março 2024

No próximo sábado (30), o pré-candidato a prefeito do município de Senador Elói de Souza, Juninho de Kerginaldo, realizará um ato de filiação ao partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O local do evento ainda foi divulgado, mas contará com a presença do vice-governador e presidente do MDB no RN, Walter Alves.

“Estou muito feliz em anunciar que no próximo sábado, dia 30, estaremos realizando o ato de filiação ao MDB em nosso município. Conto com o apoio de todos nessa nova jornada!”, registrou Juninho em suas redes sociais.

Juninho desponta nas pesquisas internas de opinião pública, como o pré-candidato mas avaliado e preferido para a eleição de 2024.

A blogueira e comunicadora Adriana Nascto, bastante conhecida na região Potengi e no Rio Grande do Norte, é pré-candidata a vereadora no município de Parnamirim no pleito vindouro. Adriana é filiada ao Partido Progressista, inclusive faz parte do Diretório Estadual no RN, na qual tem o comando do deputado João Maia.

Natural de Riachuelo e professora, Adriana Nascimento em contato conosco na noite desta segunda-feira (25), mencionou que o partido, junto com a nominata, está analisando o cenário político de Parnamirim. Depois que o prefeito Taveira rompeu com a vice-prefeita Kátia Pires, com quem a blogueira tem uma grande amizade, o partido vai decidir ainda essa semana onde ficarão neste pleito de 2024.

O deputado João Maia está conversando com outras lideranças parnamirinense para bater o martelo até sexta-feira.

Como diz Adriana Nascimento:

“Aguardem as cenas dos próximos capítulos”.

A Adutora Monsenhor Expedito precisou ser desligada nesta manhã de terça-feira (26), para que seja feita a retirada de um vazamento de grandes proporções, detectado embaixo da ponte sobre o Rio Trairi, no município de Monte Alegre.

A previsão da Caern é que o serviço seja concluído até o início da noite da próxima quinta-feira (28), quando será retomada a distribuição de água para os 30 municípios atendidos pela adutora. Após o sistema ser religado o prazo para completa normalização é de até 72h.

CIDADES

AS cidades atendidas pela Adutora Monsenhor Expedito são: Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa D`anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e Tangará.

Em solenidade na noite desta segunda-feira (25), a vereadora Fativan Alves (PSD) realizou uma sessão solene para a entrega de Moção de Congratulação e Certificado de Gratidão em homenagem aos 25 anos de existência do Potiguar Notícias no município de Parnamirim. A solenidade ocorreu no plenário da Câmara Municipal.

“O Potiguar Notícias surgiu a partir do sonho do jornalista Pinto Júnior que almejava oferecer um jornalismo sério, consistente e responsável, focado em destacar e informar sobre os acontecimentos em Parnamirim, com o olhar focado no desenvolvimento do município. Muito me honra poder reconhecer a história deste jornal e a memória do nosso saudoso Pinto Júnior”, destacou a vereadora Fativan.

Com sede própria que funcionava no centro de Parnamirim e com uma comunicação atuante, o Potiguar Notícias ganhou cada vez mais notoriedade e se expandiu com edições que passaram a circular de forma quinzenal e logo em seguida de forma semanal no município de Parnamirim.

A solenidade contou com a presença da esposa e Diretora do Potiguar Notícias, Irandi Pinto; jornalistas, convidados e demais autoridades. Além da entrega da Moção, a vereadora entregou mais de 20 honrarias de agradecimento, destacando os relevantes serviços prestados aos que já passaram e ainda estão no jornal.

Em um ato marcado por muita emoção e grande participação popular, a advogada Wedna Mendonça assinou a ficha de filiação ao Partido Progressistas (PP) e oficializou sua pré-candidatura a prefeita de Passagem, neste domingo (25). A ficha de Wedna foi abonada pelo presidente estadual do PP, o deputado federal João Maia. O evento, considerado o maior ato de filiação na história política do município, contou com a presença de lideranças estaduais e municipais, dentre eles os deputados estaduais Kleber Rodrigues e Tomba Farias, a pré-candidata a vice-prefeita na chapa Fernanda Fagundes, o ex-prefeito Tota Fagundes, o ex-vereador e ex-candidato a vice-prefeito João Rubson, vereadores e pré-candidatos a vereador da oposição.

