O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou ação de investigação judicial eleitoral contra a prefeita de lelmo Marinho, Rossane Patriota (PSDB) e a vice, Francisca Soares. Elas foram eleitas em 2020.
As parlamentares foram denunciadas por captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico. Na ação, o MPE constata que o vereador Alex Júlio (PL), recebeu dinheiro das candidatas em troca de seu apoio político.
Na noite desta terça-feira (29), a Procuradoria Geral Eleitoral apresentou um parecer favorável à cassação da atual Prefeita entendendo que está comprovada a compra de apoio político do vereador.
O caso agora segue para julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, o que deverá acontecer nos próximos dias.
Em forma de reivindicação contra a crise que assola os municípios do Rio Grande do Norte, líderes municipais de pelo menos 148 cidades do Rio Grande do Norte se concentram em Natal nesta quarta-feira (30) para apresentar demandas aos legisladores do estado na Assembleia Legislativa e à Bancada Federal. A paralisação com o lema “Mobiliza Já: Sem FPM, não dá!” faz parte do ato dos gestores municipais.
A iniciativa foi decidida durante uma reunião virtual do Conselho Deliberativo da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), ocorrida no dia 23 de agosto. Além do Presidente da Femurn, participaram da reunião membros da diretoria da Federação e líderes das cinco associações microrregionais.
Durante 24 horas as atividades municipais serão paralisadas. De acordo com os gestores, apenas serviços essenciais serão mantidos. O ato acontece em alerta contra a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A concentração será a partir das 9 horas de hoje, em frente à Assembleia Legislativa, chamando a atenção da classe política para a diminuição da principal fonte de recursos dos municípios, que praticamente não contam com receitas próprias, além dos 25% de participação no ICMS repassado pelo Estado.
Os gestores de diversos municípios potiguares estão se unindo para participar do evento de protesto, buscando uma voz unificada para suas preocupações. A seguir, estão listados os municípios que confirmaram sua participação no ato:
1 – Vila Flor
2 – São João Do Sabugi
3 – Lagoa Salgada
4 – Poço Branco
5 – Passa e Fica
6 – Santo Antônio
7 – Santana do Seridó
8 – Serra Negra do Norte
9 – Barcelona
10 – Florânia
11 – Severiano Melo
12 – Riacho de Santana
13 – Itaú
14- Lajes pintadas
15 – Jaçanã
16 – São Tomé
17 – Canguaretama
18- Patu
19 – Paraú
20 – Ruy Barbosa
21 – Campo Grande
22 – Senador Eloi de Souza
23 – Várzea
24- Cruzeta
25 – Caraúbas
26 – Messias Targino
27- João Dias
28- Nísia Floresta
29- Lucrécia
30- Vera Cruz
31- Rodolfo Fernandes
32- Sen Georgino Avelino
33- Bodó
34 – Itajá
35 – Riachuelo
36- Rafael Godeiro
37 – Bom Jesus
38 – Riacho da Cruz
39 – Luís Gomes
40 – Nova Cruz
41 – Lagoa Nova
42 – Apodi
43 – Pedro Velho
44 – São Paulo do Potengi
45 – João Câmara
46 – Equador
47- Portalegre
48 – Marcelino Vieira
49 – Encanto
50 – Acari
51 –Taipu
52 – Jundiá
53 – Coronel João Pessoa
54 – Ceará Mirim
55 – São Rafael
56 – São Miguel do Gostoso
57 – Venha Ver
58- Espírito Santo
59 – Alto do Rodrigues (autorizado no grupo da amcevale)
60 – Pendências (autorizado no grupo da amcevale)
61 – Itajá (autorizado no grupo da amcevale)
62 – Ipanguaçú (autorizado no grupo da amcevale)
63 – Paraú (autorizado no grupo da amcevale)
64 – Frutuoso Gomes
65 – Serra Caiada
66 – Fernando Pedroza
67 – Santa Cruz
68 – Viçosa
69 – Serra de São Bento
70 – Porto do Mangue
71 – Lagoa de Pedras
72 – Francisco Dantas
73 – Carnaúba dos Dantas
74 – Tenente Laurentino Cruz
75 – Olho Dagua do Borges
76- Touros
77 – Parelhas
78 – Lajes
79 – Pedra Grande
80 – Tibau do Sul
81 – Alexandria
82 – Martins
83 – São Francisco do Oeste
84 – São Fernando
85 – Triunfo Potiguar
86 – Japi
87 – Caicó
88- Brejinho
89 – Jardim do Seridó
90- Baía Formosa
91-Serrinha dos Pintos
92-jardim de Angicos
93- Ielmo Marinho
94- Galinhos
95- Janduis
96- Jucurutu
97 – Ipueira
98- Upanema
99 – São Bento do Trairi
100 – Pedro Avelino
101 – Carnaubais
102- umarizal
103- Boa Saúde
104- Lagoa de Velhos
105 – São José do Seridó
106 – Major Sales
107 – Parazinho
108 – Maxaranguape
Essa paralisação coletiva representa a busca por soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelos municípios potiguares, visando uma melhoria nas condições financeiras e no atendimento às necessidades da população. A união dessas localidades na ação demonstra a determinação em superar os obstáculos e garantir um futuro mais promissor para todos os cidadãos do Rio Grande do Norte.
