Campanha Agosto Lilás é lançada pelo prefeito Álvaro Dias

Campanha Agosto Lilás é lançada pelo prefeito Álvaro Dias

“O Agosto Lilás é uma forma de conscientizar e esclarecer a toda sociedade sobre as diferentes formas de violência contra a mulher. A campanha terá ações durante todo o mês e também estimulará as denúncias de violação de direitos. A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul), deu início hoje à campanha. A sociedade não pode aceitar e não reagir a agressões, abusos e mortes de mulheres. A consciência coletiva é fundamental para combater essa mazela e a nossa gestão vai intensificar cada vez mais as políticas públicas e iremos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para proteger as mulheres de Natal”, assinalou o prefeito Álvaro Dias na abertura do Agosto Lilás, ocorrida na manhã desta terça-feira (8), no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura.

No entendimento do gestor, a mulher tem sido vítima de violência ao longo do tempo, não só na sociedade natalense, como na norte-rio-grandense, brasileira e mundial. Por isso, segundo o prefeito, a campanha se estenderá por todo o mês de agosto com foco no combate e na conscientização da população, por intermédio das mídias, integrando os poderes públicos contra a discriminação e a violência contra o gênero feminino. O chefe do executivo municipal citou o Centro de Referência da Mulher Elizabeth Nasser e a Casa Abrigo Clara Camarão, como referências no acolhimento às mulheres vítimas de violência na capital: “É muito importante, fundamental e necessário o engajamento dos poderes públicos e das instituições, que, somadas, apresentarão um avanço muito grande nessa campanha contra a violência que as mulheres têm enfrentado”.

A campanha Agosto Lilás contará com oficinas, Pit Stop, Semul Itinerante e atendimentos às mulheres acolhidas pelo Centro de Referência da Mulher Elizabeth Nasser (CREN), além disso os principais prédios públicos da capital serão iluminados com a cor lilás dando maior visibilidade à causa. No dia 25, ocorrerá o 2º Fórum Municipal da Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência, no período de 8h às 17h.

Em Natal, o aumento nos casos de violência doméstica contra as mulheres foi de 13,47%, neste primeiro semestre de 2023, em comparação com 2022. De acordo com a secretária de Políticas Públicas para Mulheres, Maria José de Medeiros, a gestão do prefeito Álvaro Dias, tem como missão, o compromisso com a promoção dos direitos das mulheres, bem como o enfrentamento a todas as formas de violação dos seus direitos. “Somos ponte e o trabalho em rede reforça a luta em prol da mulher. Crescem todos os indicadores de violência doméstica. E precisamos unir forças e vozes, tendo sempre em mente que somos muitas e estamos juntas. A Semul convida todos e todas a abraçarem a causa e juntarem-se a nós nessa luta”, ressalta a titular da Semul, que anunciou a criação de um centro de acolhimento e qualificação profissional de mulheres vítimas de violência, na zona Norte.

A solenidade teve início com a intervenção da atriz Célia Melo (Bombom), que apresentou a performance “A carne”, de sua autoria. Participaram ainda do evento vereadores, secretários municipais, servidores da Prefeitura, ativistas e a vereadora Nina Souza representou a Câmara Municipal do Natal.

Agenda Lilás

Confira a programação da Agenda Lilás com ações abertas ao público que serão promovidas pela Prefeitura do Natal, por meio da Semul, ao longo de todo o mês de agosto:

01/08 – Pit Stop, no Via Direta, às 10h.
08/08 – Solenidade Agosto Lilás, no Salão Nobre, às 10h.
09/08 – Tardezinha Lilás (evento para mulheres atendidas pelo CREN).
10/08 – Café com mulheres (evento exclusivo para mulheres da CACC).
15 a 17/08 – SEMUL Itinerante Guarapes, às 14h.
19/08 – Oficina de pintura em ecobags no Participa Natal, às 8h.
23 e 24/08 – SEMUL Itinerante Parque dos Coqueiros, às 14h.
25/08 – 2º Fórum Municipal da Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência, das 08h às 17h.
Mais informações também podem ser obtidas pelos Telefones: 3232-1045 (Semul); 3232-4875 (CREN) ou pelo Acolhe Mulher: 0800 281 8000 (ligação gratuita).

