março 2024

A Caern realiza uma parada programada de abastecimento de água na cidade de Nísia Floresta nesta terça-feira (19), a partir das 7 horas, para que seja feito um serviço de manutenção eletromecânica em equipamentos de duas estações de bombeamento de água do sistema adutor Monsenhor Expedito, além de uma melhoria no sistema elétrico interno.

A intervenção vai afetar todas as cidades atendidas pelo sistema, são elas: Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa D`anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e Tangará.

O abastecimento será retomado na tarde do dia 20 de março, quarta-feira, e a normalização do fornecimento de água para todas as localidades se dará em até 72 horas.

O deputado federal Fernando Mineiro (PT) agrediu o pré-candidato a vereador em Natal pelo Movimento Brasil Livre (MBL) Matheus Faustino, na chegada da presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, no Aeroporto de São Gonçalo, na Grande Natal.

“Facista eu quebro no pau”, disse o parlamentar do RN nas imagens divulgadas nas redes sociais.

Matheus realizou um Boletim de Ocorrência da agressão contra Hoffmann e Mineiro em uma delegacia da Polícia Civil.

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Grande Ponto

Hoje, 15 de março, em Natal, o prefeito de Santa Maria, Dr. Raniery, filiou-se ao PT.

A filiação ocorreu na presença da presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, e da deputada federal Natália Bonavides (PT).

Em 2022, Raniery já havia sido o único prefeito da região a apoiar uma candidata a deputada federal do partido, Natália Bonavides.

Raniery agora enfrentará o desafio de ser o único prefeito do PT numa região que, proporcionalmente, foi a mais hostil ao partido em 2022.

O cálculo é simples: dos 167 municípios do RN, Fátima só perdeu para Fábio Dantas em 7, sendo 2 deles na região Potengi, que só possui 10 municípios.

Raniery é candidato à reeleição e provavelmente seu vice na chapa será o Presidente da Câmara Municipal, vereador Arthur Azevedo, do MDB

Blog Silvério Filho

Na noite desta quinta-feira (14), a TCM fez o anúncio de mais uma pesquisa encomendada ao Instituto TS2. Registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o panorama prévio das eleições 2024 no município de Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar, foi palco das últimas análises políticas na região e em todo o Rio Grande do Norte.

De acordo com os dados publicados, a prefeita Marianna Almeida (PSD) lidera a corrida eleitoral pela preferência dos eleitores na espontânea (35,7%) e na estimulada (46,2%), enquanto seu adversário, o ex-prefeito Leonardo Rego (PP), registra 22,2% e 31,2%, respectivamente. A diferença entre os dois pré-candidatos chega a ser de quinze pontos percentuais quando a população é induzida a escolher entre os dois nomes postos (estimulada).

Quando o assunto é rejeição, Leonardo dispara na frente: 37,6% das pessoas dizem não votar nele, enquanto 26,7% citam a atual prefeita. Já na análise de preferência por gênero, 48,9% das mulheres e 43,1% dos homens apoiam Marianna, enquanto 28,1% do público feminino e 34,8% do público masculino preferem o oposicionista.

Entre os religiosos praticantes, 73% dos entrevistados se dizem católicos. Destes, 48% votam em Marianna e 30,8% em Leonardo. Já os fiéis evangélicos representam 11% da população. Deles, 40% optam pelo ex-prefeito e 29,2% pela atual gestora.

Ao analisamos as intenções de votos por faixa etária, a juventude (13% da população) prefere Marianna (48,7%), enquanto 28,9% deles preferem Leonardo. Já os cidadãos entre 45 e 59 anos de idade, que representam a maioria dos eleitores, 42,5% opta pela pré-candidata e 37,7% decidem pelo ex-gestor.

A pesquisa ouviu 580 pessoas e foi contratada pela PROGRAMADORA CANAL TCM LTDA (CNPJ: 04209895000120), com recursos próprios, e está registrada sob o número RN-09607/2024. Estes e outros dados podem ser conferidos na íntegra no endereço eletrônico www.tcmnoticia.com.br.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que a Prefeitura de Pedro Velho anule o processo seletivo aberto para a contratação de agentes comunitários de saúde do município. A orientação foi publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial do Estado (DOE) e prevê aplicabilidade no prazo máximo de 30 dias.

O MPRN verificou irregularidades no processo seletivo simplificado para a contratação temporária para os cargos de agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. O documento aponta que a etapa de entrevista pessoal considerava critérios subjetivos como “atitude de respeito para com os demais candidatos”. Já na análise de experiência houve a classificação de candidatos que nunca haviam exercido a função, em detrimento a outros com experiência comprovada. Além disso, alguns aprovados já estavam dentro dos cargos da Prefeitura ou eram familiares de integrantes da administração municipal.

