setembro 2023

“Este é um assunto de administração prioritária para o comando do partido”, garantiu o presidente do União Brasil no Rio Grande do Norte, o ex-senador José Agripino Maia, ao falar sobre o processo que o vereador de Natal, Robson Carvalho move contra o deputado estadual Taveira Júnior, por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições gerais de 2022.

Ação, que recebeu parecer contrário do Ministério Público Eleitoral (MPE) e teve improcedência mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/RN), tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Agripino afirmou que tem concentrado sua atenção e dedicação no esforço para manter a boa convivência entre os dois colegas de partido, para que o processo judicial de Robson contra Taveira não influencie e contamine as relações partidárias entre ambos. “Posso lhe assegurar que este assunto não evoluirá para conflito partidário. Essa tem sido minha atuação, manter a convivência dos companheiros deixando conflitos fora do espaço partidário”, disse, ao Diário do RN nesta segunda-feira (11).

Robson Carvalho, que protagonizou barraco com o vereador Herberth Sena (PSDB) na Câmara Municipal de Natal durante votação de projeto que altera a Lei Orgânica do Município, na última quarta-feira (6), alega que Taveira Júnior se beneficiou da máquina pública de Parnamirim, município governado por seu pai, Rosano Taveira (Republicano), para alavancar sua campanha eleitoral em 2022, o que se configura como abuso de poder político e econômico.

O vereador alegou ainda que durante o ano passado, houve um aumento de mais de 30% da folha salarial do município de Parnamirim, que passou de R$ 143 milhões em 2021 para R$ 186,3 milhões em 2022. E que foi registrado também um incremento expressivo nos recadastramentos em programas sociais de redistribuição de renda e atendimentos em programas de regularização fundiária, além de um gasto desproporcional com publicidade institucional pela Prefeitura Municipal no ano passado.

No âmbito local, a relatora, juíza eleitoral Adriana Cavalcanti, indeferiu a ação de impugnação de mandato eletivo nº 0600005-06.2023.6.20.0000. Robson Carvalho recorreu ao TSE, que manteve o caso em segredo de justiça até meados do mês passado, quando o ministro Floriano Marques decidiu suspender o sigilo dos autos. O caso está em análise pela Corte e não há uma data prevista para ir a julgamento no plenário.

Nas eleições do ano passado, o União Brasil elegeu dois deputados estaduais: Ivanilson Oliveira e Taveira Júnior. Robson foi o terceiro mais votado da legenda, ficando atrás de Taveira por apenas 105 votos e ficou na primeira suplência. Então, caso o TSE aceite a ação iniciada pelo vereador e o deputado tenha o mandato cassado, Robson, como primeiro suplente do União Brasil, será o principal beneficiário, assumindo o posto hoje ocupado por Taveira Júnior.

BARRACO NA CÂMARA
Na última quarta-feira (6), durante votação de proposta que altera a Lei Orgânica de Natal na Câmara Municipal, Robson Carvalho e Herberth Sena entraram em conflito e por protagonizaram momento tenso no plenário. Ambos prometeram denunciar um ao outro no Conselho de Ética Parlamentar da Casa, mas até esta segunda (11), o sistema do Legislativo municipal não mostrava nenhum processo em tramitação.

A proposta que gerou o atrito prevê que um vereador não perde o mandato caso assuma interinamente, como suplente, um outro mandato de deputado, pelo tempo que durar o afastamento ou a licença do titular. Depois do desentendimento entre os dois vereadores, a matéria foi votada nominalmente e recebeu 20 votos a favor, dois contrários e uma abstenção, sendo aprovada.

Em entrevista à 98 FM, Herberth disse que Robson tentou agredi-lo, e ele reagiu. Já Robson declarou que a confusão começou porque ele decidiu impedir o colega de fotografar um livro de presença, “o vereador queria a foto para tumultuar a sessão e forjar uma prova ilegal de que não havia quórum para votar projetos”. Ao tentar impedir Herberth de fazer a foto, Robson alega ter sido empurrado.

Diário do RN

Foto: Reprodução/Poder 360.

O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) declarou nesta 2ª feira (11.set.2023) a nulidade da 2ª prorrogação da Comissão Executiva Nacional do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) e determinou que o partido realize novas eleições em até 30 dias.

Com a decisão, o atual presidente do partido, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, deve deixar o cargo. O tucano exercia a função desde janeiro deste ano. Foi anunciado em novembro de 2022. A determinação é da juíza Thaís Araújo Correia, da 13ª Vara Cível de Brasília.

