O vereador Gustavo Negócio, tem sempre buscando o bem-estar da população parnamirinense, em suas redes sociais o vereador comentou sobre o projeto de lei nº 127/2023, que busca garantir que a informações sobre o tempo de espera para cirurgias e consultas médicas sejam acessíveis a todos os cidadãos através de um protocolo de divulgação.
“Com isso, estamos promovendo a hospitalidade e a equidade no sistema de saúde, permitindo que cada paciente tenha conhecimento sobre o seu atendimento. Juntos, estamos construindo um futuro onde a informação é poder e a saúde é prioridade para todos”, registrou Gustavo em suas redes sociais.
A manhã desta terça-feira (22) foi especial para o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), que recebeu a visita do Monsenhor Flávio José de Medeiros, Cônego da Basílica de São Pedro em Roma. Há 18 anos o seridoense, nascido em Acari, ocupa cargos importantes no Vaticano.
“Uma alegria e um orgulho para o povo do meu Estado tê-lo em Roma, fazendo um trabalho tão lindo e tão importante, reconhecido pelo Papa Francisco. Esta Casa Legislativa sente-se honrada em recebê-lo”, disse Ezequiel Ferreira.
Na pauta, a história de vida do Monsenhor Flávio e sua missão de receber todos os brasileiros, em especial os potiguares, no Vaticano; o orgulho de sua terra natal – Acari – os fatos históricos da Igreja Matriz de Nossa Senhora Daguia, ter recebido os títulos de Basílica Menor – a única do Rio Grande do Norte – e de Patrimônio Histórico do Rio Grande do Norte e a importância do olhar do Parlamento Potiguar para os monumentos religiosos do Estado.
Monsenhor Flávio explicou que o título concedido pelo Papa Francisco à igreja de Acari, ocorreu em razão da história e da arquitetura da igreja. Foi nela que o cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales foi batizado, há mais de cem anos.
“Olhem sempre para aquele lugar, que teve um cuidado diferenciado do Papa Francisco. Como Basílica menor e como patrimônio histórico, merece a atenção das autoridades e do povo do nosso Estado. Estamos falando de um prédio antigo que necessita de cuidados e de recursos para continuar sendo um templo de fortalecimento da fé do povo Potiguar”, disse Monsenhor Flávio.
Monsenhor Flávio ressaltou seu amor e zelo pela Filarmônica de Acari “Maestro Felinto Lúcio Dantas” e pediu atenção especial ao Parlamento Potiguar. “Além do brilho que a Filarmônica de Acari “Maestro Felinto Lúcio Dantas” leva às festas da nossa padroeira, é um instrumento cultural e educativo para os jovens da minha cidade”, disse.
Acompanharam a visita do Monsenhor Flávio à Assembleia Legislativa, o desembargador do Tribunal de Justiça do RN – Expedito Ferreira de Souza; o diretor-geral da ALRN – Augusto Viveiros; diretor-geral da Presidência – Fernando Rezende; diretora de Comunicação Institucional – Marília Rocha; diretor de Representação Institucional – Rodrigo Rafael de Souza; chefe de Gabinete da Presidência e ex-prefeito de Acari – Isaias Cabral; Flávio José de Medeiros e Ana Maria de Medeiros.
Movimento social protesta contra projeto de lei na frente da Câmara Municipal de Natal — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi
Membros do Movimento de Luta por Moradia Popular (MLMP) fizeram um protesto na manhã desta terça-feira (22), em frente à Câmara Municipal de Natal, contra um projeto de lei apresentado pelo vereador Ranieri Barbosa (Avante) que prevê a aplicação de multa para pessoas que invadirem imóveis públicos e privados na cidade.
O projeto protocolado em março prevê multa de R$ 2.950, ou o dobro em caso de reincidência, para quem invadir propriedades na cidade. Além disso, prevê proibição de participação em concurso público ou posse em função pública pelo prazo de 8 anos.
O projeto de lei ainda define como invasão o “ato de entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências”.
Tramitando na Câmara, o texto já foi aprovado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, além da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, e aguarda designação de relator na Comissão de Planejamento Urbano e Habitação.
De acordo com Janderson Andrade, coordenador do MLMP, o projeto de lei criminaliza os movimentos que ocupam espaços públicos para reivindicar um direito previsto na Constituição.
Manifestantes fecham rua durante protesto em Natal — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi
“Estamos aqui para fazer essa denúncia, porque a gente acha isso inadmissível, absurdo. Um vereador que no momento de eleição vai para os conjuntos habitacionais que são frutos da luta por moradia. Nosso objetivo é que isso saia de pauta, porque nós não somos criminosos, estamos defendendo a luta por moradias dignas, e que a Câmara tenha uma postura de cobrar, para que venham recursos para que os projetos habitacionais do município sejam executados”, afirmou.