A recomendação destacou ainda os princípios que devem ser aplicados pela administração pública em seleções, buscando manter os princípios da legalidade como impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Diante das incoerências de isonomia e moralidade, o MPRN recomendou a anulação do Edital nº 002/2023 e a realização de nova seleção ou concurso público, com garantia de que o processo seletivo inclua requisitos objetivos e razoáveis de avaliação, além da aptidão para o exercício da função.

A Prefeitura de Pedro Velho tem o prazo máximo de 30 dias para informar o cancelamento. A inobservância ao que foi recomendado constitui improbidade administrativa e acarretará na adoção das providências legais cabíveis pelo MPRN.

Ao contrário do Partido do Trabalhadores (PT) que aguarda uma definição da direção nacional do PSB sobre um possível apoio a uma pré-candidatura petista no pleito majoritário em Natal, o ex-deputado federal Rafael Motta, diz que “estamos em construção de um projeto com apoio do PSB e vamos seguir com ele”. Com isso, o ex-parlamentar ignora a pressão do PT pela possibilidade de uma aliança em Natal.

Presidente do Presidente do PSB no Rio Grande do Norte, Rafael Motta declarou que “tem um bom diálogo direto com o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, que vem estimulando a valorização dos quadros jovens do partido através de pré-candidaturas”.

Motta tem reiterado que o seu projeto politico conta com “amparo nacional” e que tem também “autonomia partidária municipal”, citando como exemplo as pré-candidaturas da deputada federal Tabata Amaral, em São Paulo, do deputado federal Duarte Jr, em São Luís, no Maranhão, e deputado federal Cássio Andrade, em Belém, no Pará.

Há alguns dias, quando deixou o cargo de Secretário Municipal de Esportes para se dedicar a pré-candidatura a prefeito, Rafael Motta disse ao Estadão que a pré-candidatura de Natália Bonavides tinha alta rejeição, além de apontar que a parlamentar havia atingido um “teto” nas intenções de voto.

Em resposta, o presidente estadual do PT, ex-deputado Júnior Souto, e o vereador Daniel Valença (PT), revelaram acreditar em uma intervenção nacional para impor ao PSB local o apoio a Natália Bonavides. “Esse é um dado da realidade do PT, a gente considera que em razão de termos um projeto nacional, as negociações se estabelecem lá, e em muitas ocasiões essas informações não nos chegam, principalmente em detalhes”, disse Souto na época.

A expectativa é que a própria presidente nacional do PT, a deputada federal paranaense Gleisi Hoffmann, aborde o assunto durante agenda que cumprirá na capital potiguar nesta sexta-feira (15) e sábado (16).
Hoffmann dissera ao “Estadão”, no começo da semana passada, que o PT espera reciprocidade do PSB em relação a acordos nacionais firmados com outras legendas progressistas: “Uma das cidades reivindicadas pelo PSB é Curitiba, em que o candidato Luciano Ducci está melhor posicionado. Precisamos do apoio do PSB em outros municípios, como Natal, Porto Alegre e Juiz de Fora”.

“É hora de reunir a companheirada para definir estratégias neste ano tão importante”, convocou Natália Bonavides, nas redes sociais, para o comparecimento da militância à reunião com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.

Tribuna do Norte

A prefeita Sonyara Ribeiro, de Lagoa de Velhos, oficializou na tarde desta quinta-feira (14) a sua ida para o partido União Brasil.

Nas redes sociais, Sonyara registrou o momento. “Em um importante encontro com o ex-senador José Agripino e o Deputado Federal Benes Leocádio, oficializamos nossa filiação ao UNIÃO Brasil. Agora, com Nildo no PSD e eu no UNIÃO Brasil, seguiremos firmes em nossa jornada”, disse.

O encontro teve a presença do ex-senador José Agripino, do deputado federal Benes Leocádio, do pré-candidato a prefeito de Lagoa de Velhos, Nildo Galdino e Andson Ferreira.

“Momento em que também reafirmamos nossa parceira com o deputado Benes Leocádio, que tem nos ajudado com envio de importantes recursos para Lagoa de Velhos. Vamos pra luta, que a caminhada está só começando!”, enfatizou a prefeita.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O prefeito de Janduís, Salomão Gurgel (PT), tem 30 dias para deixar o cargo. Condenado por improbidade administrativa, o gestor teve decisão de perda de mandato publicada pela Justiça do Rio Grande do Norte. A Câmara Municipal de Janduís já foi notificada sobre a decisão.

