As emendas impositivas destinadas à Copa Potengi foram aprovadas na legislatura passada, mas a atual gestão se recusa a pagar, desrespeitando a lei. Diante disso, a Câmara Municipal de São Paulo do Potengi permanece em silêncio, ignorando um direito já garantido.
Se os vereadores não defendem o que a própria Casa aprovou, quem vai cobrar a Prefeitura?
Na noite deste domingo (17), um jacaré de pequeno porte foi encontrado na estrada da Redinha, nas proximidades do Rio Doce, em Natal.
O caso chamou a atenção de moradores que registraram imagens do animal e acionaram as autoridades competentes.
O Arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso, anunciou nesta segunda-feira (17) a nomeação do Padre Paulo Henrique da Silva como o novo pároco da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, em Parnamirim. A posse está marcada para o dia 10 de junho, às 19h, na Matriz da paróquia.
Padre Paulo Henrique substituirá o Padre Antônio Murilo de Paiva, que deixa a função após anos de serviço à comunidade, mas seguirá como Reitor do Santuário dos Mártires, em Uruaçu.
A mudança ocorre após reunião do Conselho Presbiteral e faz parte das diretrizes pastorais da Arquidiocese de Natal.
Após 40 dias da primeira publicação sobre o não pagamento das emendas impositivas destinadas à Copa Potengi, a organização do evento voltou a se manifestar publicamente sobre o tema. Em nota divulgada nas redes sociais, Juninho de Elias, ex-vereador e responsável pelo evento esportivo, reforçou a cobrança ao Poder Executivo Municipal de São Paulo do Potengi.
O impasse gira em torno das emendas impositivas aprovadas em 2024 e que, segundo a organização, deveriam ter sido pagas para cobrir os custos do evento. A nova manifestação denuncia que, apesar das tentativas de diálogo, a gestão municipal não apresentou uma solução viável e, inclusive, teria demonstrado interesse em assumir a realização da Copa Potengi, em vez de viabilizar o pagamento dos recursos já garantidos em lei.
Outro ponto destacado na nota foi a postura do chefe do Executivo, que, segundo Juninho de Elias, teria elevado o tom de voz em uma reunião e afirmado que não efetuaria o pagamento, contrariando o que está previsto na legislação vigente. O organizador reforça que os valores são uma obrigação legal do município e que a Copa Potengi está disposta a prestar contas de todos os recursos envolvidos.
O caso ganhou ainda mais repercussão porque, conforme apontado na nota, o mesmo procedimento adotado em 2024, quando Juninho era vereador, agora estaria sendo considerado inadequado pela atual gestão.
Diante desse novo desdobramento, a polêmica sobre as emendas impositivas destinadas ao evento volta a movimentar o cenário político. A expectativa agora é sobre qual será o posicionamento da Prefeitura de São Paulo do Potengi diante da nova cobrança pública.
Com a decisão judicial que reconheceu ser competência dos Tribunais de Contas o julgamento das Contas de Gestão dos Prefeitos Municipais, a 2ª Câmara do TCE/RN determinou ao atual prefeito do município de Senador Eloi de Souza que regularize, dentro de 90 dias, tendo em vista a recente troca de gestão, o débito com o Instituto de Previdência do Município, de forma integral ou parcelada, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 500,00.
Em 2023, foi constatado que a Prefeitura do município não fez todos os repasses à Previdência municipal (SouzaPrev) e por isso o prefeito da época, Maciel Gomes da Silva recebeu uma multa no valor de R$ 20.585,16. O ex-prefeito e o gestor do SouzaPrev à época, Euclides Teixeira Neto, também foram multados em R$ 6.175,59, cada um, por não terem atendido diligência requerida pelo TCE.
Também foi determinada a emissão de Parecer Prévio pela inclusão do nome do ex-prefeito, Maciel Gomes da Silva, na lista a ser encaminhada à Justiça Eleitoral, cabendo à Câmara Municipal da cidade se pronunciar exclusivamente sobre essa possibilidade de inelegibilidade do ex-prefeito.
A Representação foi apreciada pelo TCE a partir da fiscalização feita pela Diretoria de Despesa com Pessoal, tipo Acompanhamento, acerca da situação financeira dos regimes próprios de previdência social no Exercício de 2023 conforme o Plano de Fiscalização 2023/2024, na qual foram verificadas divergências quanto ao pagamento das contribuições previdenciárias entre os meses de março/2023 a dezembro/2023. A fiscalização verificou um repasse a menor que somou R$ 498.830,25 entre o que fora arrecadado a título de contribuição previdenciária e o que teria sido repassado ao RPPS. A partir disso, a irregularidade verificada se transformou numa representação específica.
Após as fortes chuvas que atingiram Natal, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) divulgou um relatório atualizado sobre a situação do trânsito na cidade. Nesta segunda-feira (17), segundo o monitoramento realizado por vídeo e por agentes em campo, quatro vias estão intransitáveis devido ao acúmulo de água, enquanto outras 22 permanecem transitáveis apesar de alagadas.
Vias intransitáveis
Os pontos mais críticos da cidade são:
– Avenida Solange Nunes (próximo à Unimetais)
– Avenida da Integração
– Avenida Presidente Sarmento (após o mercado)
– Avenida Itapetinga (Lagoa de Captação)
A STTU recomenda que os motoristas evitem essas regiões até que a situação seja normalizada.
Vias transitáveis, mas com alerta
Apesar das chuvas, a maioria das avenidas segue liberada para o tráfego, incluindo pontos estratégicos como:
– Avenida Ayrton Senna com Avenida das Alagoas
– Avenida Nevaldo Rocha (Feira do Carrasco)
– Avenida Prudente de Morais com Avenida Nascimento de Castro
– Viaduto do Quarto Centenário (marginal)
– Avenida Hermes da Fonseca com Rua Ângelo Varela
Mesmo transitáveis, a atenção dos motoristas deve ser redobrada, já que há riscos de poças d’água e baixa visibilidade em alguns trechos.
Tribuna do Norte
