25 de agosto de 2023

Nesta terça-feira (22), no Sindicato dos Produtores Rurais de São Paulo do Potengi, o Sistema Faern/Senar lançou o Programa Agrinho que vai trabalhar o tema: Agrinho são em defesa do Meio Ambiente. O primeiro município beneficiado com o programa é São Paulo do Potengi. Serão duas escolas da zona rural (45 alunos) e cinco escolas da zona urbana (1.189 alunos) que participarão em 2023. A Faern/Senar na oportunidade realizou a doação de projetores para cada escola participante. O referencial teórico do Agrinho para os professores serão o manual do professor que será disponibilizado on-line e as cartilhas que todos os alunos irão receber de forma impressa.

Logo após o lançamento do programa que contou com a presença do presidente do Sistema Faern Senar, Zé Vieira; do superintendente do Senar/RN, Luiz Henrique; do prefeito de São Paulo do Potengi, Pacelli; do secretário de Educação, Walfran; do secretário de Agricultura, Neilson Azevedo; e da gerente de Aprendizagem, Maluh Madruga, os coordenadores das escolas receberam a formação de coordenadores com a temática “Programa Agrinho: o papel dos educadores como agentes multiplicadores do saber” com a mediadora Rosângela Dantas.
“O Programa Agrinho é um conjunto de ações de Educação e de Promoção Social, destinado a todos aqueles que atuam na educação e comunidade em geral”, destaca a gerente de Aprendizagem, Maluh Souza.

O Agrinho irá analisar o melhor desenho (2º e 3º anos), melhor redação (4º ao 9º anos) e melhor experiência pedagógica (destinado aos professores).

Recebo informações vinda diretamente de São Tomé, que nos próximos 30 dias, o atual vice-prefeito Gá estará assumindo o comando do Executivo Municipal. Gá tem feito um ótimo trabalho junto com o prefeito Babá Pereira.

Os bastidores da política de São Tomé está a todo vapor.

Nos próximos dias irei trazer mais informações.

O Ministério Público Eleitoral reformou a sentença sobre a ação de investigação judicial eleitoral por compra de apoio político, contra a atual Prefeita do município de Ielmo Marinho, Rossane Patriota e a vice-prefeita Peba Soares.

Na alegação, o então candidato a vereador da coligação, Alex Júlio, teve seu apoio comprado pelas investigadas.

O Ministério Público alega potencial gravidade de compra de apoio político e abuso de poder econômico e afirmou que Alex Júlio não apresentou explicação razoável para origem dos valores mencionados.

Será que vem novas eleições por aí?

O administrador apostólico da Arquidiocese de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, foi nomeado membro da Comissão Episcopal para os Bispos Eméritos, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. A nomeação foi feita através de decreto assinado pelo presidente da CNBB, Dom Jaime Spengler, OFM, em 20 de julho de 2023. A Comissão é presidida pelo bispo emérito de Barra do Piraí – Volta Redonda (RJ), Dom Francesco Biasin, e é composta por seis membros, entre eles, Dom Jaime Vieira Rocha, que devem atuar nos próximos quatros anos.

A Comissão para os Bispos Eméritos, da CNBB, foi criada em 2012, e atende ao que é estabelecido no Código de Direito Canônico, de que a Conferência Episcopal “deve procurar que se proveja à conveniente e digna sustentação dos bispos que renunciam, tendo em consideração a obrigação primária a que está sujeita a própria diocese que serviu”.

Atualmente, o Brasil conta com mais de 160 arcebispos e bispos eméritos. A Arquidiocese de Natal é a única a contar com três arcebispos eméritos, no momento: Dom Heitor de Araújo Sales, Dom Matias Patrício de Macêdo e Dom Jaime Vieira Rocha.

Na tarde desta quinta-feira (24), a governadora Fátima Bezerra (PT) e o secretário Nacional de Segurança Pública, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar entregaram 150 novas viaturas em mais um ato de fortalecimento para as ações ostensivas da Polícia Militar e da Polícia Civil, no Rio Grande do Norte. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) agradeceu ao Governo do Estado por ter atendido seus requerimentos e beneficiados vários municípios de todas as regiões do Estado.

