Um vídeo que circula nas redes sociais nesta terça-feira (22) mostra um motorista utilizando um cabo de vassoura para acelerar um ônibus escolar que transporta estudantes da zona rural do município de Jucurutu, situado no Vale do Açu potiguar.
Na filmagem, é possível ouvir a voz de uma adolescente que comenta a precariedade do veículo, enquanto o motorista é flagrado usando um cabo de vassoura para pressionar o pedal do acelerador. “Agora aí é uma situação triste, viu? A gente daqui pro sítio com um carro acelerando com pau de vassoura. Minha nossa senhora. Situação triste, viu”, diz a jovem.
No caso específico de Jucurutu, entre os anos de 2019 e 2023, o Ministério da Educação repassou mais de R$ 510 mil em recursos para a Prefeitura local, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), destinado a garantir um transporte escolar seguro e eficiente.
Somente neste ano, até o mês de julho, o município já havia recebido R$ 71 mil para a manutenção e aprimoramento do serviço de transporte escolar.
Os dados de repasse federal para o transporte escolar são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com o valor enviado através do programa federal, a cidade poderia adquirir dois ônibus rurais escolar do tipo 1 (ORE 1), com capacidade para até 23 alunos, cujo preço estimado é de R$ 237 mil.
Serviço terceirizado
Em nota, a Secretaria Municipal de Jucurutu informa que não dispõe de veículos suficientes para atender o transporte escolar. Para ampliar a oferta, a prefeitura se utiliza da terceirização do serviço, que, “no caso, não cumpriu com os requisitos básicos de transporte e será notificado conforme a lei”.
O município diz também que solicitou a disponibilidade de novos ônibus à bancanda parlamentar do Rio Grande do Norte, ao Governo do Estado e ao FNDE.
Ao verificar os contratos do município no portal da transparência, a Secretaria de Educação já pagou R$ 12 mil em um único contrato para transporte escolar.
Repasses feitos pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) à Prefeitura de Jucurutu:
2023 – R$ 71 mil*
2022 – R$ 187 mil
2021 – R$ 75 mil
2020 -R$ 119
2019 – R$ 60 mil
*Até o mês de julho
Fonte: FNDE
LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JUCURUTU:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOTA:
O município de Jucurutu/RN, NÃO dispõe de quantidade de ônibus suficiente para atender todo o transporte de alunos do município, inclusive, já foi solicitado a disponibilidade de novos ônibus a parlamentares, ao governo do estado e ao FNDE. Portanto, é necessário a terceirização desse transporte, que no caso não cumpriu com os requisitos básicos de transporte e será notificado conforme a lei.
Novo Notícias