Emocionada, Wedna lembrou a trajetória de dificuldades durante a infância, os desafios enfrentados para vencer na vida e seu amor por Passagem, terra onde nasceu e foi criada e convive até os dias de hoje. Ela enfatizou o sonho de transformar a triste realidade vivida por sua terra atualmente onde muitas pessoas ainda passam fome e não tem oportunidades de crescer e ter uma vida digna. “É por essa terra que eu tanto amo, eu vou lutar dia após dia para que a gente consiga mudar a história dessa cidade. Vocês podem ter certeza de que em um futuro muito breve todos saberão aonde fica Passagem. Chegou a hora do povo de Passagem”, declarou. Wedna disse ainda que seu maior sonho é colocar a cidade de Passagem em uma posição de destaque no cenário nacional e ser reconhecida por todos.

Wedna foi vereadora por dois mandatos consecutivos, sendo a mais votada até hoje na história do município, presidente da Câmara Municipal e também assumiu a prefeitura interinamente, deixando um legado de ações em favor do povo passagense. Ela foi candidata a prefeita nas eleições de 2020, quando perdeu a disputa por uma margem apertada de votos. Wedna é a maior liderança da oposição e conta hoje com o apoio do ex-prefeito Tota Fagundes, grande líder político de Passagem, que rompeu com o sobrinho, o atual prefeito Juninho, após ter sido escolhido pelo tio para sucedê-lo na prefeitura e depois o traiu.

Em seu discurso, o ex-prefeito Tota relembrou o episódio em que o sobrinho o traiu com sua ex-esposa e chamou a atitude dos dois de “canalhice”. Tota ressaltou ainda seu empenho junto ao grupo da oposição para reparar o erro que cometeu ao eleger o sobrinho e o compromisso de devolver a dignidade ao povo de Passagem elegendo Wedna prefeita e Fernanda vice. “No que depender de mim, Wedna, pode ter certeza que eu farei de tudo para desfazer o mal que eu fiz para Passagem”, disse o ex-gestor.

A pré-candidata a vice, Fernanda Fagundes falou da emoção e alegria por compartilhar o mesmo sentimento de Wedna que é construir um futuro melhor para o povo de Passagem. Advogada por formação e de família tradicional na política do município, Fernanda tem o sangue da política nas veias e disse que vai honrar o sobrenome de sua família, com muito amor e dedicação junto com Wedna para transformar Passagem em uma cidade melhor para todos.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop-MA), recebeu na última sexta-feira (22) uma equipe do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Litoral e do Agreste Potiguar CIM-LAP/RN, outra equipe do Consórcio do Rio Guandu, do estado do Espírito Santo, além dos prefeitos de São Tomé e Barcelona e de um vereador de Barcelona. O objetivo da reunião foi a apresentação de uma proposta de formalização do licenciamento ambiental local pelo consórcio.

“Vemos com bons olhos essa proposta de os municípios assumirem o licenciamento ambiental de impacto local e compartilharem essas estruturas de equipe técnica”, avaliou a coordenadora do Caop-MA, Rachel Germano, explicando que essa possibilidade é expressa na lei complementar nº 140/2011.

“Eles também fizeram um termo de cooperação técnica com o consórcio do Rio Guandu, que já licencia no Espírito Santo, e havia também representantes do consócio capixaba na nossa reunião”, acrescentou.

Assim, o CIM-LAP fará licenciamento municipal dos municípios consorciados. Dos 31 municípios consorciados, 10 já aderiram a essa ideia que visa a compartilhar uma equipe técnica para que os municípios possam fazer o licenciamento ambiental de interesse local.

A medida é inédita pois nunca houve uma mobilização nesse sentido do Rio Grande do Norte. “Como nossos municípios são mais pobres, o consórcio se apresenta como uma solução viável porque vão compartilhar profissionais como engenheiros, biólogos, geógrafos e cada município terá seu código do meio ambiente, seu fundo de meio ambiente e o respectivo conselho”, destacou.

A Coordenadora do Caop-MA ainda acrescentou que atualmente apenas 11 municípios do Rio Grande do Norte licenciam e com o CIM-LAP oferecendo esse apoio para o licenciamento local, mais 10 municípios passarão a licenciar, sem embargo de outros consorciados que resolvam aderir.

A Vara Única da Comarca de Lajes julgou improcedente o pedido inicial e extinguiu ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra um ex-prefeito do Município de Pedra Preta, que alegava que “a conduta do réu constitui também ato de improbidade administrativa previsto no art. 11, inciso II da Lei n. 8429/92, pois o demandado deixou de praticar ato de ofício, ou seja, ato previsto e obrigatório por força de lei”. Segundo o MPRN, o então prefeito, no ano de 2017, deixou de implantar, no município, o portal da transparência, o que permitiria que qualquer pessoa tivesse acesso às informações referentes às despesas e receitas.

