RN receberá R$ 185 milhões a mais este ano após Lula aprovar socorro financeiro para estados

O Governo do Rio Grande do Norte deverá receber R$ 185 milhões a mais este ano após o Governo Federal anunciar, nesta terça-feira (12), que vai antecipar repasses que estavam previstos só para o próximo ano para estados compensarem perdas de arrecadação com ICMS. O socorro financeiro já foi autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o ministro Alexandre Padilha, de Relações Institucionais, o Governo Federal decidiu antecipar R$ 10 bilhões. Essa quantia seria transferida em 2024, dentro de um acordo entre União e estados, mediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas o governo decidiu fazer o pagamento já em 2023. Ao todo, a compensação será de R$ 27 bilhões até 2026.
O Rio Grande do Norte está contemplado, dentro do acordo, com R$ 277 milhões. Inicialmente, estava previsto o repasse de R$ 92 milhões este ano e R$ 185 milhões em 2024. Com isso, agora, os R$ 277 milhões devem entrar integralmente este ano. Os cálculos foram confirmados pelo secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, à 98 FM.
Até agora, o Estado foi beneficiado com R$ 49,93 milhões.
Vale lembrar que, de tudo o que é recebido, 25% pertencem às prefeituras. Isto é, dos R$ 277 milhões que virão para o RN, R$ 69,25 milhões cabem aos prefeitos.
A compensação virá tanto através do abatimento em dívidas quanto em repasses diretos para os estados.
“Tivemos uma reunião agora com o presidente Lula para discutir com ele o apoio necessário aos municípios brasileiros sobre a queda de arrecadação”, relatou Padilha na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.
Padilha informou que a antecipação da compensação por perdas de ICMS deverá estar prevista no projeto de lei sobre o assunto que está tramitando no Congresso, sob a relatoria do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR). A aprovação da lei é necessária mesmo após o acordo homologado no STF.
Portal da 98 FM






/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2026/s/e/dpPfWqQza9Bb0AySAMSw/captura-de-tela-2026-05-11-064248.jpg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2021/7/u/wyI08tTfCwZTdqGR7YuA/anvisa.jpg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2026/v/k/Duk6wqRQacqdOvmHpdwQ/ype-1-.jpg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2026/g/o/NL3bODTrCBqRDStpMN2A/aeruginosa.png)
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2017/01/31/adult-18604_960_720.jpg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/2/O/xyrEQeSc64LB1xo83R4A/pia-pano-esponja.jpg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2026/r/F/mhlBIRQq2AD5dk4VDcag/whatsapp-image-2026-05-07-at-10.43.22.jpeg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2026/p/h/C15R1rTzSTOQ6bB87eBA/ype.png)