Na decisão, o TJDFT ainda reconheceu como nulas as decisões da Comissão Executiva Nacional com vigência de 1º de junho de 2022 a 1º de junho deste ano.

Outros governadores que fazem parte da comissão da legenda, como Raquel Lyra, de Pernambuco, e Eduardo Riedel, do Mato Grosso do Sul, também devem deixar os cargos. Ambos são vice-presidentes do PSDB Nacional. A próxima eleição da sigla estava marcada para novembro.

Procurada pelo Poder360, a assessoria de imprensa do PSDB disse que Eduardo Leite continuará na presidência da legenda até a realização da convenção. O partido também afirmou que aguarda ser notificado para recorrer da decisão.

Confira mais detalhes na matéria do Poder 360.

A Justiça Eleitoral cassou nesta segunda-feira (11) o mandato de Edna Lemos (PSB) do cargo de prefeita de Pedro Velho, município do interior do Rio Grande do Norte. A decisão foi da juíza Daniela do Nascimento Cosmo.

A gestora era investigada em um processo por abuso de poder durante a campanha eleitoral das eleições suplementares da cidade, que aconteceu em novembro do ano passado. A vice dela, Rejane Costa (PL), também foi cassada.

A Inter TV Cabugi e o g1 entraram em contato com a prefeita Edna Lemos e com o assessor de comunicação do município para um posicionamento, mas não receberam resposta até a atualização mais recente desta matéria.

A decisão da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte também determinou que a prefeita e a vice fiquem inelegíveis pelos próximos oito anos e aplicação de multa de R$ 50 mil Unidade Fiscal de Referência (UFIR).

Edna Lemos havia assumido o cargo de prefeita interinamente em março do ano passado após a cassação de Dejerlane Macedo e Inácio Rafael da Costa dos cargos de prefeita e vice também por abuso de poder político. Em novembro, uma nova eleição foi realizada e ela saiu vencedora.

Decisão
Uma investigação do Ministério Público – após denúncia de outros partidos políticos – apontou que Edna Lemos, durante a gestão interina, efetivou “mais de 300 contratações sem observar os preceitos legais”.

A cassação, segundo a decisão, foi baseada no 5º parágrafo, do artigo 73 da lei 9504. O artigo trata da proibição dos agentes públicos, servidores ou não, de condutas “tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais”.

Entre essas condutas, está “nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio [por dever do ofício], remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados”.

Na decisão, a juíza apontou que “a potencialidade lesiva dessa conduta para o pleito é inconteste” e que, para a configuração de abuso de poder, “não se faz necessário comprovar cabalmente que as investigadas foram eleitas devido ao ilícito, sendo suficiente a demonstração, como ocorreu no caso, de que a prática irregular teve o potencial para influenciar no eleitoral”.

A juíza diz ainda que é “interessante observar que a diferença de votos no pleito de 27 de novembro de 2022 foi bem próximo da quantidade de contratações realizadas no período anterior a eleição pela investigada”.

Processo
A decisão pontua ainda que “as contratações temporárias não atendem aos requisitos do art. 37, IX, da Constituição Federal, pois não são dotadas de excepcionalidade e não se submetem ao concurso público, em total desrespeito ao princípio da impessoalidade”.

Segundo a juíza Daniela do Nascimento Cosmo, Edna Lemos tinha ciência, enquanto prefeita interina, de que, a qualquer momento, poderia ocorrer a confirmação do afastamento da ex-prefeita e uma nova eleição.

“Então, é fácil verificar que havia um projeto político em andamento, desde o momento em que a primeira investigada assumiu interinamente o executivo municipal”, reforçou.

G1 RN

O Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) vai realizar, nesta sexta-feira, dia 15 de setembro, às 18h15, um ato de filiação de novos membros no município de São José de Mipibu.

O ato será comandado pelo ex-prefeito de Monte Alegre e pré-candidato a prefeito de São José de Mipibu, Severino Rodrigues, que preside o diretório municipal do partido. O evento vai contar com a presença do vice-governador e presidente estadual da legenda, Walter Alves, e do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB).

“O ex-prefeito Severino Rodrigues foi um destacado gestor para Monte Alegre, deixando um legado de eficiência e dedicação. Seu compromisso com a população daquela região o torna um nome promissor dentro do MDB”, comentou Walter Alves.

