25 de março de 2025

O prefeito de Barcelona, Fabiano Lopes, está em Brasília nesta semana visitando os gabinetes de parlamentares em busca de recursos para o município. Durante a agenda, Fabiano entregou solicitações de emendas e apresentou projetos voltados para infraestrutura, saúde e educação, visando promover melhorias significativas para a população.

Acompanhado de outros prefeitos, o gestor esteve nos gabinetes dos senadores Rogério Marinho e Styverson Valentim, além dos deputados federais Benes Leocádio e Robinson Faria. Durante os encontros, Fabiano destacou as principais demandas da cidade e reforçou a importância de investimentos para impulsionar o desenvolvimento local.

“Nosso objetivo é garantir recursos e apoio para que Barcelona continue avançando. Essa articulação com senadores e deputados é fundamental para viabilizar melhorias que beneficiem diretamente a população”, afirmou o prefeito.

A expectativa é que, com essas articulações, o município receba novos investimentos, garantindo mais qualidade de vida aos moradores e impulsionando o crescimento da cidade em diversas áreas.

Os prédios públicos do município de São Paulo do Potengi devem passar por adequação em suas pinturas. A medida é recomendada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em publicação feita nesta terça-feira (25) no Diário Oficial do Estado. O objetivo é evitar que as cores utilizadas nos imóveis públicos sejam associadas à promoção pessoal de agentes públicos ou partidos políticos.

A recomendação do MPRN considera que a utilização de cores coincidentes com as de campanha eleitoral pode configurar promoção pessoal. Além disso,a Lei Municipal nº 809/2013 estabelece cores oficiais para os prédios públicos considerando as cores predominantes na bandeira do município: amarela, azul, branco e verde.

A legislação determina ainda que a cor amarela seja predominante na fachada dos prédios públicos. Outra lei municipal, a de nº 934/2017, complementa a anterior, proibindo o uso de logomarcas e símbolos associados às gestões municipais.

A Constituição Federal, no artigo 37, estabelece que a administração pública deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O mesmo artigo determina que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social. A lei ainda diz que não podem constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

O MPRN estabeleceu um prazo de 90 dias para que a administração municipal realize as mudanças. O não cumprimento da recomendação poderá levar ao ajuizamento de ação civil pública.

Confira a íntegra da recomendação.

O empresário Bira Marques é o novo secretário adjunto de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Parnamirim. Ele foi empossado no cargo pela prefeita Nilda Cruz em cerimônia realizada na noite desta segunda-feira (24) no gabinete da chefe do poder executivo municipal. O ato oficial contou ainda com as presenças do titular da secretaria municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Gilney Góis, e da secretária adjunta de Administração, Frankilândia Moreira.

A prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, desejou sorte ao novo auxiliar, lembrou de sua trajetória de sucesso como empreendedor, enalteceu sua competência e disse confiar muito no seu trabalho no cargo para atrair investimentos com o objetivo de gerar emprego, renda e crescimento para o Município: “Estou muito feliz com a chegada de Bira Marques a nossa administração. Tenho a plena certeza de que ele vai realizar um grande trabalho, trazendo sua experiência vencedora na iniciativa privada para, ao lado do secretário Gilney e de toda a equipe da secretaria, trazer dinamismo e implementar ideias novas para impulsionar as políticas públicas dessa pasta estratégica para a gestão”, ressaltou Nilda.

Bira Marques não escondeu a emoção ao tomar posse no cargo. Agradeceu a confiança depositada em seu nome, mostrou muita motivação com o novo desafio e acredita que o trabalho da atual gestão municipal vai gerar muitos frutos positivos para a população: “É uma grande honra assumir esse cargo. Parnamirim possui muitas potencialidades e nosso trabalho será no sentido de criar um ambiente atrativo para chegada de novos investimentos, pensando, sobretudo, na geração de emprego, renda e progresso”, finalizou.