Empresários e comerciantes foram recebidos na tarde desta segunda-feira
Nesta segunda-feira, (28), o prefeito Álvaro Dias recebeu no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura de Natal, uma comissão formada por comerciantes, empresários e pessoas que têm algum tipo de empreendimento no bairro de Ponta Negra, para discutir a execução do projeto de requalificação viária e urbanística da Avenida Praia de Ponta Negra, zona sul da capital. No projeto serão investidos R$ 4,4 milhões em recursos próprios da Prefeitura.
“Hoje discutimos a requalificação, a modernização do local ouvindo sugestões, acatando propostas, e acho que agora chegamos a um denominador comum. A avenida toda será modificada atendendo à expectativa de todos os comerciantes ou pelo menos da grande maioria. Decidimos que vamos também fazer um investimento em uma rua paralela para aumentar a possibilidade de estacionamentos, uma iluminação mais forte, com lâmpadas de LED, para trazer mais segurança e tranquilidade a todos os moradores e turistas que visitam essa região da cidade de Natal. Foi uma reunião muito produtiva e acredito que faremos uma grande obra nesse local”, ressalta o prefeito Álvaro Dias.
Durante a reunião, foi discutida a criação de ciclovia, a largura da área de passeio e a ampliação das vagas de estacionamento, sendo esta uma das principais reivindicações dos comerciantes locais. “Nós mostramos aqui com o projeto inicial que essa perda de vagas é muito pequena, insignificante. Porque são duas vagas a mais ou a menos. Então, a gente vai executar o projeto original mantendo as calçadas, uma faixa por sentido, estacionamento, ciclovia e ciclo faixa”, explica Daliana Bandeira, titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).
Projeto
O projeto original de requalificação viária e urbanística da Avenida Praia de Ponta Negra integra ainda os serviços que contemplam a acessibilidade de calçadas, elevação dos cruzamentos, mobiliário, iluminação, drenagem, implantação de rotatórias, sinalização horizontal e vertical, disponibilizando uma nova área de lazer e entretenimento na região sul.
“Nós temos acompanhado todo esse projeto desde a primeira intervenção. Participamos ativamente desse processo e hoje há uma impressão de que um maior aproveitamento das vagas de estacionamento será mais benéfico para o comércio. O prefeito Álvaro Dias tem sido sempre muito solícito para nos atender e hoje, certamente, saímos daqui com uma solução definitiva e que favorece a todos os envolvidos”, afirma Artur Fontes, Diretor executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do RN (Abrasel).
Prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira, o Babá, será dos dos 142 prefeitos na Praça 7 de setembro
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fecha em queda de 11,70% em agosto deste ano, comparado com o mesmo mês de 2022, conforme dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o que traz preocupação aos prefeitos do Estado para quitação da da folha salarial dos e servidores públicos municipais ainda dentro do mês.
Caso do prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas de Oliveira (MDB), que a dois dias de cair a terceira cota na conta do município, anuncia que começou a semana apenas com R$ 7,95 como saldo na conta do FPM: “Isso não é fake news, é fato, é a realidade, é o que as prefeituras do Rio Grande do Norte e de todo o Brasil vêm enfrentando com essa que de FPM”.
Gilson Dantas (MDB), prefeito de Carnaúba dos Dantas
Datas
Segundo o prefeito, “o indicativo é que já haja atraso salarial” já na folha de agosto “e está trabalhando para que isso não aconteça”, motivo pelo qual espera que a terceira cota, que cai na conta da prefeitura nesta quarta-feira (30), supere os valores de repasses dos dias 10 e 20, a fim de continuar cumprindo o compromisso de pagar em dia a folha de pessoal, como o faz desde o inicio do primeiro mandato.