A decisão de primeiro grau explicou que o art. 11 da Lei nº 8.429/92 não mais recepciona um tipo aberto de improbidade por violação a princípios, vez que passa a contar com rol taxativo de condutas ofensivas aos princípios da administração pública, que devem ser dolosas. Além disso, ressaltou que o § 1º passa a exigir prova do fim de obter proveito ou benefício indevido e o § 4º a ocorrência de lesão relevante.

Assim, esclareceu que, ainda que possa ser tida como violadora de princípios administrativos, se a conduta não estiver descrita nos atuais incisos do art. 11, não poderá ser considerada ato de improbidade.

Destaca a sentença, também, que a natureza da ação de improbidade administrativa é repressiva, de caráter sancionatório, destinada à aplicação de sanções de caráter pessoal, a ela aplicando-se os princípios constitucionais do direito administrativo sancionador, de modo que “a atual conjuntura normativa possui o condão de atrair a aplicação, na espécie, da regra constitucional da retroação da lei mais benéfica (novatio legis in mellius) (inciso XL do art. 5º)”.

“Portanto, na hipótese dos autos, verifica-se que as fundamentações constantes da inicial estão escoradas na análise de tipologia revogada. Por consequência, não encontrando a conduta imputada na inicial ao requerido subsunção ou descrição nos atuais incisos do art. 11 da Lei nº 8.429/92, em rol taxativo, não se afigura possível a caracterização de ato de improbidade por violação de princípios administrativos”, concluiu.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Wolney França, aproveitou a comemoração que marcou os 19 anos da Escola do Legislativo para anunciar novos projetos educacionais que estão sendo desenvolvidos para este ano. “Hoje é aniversário da escola e queremos cada vez mais ampliar esse trabalho tanto para os servidores como para o público em geral”, afirmou.

Wolney falou sobre as parcerias que estão sendo feitas com entidades educacionais, como o acordo de cooperação entre a Câmara de Parnamirim e a UNI-RN para a oferta de cursos de pós-graduação na universidade. Outra parceria está sendo elaborada junto ao Sebrae e ao Instituto Metrópole Digital da UFRN para capacitações nas áreas de tecnologia e empreendedorismo para cerca de 300 jovens do município. “Os melhores alunos serão preparados pelo Sebrae para sair do curso já com seu próprio negócio”, enfatizou.

Além disso, o vereador também salientou, que dentro desse projeto de ampliação da Escola do Legislativo, está em tramitação um projeto de lei que visa a criação de uma gratificação para os servidores públicos que trabalharem como instrutores em cursos de formação. O objetivo é reconhecer os profissionais que trabalham na própria instituição e que possuam formação para ministrar os cursos pela Escola do Legislativo.

Fotos: Cedida

Em grande ato político, o Republicanos filiou, neste domingo, o prefeito Wilsinho de Canguaretama-RN, que disputará a reeleição pelo partido, nove vereadores com mandato e mais três pré-candidatos ao legislativo municipal, ao todo teremos 13 pré-candidatos disputando as eleições pelo partido.

O ato de filiação contou com a presença dos deputados estaduais pelo Republicanos da Paraíba, Juscelino Miguel e Jutay Meneses, membros da executiva nacional, e Abraão Lincoln, presidente da Confederação Brasileira dos trabalhadores da pesca e aquicultura (CBPA).

“Wilsinho é um grande gestor. Os projetos apresentados por ele para o nosso presidente Marcos Pereira foram impactantes e significativos. Nós, que fazemos o Republicanos, estamos bastante empolgados com sua filiação e ao nosso lado terá o apoio necessário para continuar escrevendo essa história de desenvolvimento para os canguaretamenses“, disse Abraão Lincoln.

Para o deputado estadual Jutay Meneses, a filiação de Wilsinho é a certeza de que o partido está pronto para ser protagonista nas eleições de Canguaretama, “Nosso partido segue unido pelo propósito maior, que é o de cuidar das pessoas. Posso garantir que o Republicanos terá um papel importante nestas eleições“, destacou.

O prefeito Wilsinho falou sobre a importância de estar em um partido que tem projetos pro presente e futuro de Canguaretama e que por esses motivos tem total interesse e compromisso em fazer o partido prosperar, “Estamos felizes em ter o respaldo para fazer o Republicamos crescer. Hoje, assinaram a ficha de filiação nove vereadores com mandato e três nomes fortes para 2024, esse é um partido que se alinha com os nossos objetivos para o município, vamos juntos fazer a maior bancada partidária de nossa cidade”.