de produtos e a expansão geográfica, iniciada após seu IPO, em fevereiro de 2020.

Desde sua abertura de capital, a empresa apresentou crescimento robusto, com aumento de quase quatro vezes no volume de lançamentos, saltando de R$ 670 milhões em produtos anuais para R$ 2,5 bilhões em 2024. No período, foram 68 novos empreendimentos, totalizando R$ 7,8 bilhões em lançamentos líquidos. “A diversificação do portfólio, que inclui desde Condomínios tradicionais até as linhas Beach Class e Mood, sendo esta a marca destinada à média renda, foi um dos pilares que impulsionou o nosso crescimento”, salienta o CEO Diego Villar.

As vendas também evoluíram de modo significativo. “De R$ 700 milhões em 2020, saltamos para quase R$ 2,4 bilhões em 2024, um recorde, acumulando R$ 7,1 bilhões em cinco anos. Mantivemos nosso VSO (Vendas sobre Oferta) dentre os melhores do setor, mesmo em um Brasil desafiador, tanto política quanto economicamente, enquanto crescíamos a uma taxa média de 40% ao ano”, enfatiza o executivo.

As vendas líquidas em 2024 significaram aumento de 61,2% em relação ao valor de R$ 1,5 bilhão de 2023. O indicador de venda sobre oferta VSO foi de 54,3%, com crescimento de 8,7 pontos percentuais na comparação com o ano anterior.

A expansão geográfica também foi marcante, com a abertura de duas novas regionais (Sergipe e Paraíba) e a consolidação da liderança em centros turísticos nordestinos. Além disso, a Moura Dubeux ampliou sua atuação de 21 para 54 canteiros de obras e aumentou seu quadro de colaboradores de 1,1 mil para mais de 7 mil.

A receita líquida de 2024 foi de R$ 1,6 bilhão, com aumento de 36,4% sobre o montante de R$ 1,2 bilhão de 2023. O lucro bruto consolidado alcançou R$ 527 milhões, com margem bruta de R$ 33,5 milhões. O EBITDA ajustado foi de 18,4%, avançando 0,8 ponto percentual em relação ao ano anterior.

A Moura Dubeux também manteve uma alavancagem financeira baixa, com dívida líquida representando 7,0% do patrimônio líquido. O que possibilitou o iniciou de um ciclo recorrente de pagamento de dividendos, com o compromisso de distribuir pelo menos R$ 50 milhões semestralmente. “Com uma estratégia clara de diversificação e expansão de negócios, nosso objetivo é atingir R$ 3,5 bilhões em vendas e lançamentos anuais nos próximos cinco anos”, ressalta Diego Villar.

A consolidação do modelo de Condomínio, o fortalecimento da Mood e o lançamento da marca Única, voltada ao segmento da Minha Casa Minha Vida, juntos, serão os motores dessa expansão.

“Fechamos 2024 e iniciamos 2025 com resultados sólidos. Com um histórico de sucesso desde seu IPO em 2020, a Companhia consolida sua posição de liderança no Nordeste, onde atua há mais de 40 anos, e apresenta perspectivas promissoras para os próximos ciclos”, acentua Diego Villar.

*Resultados do quarto trimestre de 2024*
As vendas e adesões líquidas no quarto trimestre somaram R$ 521 milhões, com crescimento de 31,2% em relação ao mesmo período de 2023. O índice de distratos foi de 9,6% das vendas brutas, mantendo-se em patamares baixos e refletindo a aceitação dos produtos da Companhia no mercado.

​A receita líquida alcançou R$ 368 milhões, com aumento de 30,0% frente aos R$ 283 milhões registrados no quarto trimestre de 2023. Tal incremento explica-se principalmente pela maior contribuição da incorporação, com o avanço físico gradual dos projetos deste modelo lançados nos últimos anos.

Sobre a Moura Dubeux:
Atuando há mais de 40 anos no segmento de edifícios de médio e alto padrão, a Moura Dubeux, que integra o Novo Mercado da B3 (MDNE3) desde fevereiro de 2020, é a primeira em market share na Região Nordeste. Tem forte presença, ainda, no segmento composto por flats, hotéis e resorts, voltado aos consumidores de alto padrão e estrangeiros. Tendo iniciado suas atividades em Pernambuco, também está presente no Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia, Paraíba, Alagoas e Sergipe.

Há quase três meses à frente da Prefeitura de Senador Elói de Souza, o prefeito Juninho de Kerginaldo vem promovendo uma verdadeira reconstrução administrativa, resgatando a credibilidade da gestão pública e trazendo alívio para servidores e fornecedores que sofreram com o caos financeiro herdado da administração anterior.

Desde o primeiro dia de governo, Juninho tem trabalhado para reorganizar as contas do município, garantindo o pagamento dos salários em dia e regularizando débitos dos encargos sociais. Exemplo: INSS, Providência Própria e aumento dos salários do servidores. Como por exemplo: dos Professores que faziam anos que não tinham aumento. O compromisso com a responsabilidade fiscal e a transparência tem sido marcas de sua administração, demonstrando que é possível governar com eficiência e respeito ao dinheiro público.

Além do ajuste financeiro, o prefeito vem direcionando esforços para reestruturar setores essenciais, como infraestrutura, saúde e educação, que foram gravemente prejudicados pela falta de planejamento da antiga gestão. Com ações concretas e uma equipe comprometida, a nova administração tem trabalhado para devolver a dignidade à população e criar um ambiente favorável ao desenvolvimento da cidade.

Os desafios ainda são grandes, mas Juninho de Kerginaldo mostra que, com responsabilidade e compromisso, é possível virar a página do desastre administrativo e construir um novo futuro para Senador Elói de Souza. A população, que antes se via refém da instabilidade, agora começa a vislumbrar dias melhores sob uma gestão que coloca o interesse público em primeiro lugar.