“Agradeço a governadora Fátima Bezerra em ter sensibilidade com vários pleitos que nosso mandato encaminhou. Hoje o Governo amplia o número de viaturas para região metropolitana como Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, além da capital e outros municípios. São 150 novas viaturas que estarão nas ruas com o policiamento ostensivo combatendo à criminalidade, melhorando e ampliando a presença da Polícia Militar e reforçando a Polícia Civil também em municípios importantes do interior”, comentou Ezequiel Ferreira, autor de diversos requerimentos apresentadores há meses na Assembleia Legislativa.

Ezequiel Ferreira também reconheceu o esforço e a dedicação do secretário Coronel Araújo, o adjunto Osmir Monte e toda equipe da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). “É notório o quanto o RN vem melhorando e procurando avançar na área da segurança. Graças ao esforço dos nossos bravos policiais Militares e Civis, além do Corpo de Bombeiros e técnicos do Itep. Tenho certeza de que hoje cada cidadão potiguar quando vê as novas viaturas na rua com ostensividade vai se sentir muito mais seguro, resultado do trabalho e dedicação de toda equipe de segurança”, reconheceu Ezequiel.

Os deputados estaduais Francisco do PT, Kleber Rodrigues (PSDB), Dr. Bernardo (PSDB) e Taveira Júnior (União) acompanharam a entrega das novas que vão reforçar a estratégia de policiamento em todas as regiões do Estado. A equipe de Segurança Pública tem formado novos policiais, aumentando o efetivo para utilizar as viaturas e policiar muito melhor as cidades, os distritos e comunidades rurais, focando em reduzir a criminalidade em todo Rio Grande do Norte e o Poder Legislativo também colabora aprovando leis e autorizando empréstimos para o Governo do Estado conseguir mais recursos”, pontuou Ezequiel Ferreira.

Entre as 150 novas viaturas entregues hoje, várias são modelo tipo Duster para Polícia Militar e equipadas para a Polícia Civil. Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz e outros municípios da região Metropolitana são algumas localidades atendidas pelo pleito de Ezequiel Ferreira. Também foram entregues novas viaturas modelos L200 Triton, modernizada e preparada para percorrer trechos sem asfalto e terrenos acidentados, características de distritos e comunidades, além de praias do Litoral Sul e Norte potiguar.

Além da capital, receberam viaturas Pick-ups Mitsubishi, modelo L200 Triton 4×4, cabine dupla, caracterizadas com critérios técnicos e necessidades dos municípios de Parnamirim, Areia Branca, Apodi, Macau, Currais Novos, Parelhas, Jardim do Seridó, Tenente Laurentino Cruz, Jardim de Piranhas, Alexandria e Martins. Outros municípios também foram contemplados pelo Governo do Estado.

Já a Polícia Civil do interior e região metropolitana também receberam veículos 0 km, modelo Renault Duster. As viaturas são pretas e têm a identidade visual característica da Polícia Civil e foram para os seguintes municípios: Parnamirim, Apodi, Mossoró, Angicos, Caicó, Serra Negra do Norte, Jucurutu, Santana do Matos, Arez, Santo Antônio, Luís Gomes, Martins, Tangará, Touros, Serra de São Bento e Poço Branco.

Em Natal, a van estará no Bom Pastor no dia 28 de agosto e de 29 a 1° de setembro no complexo SENAI/SESI/CTgás em Lagoa Nova

A van que oferece serviços comerciais da Caern, estará de 28 de agosto a 1° de setembro em cinco cidades do interior. Barcelona, Tenente Laurentino, Carnaúba dos Dantas, Lagoa de Velhos e Parazinho recebem o Caern Móvel. No interior, o horário de atendimento é das 8h às 17h.

Em Natal, na segunda-feira (28), a van estará na avenida capitão Mor Gouveia, em frente ao escritório do Bom Pastor, no horário das 7h30 às 17h30. De terça-feira (29) a sexta-feira (1º) o veículo retorna para o estacionamento do complexo SENAI/SESI/CTgás, em Lagoa Nova, também funcionando das 7h30 às 17h30.

