9 de agosto de 2023

O município de Riachuelo marcou presença no 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela Undime, que ocorreu em Cuiabá/MT, de 6 a 9 de agosto de 2023.

O Fórum desempenha um papel fundamental na promoção da educação e no fortalecimento dos municípios brasileiros.

O município foi representado pelo Secretário Municipal de Educação, Rômulo Basílio. Ele expressou sua perspectiva sobre o evento, dizendo: “Participar do Fórum foi uma oportunidade única de trocar experiências e buscar soluções para os desafios da educação em nosso município. Fiquei inspirado pelas discussões e novidades compartilhadas durante os dias do evento. Muito do que foi discutido aqui serão implementados nos nossos projetos”

O evento reuniu 2.000 participantes de todo o Brasil no Centro de Eventos do Pantanal, abordando temas essenciais da educação pública por meio de conferências, mesas-redondas e oficinas. Durante o Fórum, houve a eleição e posse da nova diretoria executiva para o biênio 2023-2025, destacando-se a relevância da liderança educacional.

Além das atividades em auditórios e salas de debate, o Fórum incluiu um espaço de exposição, onde parceiros institucionais da Undime apresentaram suas iniciativas e empresas credenciadas exibiram suas tecnologias. Técnicos do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação também estiveram presentes para fornecer orientações governamentais.

Está ocorrendo no Estado do Mato Grosso o 19⁰ Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, discutindo sobre cenários atuais e os desafios da Educação para próxima década. Um evento de muita relevância para discussões voltadas para Educação brasileira.

O município de Lagoa de Velhos-RN oportunizou o representante da Secretaria Municipal de Educação, o Coordenador Donivaldo Souza, a participar do Fórum e buscar informações e conhecimentos que possam agregar ao trabalho que já vem sendo realizado no município.

Através dos ciclos de palestras, oficinas e muitas trocas de experiências, o evento possibilita uma ponte entre as políticas públicas educacionais do nosso país e efetivadas nos diversos municípios.

O segundo entrevistado desta quinta-feira (10) no programa Questão Política da TV União São Paulo, será o jovem Guilherme Dantas.

O programa vai render e muito, de bacural a bicudo a audiência será enorme. Guilherme promete movimentar o cenário político.

Inclusive, a atuação de Guilherme nos bastidores tem incomodado muita gente. O medo é grande. 2024 é logo ali…

Vamos aguardar os fatos.

O vereador Gustavo Negócio, de Parnamirim, participou na manhã desta quarta-feira (9) da solenidade para a entrega de equipamentos para a Saúde do município, destinados ao Centro Clínico de Parnamirim (CCPAR). A doação foi iniciativa da Câmara Municipal e tem o objetivo de atender as demandas da população, visando melhorias nos serviços públicos.

“Com a economia feito por todos os vereadores, a Câmara Municipal fez na manhã de hoje (9), doação de equipamentos que estará contribuindo para a saúde da comunidade. Essas doações ajudarão a melhorar o atendimento e os serviços de saúde oferecidos aos cidadãos. É um exemplo de colaboração entre os poderes públicos em prol do bem-estar da população”, destacou Gustavo.

O valor da doação, de aproximadamente R$700 mil, foi investido em aparelhos cardiológicos: um eletrocardiógrafo, dois testes ergométricos, um aparelho de ultrassonografia e um MAPA (Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial), além de um holter que ainda será somado aos outros aparelhos.

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Um potiguar de 22 anos estava no helicóptero da Marinha que caiu nesta terça-feira (8) em Formosa, no Entorno do Distrito Federal, e deixou dois mortos e 12 feridos.

José Nicolas Rodrigues Soares é fuzileiro naval, trabalha no Rio de Janeiro, mas estava em treinamento no local.

“Ele está internado, em observação”, afirmou a mãe, Walquíria Trindade, que mora em Natal.

Junto com os demais feridos no acidente, Nicolas foi socorrido ao hospital, de onde entrou em contato com mãe, por volta das 14h desta terça-feira (8).

Com informações do G1 RN

A Polícia Federal deflagra, nesta quarta 9/8, a segunda fase da Operação Jogada Ensaiada, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa voltada à manipulação de resultados em partidas de futebol.

Na ação de hoje, 60 policiais federais cumprem 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de Aracaju/SE, Araguaina/TO, Assu/RN, Belo Horizonte/BH, Brasília/DF, Campina Grande/PB, Fortaleza/CE, Igarassu/PE, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP e Sumaré/SP. Equipes policiais estão nas casas de empresários, jogadores de futebol e apostadores envolvidos no esquema.

