A volta do programa Questão Política tem movimentado os bastidores da política Potengiense. Ao mesmo tempo que tem movimentado, tem deixado muita gente furioso(a).
O programa de hoje teve como entrevistado o policial militar Samir Lincoln. Uma entrevista que irá gerar uma grande polêmica e que teve declarações pesadas. Samir não tem medo, fala a verdade.
A hora é da situação se pronunciar perante a tantas acusações. Inclusive, foi feito o convite, mas todos renegado. O silêncio reina e permanece.
Tenho até medo de fazer uma análise, vai que eu seja processo por falar a verdade também.
Samir tem coragem e a verdade doeu em quem tinha que doer… 2024 é logo ali, vamos aguardar os fatos…
Em tempo: será que essa audiência toda foi robô? Imagino como tem ficado meu amigo Josivan Afonso. Já ouço seu comentário sobre. Risos…
O prefeito de São Pedro do Potengi, Miguel Cabral, está em seu 7º ano à frente da gestão municipal e tem altos índices de aprovação. A novidade é que até na capital ele anda fazendo bonito.
Uma pesquisa do instituto TS2 para a Prefeitura de Natal, divulgada hoje, trouxe o nome de Miguel entre os candidatos preferidos do eleitor natalense, na pequisa espontânea, quando o eleitor declara livremente em quem gostaria de votar.
Conversamos com Miguel, que disse “fico muito feliz em ter sido lembrado na pesquisa da capital do nosso estado. Apesar de não ser nosso objetivo, recebo a menção como reflexo do bom trabalho que estamos fazendo pela cidade de São Pedro. A luta continua”.
Miguel aparece empatado com Eudiane Macedo (PV), Luiz Almir e Robério Paulino (PSOL).
Na cidade de São Pedro, o tema repercutiu, e teve até leitor que comentou que Natal sairia ganhando “porque Miguel botava ordem naquela bagunça”.
Em um Estado que possui a triste marca de mais de um milhão de pessoas em situação de extrema pobreza, sem ter direito a fazer as três principais refeições do dia, a Câmara Municipal de Mossoró comprou 896 ovos de codorna para o preparo da alimentação dos seus parlamentares e servidores, conforme o Portal da Transparência da Casa legislativa. As compras foram autorizadas pelo presidente da Câmara, o vereador Lawrence Amorim (SDD) e custaram R$ 241,92 aos cofres públicos do município.
O mês em que a Câmara de Mossoró gastou mais com a aquisição do item alimentício foi março passado, quando os vereadores e servidores consumiram cerca de 560 ovos de codorna, comprado ao preço médio de R$ 0,27 a unidade. Isso significa dizer que a Casa pagou o valor de R$ 150,93. A segunda maior compra dos ovos de codorna ocorreu no mês de abril, quando foram adquiridas 200 unidades.
Nos meses de janeiro e fevereiro, quando há o recesso de início de ano das atividades nas câmaras municipais, o presidente do legislativo mossoroense Lawrence Amorim autorizou a compra de 137 unidades de ovos de codorna, também ao preço médio de R$ 0,27 a unidade. A compra dos itens foi feita na modalidade de registro de ata de preço, à empresa Alto Oeste Alimentos.
O ovo de codorna pode ser usado em pratos quentes ou frios e contém uma porcentagem mais elevada de proteína e de gordura que o ovo de galinha tradicional. Ele é rico em compostos antioxidantes e nutrientes, como proteínas de alto valor biológico, vitaminas do complexo B, vitamina A, ferro, zinco e selênio.
Ele também habita o imaginário popular, já que muitos falam sobre uma suposta fama de ser um alimento afrodisíaco, o que é considerado um “meio” mito. Isso porque não há nenhuma comprovação científica, mas muitos especialistas acreditam que alguns nutrientes presentes no ovo estimulem ações fundamentais para o ato sexual.
As vitaminas do complexo B, por exemplo, estimulam a glândula suprarrenal, dando ao indivíduo a sensação de poder e ânimo. Já a vitamina E melhora o cansaço e dá a sensação de bem-estar. E, apesar de ser pequeno, seu valor nutricional é de três a quatro vezes maior do que os ovos de galinha, contendo 13% de proteína contra 11% dos ovos de galinha.
