A Justiça Eleitoral determinou nesta quarta-feira (2) que a Prefeitura de Parnamirim apresente detalhes sobre a publicação, em seu site oficial, de uma matéria jornalística com viés de propaganda negativa contra a candidata de oposição Professora Nilda (Solidariedade). A decisão é da juíza Ilná Rosado da Motta, da 50ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Com a decisão, a gestão municipal tem cinco dias para juntar as informações, sob pena de multa diária. A mesma ordem foi dada ao Google, que indica o conteúdo em buscas na internet.
Em sua decisão, a juíza cobrou que a Prefeitura e o Google mostrem, em até 5 dias, se houve contratação de serviços vinculados a uso de palavra-chave ou similares patrocinados/custeados, de facilitação de acesso e visualização de conteúdo. Além disso, deverá ser apresentado um relatório contendo número de acessos de usuários da internet ao link indicado.
A decisão da juíza foi proferida após a coligação “Parnamirim nas Mãos do Povo”, da candidata Professora Nilda, ter ingressado com uma ação mostrando que o site da Prefeitura de Parnamirim foi usado para publicar uma matéria do jornal Tribuna do Norte que distorce o posicionamento de Nilda sobre as escolas cívico-militares.
Inicialmente, a juíza negou a liminar para remoção do conteúdo e manteve o material no ar, com a alegação de que, na mesma página da Tribuna do Norte exibida no site oficial do Município, consta um edital de licitação da Prefeitura de Parnamirim. Mas ela mandou aprofundar a investigação.
Não ficou esclarecido, por exemplo, por que a página está cadastrada e nomeada com o mesmo título da matéria jornalística – o que a coligação de Nilda entende ser uma estratégia para que o conteúdo seja sugerido e melhor posicionado em buscas na internet. Vale lembrar que o Google privilegia em seus resultados de busca conteúdos publicados por sites oficiais.
Entenda mais
São alvos na ação o atual prefeito Rosano Taveira (Republicanos) e os candidatos que ele apoia nas eleições deste ano: Salatiel de Souza (prefeito) e Homero Grec (vice). Na ação, a coligação de Nilda aponta que Taveira tentou driblar a legislação eleitoral para usar a estrutura da prefeitura e, assim, prejudicar a candidata da oposição e favorecer seus candidatos à sucessão.
Se as investigações confirmarem a ilegalidade na conduta, Taveira poderá ser declarado inelegível por abuso de poder político para tentar favorecer Salatiel. E, em caso de eleição dos candidatos, eles poderão ser cassados posteriormente por terem sido beneficiados.