Severino Rodrigues reforça que o ato de filiação será aberto a todos os cidadãos de São José de Mipibu. “É com grande entusiasmo que convido todos os cidadãos a se juntarem a nós para construirmos juntos um futuro brilhante. A participação da sociedade é fundamental para promover o progresso que todos merecemos”, frisou.

O Desfile Cívico do município de Lagoa de Velhos entra novamente para a história. Reunindo famílias, alunos e a população no geral, a cidade viveu a comemoração ao 7 de setembro. Nas redes sociais a prefeita Sonyara Ribeiro falou sobre o momento.

“Hoje, vivenciamos mais um capítulo desta jornada histórica, e estou profundamente grata por fazer parte disso. Agradeço de coração a todos que se empenharam para tornar este desfile cívico um sucesso, desde os talentosas bandas, instituições, até nossa equipe de gestão incansável”.

Além do município de Lagoa Nova, a cidade de São Tomé recebeu na última sexta-feira (8), a unidade SESITEC inauguradas pelo Serviço Social da Indústria no Rio Grande do Norte (SESI-RN) – entidade que integra o Sistema FIERN.

A inauguração das bibliotecas multimaker faz parte das comemorações dos 70 anos da Federação das Indústrias, com a instalação de unidades em diversas cidades do estado desde o início de junho. A proposta é levar para os municípios, ambientes de criação com acesso a ferramentas inovadoras e conhecimentos em Ciências e Tecnologia.

Em São Tomé, a SESITEC recebe o nome do Professor José Jailson Soares e está localizada na Rua Nereide Galvão Pereira no Centro da cidade.

SESITEC
Idealizado pelo Departamento Nacional do Serviço Social da Indústria (SESI) em conjunto com o Departamento Regional do SESI-RN, a SESITEC foi definida como o novo formato das Indústrias do Conhecimento, programa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que levou informação e cultura a todos os estados brasileiros. O novo modelo vai estimular a ‘cultura maker’ nas localidades onde forem instaladas.

Com acréscimo de informações do SESI-RN

Organizado pela Prefeitura Municipal de Riachuelo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SEMECEL, o Desfile Cívico 2023 foi uma verdadeira festa para comemorar o Dia da Independência do Brasil e, ao mesmo tempo, celebrar as seis décadas de história do município.

Na abertura, em um palco montado para autoridades municipais, o prefeito Joca Basílio, destacou que, mesmo diante das dificuldades econômicas, devido a redução do FPM, fez questão de manter o evento. O prefeito ainda destacou que todos devem se sentirem orgulhosos pelos 60 anos de Riachuelo. O secretário de Educação, Professor Rômulo Basílio, agradeceu a todos os integrantes da comunidade escolar, das secretarias municipais, organizações civis e bandas marciais que ajudaram a abrilhantar o evento.

Sob o tema “60 ANOS DE RIACHUELO: A HISTÓRIA CONTADA POR NOSSA GENTE”, o desfile cativou a todos ao relembrar e celebrar os momentos mais significativos que moldaram Riachuelo ao longo das últimas seis décadas. O desfile foi dividido em cinco atos: História, Território, Economia, Cultura e Sociedade, proporcionando uma visão completa do passado e do presente da cidade. A participação ativa das escolas municipais, estaduais e particulares, bem como dos projetos sociais e representantes das secretarias municipais, tornou o evento ainda mais especial. A comunidade se uniu para mostrar o orgulho que sente por Riachuelo e por suas conquistas ao longo dos anos.

O Desfile Cívico em celebração aos 60 anos de Riachuelo não apenas homenageou a história da cidade, mas também fortaleceu os laços entre os habitantes e trouxe à tona um profundo senso de pertencimento à comunidade. Foi, sem dúvida, um evento memorável e bem-sucedido que deixou a todos com um sentimento de gratidão e orgulho por fazerem parte dessa história.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, denunciou um esquema para prejudicar a obra do novo Mercado da Redinha, apoiado por políticos do PT, dentre eles, Natalia Bonavides (deputada federal) e Daniel Valença (vereador). A denúncia foi feita em entrevista ao Jornal das 6, da 96 FM. Veja no link acima:

Thiago Mesquita explicou que a Prefeitura de Natal já fez o pagamento das pessoas que teriam “direito” a espécie de indenização pela obra no Mercado da Redinha. Foram pagos cerca de R$ 50 mil para cada um. Depois de tudo acertado, no entanto, apareceram novas pessoas, apoiadas por Natalia, pré-candidata do PT a Prefeitura de Natal; e Daniel Valença, cobrando o também o pagamento de indenização.