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, atendeu a um recurso da defesa de Rogério Marinho (PL) e anulou uma condenação anterior aplicada ao senador de perda do mandato, suspensão dos direitos políticos por oito anos, proibição de contratar com o poder público e pagamento de multa.
O magistrado manteve apenas o ressarcimento ao erário, equivalente a R$ 13 mil (em valores da época, que devem ser atualizados).
A nova sentença do juiz saiu nesta quarta-feira (16) e se refere à investigação de um suposto esquema de nomeação de cargos fantasmas na Câmara Municipal de Natal na época em que Rogério Marinho era vereador. O crime teria ocorrido de 2005 a 2007, segundo denúncia do Ministério Público em ação de improbidade administrativa.
Em 31 de maio, o juiz Bruno Dantas havia condenado Rogério Marinho ao avaliar que o senador, na época em que era vereador, teria contratado uma médica para trabalhar em uma clínica popular e a incluído na folha de pagamentos da Câmara de Natal, de maneira irregular e sem o consentimento dela.
Na mesma ação, além de Rogério Marinho, haviam sido condenados o atual vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos) e outros cinco ex-vereadores de Natal: Adenúbio Melo, Aquino Neto, Sargento Siqueira, Dickson Nasser e Fernando Lucena.
Foram absolvidos já na primeira decisão os ex-vereadores Edivan Martins e Salatiel de Souza. O ex-vereador Renato Dantas também era acusado na ação, mas a ação quanto a ele não prosseguiu porque ele morreu em abril de 2021.
Essas outras decisões seguem inalteradas, mas ainda cabe recurso à instância superior – o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Prescrição
Ao julgar embargos de declaração apresentado pela defesa de Rogério Marinho, o juiz entendeu que os crimes imputados ao senador prescreveram.
O juiz foi convencido de que o prazo para cálculo da prescrição deveria começar a contar no momento em que o mandato de Rogério como senador foi encerrado – em 31 de janeiro de 2007, e não no fim do mandato de Dickson Nasser (2012), que sucedeu a Rogério Marinho na presidência da Câmara e teria dado continuidade aos crimes.
Como o prazo de prescrição era de 5 anos na lei vigente até então e a ação do Ministério Público foi apresentada só em dezembro de 2014, Rogério Marinho acabou beneficiado.
A Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn), por meio de seu Presidente, Luciano Santos, solicitou audiência com a Governadora do Estado, Fátima Bezerra, a fim de discutir importantes pautas municipais. O encontro está agendado para o dia 17 de agosto, às 16h, no Gabinete Civil.
A audiência requerida pela Femurn é embasada nas reivindicações dos(as) Gestores(as) Municipais, articuladas em um encontro ocorrido no último dia 25 de julho. Dentre as principais demandas, estão:
– Arrecadação de ICMS da Dívida Ativa: A FEMURN busca informações detalhadas sobre a arrecadação mensal de ICMS proveniente da dívida ativa nos últimos 5 anos.
– Arrecadação de IPVA da Dívida Ativa: A entidade requer o levantamento da arrecadação mensal de IPVA decorrente da dívida ativa nos últimos 5 anos, segmentada por município e individualizada conforme a frota de veículos registrada em cada localidade.
– Compensação de ICMS com a COSERN: A FEMURN busca esclarecimentos sobre os valores mensais de ICMS compensados entre o Estado e a COSERN, com base no Convênio CONFAZ ICMS 102/2013 ou instrumento equivalente.
– Compensação de ICMS conforme Leis Complementares Federais: A federação demanda informações sobre os valores mensais de ICMS compensados até o momento, considerando as Leis Complementares Federais 192/22 e 194/22, bem como a previsão de valores a serem compensados até o final de 2023, além dos anos de 2024 e 2025.
“Reforçamos a importância desses temas para os municípios do Estado e destacamos que o intuito da audiência é buscar soluções conjuntas que possam atender às necessidades e demandas dos entes municipais”, afirma, Luciano Santos.
