outubro 2024

Em Ceará-Mirim, governo do RN conclui pavimentação da RN-307


A governadora Fátima Bezerra visitou nesta terça-feira (1) as obras de pavimentação da rodovia RN-307, em Ceará-Mirim. O trecho recuperado, com 1,1 quilômetro de extensão, teve um custo de R$ 1,5 milhão. Segundo a governadora, a obra faz parte de um compromisso assumido com a população local, após visita recente à região para tratar da recuperação dos danos causados pelas chuvas. “A obra está em fase de conclusão, com o asfalto já finalizado, restando apenas a sinalização horizontal e vertical. Essa via é um grande benefício para Extremoz e Ceará-Mirim. Era um sonho antigo de todos os moradores da região. E palavra dada, é palavra cumprida”, disse Fátima Bezerra.

A diretora do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER), Natécia Nunes, explicou que a pista já recebeu o Tratamento Superficial Duplo (TSD), que é a camada final do pavimento. A faixa de rolamento tem 8 metros de largura. Atualmente, faltam apenas a sinalização horizontal e a instalação das defensas, com expectativa de conclusão ainda este mês.

Ela destacou que a obra de recuperação, que garante acesso à comunidade Estivas, em Ceará-Mirim, foi realizada com recursos do orçamento estadual e não está incluída no Plano de Restauração de Rodovias Estaduais do Governo.

A requalificação garante maior fluidez para o escoamento da produção agrícola no trecho recuperado, ressaltou a diretora do DER, onde há diversos assentamentos rurais. “Esse investimento trará ganhos tanto para as pessoas, oferecendo conforto e segurança, quanto para o desenvolvimento econômico dos municípios”, pontuou.

O agricultor João Barbosa da Silva, 57, comentou que a obra melhora o deslocamento para o centro urbano de Extremoz. “É uma bênção, pois facilita o fluxo da população. Há muitos anos não havia uma recuperação aqui”, disse.

Francisco Silva, 49, morador de um assentamento local, mencionou os problemas respiratórios causados pela poeira gerada pela ausência de pavimentação. “Era muita poeira e só barro. No tempo de chuva, virava lama, dificultando nossa saída até o centro de Ceará-Mirim”, relatou.

Programa de restauração de estradas

No litoral potiguar, diversos trechos importantes estão incluídos no Programa de Restauração de Rodovias Estaduais. Entre eles, o acesso que liga o entroncamento da BR-101 à praia de Maracajaú, no município de Maxaranguape. Com um investimento de R$ 404,8 mil, o trecho de oito quilômetros será revitalizado para melhorar o fluxo na região turística.

Outras rodovias do litoral incluídas no programa são a RN-221, em São Miguel do Gostoso; a RN-403, em Diogo Lopes; a RN-003, na praia de Pipa; a RN-063, entre Nísia Floresta e Tabatinga; e a estrada Dehon Caenga, que liga Tibau a Grossos. Além dessas, a RN-269, que passa pela Serra de São Bento, e a RN-177, entre Viçosa e Portalegre, também serão restauradas.

Outra rodovia que receberá manutenção é a RN-051, que liga o entroncamento da BR-406 à cidade de Poço Branco. A extensão de seis quilômetros receberá um investimento de R$ 547,9 mil. Em setembro, o DER já havia iniciado a manutenção da rodovia que interliga as comunidades de Capela e Mata, na área rural de Ceará-Mirim.

João Câmara: MPRN obtém decisão para garantir direitos de estudantes com deficiência


A Prefeitura de João Câmara deverá adotar medidas para garantir o acesso à educação inclusiva no município. A determinação está em uma decisão judicial proferida em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O município tem até o início do ano letivo de 2025 para implementar as medidas determinadas.

O MPRN registrou que a ação foi motivada pela falta de materiais e recursos adequados para o desenvolvimento de alunos com deficiência nas escolas municipais. O órgão constatou a ausência de materiais pedagógicos adaptados, como textos em Braille e falta de professores capacitados para o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Com a decisão, a partir do ano letivo de 2025, a Prefeitura deverá garantir o acesso de estudantes com deficiência a materiais adaptados, ensino de Libras e Braille, além de disponibilizar recursos de comunicação alternativa. A decisão judicial reforça a necessidade de inclusão e o desenvolvimento pleno dos alunos com deficiência.

