Nesta quinta-feira (22), a Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública com o tema “A Indústria das Multas e dos Reboques no RN”, para discutir a atuação dos órgãos fiscalizadores do trânsito no Rio Grande do Norte. O encontro teve a presença dos deputados Taveira Júnior (União) e Cristiane Dantas (Solidariedade), de representantes do Poder Público, sociedade civil e especialistas na legislação de trânsito que debateram sobre falhas na aplicação de multas, gastos com diárias em pátios e reboques de veículos recolhidos.
De acordo com a deputada Cristiane Dantas, dados recentes publicados no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) apontam que, somente no mês de janeiro, houve um crescimento de 42% no valor arrecadado com multas. Segundo ela, foram mais de R$ 2,8 milhões em 30 dias, enquanto no mesmo período do ano passado, a arrecadação foi de R$ 1,6 milhão.
“Não estamos aqui para sermos contrários à lei de trânsito e à legitimidade da autoridade policial, contudo, centenas de proprietários de veículos autuados em fiscalizações, especialmente nas blitzen realizadas nos últimos dois meses, que compreendem a realização da Operação Verão, têm se queixado de excessos nos procedimentos adotados pela autoridade policial, como também pelo Detran e pátio que guarda os veículos retidos”, explicou a parlamentar.
Também presente à audiência, o deputado Taveira Júnior (União Brasil) elogiou o debate e pontuou informações relevantes. “É um tema muito importante e que gera muitas dúvidas à população. Verificamos que houve um aumento exorbitante no recolhimento de veículos, apesar de não haver um aumento no número de infrações. Temos queixas de centenas de casos onde os carros e motos foram recolhidos sem nenhum débito, apenas porque o Detran não atualizou o documento. Essa situação precisa ser corrigida com urgência, a sociedade não pode ser penalizada por uma falha do órgão”, disse o deputado.
“Vamos enviar requerimentos diretos para solicitar soluções ao Detran. Atualização do sistema, capacitação de servidores que fazem as vistorias, melhoria no atendimento, disponibilização de profissionais que façam a intermediação entre população e Detran, e que o Detran faça o seu papel de atender da melhor forma possível, além de que essas taxas sejam revistas”, complementou a parlamentar do solidariedade.
Diretor-geral do Detran, Victor Hugo Fernandes disse que se sensibilizava com a população porque também é membro da sociedade. Há 37 dias no cargo, ele afirmou que o órgão está atuando para corrigir eventuais falhas. “Se erramos em algum momento, é tempo de corrigir. Há uma complexidade das funções do Detran. É um órgão espalhado pelo estado e é pouca gente para prestarmos um serviço pleno à sociedade. Falta material humano e tentamos compensar com os braços tecnológicos”, explicou.