A prefeita Sonyara Ribeiro está em Brasília participando da Mobilização Municipalista em Defesa dos Municípios. O evento reúne centenas de prefeitos, para discutir a queda de arrecadação enfrentada pelos municípios e a defesa do movimento municipalista por uma Reforma Tributária justa.
Na oportunidade, a prefeita esteve no gabinete da senadora Zenaide Maia, onde trocou ideias sobre projetos que visam o desenvolvimento de Lagoa de Velhos. “Também estivemos em uma reunião produtiva com o Senador Rogério e o Ministro do MDR, onde eu e os colegas prefeitos recebemos o anúncio de um investimento de 10 milhões para a estrada da produção, que beneficiará a região Potengi. Essa conquista impulsionará nossa economia e encurtará distâncias”, registrou a prefeita em suas redes sociais.
Durante sua estadia em Brasília, onde participou da Mobilização Municipalista promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o prefeito de São Tomé, Babá Pereira, aproveitou o momento para buscar recursos para obras importantes na cidade. Nesta quarta-feira (16) ao lado do deputado federal Benes Leocádio, Babá participou de uma reunião com o Ministro do Turismo, Celso Sabino. A pauta, foi para apresentar e solicitar do ministério, recursos para reforma e modernização da praça de eventos.
“Nossa demanda, que tem por base a necessidade de termos um espaço adequado e aprimorado para a realização de eventos, é impulsionada pelo crescimento da população que atualmente se aproxima dos 10.000 habitantes. Esses eventos atraem não apenas a participação ativa da nossa cidade, mas também um número considerável de visitantes, especialmente durante ocasiões promovidas pela Prefeitura, tais como Carnaval, Festa da Cavalgada, Festa das Mães, São João da Gente, Emancipação Política, Festa da Padroeira, Festas de Final de Ano, entre outros”, destacou o prefeito em suas redes sociais.
O hacker Walter Delgatti afirmou nesta quinta-feira (17) em depoimento à CPMI do 8 de janeiro que o ex-presidente Jair Bolsonaro teria lhe prometido um indulto para que ele tentasse fraudar as urnas eletrônicas e colocar em dúvida a lisura das eleições.
Segundo Walter Delgatti, ele teria se reunido com Bolsonaro no Palácio do Alvorada e, posteriormente, ido ao Ministério da Defesa para tratar de termos técnicos das urnas.
Delgatti disse que foi ao Palácio do Alvorada para se reunir com ex-presidente Bolsonaro. Na ocasião, os dois conversaram sobre o plano de tentar provar que as urnas eram fraudáveis.
O hacker afirmou que foi solicitado pelo marqueteiro Duda Lima teria para que criasse um “código-fonte falso” para mostrar a possibilidade de invadir uma urna e fraudar as eleições.
“A ideia era pegar uma urna emprestada da OAB, acredito. E pôr um aplicativo meu para mostrar à população que é possível apertar um voto e sair outro.”
A espécie de simulação serviria para pôr dúvida na população, já que, segundo Delgatti, invadir o código-fonte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é impossível por fora, porque o sistema é offline.
Bolsonaro disse que não entende da parte técnica do sistema eleitoral e pediu que ele conversasse com o ministro da Defesa. Agradeceu o hacker, disse que ele estava “salvando o Brasil”.
Ainda de acordo com o depoente, o ex-presidente pediu para que o hacker assumisse um suposto grampo contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com Delgatti, a informação que lhe foi repassada era de que o grampo seria feito por pessoas de fora do país. “Ele disse que seria agentes de outro país. Ele não falou que era GSI”, afirmou.
Segundo Delgatti, a intermediação para falar com o ex-presidente foi feita pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
Walter Delgatti afirmou à CPMI que o relatório do Ministério da Defesa encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando fragilidade das urnas eletrônicas foi feito com base em suas informações.
Delgatti disse ainda que foi o coronel Marcelo Câmara que o levou ao Ministério da Defesa. Ele afirmou ter ido quatro vezes à sede da pasta a pedido do então presidente Jair Bolsonaro.