Confira também

  • Desembargadora reabre instrução em processo de cassação de Brisa Bracchi em Natal

    Brisa Bracchi

    A desembargadora Martha Danyelle determinou, nesta quinta-feira 26, a reabertura da fase instrutória do processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) na Câmara Municipal de Natal. A decisão atende a agravo de instrumento apresentado pela parlamentar contra ato da presidente da Comissão Processante, Samanda Alves (PT).

    No recurso, Brisa alegou que a Comissão Especial Processante encerrou a fase instrutória sem realizar seu depoimento pessoal. Segundo a vereadora, o pedido de oitiva foi reiterado durante audiência realizada em 13 de fevereiro, mas acabou indeferido.

    Na decisão, a desembargadora registrou: “A agravante [Brisa] sustenta, com razão, que o depoimento prestado no Processo nº 116/2025 não poderia ser utilizado como substitutivo no Processo nº 160/2025, diante do fato de que se trata de processo distinto, com novas características e circunstâncias supervenientes, mesmo que se refira ao mesmo fato”.

    Com a reabertura da instrução, a magistrada determinou que a presidente da Comissão Processante designe audiência para a colheita do depoimento pessoal de Brisa Bracchi. Também foi determinada a intimação de Samanda Alves para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

    Comissão emite parecer contra cassação

    A Comissão Processante decidiu, também nesta quinta-feira 26, rejeitar o pedido de cassação do mandato da vereadora. O relator do processo, Daniell Rendall (Republicanos), votou pela continuidade do julgamento com possível perda de mandato, mas foi vencido.

    A presidente da comissão, Samanda Alves (PT), apresentou voto divergente, recomendando que a denúncia seja analisada pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. O posicionamento foi acompanhado pelo vereador Tárcio de Eudiane (União), formando maioria. O placar ficou em 2 a 1 contra a cassação.

    A denúncia foi apresentada pelo vereador Matheus Faustino (União) e trata da destinação de recursos de emenda parlamentar para a realização de evento de cunho político-partidário. Entre os pontos citados estão o evento “Rolé Vermelho” e a cobrança de ingressos em atividades financiadas com verba pública.

    O relator pediu a cassação em razão do “Rolé Vermelho”. Brisa destinou R$ 18 mil para o evento, realizado em 9 de agosto, e na véspera publicou vídeo nas redes sociais afirmando que a festa serviria para celebrar a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Sobre a cobrança de ingressos, Daniell Rendall reconheceu que não há prova robusta suficiente para fundamentar responsabilização autônoma nesse ponto.

    Ao justificar o voto, Samanda afirmou: “Há um processo aqui nesta casa da Comissão de Ética. A gente entende que não pode ter dois instrumentos da Casa tratando do mesmo objeto”.

    A parlamentar também declarou: “A gente se baseou na manifestação do Ministério Público, que tem acompanhado este caso, e constatou que não há dano ao erário. Então, não há o que se falar sobre improbidade”.

    Conforme o Decreto-Lei nº 201/1967 e o regimento interno da Câmara, a decisão da Comissão Processante deve ser submetida ao plenário. O parecer será encaminhado à Mesa Diretora e precisa ser apreciado até o próximo dia 4 de março. A palavra final caberá aos vereadores, que decidirão entre a cassação do mandato ou a absolvição da parlamentar.

    Com informações do Agora RN

  • Após articulação do MPRN, Municípios da Comarca de São Paulo do Potengi firmam compromissos para aprimorar envio de amostras ao LACEN

    O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de São Paulo do Potengi, promoveu audiência extrajudicial para tratar de possíveis irregularidades na coleta e remessa de amostras biológicas ao Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN/RN) pelos Municípios da Comarca. A reunião ocorreu no âmbito de um procedimento administrativo que apura falhas nesse processo e levou a formalização de um termo de compromisso para adequação dos procedimentos.