Segundo o vereador Ranieri Barbosa, o projeto de lei surgiu a partir da ocupação da casa do padre Thiago Theisen, falecido em outubro de 2021.
“O movimento para discutir a questão da moradia é justo e somos favoráveis. Os movimentos sociais existem e são sérios, ordeiros, mas tem alguns que usam como massa de manobra, criminalizando, achando que pode dizer o que é movimento social, o que não é. Então apresentamos uma lei de uma forma de inibir que tenha ocupações em prédios que eram privados e que sejam punidos seus líderes, não a população”, considerou.
O vereador ainda apontou que o projeto prevê sanções administrativas, porque os parlamentares municipais não podem propor legislação criminal.
Motorista utiliza cabo de vassoura para dirigir ônibus escolar no RN
Um vídeo que circula nas redes sociais nesta terça-feira (22) mostra um motorista utilizando um cabo de vassoura para acelerar um ônibus escolar que transporta estudantes da zona rural do município de Jucurutu, situado no Vale do Açu potiguar.
Na filmagem, é possível ouvir a voz de uma adolescente que comenta a precariedade do veículo, enquanto o motorista é flagrado usando um cabo de vassoura para pressionar o pedal do acelerador. “Agora aí é uma situação triste, viu? A gente daqui pro sítio com um carro acelerando com pau de vassoura. Minha nossa senhora. Situação triste, viu”, diz a jovem.
No caso específico de Jucurutu, entre os anos de 2019 e 2023, o Ministério da Educação repassou mais de R$ 510 mil em recursos para a Prefeitura local, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), destinado a garantir um transporte escolar seguro e eficiente.
Somente neste ano, até o mês de julho, o município já havia recebido R$ 71 mil para a manutenção e aprimoramento do serviço de transporte escolar.
Os dados de repasse federal para o transporte escolar são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com o valor enviado através do programa federal, a cidade poderia adquirir dois ônibus rurais escolar do tipo 1 (ORE 1), com capacidade para até 23 alunos, cujo preço estimado é de R$ 237 mil.
Serviço terceirizado
Em nota, a Secretaria Municipal de Jucurutu informa que não dispõe de veículos suficientes para atender o transporte escolar. Para ampliar a oferta, a prefeitura se utiliza da terceirização do serviço, que, “no caso, não cumpriu com os requisitos básicos de transporte e será notificado conforme a lei”.
O município diz também que solicitou a disponibilidade de novos ônibus à bancanda parlamentar do Rio Grande do Norte, ao Governo do Estado e ao FNDE.
Ao verificar os contratos do município no portal da transparência, a Secretaria de Educação já pagou R$ 12 mil em um único contrato para transporte escolar.
Repasses feitos pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) à Prefeitura de Jucurutu:
2023 – R$ 71 mil*
2022 – R$ 187 mil
2021 – R$ 75 mil
2020 -R$ 119
2019 – R$ 60 mil
*Até o mês de julho
Fonte: FNDE
LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JUCURUTU:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOTA:
O município de Jucurutu/RN, NÃO dispõe de quantidade de ônibus suficiente para atender todo o transporte de alunos do município, inclusive, já foi solicitado a disponibilidade de novos ônibus a parlamentares, ao governo do estado e ao FNDE. Portanto, é necessário a terceirização desse transporte, que no caso não cumpriu com os requisitos básicos de transporte e será notificado conforme a lei.
Prefeituras do Rio Grande do Norte fecharão suas portas em 30 de agosto, a fim de chamar a atenção da população e da classe política para o atendimento de cinco pautas em tramitação no Congresso Nacional, como o aumento da participação no bolo tributário nacional, a começar da elevação em 1,5% das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ocorrer em março de cada ano, e que passaria de 22,5% para 24%.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, disse que 115 dos 167 prefeitos potiguares já confirmaram adesão à paralisação das atividades administrativas e de outros serviços, “mantendo-se apenas a prestação de serviços à população nas área de urgência e emergência de saúde”.
Segundo Santos, a União fica, praticamente, com 70% do bolo tributário, enquanto 18% dos recursos tributários é distribuído para os municípios brasileiros, que têm situação agravada com a queda dos recursos do FPM, que no Rio Grande do Norte é a principal fonte de renda para 147 situados semiárido, dos quais 129 estão na faixa de 0,6 e 0,8, as mais baixas da tabela de distribuição do Fundo de Participação.
Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já apontou que 51% das prefeituras no país estão no vermelho. Em 2022, esse percentual era de 7% no mesmo período.