Nessa mesma entrevista, Thiago Mesquita também antecipou como ficará o Mercado da Redinha, que abrirá espaço para restaurante mais sofisticados e não mais para quiosques.

Portal da 96 FM

Uma delegação de representantes do Geoparque Seridó está no Marrocos para participar da 10ª conferência mundial de geoparques da UNESCO e presenciou o terremoto que atingiu o país africano na noite da última sexta-feira (8).

Hospedada em Marrakesh, capital marroquina, a diretora executiva do Consórcio Público Intermunicipal Geoparque Seridó, Janaína Medeiros relatou os momentos de terror à reportagem da Jovem Pan News Natal: “tivemos uma experiência que achei que nunca passaria na vida, que foi viver um terremoto. A sensação era que estávamos surfando em ondas, a terra começou a tremer e a gente correu para um lugar aberto e sem perigo de cair algo”.

Além de Janaína Medeiros, a delegação potiguar é composta por Silas Samuel, coordenador de comunicação, Matheus Lisboa, coordenador científico adjunto, e Marcos Nascimento, coordenador científico do grupo. De acordo com Janaína todos estão bem, sem ferimentos e até o momento não enfrentam restrições de acesso a serviços como água, alimentação, internet e transporte.

O coordenador científico do Geoparque Seridó, o geólogo Marcos Nascimento, relatou a cronologia dos acontecimentos: “o tremor foi de uma magnitude alta, 6,8 na escala e em toda a cidade histórica de Marrakesh foram registradas a queda de muros e outros tipos de acidente. Cerca de 19 minutos depois, tivemos um segundo tremor de 4,9”.

Janaína Medeiros fez questão de tranquilizar a todos e mandou uma mensagem de força aos marroquinos: “fiquem tranquilos porque todas as delegações dos geoparques mundiais da UNESCO estão bem. Rezem junto com a gente para que essa cidade volte a ser o lugar que nos apaixonou desde o primeiro dia. Um povo hospitaleiro, que lembra muito o Seridó na recepção, no acolhimento e eles estão cuidando da gente como se fossemos da família”.

A 10ª Conferência de geoparques mundiais da UNESCO reuniu cerca de 1500 representantes dos 195 geoparques espalhados pelo planeta. Cerca de 50 pesquisadores brasileiros que representam os 5 geoparques localizados no Brasil (Caçapava do Sul, Quarta Colônia, Araripe, Cânions do Sul e Seridó). Em entrevista à CNN Brasil, o embaixador do Brasil no Marrocos, Alexandre Parola, afirmou que não há brasileiros entre os mortos e feridos no terremoto.

Terremoto no Marrocos

Um forte terremoto atingiu o Marrocos na noite de sexta-feira (8) e deixou pelo menos 2.012 pessoas mortas e 2.059 feridos, de acordo com as informações mais atualizadas da mídia estatal. O número de vítimas, que já faz desse abalo o mais letal em 63 anos, ainda é preliminar, segundo o Ministério do Interior.

Geoparque Seridó

O geoparque Seridó abrange uma área de 2,8 mil quilômetros quadrados em seis municípios do Seridó potiguar (Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova e Parelhas), foi oficializado como um território de relevância mundial pela Unesco – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – em abril de 2022, durante uma assembleia geral em Paris.

Tribuna do Norte

A interdição parcial da Ponte de Igapó no sentido Zona Norte – Natal começa nesta segunda-feira (11) de acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). De acordo com o órgão, a A interdição é “necessária para os serviços de reabilitação das pontes sobre o rio Potengi” e pode durar até 12 meses.

O trecho interditado, ainda segundo o DNIT, estará sinalizado com cones, placas e outros dispositivos de interdição.

Confira a nota abaixo, na íntegra:

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que está programada uma interdição parcial da Ponte de Igapó (lado direito), no sentido Zona Norte/Natal, localizada no km 85,4 da BR-101/RN, a partir desta segunda-feira (11).

A interdição é necessária para dar início aos serviços de reabilitação das pontes sobre o rio Potengi, conforme previsto no contrato de manutenção de Obras de Arte Especiais. Além disso, visa preservar a segurança dos usuários e da equipe contratada para a realização dos serviços. O DNIT ressalta que o trecho estará sinalizado com placas, cones e outros dispositivos de sinalização, alertando para a interdição.

Tribuna do Norte