    A reunião contou com a participação dos Secretários Municipais de Saúde de São Paulo do Potengi, São Pedro, Santa Maria e Riachuelo, além de técnicos das respectivas equipes e representantes do LACEN/RN. Durante o encontro, foram apresentados dados atualizados sobre não conformidades identificadas nas amostras encaminhadas ao laboratório estadual.

    Embora tenha sido reconhecida evolução nos indicadores, ainda persistem inconsistências relacionadas ao acondicionamento e armazenamento inadequados, identificação incorreta de amostras, falhas no preenchimento de requisições e outros aspectos técnicos que impactam a qualidade dos exames.

    O objetivo da reunião, segundo o promotor de Justiça Sidharta John Batista da Silva, não foi atribuir responsabilidade punitiva, mas construir soluções institucionais voltadas ao aperfeiçoamento das rotinas administrativas e à melhoria contínua do serviço público de saúde. “A atuação do Ministério Público busca assegurar que os procedimentos técnicos sejam cumpridos de forma adequada, garantindo segurança sanitária e confiabilidade nos resultados laboratoriais”, destacou.

    Termo de Compromisso
    Ao final da audiência, foi formalizado Termo de Compromisso entre o MPRN, os Municípios envolvidos e o LACEN/RN. Entre as obrigações assumidas pelos Municípios está a apresentação, no prazo de 30 dias, de plano escrito de adequação dos procedimentos de coleta, identificação, acondicionamento e envio de amostras biológicas, com definição de fluxos internos, responsáveis e mecanismos de controle.

    Também ficou pactuada a designação de servidor ou equipe responsável pelo acompanhamento mensal das não conformidades, a implementação de mecanismo permanente de monitoramento interno e a participação efetiva nas capacitações ofertadas pelo LACEN.

    Por sua vez, o LACEN comprometeu-se a encaminhar relatórios trimestrais padronizados por município, contendo dados detalhados sobre o número de amostras recebidas, percentual de não conformidades, classificação por tipo de erro e identificação de unidades com reincidência. Após seis meses, será emitida nota técnica consolidada avaliando a evolução dos indicadores e o padrão de qualidade alcançado.

    O acompanhamento técnico não substitui a responsabilidade primária dos Municípios pela adequação dos procedimentos, mas permitirá controle mais estruturado e preventivo, evitando falhas que possam comprometer exames de relevância sanitária.

    O Ministério Público continuará monitorando o cumprimento dos compromissos assumidos, com o objetivo de fortalecer a qualidade dos serviços laboratoriais prestados à população da Comarca.

  • Comissão vota relatório sobre pedido de cassação de Brisa Bracchi nesta quinta (26)

    A Comissão Especial Processante que analisa o pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) vota, nesta quinta-feira (26), o relatório final do processo, com parecer favorável ou contrário à perda do mandato.

    Segundo a presidente da comissão, vereadora Samanda Alves (PT), após a votação o documento será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal. A previsão é que o caso seja levado ao plenário no dia 4 de março, quando se encerram os 90 dias de prazo do processo.

    Brisa foi denunciada pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil), sob acusação de destinação indevida de recursos públicos por meio de emenda parlamentar.

    De acordo com Samanda, antes da votação do relatório serão recebidas as alegações finais da defesa da parlamentar.

  • Governo e professores se reúnem para discutir pagamento do piso salarial de 2026

    A governadora Fátima Bezerra recebeu no final da tarde desta quarta-feira (25) a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) para tratar do reajuste do piso salarial do magistério público da educação básica de 2026.

    A governadora reafirmou o compromisso que sempre teve com a categoria de aplicação do piso de forma paritária para ativos, aposentados e pensionistas.