A determinação tem como base o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que garante a inclusão das pessoas com deficiência em todos os níveis de ensino. O direito à educação inclusiva também está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), que assegura o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência.

Em caso de descumprimento, a Justiça fixou multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 50 mil, a ser revertida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Ações semelhantes tramitam em relação a outros cinco municípios da comarca pendentes de apreciação de liminares nos mesmos termos.

Nilda tem 20 pontos de vantagem sobre Salatiel em Parnamirim, aponta pesquisa DataCensus

Pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto DataCensus, e divulgada nesta quarta-feira (2) pelo blog Politicando Parnamirim, mostra ampla vantagem da candidata Professora Nilda (Solidariedade) na liderança da corrida pela Prefeitura de Parnamirim.

Segundo o levantamento, ela tem 20 pontos de vantagem sobre o principal adversário: Salatiel (PL), que tem apoio do atual prefeito Rosano Taveira.

Veja os números:

Prefeitura de Parnamirim – Estimulada – Intenção de votos

Professora Nilda (SDD): 48,75%
Salatiel (PL): 28,33%
Daniel Rizzi (Novo): 6,25%
Marciano Júnior (Avante): 4,31%
Professor Eron (PT): 3,47%
Não sabe: 6,67%
Nenhum: 2,22%

 

Já no quesito rejeição, as posições se invertem. Quando perguntados sobre em quem não votariam de jeito nenhum, mais de 38% dos eleitores responderam Salatiel.

Veja os dados completos:

Prefeitura de Parnamirim – Estimulada – Rejeição

Salatiel (PL): 38,47%
Professora Nilda (SDD): 14,72%
Marciano Júnior (Avante): 6,94%
Daniel Rizzi (Novo): 5,83%
Professor Eron (PT): 5,83%
Não sabe: 20,28%
Nenhum: 2,65%
Votaria em todos: 5,28%

A pesquisa também pediu aos eleitores que fizessem uma avaliação da gestão do prefeito Rosano Taveira, que apoia Salatiel. O resultado foi o seguinte:

Gestão de Taveira – Avaliação

Aprova: 25%
Desaprova: 62,36%
Não sabe: 12,64%

Dados

A pesquisa DataCensus entrevistou 720 pessoas entre 28 e 29 de setembro em Parnamirim. A margem de erro é de 3,6 pontos percentuais para mais ou menos, com intervalo de confiança de 95%. O registro na Justiça Eleitoral é o RN-05132/2024.

PESQUISA DATA CENSUS/ BLOG LUCAS TAVARES/ CORONEL EZEQUIEL: CRISTALIZAÇÃO: 95,81% afirmam que não mudarão mais o voto

A pesquisa DATA CENSUS/ BLOG LUCAS TAVARES, também mediu a cristalização da intenção de voto dos eleitores. 95,81% afirmaram que não mudarão mais o voto. 2,56% afirmou que Não está definida e ainda poderá mudar e 1,63% Não Sabe.

A pesquisa foi registrada no TRE-RN com o número RN-02456/2024, entrevistou 430 pessoas entre os dias 24 e 25 de setembro. Tendo a margem de erro de 4,8% pontos percentuais e o intervalo de confiança estimado é de 95%.

PESQUISA DATA CENSUS/ BLOG LUCAS TAVARES/ CORONEL EZEQUIEL/ ESTIMULADA: Talita lidera com 57,67% contra 38,60% de Thales Farias


No cenário Estimulada, a candidata Talita abre vantagem com 57,67% da intenção de voto. Já Thales Farias tem 38,60%, Não Sabe 3,26% e Nenhum 0,47%.

A pesquisa foi registrada no TRE-RN com o número RN-02456/2024, entrevistou 430 pessoas entre os dias 24 e 25 de setembro. Tendo a margem de erro de 4,8% pontos percentuais e o intervalo de confiança estimado é de 95%.