Todos os serviços da Caern estão disponíveis gratuitamente na van adaptada para receber os clientes. Para facilitar o atendimento é importante portar documentos pessoais, a conta de água e se for inquilino levar cópia do contrato de aluguel. Os serviços mais solicitados no Caern Móvel são parcelamento de débito, religação de água, transferência de responsabilidade e emissão de segunda via de contas.

BARCELONA
28 de agosto (segunda-feira)
Rua Francisco Francelino de Medeiros (em frente ao Mercado Público)
8h às 17h

BARCELONA
28 de agosto (segunda-feira)
Rua Francisco Francelino de Medeiros (em frente ao Mercado Público)
8h às 17h

As prestações de contas de gestão do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PSD), referentes aos anos de 2014 a 2017 e a de 2018, que foi dividida entre o ex-gestor e o atual prefeito Álvaro Dias (Republicanos), estão em destaque no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN). Os cinco processos estão em diferentes fases de andamento, cada um com suas indicações e que ganham um relevo diferenciado porque Carlos Eduardo é pré-candidato à Prefeitura de Natal nas eleições municipais de 2024.

Conforme o próprio TCE, há cinco processos abertos relacionados a Carlos Eduardo Alves, referentes aos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017. Destes, apenas o primeiro tem parecer técnico por sua aprovação, mesmo assim com ressalvas. Os demais, têm parecer por sua desaprovação, com constatação de irregularidades que afrontam as normas básicas da administração pública.

O processo nº 0644/2015, referente às contas de 2014, está em fase de pedido de esclarecimentos sobre pontos questionados pelos conselheiros, conforme o Acórdão nº 432/2022, que pediu a conversão do julgamento em diligência.

Entre estes, estão a apresentação de segregação dos restos a pagar, dos saldos financeiro e orçamentário por fonte; divergência entre os dados documentais do Executivo e do Legislativo sobre o repasse feito a este; se houve restos a pagar em processos e não processados e se houve indevido cancelamento e se os recursos de convênios foram efetivamente aplicados no objeto, se houve sobra e se o tratamento às eventuais sobras seguiu os respectivos instrumentos.

O processo nº 10151/2016, referente à 2015, já com o acórdão publicado da decisão com relatório desfavorável às contas, aguarda o cumprimento do Acórdão nº 139/2023, em que Carlos Eduardo foi intimado para interpor recursos, no mês de julho de 2023. “Antes da remessa dos autos ao Poder Legislativo Municipal e não constatada a interposição de recurso, determina-se que que se instaure o processo de apuração de responsabilidade, conforme sugerido pelo Corpo Técnico. E representação ao Ministério Público Estadual sobre as irregularidades apontadas nos autos para adoção das medidas legais”.

O processo nº 1755/2020, referente a 2016, já está na Diretoria de Administração Municipal (DAM) do TCE para nova avaliação, após o reexame das contas em 30 de junho passado pelo conselheiro relator Carlos Thompson. Com parecer pela desaprovação das contas, o TCE determinou a imediata constituição de processo de apuração de responsabilidade e ao Ministério Público de Contas para pronunciamento.

O processo nº 4093/2021, referente às contas de 2017, está no gabinete da Procuradoria para emissão de parecer do relatório da auditoria que pede a reprovação. O ex-prefeito Carlos Eduardo foi citado para apresentar defesa, mas não o fez. Já o processo nº 03911/2022, referente a 2018, também está no gabinete da Procuradoria para a emissão de parecer do relatório da auditoria que pede a reprovação.

DESAPROVAÇÃO PODE AFETAR 2024
A votação das contas de Carlos Eduardo Alves pelo TCE/RN ganha um relevo diferenciado porque o ex-prefeito, derrotado para o Senado Federal em outubro passado, é pré-candidato à sucessão municipal em 2024.

Porém, caso o TCE desaprove as contas, ele precisará de dois terços da Câmara Municipal para mudar o resultado da votação na Corte de Contas, o que é improvável que ocorra, devido ao seu comportamento agressivo com os vereadores. Nesse caso, sem votos para mudar a decisão do TCE, Carlos Eduardo ficaria inelegível por oito anos.

Conforme o especialista em Direito Eleitoral, advogado Wlademir Capistrano, caso os vereadores decidam pela desaprovação das contas de Carlos Eduardo só se tornará inelegível caso a Justiça Eleitoral julgue que houve improbidade administrativa.