A operação, cuja primeira fase foi deflagrada em outubro de 2022, tinha por objetivo investigar fraudes no futebol sergipano. Entretanto, a análise do material apreendido acabou revelando um esquema muito maior, de âmbito nacional.

Foram identificados diálogos nos quais empresários (representantes de jogadores), apostadores e dirigentes combinavam manipulação de resultados de partidas de futebol com objetivo de obter ganhos ilícitos em sites de apostas. Estima-se que a organização criminosa movimentou cerca de R$ 11 milhões.

Até o momento, foram identificadas manipulações em jogos de diversos campeonatos estaduais e nos campeonatos brasileiros das séries D e C.

Os investigados responderão por crimes previstos na lei geral do esporte e organização criminosa.

“O Agosto Lilás é uma forma de conscientizar e esclarecer a toda sociedade sobre as diferentes formas de violência contra a mulher. A campanha terá ações durante todo o mês e também estimulará as denúncias de violação de direitos. A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul), deu início hoje à campanha. A sociedade não pode aceitar e não reagir a agressões, abusos e mortes de mulheres. A consciência coletiva é fundamental para combater essa mazela e a nossa gestão vai intensificar cada vez mais as políticas públicas e iremos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para proteger as mulheres de Natal”, assinalou o prefeito Álvaro Dias na abertura do Agosto Lilás, ocorrida na manhã desta terça-feira (8), no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura.

No entendimento do gestor, a mulher tem sido vítima de violência ao longo do tempo, não só na sociedade natalense, como na norte-rio-grandense, brasileira e mundial. Por isso, segundo o prefeito, a campanha se estenderá por todo o mês de agosto com foco no combate e na conscientização da população, por intermédio das mídias, integrando os poderes públicos contra a discriminação e a violência contra o gênero feminino. O chefe do executivo municipal citou o Centro de Referência da Mulher Elizabeth Nasser e a Casa Abrigo Clara Camarão, como referências no acolhimento às mulheres vítimas de violência na capital: “É muito importante, fundamental e necessário o engajamento dos poderes públicos e das instituições, que, somadas, apresentarão um avanço muito grande nessa campanha contra a violência que as mulheres têm enfrentado”.

A campanha Agosto Lilás contará com oficinas, Pit Stop, Semul Itinerante e atendimentos às mulheres acolhidas pelo Centro de Referência da Mulher Elizabeth Nasser (CREN), além disso os principais prédios públicos da capital serão iluminados com a cor lilás dando maior visibilidade à causa. No dia 25, ocorrerá o 2º Fórum Municipal da Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência, no período de 8h às 17h.

Em Natal, o aumento nos casos de violência doméstica contra as mulheres foi de 13,47%, neste primeiro semestre de 2023, em comparação com 2022. De acordo com a secretária de Políticas Públicas para Mulheres, Maria José de Medeiros, a gestão do prefeito Álvaro Dias, tem como missão, o compromisso com a promoção dos direitos das mulheres, bem como o enfrentamento a todas as formas de violação dos seus direitos. “Somos ponte e o trabalho em rede reforça a luta em prol da mulher. Crescem todos os indicadores de violência doméstica. E precisamos unir forças e vozes, tendo sempre em mente que somos muitas e estamos juntas. A Semul convida todos e todas a abraçarem a causa e juntarem-se a nós nessa luta”, ressalta a titular da Semul, que anunciou a criação de um centro de acolhimento e qualificação profissional de mulheres vítimas de violência, na zona Norte.

A solenidade teve início com a intervenção da atriz Célia Melo (Bombom), que apresentou a performance “A carne”, de sua autoria. Participaram ainda do evento vereadores, secretários municipais, servidores da Prefeitura, ativistas e a vereadora Nina Souza representou a Câmara Municipal do Natal.