ESCÂNDALO EM PARNAMIRIM: Campanha de Salatiel usou site da Prefeitura para manipular buscas no Google contra Nilda e pode enfrentar cassação

A campanha de Salatiel de Souza (PL), que tem o apoio do atual prefeito Rosano Taveira, usou o site da Prefeitura de Parnamirim para manipular buscas no Google e, assim, promover campanha negativa usando recursos públicos contra a candidata de oposição Professora Nilda (Solidariedade).

A prática, que se caracteriza como conduta vedada e é proibida pela lei, foi denunciada à Justiça Eleitoral nesta terça-feira (1º) pela coligação “Parnamirim nas Mãos do Povo”, encabeçada por Nilda. Uma ação com todas as provas já está nas mãos da juíza da 50ª Zona Eleitoral.

São alvos na ação o atual prefeito Taveira e os candidatos que ele apoia nas eleições deste ano: Salatiel de Souza (prefeito) e Homero Grec (vice). No processo, ficou provado que Taveira tentou driblar a legislação eleitoral para usar a estrutura da Prefeitura para prejudicar a candidata da oposição e favorecer seus candidatos à sucessão.

Se as investigações confirmarem a ilegalidade na conduta, Taveira poderá ser declarado inelegível por oito anos por abuso de poder político para tentar favorecer Salatiel. Além disso, ele poderá ter de pagar multa. E, em caso de eleição dos candidatos Salatiel e Homero, eles poderão ser cassados posteriormente pela prática de conduta vedada.

Qual foi a publicação?

Para atacar Nilda de maneira ilegal, a página de uma edição do jornal impresso Tribuna do Norte foi publicada em um dos sites da Prefeitura de Parnamirim (Portal da Transparência) no dia 20 de setembro. Na página, aparece uma “reportagem” que distorce a posição de Nilda quanto às escolas cívico-militares.

O texto cita que a candidata seria a favor do fechamento das escolas. A base dessa conclusão é um pedido feito por servidores do Município que foi entregue em forma de carta à candidata um dia antes. Nilda já declarou que recebeu a carta, mas que não vai acatar o pedido para encerrar as escolas. O posicionamento dela não foi publicado pela Tribuna nem exposto no site da Prefeitura.

Um relatório técnico anexado ao processo mostra como o conteúdo negativo contra Nilda foi publicado de forma proposital e intencional. O relatório confirma que, ao buscar termos relacionados à candidata, como “Nilda escolas militares”, o conteúdo difamatório aparecia nas primeiras posições de busca, aproveitando-se do status de autoridade que o site da prefeitura tem no Google.

Estratégia para prejudicar a adversária

Para a coligação de Professora Nilda, a publicação do conteúdo no site da Prefeitura de Parnamirim foi uma estratégia ilegal para potencializar a notícia negativa contra a candidata no Google. Vale lembrar que, pelos critérios da plataforma de busca, um conteúdo publicado por um site oficial acaba sendo melhor posicionado. Prova disso é que, em uma rápida busca sobre o tema, o primeiro link sugerido é justamente a página com a matéria da Tribuna do Norte, no site da Prefeitura.

“Ressalte-se que o sítio da Prefeitura de Parnamirim tem mais destaque nos mecanismos de busca e isso foi aproveitado para colocar uma matéria negativa! Cada notícia é lida e comentada por milhares de pessoas, seja na internet ou nas ruas, sendo flagrantemente negativas e com o único intuito de bombardear indevidamente uma candidatura lícita e legítima. É repugnante constatar que o gestor utilize seu poder de divulgação na mídia para disseminar verdadeira propaganda eleitoral negativa envolvendo seu nome”, escreveu os advogados da coligação.

Styvenson se apoia em fake news e grava vídeo a mando de Taveira com ataques a Nilda; com vergonha, senador omite apoio a Salatiel

O senador Styvenson Valentim (Podemos) caiu em uma fake news e publicou nas suas redes sociais, nesta terça-feira (1), um vídeo com ataques à candidata a prefeita de Parnamirim Professora Nilda (Solidariedade).

O material foi gravado por Styvenson a mando do prefeito Taveira, que tenta eleger Salatiel (PL) como prefeito da cidade. O atual gestor tem uma desaprovação na casa dos 70% em Parnamirim.

No vídeo, Styvenson mente sobre Nilda e afirma que a candidata seria a favor do fechamento de escolas cívico-militares em Parnamirim.