O caso em questão é referente à contratação da empresa Coleta Prestadores de Serviços LTDA, entre 2005 e 2008, quando o médico já era prefeito. Segundo a decisão, a contratação foi irregular e gerou um prejuízo de R$ 276,7 mil aos cofres de Janduís. Condenados, Salomão Gurgel e a empresa cometeram ato de improbidade administrativa.

Com a decisão transitada em julgado, que é quando não há mais recurso, a juíza Erika Souza Correa Oliveira, determinou a inscrição do nome de Salomão Gurgel e da empresa no Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos do Tribunal Superior Eleitoral (INFODIP), para fins de efetivação da pena de suspensão dos direitos políticos, além de inscrição nos cadastros nacionais de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), proibindo a contratação com o Poder Público e de recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, e no de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, com o intuito de dar ciência ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ainda na decisão, a magistrada determinou que fosse expedido ofício à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores sobre o teor da decisão para que seja cumprida a penalidade de perda do cargo de Salomão Gurgel, em até 30 dias. Tanto o gestor quando a empresa deverão também fazer o ressarcimento integral ao dano sofrido pelos cofres públicos e pagamento das multas.

Salomão Gurgel foi prefeito de Janduís em quatro períodos, ocupando a vaga entre 1983 e 1988, 2005 a 2012 (com duas eleições), e desde 2021, quando venceu Sílvia Helena (PL) com 56,06% dos votos, contra 43,94% da adversária. A maioria foi de pouco mais de 450 votos. Com a decisão judicial, assume a vaga o vice-prefeito, Elvisney Soares Gurgel.

Tribuna do Norte

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça a condenação de um ex-secretário municipal adjunto de Serviços Urbanos do município de Parnamirim, Gaspar de Lemos Alcântara, por improbidade administrativa. O homem teria desviado em favor da sua própria empresa quase R$ 2 milhões de reais em um período de nove meses no ano de 2012. A sentença determina o ressarcimento ao erário com atualização monetária, o pagamento de multa e a suspensão dos direitos políticos por 8 anos.

A ação civil pública demonstrou que o servidor desviou para a conta-corrente de sua empresa, uma agência lotérica, verbas que se destinariam ao pagamento das faturas de energia elétrica do Município de Parnamirim. O crime teria sido cometido a partir da juntada de recibos falsos no intuito de comprovar o pagamento das contas de energia referentes aos meses de março a novembro de 2012. Os recibos falsos somavam R$ 1.970.380,54.

O MP constatou que o ex-secretário recebia os cheques do Município de Parnamirim e desviava uma parte desse dinheiro para a conta-corrente da empresa dele. Ao verificar os valores pagos pelo Município e os valores recebidos pela Cosern, ficou evidente uma divergência significativa das quantias. Um dos exemplos apontados no curso da ação foi o referente a conta do mês de maio de 2012, que, de acordo com o informado pela concessionária de energia, seria de R$ 499.633,00. No entanto, a ordem de pagamento emitida pelo Município foi de R$ 535.058,00.

O MPRN demonstrou na ação que as planilhas referentes às contas de luz eram elaboradas no setor do servidor condenado. O ex-secretário ainda declarou que, durante um período do ano de 2012, ele próprio efetuava o pagamento das contas de energia do município.

A concessionária de energia constatou as divergências entre os valores das faturas e os apontados nos recibos falsos, não reconhecendo como verdadeiros os documentos apresentados à Prefeitura. No mesmo sentido, a Caixa Econômica Federal comprovou que expressivas quantias foram transferidas para a conta bancária da lotérica por meio do pagamento dos cheques emitidos pelo Município de Parnamirim.

Acatando o apontado pela promotoria, a sentença reforça que foram cometidos atos de improbidade previstos na Lei 8.429/92. Nos autos, fica claro que o então secretário “teria incorporado ao seu patrimônio valores que se destinavam ao pagamento de contas de energia do Município de Parnamirim de forma consciente e deliberada”.

A sentença determina multa no valor referente à soma das faturas de energia dos meses de março a novembro de 2012 no total de R$ 1.970.380,54, acrescido de atualização monetária e de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir do dano ao erário. O ex-secretário deverá ainda ressarcir o valor desviado com atualização monetária e de juros de mora de 1% ao mês. Por fim, a Justiça suspendeu os direitos políticos do condenado por 8 anos dada a acentuada gravidade da conduta.