“Em sete anos de gestão nunca tinha vivenciado tanta dificuldade financeira”, declarou o prefeito Gilson Dantas, para acrescentar que somando as duas primeiras cotas do mês, a prefeitura de Carnaúba dos Dantas acumula uma redução de R$ 100 mil de FPM, comparado ao mesmo período de agosto do ano passado, “sem falar na inflação, reajuste do salário mínimo e aumentos dos preços de insumos” adquiridos, que também impactam asa contas do município.
Dantas explica que vem postando, nas redes sociais, preocupação com a situação financeira de Carnaúbas dos Dantas, decorrente da diminuição de sua principal fonte de receita, o FPM, mas isso “não é para denegrir ou prejudicar a imagem de ninguém, nem desconforto a ninguém, o que quero dar é transparência à população carnaubense do que está acontecendo”.
O prefeito de Carnaúba dos Dantas declarou que essa é a razão para cortes financeiros na prestação de alguns serviços, “para que não aconteça o atraso da folha de pagamento de pessoal” e com isso prejudicar o desenvolvimento econômico da cidade.
O prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira, o “Babá”, que também é ex-presidente da Femurn, afirma que sem FPM “não teremos condições mínimas para manter a operação da máquina pública”.
Anteomar Pereira figura na lista dos 142 prefeitos que confirmara adesões ao ato político programado para as 9 horas de amanhã, na Praça 7 de Setembro, em frente à Assembleia Legislativa, para chamar a atenção de deputados e pedir apoio para enfrentamento da crise financeira dos municípios. “Quem fica prejudicada com isso é a população, porque as prefeituras vão diminuir os serviços sob pena de não conseguirem pagar a folha de pessoal”, reforçou.
CNM diz que 167 prefeituras vão receber R$ 92,77 milhões
As 167 prefeituras do Rio Grande do Norte vão receber de Fundo de Participação, dia 30, cerca de R$ 92,77 milhões. A terceira cota de agosto foi de R$ 85,91 milhões em 2022. Conforme dados da CNM, os 92 município.
As de cota 0.6 receberão R$ 314,78 mil, enquanto cairão nas contas dos 30 municípios de coeficiente 0.8 em torno de R$ 419,7 mil. A terceira cota de agosto de Natal será de R$ 11,8 milhões, enquanto Mossoró e Parnamirim recebem R$ 3,28 milhões e São Gonçalo do Amarante terá R$ 1,78 milhão.
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o terceiro decêndio de agosto de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresenta crescimento de 7,88% em termos nominais. O acumulado do mês, em relação ao mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, apresenta queda de 7,95%.
Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, apresenta crescimento de 3,74% comparado ao mesmo período do ano anterior. Mas, segundo dados da CNM, com a soma dos três decêndios, o Fundo de Participação fechou em queda de 11,70% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2022.
A CNM informa que será creditado dia 30 nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse no valor de R$ 2.991.673.129,76, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 3.739.591.412,20.
No terceiro decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro.
Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando oscilações. O total repassado aos Municípios no período de 2023, apresenta um crescimento de 4,31% em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2022.
Ao desconsiderar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2023 apresenta queda de 0,13% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A orientação da CNM é que nestes meses, que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. A expectativa do Fundo para os próximos dois meses é de crescimento mais contido, com máxima de 5% de crescimento, em relação ao mesmo período de 2022.
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (29/8), na cidade de Mossoró/RN, a operação Dinheiro Caro, a qual objetiva combater a falsificação e o comércio de dinheiro falso no País, especialmente na circunscrição daquela delegacia.
A investigação teve início em março de 2023, a partir de fiscalização dos Auditores da Secretaria de Tributação do Estado do RN, ocasião em que durante os trabalhos de verificação de conteúdo, detectou-se um objeto postal contendo cédulas de real falsificadas. Percebeu-se, então, que se tratava de mais uma atuação de um tipo de crime muito conhecido que consiste no comércio de dinheiro através dos Correios.
Durante a ação de hoje, os policiais federais buscam elementos de prova que possam ajudar a desvendar o modo como se deu o crime, sua materialidade e os indícios de autoria necessários à persecução penal, bem como no auxílio que possam determinar novas investigações.
Os autores responderão pelo crime de Moeda Falsa e podem receber penas de até 12 anos de reclusão.
O nome da operação, “DINHEIRO CARO” faz alusão ao preço que tais pessoas podem ter que pagar por adquirir, ou tentar adquirir dinheiro falsificado, vez que, pensando estarem comprando dinheiro barato, pagarão o preço com suas liberdades.
A reunião para tratar sobre o camelódromo do Alecrim, na Câmara Municipal de Natal, foi marcada por bate-boca protagonizado pelo ex-vereador Cícero Martins. No seu momento de fala, ele chamou de “vereadora kids” a atual parlamentar Brisa Bracchi e fez acusações. A vereadora reagiu à fala e disse que a Casa “não deveria ser palco de baixaria”, momento em que Martins tentou retrucar e gerou um bate-boca.