Nesta segunda-feira (21), o desabamento do muro de contenção da lagoa de captação Ouro Preto, em Neópolis, zona sul da cidade, causou o deslizamento de parte de oito residências. Desde o registro da ocorrência, a Prefeitura de Natal trabalha de forma integrada para oferecer suporte e prestar toda a assistência necessária aos atingidos. O prefeito Álvaro Dias esteve no local para acompanhar os trabalhos da força tarefa formada pelos órgãos da gestão municipal. Ao todo, seis residências foram interditadas pela Defesa Civil de Natal.
“Estamos aqui para prestar solidariedade as vítimas, bem como garantir todo apoio, suporte e acolhimento necessários. Desde quando fomos informados do ocorrido, deslocamos equipes para o local. É importante ressaltar que nenhum óbito foi registrado. Iremos garantir o abrigamento de forma emergencial e o aluguel social para as famílias atingidas até que se possa reestabelecer a infraestrutura das casas atingidas para os moradores voltarem aos seus lares com segurança”, ressaltou o Álvaro Dias.
As equipes da Defesa Civil do Município interditaram seis residências e seguem no local, monitorando a extensão dos danos. Já a secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) também deslocou servidores do Departamento de Abordagem Social para fazer o cadastramento dos moradores atingidos e oferecer apoio logístico para retirada de móveis, eletrodomésticos e utensílios, bem como fazer o trabalho de abrigamento e entrega de itens de higiene, limpeza e colchões. De acordo com o levantamento inicial, oito pessoas solicitaram alojamento. A Semtas ainda vai definir o local para abrigá-los.
O cadastramento também servirá para garantir o benefício do aluguel social , até que os atingidos retornem as suas casas depois dos reparos realizados nos imóveis. A Guarda Municipal de Natal também deslocou um efetivo para a região. A secretaria municipal de Infraestrutura (Seinfra) já iniciou o planejamento para trabalhar na limpeza da área atingida e no reparo do muro de contenção.
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), através do Campus São Paulo do Potengi, obteve destaque na premiação nacional Solve For Tomorrow, que seleciona e premia projetos voltados à melhoria da qualidade da educação pública e na promoção da equidade.
A iniciativa global de cidadania corporativa da Samsung é o principal programa da multinacional na América Latina. No Brasil, é realizado anualmente desde 2014 e tem abrangência nacional, com coordenação geral do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).
SPP SUSTENTÁVEL: reciclando no Potengi
O projeto selecionado do IFRN é o único representante do Rio Grande do Norte entre os 20 selecionados na premiação, ele consiste em criar uma unidade compacta para reciclagem de resíduos da construção civil no instituto, unindo empreendedorismo e inovação, a partir de um modelo de negócio.
Intitulado “SPP SUSTENTÁVEL: reciclando no Potengi”, o projeto se justifica pela necessidade de criar soluções técnicas e ambientalmente corretas que proporcionem o correto gerenciamento desses resíduos. A ideia da iniciativa é criar unidades de processamento onde resíduos poderão ser coletados, tratados, transformados em agregados e disponibilizados para a reutilização em outros serviços.
A Proposta já vem sendo desenvolvida através de projetos anteriores desenvolvidos por estudantes do IFRN no período de 2016 a 2022, que indicam que em alguns municípios do RN ainda não existem tecnologias para o tratamento adequado, exceto em Natal e Extremoz, e que estes resíduos são destinados como entulhos ou depositados em pontos clandestinos nas imediações das cidades. A ideia foi criada a partir dessa perspectiva, afirma o responsável pela ação, professor Neuber Araújo.
Transformação e progresso
Sidney Lima, aluno do 3° ano do curso de Técnico em Edificações, fala como é representar o IFRN: “A instituição tem sido um agente de transformação e progresso, confiante para o avanço do conhecimento e a construção de um futuro mais promissor para todos. E poder estar entre as 20 equipes semifinalistas da Solve for Tomorrow é uma responsabilidade significativa e honrosa. Para mim e minha equipe, essa oportunidade é um privilégio que exige responsabilidade e dedicação para cumprir as expectativas e o propósito da iniciativa”, disse o estudante.
O projeto é composto pelos discentes do curso de Edificações do Campus: Sidney Lima; Shirley Williane; Marcos Rafael; e Kayky Leandro, sendo supervisionado pelo professor Neuber Araújo.
Dona de casa Luzimar Medeiros – Foto: Renata Carvalho Diário do RN
Moradora de uma das residências que desabaram em Neópolis, na manhã desta segunda-feira (21), a dona de casa Luzimar Medeiros, 53 anos, desabafou que acordou com tudo desabando.
Ela comentou ainda que faz mais de dois anos que os moradores vem alertando as autoridades sobre o perigo da Lagoa Ouro Preto mas nunca tiveram retorno. “A lagoa foi construída há 15 anos e nunca foi feita manutenção”, afirma Luzimar.