“O TCE apenas emite um parecer prévio, que precisa ser submetido ao julgamento pela Câmara de Vereadores do município. E mesmo a eventual desaprovação pela Câmara não significa inelegibilidade automática, porque precisa de uma análise pela Justiça Eleitoral se há ato doloso de improbidade administrativa”, explicou ele, que já atuou como juiz no Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/RN).

CE REAGE: NENHUMA CONTA REPROVADA
Procurado pela reportagem do Diário do RN, recentemente, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves reagiu aos pareceres do TCE/RN, afirmando não possuir nenhuma de suas contas referentes, às suas quatro administrações municipais, reprovadas pelo TCE. Ele também afirmou confiar que todas serão aprovadas pelo plenário do TCE e, consequentemente, pela Câmara Municipal. “Não tem dolo, danos ao erário ou questão ética, (são) apenas divergências entre os técnicos da Prefeitura e os do Tribunal de Contas. Confio na aprovação final”.

Diário do RN

Abastecimento será suspenso em 30 cidades durante a manutenção

A Caern realiza nesta sexta-feira (25), a partir das 7h, uma manutenção emergencial na Adutora Monsenhor Expedito. O serviço é necessário para a retirada de um vazamento registrado junto da cidade Monte Alegre.

Para que seja realizado o conserto foi suspenso o abastecimento de água para as cidades atendidas pela adutora: Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa D`anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e Tangará.

A previsão inicial é de que o serviço seja concluído até o início da noite, com normalização do fornecimento de água para todas as áreas em até 72 horas após religado o sistema.

O secretário de Finanças e Planejamento de São José do Povo, a 268 km de Cuiabá, Odair José Tavares, foi sequestrado e mantido em cárcere privado, nessa terça-feira (22), e, para sair do cativeiro, transferiu R$ 240 mil da prefeitura para os criminosos. A informação foi confirmada pelo prefeito do município.

De acordo com a Polícia Civil, dois homens arrombaram a casa do secretário e renderam ele. Em seguida, o obrigaram a entrar no carro e foram em direção ao cativeiro, onde a vítima foi obrigada a ligar o notebook e fazer as transferências bancárias.

Ainda de acordo com a polícia, depois disso, os suspeitos continuavam pedindo dinheiro, mas a Odair não conseguiu mais fazer transferências. O secretário foi levado para um segundo cativeiro e, depois, liberado.

A Prefeitura informou que, nesse momento, tem como foco auxiliar a polícia nas investigações, prestando esclarecimentos, documentações, para tomar as medidas cabíveis.

A Polícia Civil informou que investiga o caso e tenta localizar os criminosos, que fugiram após os crime.

O município de São José do Povo tem pouco mais de 2,8 mil moradores, conforme o Censo 2022 divuglado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com informações do G1

A PF (Polícia Federal) abriu um inquérito contra o deputado federal General Girão (PL-RN) por suposta incitação a atos antidemocráticos desde o resultado das eleições de 2022 e até mesmo após os atos de 8 de janeiro.

Segundo a PF, General Girão “realizou postagens em redes sociais e apareceu em vídeos” incitando, “em tese, animosidade entre as forças armadas e os poderes constitucionais, as instituições e a sociedade”.

O documento da PF diz que o parlamentar organizou um grupo de pessoas para “manter-se firmes no propósito de cometer crimes contra o Estado Democrático de Direito”, chegando até mesmo a cometê-los.

Os crimes cometidos e citados pela PF são: tentativa de abolição, com emprego de violência ou grave ameaça, do Estado Democrático de Direito, e tentativa de deposição, por meio de violência ou grave ameaça, de governo legitimamente constituído.

A comunicação de abertura do inquérito foi feita nesta quinta-feira (24) pelo delegado federal Victor Menezes e enviada ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do inquérito contra General Girão.

Por fim, o delegado informa que se tornou desnecessário um pedido de Moraes para que as plataformas Meta e Twitter preservassem postagens de Girão, uma vez que elas “já foram reunidas e preservadas”. Agora, a PF vai a analisar o material e, em seguida, ouvir o investigado sobre o teor delas.

Com informações de UOL