A situação teve de ser controlada pelo presidente da Comissão da Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo, o vereador Dickson Júnior (PDT). “Aqui é uma reunião que era para ser de coisa séria e de debate sério. Ela [Brisa] tem toda razão, você baixou o nível aqui, Cícero”, afirmou o parlamentar.
O caso começou quando, ao finalizar o seu relato sobre o Camelódromo do Alecrim, Cícero Martins disse: “ainda tive que ouvir do colega Anchieta que a gestão passada não cuidou do Alecrim, quem está cuidando é essa. Deve ser com a menina, com a vereadora kids [em alusão a Brisa]. Deve ser ela, do PT. O PT está preocupado sabe com o quê? Com homossexualismo (sic), os direitos das mulheres, com fumar maconha e com putaria”.
A vereadora Brisa Bracchi não estava na reunião, mas acompanhou a fala do seu gabinete. Em seguida, ela foi ao encontro e pediu a fala.
“Acho lamentável na segunda-feira pela manhã, enquanto eu aguardo o início da Comissão de Constituição e Justiça, ao qual eu sou membro, ter que ouvir do meu gabinete uma série de ataques deselegantes, medíocres, baixos direcionados à minha pessoa. Venho aqui dizer que o Plenário da Câmara, assim como a TV Câmara, não pode e não deverá ser palco de baixarias como já foi no passado, e o povo deu seu recado”, afirmou Brisa Bracchi.
Após a confusão, a reunião seguiu com a fala de outros vereadores e representantes do comércio sobre o camelódromo.
No fim da reunião, o ex-vereador Cícero Martins pediu desculpas “pelas alterações”. “Peço desculpas pela minha alteração. Não retiro uma palavra do que disse, tudo que disse é a pura verdade. Apenas porque eu sei que o senhor é muito calmo, tranquilo, passivo, e eu não tomei o meu remédio antes de vir”, ironizou.
Brisa Bracchi foi às redes para se posicionar após o episódio: “É muito indignante ter que iniciar a semana respondendo ataques levianos e sair do plenário da Câmara sob proteção da guarda municipal. E é só segunda-feira de manhã”, escreveu.
Em Ruy Barbosa a população já vive o clima político de 2024. Pegando fogo nos bastidores da política Ruybarbosense. Pois bem, recebo informações que Leandro de João Bosco deixa o grupo de oposição que é liderado pela ex-prefeita Nica.
O motivo do desligamento é que Leandro teve acesso a vários áudios da ex-prefeita falando Dele e de outros aliados, inclusive vereadores e lideranças da base. Áudios pesados. Com isso, Leandro passa agora a integrar o grupo do atual gestor, Tiquinho.
Em entrevista concedida ao jornalista Rodrigo Loureiro, Leandro esclareceu os fatos.
Se os bastidores está desta forma, imagina quando chegar 2024. O muido vai ser grande.
Militante histórico do Partido dos Trabalhadores (PT) em São Paulo do Potengi, João Maria Ribeiro, ex-secretário de Agricultura na gestão Naldinho, encerra seu ciclo no Partido. Recebi a confirmação que o mesmo já pediu desfiliação do PT. João teme que aconteça o que ocorreu na campanha anterior com a candidatura de Dailva, não entrarei no mérito do assunto, quem acompanha os bastidores sabe do que se trata.
Inclusive, Dailva seguirá o mesmo passo. Já pediu desfiliação e deve em breve está assinando e assumindo o comando do PSB em nossa cidade. “Vamos construir, de pé no chão, calçando a sandália da humildade e dialogando com o povo”, afirmou João Maria.
João Maria e Dailva Bezerra caminharão juntos em 2024…
Em planária realizada recentemente, o Partido dos Trabalhadores do município de São Tomé anunciou o vereador Professor Emerson como pré-candidato a prefeito na próxima eleição. Roda nos bastidores da política são-tomeense, que dificilmente o PT abrirá mão de ser o cabeça da chapa.
Com isso, já surge a dúvida de quem poderia compor a chapa. Naro ou Kankika? Alguns apostam muito em Kankika. E Naro? Candidato a vereador caso não seja o vice? Os bastidores estão a todo vapor em São Tomé. Vamos aguardar os fatos…
Confirmado pela governadora Fátima Bezerra através de suas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estará no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (1º) cumprindo agenda.
Será a primeira visita de Lula ao Estado após sua posse como presidente da República. A agenda oficial não foi divulgado, breve iremos trazer mais informações.