Isso não é verdade. Nilda já esclareceu que apenas recebeu uma lista de propostas de um sindicato no dia 19 de setembro, mas que não vai acatar todos os pedidos. Pelo contrário, ela já se comprometeu a reforçar a estrutura das escolas cívico-militares quando assumir a prefeitura.

Vergonha de Salatiel

O que chamou atenção no vídeo, porém, foi a dificuldade do senador de declarar seu apoio a algum candidato na cidade. Ele se limitou a dizer que os moradores de Parnamirim “têm opção”, sem citar o nome de Salatiel – com quem o Podemos está coligado em Parnamirim.

Apesar dos pedidos de Taveira e do senador Rogério Marinho, Styvenson tem resistido a declarar apoio a Salatiel devido ao fato de o candidato do PL ter no currículo duas condenações por corrupção. Os crimes foram praticados, segundo a Justiça, quando ele era vereador e secretário adjunto de Serviços Urbanos de Natal.

O eventual apoio do senador do Podemos a Salatiel seria uma contradição no discurso, já que ele tem adotado linha dura de combate à corrupção em sua trajetória política.

Mas, para não deixar de atender Rogério em Parnamirim, decidiu partir para o ataque contra a candidata Nilda com base em mentiras.

Após ação do MPRN, Prefeitura de João Câmara terá que regularizar transporte escolar

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça uma decisão obrigando a Prefeitura de João Câmara a regularizar o transporte escolar no município. A decisão judicial foi proferida no curso de uma ação civil pública e prevê prazo de 90 dias para regularização.

O MPRN ajuizou a ação após constatar irregularidades na frota de veículos que realiza o transporte escolar. Laudos de vistoria do Detran/RN apontaram que os veículos estão inaptos para o transporte de estudantes. A decisão judicial obriga a Prefeitura a adequar a frota às normas do Código de Trânsito Brasileiro, incluindo a realização de cursos de capacitação para os condutores.

Em caso de descumprimento, ficou fixada multa diária que pode variar de R$ 1 mil a R$ 2 mil, a depender da natureza da infração. O valor arrecadado será revertido para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Ações semelhantes tramitam em relação a outros cinco municípios da comarca pendentes de apreciação de liminares nos mesmos termos.

Ação Civil Pública Nº 0802199-07.2024.8.20.5104

Governo do RN estabelece gratuidade no transporte intermunicipal para as eleições

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta segunda-feira (30) a gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano para o primeiro turno das eleições municipais. O benefício será válido no fim de semana da votação. Serão investidos R$ 600 mil para assegurar que os potiguares tenham gratuidade no deslocamento até o domicílio eleitoral.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, o benefício seguirá os mesmos moldes de 2022, quando o governo estadual também garantiu a gratuidade nas passagens intermunicipais. Em 2024, os eleitores poderão retirar os bilhetes de viagem nos guichês das empresas de transporte a partir da quarta-feira (2), mediante a apresentação de um documento que comprove sua identidade e local de votação, como o título de eleitor, o e-Título ou outros meios válidos.

“A exemplo do que fizemos em 2022, estou autorizando, via decreto que será publicado nesta terça-feira, a utilização gratuita do transporte coletivo intermunicipal semiurbano para todos os cidadãos que precisam se deslocar até o dia da votação. O decreto será publicado nesta terça-feira (1º), assegurando a utilização do transporte coletivo gratuito pelos eleitores até o dia das eleições, em 6 de outubro”, detalhou a governadora.

A medida visa garantir o deslocamento dos mais de 2,6 milhões de eleitores aptos a votar no Rio Grande do Norte, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto estadual que oficializa a gratuidade será publicado nesta terça-feira (1º).

A gratuidade será válida para viagens no sábado (5), com retorno até as 18h da segunda-feira (7). O benefício contempla tanto o transporte convencional quanto os serviços opcionais no sistema rodoviário intermunicipal.

No caso do transporte semiurbano, que atende a região metropolitana de Natal, a gratuidade será válida apenas no domingo (6). Segundo Natécia Nunes, diretora do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), os eleitores de Natal e região poderão utilizar o transporte gratuitamente durante o domingo, sem necessidade de apresentação de qualquer documento. “O decreto inclui a região metropolitana, o semiurbano exatamente, aqueles que circulam aqui na Grande Natal”, pontuou.