“Estamos no meio da rua, estamos atordoados e não sabemos para onde ir. O pessoal da Semtas (Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social) está organizando um cadastro para irmos para um abrigo. Não sabemos o que vamos fazer por enquanto. Não sabemos quanto tempo esse cadastro para o abrigo vai levar porque essas coisa da prefeitura demora muito”, comentou a dona de casa.
Ela contou ainda que na última sexta-feira (18), a Urbana foi fazer a limpeza da lagoa, mas os trabalhadores não finalizaram o serviço devido ao risco de desabamento que já era perceptível.
O ex-vereador de Natal, Júlio Protásio (Avante), declarou ao Diário do RN que “o presidente da urbana fez um vídeo dizendo que não ia continuar a limpeza porque corria risco de os próprios funcionários da urbana serem machucados com um desabamento. Isso tudo foi informado ao secretário e infelizmente a prefeitura aguardou até o desastre pra poder agir”, afirmou.
A série de ação em pleno sertão do Nordeste contemporâneo, “Cangaço Novo” é uma produção da Prime Video que estreou nesta sexta-feira (18). A trama conta com a presença da atriz e escritora natalense Alice Carvalho. A série vai contar com oito episódios de uma hora, dirigidos por Aly Muritiba e Fábio Mendonça.
“Cangaço Novo” foi filmado entre 2021 e 2022, com cenas em Cabaceiras, na Paraíba, e Parelhas e Carnaúba dos Dantas, no Rio Grande do Norte. Segundo Alice Carvalho, pelo tamanho, proposta e dimensão, o projeto lhe pareceu um bem vindo “delírio coletivo”. “A série pra mim é de uma qualidade inovadora, tanto para o gênero ação feito no Brasil, quando para o audiovisual nordestino. É diferente de tudo que já fizemos antes”, afirma.
Na trama, Alice vive Dinorah, a única mulher de uma gangue de ladrões de banco existente na fictícia cidade de Cratará, no interior do Nordeste. Ela está no radar de Ubaldo (Allan Souza Lima), um infeliz bancário da zona urbana de São Paulo sem nenhuma lembrança de sua infância nordestina. Até que ele descobre ter uma herança cangaceira, e duas irmãs no sertão – Dilvânia (Thainá Duarte) e, claro, Dinorah.
Ao chegar em Cratará, Ubaldo passa a ser cultuado pela forte semelhança com o pai, e é chamado a cumprir seu destino como o novo mítico “cangaceiro” e líder supremo da gangue. Ubaldo terá que enfrentar bandidos, assassinos, policiais corruptos, e literalmente explodir pequenas cidades enquanto embarca em sua jornada, tentando desesperadamente manter seus valores morais sob controle.
Para além da sessão de “tiro, porrada e bomba” típica de uma série do gênero, Alice Carvalho destaca a inovação na condução narrativa da trama. “O roteiro é centrado nos conflitos familiares e numa família que é essencialmente matriarcal. Todas as sequencias de tiroteios e lutas são motivadas por personagens femininas fortes”, diz.
Outro ponto forte de “Cangaço Novo” promete ser o visual, afirma Alice. Segundo ela, as paisagens vão impressionar, não só pela beleza, mas também por mostrar um sertão diferente do habitual exibido em novelas e filmes. “Foi escolhido um sertão pedregoso, aquele que fica no Cariri paraibano, no Lajedo do Pai Mateus, e também no Seridó potiguar. Até nisso a série será inovadora”, diz.
Alice Carvalho é escritora, dramaturga, roteirista, diretora e artista visual. Escreveu, coproduziu e é protagonista da premiada série “Septo”. Integrou o elenco da série “Segunda Chamada”, na Globo, e “Manu”. Como escritora, já lançou os livros “Do Amor” (2015) e “A Princesa Empoderou” (2018), além da peça “Inkubus”.
Os bastidores da política de São Tomé está a todo vapor, enquanto o grupo situacionista liderado pelo prefeito Babá Pereira, que caminhará com o vice-prefeito Gá para a próxima eleição, o grupo de oposição (tendo o MDB) poderá ter candidatura própria. Informações de bastidores dão conta de que o MDB, de Walter Alves, atual vice-governador, deseja uma candidatura própria do “bacural” no município de São Tomé.
Os nomes mais cotados são do atual vereador Wescley da Alves, do novo presidente do diretório municipal, Gleico David, e de um nome feminino, Katiúscia Dantas, irmã do vereador MDBista.
O partido, liderado por Wescley, poderá encabeçar uma chapa oposicionista nas eleições municipais. Será que a oposição irá voltar a tocar a famosa lambada?