    Em 30 de janeiro, o Ministério da Educação divulgou o novo valor do piso salarial reajustado em 5,4%.

    Na reunião, que contou com a participação dos secretários da Educação, Socorro Batista; da Fazenda, Cadu Xavier e da Administração, Iranildo Germano, ficou acertado que nesta quinta-feira (26), a proposta será formalmente apresentada ao Sinte/RN.

    O pagamento do piso, baseado na Lei Federal nº 11.738/2008, ocorrerá via projeto de lei a ser encaminhado para análise da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

  • Projeto propõe reconhecer Titina Medeiros como patrimônio cultural do RN

    A deputada estadual Divaneide Basílio (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte o Projeto de Lei nº 7/2026, que declara a vida e a obra da atriz potiguar Titina Medeiros como Patrimônio Imaterial, Cultural e Artístico do Estado.

    A proposta destaca a trajetória da artista, nascida em Currais Novos e criada em Acari, com mais de 30 anos dedicados ao teatro, ao audiovisual e à produção cultural. Titina integrou grupos como Tambor de Teatro, Clowns de Shakespeare e Casa de Zoé, contribuindo para o fortalecimento das artes cênicas no estado.

    Na televisão, ganhou projeção nacional ao interpretar Socorro na novela Cheias de Charme, da TV Globo, e participou de outras produções de destaque ao longo da carreira.

    Segundo a deputada, o reconhecimento é uma forma de valorizar a contribuição da artista para a cultura potiguar. O projeto segue agora para tramitação nas comissões da Casa.

  • Francisco do PT e Ubaldo Fernandes são eleitos presidente e vice da CCJ da ALRN

     

    A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou, nesta terça-feira (24), os trabalhos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para o ano legislativo de 2026. Durante a reunião, foram eleitos o presidente, o vice-presidente e definidos os demais membros que passam a compor o colegiado.

    Por unanimidade, o deputado Francisco do PT foi eleito presidente da CCJ. Em seu pronunciamento, ele destacou o compromisso com o diálogo e a eficiência nos trabalhos do colegiado. “Estamos aqui para junto com os demais membros desta comissão trabalharmos de forma o mais consensual possível, sempre na base do diálogo, estabelecendo aqui um modelo que possa dar celeridade, transparência e produtividade aos nossos trabalhos.”

    Para a vice-presidência, foi eleito o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). Ele ressaltou a importância do comprometimento dos parlamentares para garantir agilidade na tramitação das matérias. “Contamos com o compromisso de todos os deputados que estão aqui no que se refere à assiduidade, seriedade e compromisso desta comissão que resulta em mais celeridade na tramitação dos projetos que aqui chegam.”

    A sessão foi aberta pelo então presidente da comissão, deputado Kleber Rodrigues (PSDB), que fez um balanço do período à frente da CCJ e agradeceu o apoio recebido ao longo de 2025. “Quero agradecer a todos pelo apoio no ano de 2025. Aqueles que estiveram comigo aqui na condução dos trabalhos. Agradecer à procuradoria da casa, a todo o corpo técnico que nos ajudaram a fazer um excelente trabalho. Tenho certeza de que melhor do que 2025 vai ser 2026 com a presença dos deputados que estarão à frente da presidência e vice-presidência esse ano”, disse Kleber.

    A CCJ é composta ainda pelos membros titulares: Coronel Azevedo (PL), Galeno Torquato (PSDB), Eudiane Macedo (PV), Kleber Rodrigues (PSDB) e Vivaldo Costa (PV). Como suplentes, integram o colegiado os deputados Divaneide Basílio (PT), Ivanilson Oliveira (União), Luiz Eduardo (PL), Neilton Diógenes (PP), Isolda Dantas (PT), Adjuto Dias (MDB) e Dr. Bernardo (PSDB).

    Ao final da reunião, ficou definido que os encontros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação serão realizados todas as terças-feiras, às 9h, na sala das comissões da Assembleia Legislativa.

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