O secretário adjunto de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Adriano Oliveira, ressaltou a importância da medida, que garante aos cidadãos que não votam na capital ou no seu domicílio eleitoral a possibilidade de se locomoverem até o município de origem para votar. A pasta será responsável pelas despesas decorrentes da medida.

“Tivemos sucesso em 2022, com mais de 15 mil pessoas viajando por todo o estado para seus locais de votação. Estamos trabalhando com uma estimativa de um pouco mais de 15 mil pessoas, com uma margem de aumento de 10% a 15%, e o orçamento deverá girar em torno de R$ 600 mil”, ressaltou.

O acordo foi formalizado em reunião na Governadoria, contando com a participação de gestores das secretarias de Tributação (SET-RN), Infraestrutura (SIN-RN), Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), além de representantes do setor de transporte.

Funcionamento

A iniciativa já havia sido adotada em 2022, beneficiando cerca de 15.337 pessoas no segundo turno das eleições gerais, segundo dados da Associação das Empresas de Transporte Intermunicipais de Passageiros do RN (Transpasse).

Segundo Wellington Oliveira, diretor de comunicação da entidade, toda a logística para a retirada das passagens foi previamente planejada, para evitar filas nos guichês do Terminal Rodoviário de Natal. As passagens só poderão ser emitidas na rodoviária, e a retirada ocorrerá apenas da quarta-feira (2) até a sexta-feira (4).

“Estaremos abertos das 5 horas da manhã até as 22 horas. Todos os passageiros deverão comparecer ao guichê da Transpasse munidos do título de eleitor e um documento de identificação com foto. Ao emitirmos o bilhete de ida, também emitiremos o bilhete de volta”, explicou.

Ainda de acordo com a Transpasse, em razão da procura por passagens, as empresas devem ampliar o número de veículos neste fim de semana. A estimativa é de 35 a 40 carros por dia, entre o sábado e o domingo. “As passagens começarão a ser utilizadas no sábado e domingo, com o retorno no domingo e na segunda-feira até às 17 horas”, concluiu.

SERVIÇO

Quem pode ser beneficiado com a passagem gratuita?

Todos os eleitores do Rio Grande do Norte que precisarem se deslocar para votar em outro município podem se beneficiar da gratuidade. Para isso, é necessário apresentar um documento que comprove a identidade e o local de votação. São aceitos:

  • Título de eleitor;
  • e-Título (versão digital do título de eleitor);
  • Qualquer documento oficial com foto que comprove a identidade e o local de votação.

Como retirar a passagem?

Os eleitores que desejarem utilizar o transporte gratuito devem seguir os seguintes passos:

  1. O eleitor deve se dirigir ao guichê da Associação das Empresas de Transportes Intermunicipais de Passageiros do Estado do Rio Grande do Norte (TRANSPASSE);
  2. Apresente um documento que comprove sua identidade e local de votação;
  3. Retire o bilhete de viagem.

Datas e horários importantes

  • Retirada da passagem: a partir de quarta-feira, 2 de outubro.
  • Ida para o local de votação: a viagem pode ser feita a partir do sábado, 5 de outubro.
  • Retorno ao local de origem: o eleitor pode retornar até as 17h da segunda-feira, 7 de outubro.

A gratuidade é válida para o transporte intermunicipal convencional e os serviços opcionais (como linhas de ônibus com serviços diferenciados). Para o transporte semiurbano, que atende a região metropolitana de Natal, a gratuidade será válida até o domingo, 6 de outubro.

BLOG LUCAS TAVARES divulgará pesquisa DATA CENSUS de Coronel Ezequiel nesta quarta-feira (02)

Nesta quarta-feira (02) o nosso Blog em parceria com a DATA CENSUS, divulgará o resultado sobre o cenário político de Coronel Ezequiel para as eleições de 2024.

A pesquisa foi registrada no TRE-RN com o número RN-02456/2024, entrevistou 430 pessoas entre os dias 24 e 25 de setembro. Tendo a margem de erro de 4,8% pontos percentuais e o intervalo de confiança estimado é de 95%.