Agenda Lilás

Confira a programação da Agenda Lilás com ações abertas ao público que serão promovidas pela Prefeitura do Natal, por meio da Semul, ao longo de todo o mês de agosto:

01/08 – Pit Stop, no Via Direta, às 10h.
08/08 – Solenidade Agosto Lilás, no Salão Nobre, às 10h.
09/08 – Tardezinha Lilás (evento para mulheres atendidas pelo CREN).
10/08 – Café com mulheres (evento exclusivo para mulheres da CACC).
15 a 17/08 – SEMUL Itinerante Guarapes, às 14h.
19/08 – Oficina de pintura em ecobags no Participa Natal, às 8h.
23 e 24/08 – SEMUL Itinerante Parque dos Coqueiros, às 14h.
25/08 – 2º Fórum Municipal da Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência, das 08h às 17h.
Mais informações também podem ser obtidas pelos Telefones: 3232-1045 (Semul); 3232-4875 (CREN) ou pelo Acolhe Mulher: 0800 281 8000 (ligação gratuita).

Uma equipe técnica do Serviço Geológico do Brasil/CPRM, do Ministério de Minas e Energia (MME) realizaram na manhã desta terça-feira (8), uma vistoria no Morro do Careca, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A equipe foi acompanhada por técnicos e fiscalização ambiental da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema).

Os geólogos do MME avaliaram as condições geológicas e geotécnica da área, para identificar os riscos a que estão expostos a população e os turistas, nesse momento, antes das intervenções estruturais da engorda da Praia de Ponta Negra, para garantir a segurança no local.

“Esperamos que o relatório que vamos formular a partir dessa visita subsidie com informações técnicas ações futuras que mitigam os problemas que acontecem no Morro do Careca. O principal objetivo dessa ação é garantir a segurança dos banhistas e com certeza nosso relatório vai poder contribuir com isso”, explica o geólogo do Serviço Geológico do Brasil, Ivan Bispo.

Participaram também na vistoria, além dos supervisores de fiscalização ambiental, Gustavo Szilagyi e Evânio Mafra e o diretor do Departamento de Planejamento Urbanístico e Ambiental (DPUA), Luiz Augusto Correia, ambos da Semurb, uma equipe de Gerenciamento Costeiro e de fiscalização do Idema e agentes Guarda Municipal de Natal.

A vistoria dessa terça-feira é a segunda visita dos técnicos ao local, sendo resultado da anterior que ocorreu na segunda(7), com o objetivo de montar a estratégia da operação. Nessa primeira, o titular da Semurb, Thiago Mesquita, também esteve na Praia de Ponta Negra para acompanhar os técnicos, junto com a secretaria adjunta de Planejamento da Semurb, Eudja Mafaldo, o supervisor Geral de Fiscalização da Semurb, Leonardo Almeida, e o diretor do DPUA, Luiz Augusto Correia.

A Reforma Tributária, necessária e urgente para o desenvolvimento do país, tema de debate há anos e em tramitação no Congresso Nacional, foi o tema central do encontro entre o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB-RN) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O deputado federal, Paulinho Freire (União-RN) e o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome (MDB), participaram da reunião.

“O texto da reforma tributária (PEC 45/19) aprovado pelos deputados no final do semestre passado, agora passa tramitar no Senado. Hoje, o Brasil vive um verdadeiro pandemônio tributário, que gera conflitos federativos e prejudica substancialmente o ambiente de negócios. É prioritária a implementação de um modelo atualizado de sistema tributário, que fortaleça o federalismo brasileiro, busque proporcionar a simplificação, amplie a segurança jurídica e, consequentemente, impulsione o desenvolvimento econômico e social do país”, disse Ezequiel Ferreira ao levantar a bandeira do municipalismo durante a reunião institucional em Brasília (DF).

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), atualizados pela Confederação Nacional do Municípios (CNM) para refletir o relatório de Plenário, mostram que, dos 5.568 Municípios brasileiros, cerca de 98% ganham arrecadação com a Reforma Tributária em um período de 20 anos. Ganham não apenas cidades pequenas, mas também cidades grandes e pobres.

Ezequiel Ferreira reforçou com Arthur Lira a necessidade de assegurar aos municípios a fatia justa do bolo tributário porque é no município onde a realidade do dia a dia impacta para o gestor público. Num primeiro momento, o movimento municipalista assegurou durante o debate do texto nos últimos anos que, entre os avanços do relatório, constassem pontos considerados fundamentais, a exemplo da adoção do princípio do destino no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de forma que o imposto passa a ser devido onde está a população e não onde está a empresa. Isso retira a possibilidade de um único Município oferecer uma alíquota insignificante a um setor que opera nacionalmente e passe a concentrar a arrecadação do Brasil, fato comum no sistema atual.

Ezequiel também defende um segundo ponto da pauta municipalista. “Um segundo ponto fundamental que foi incorporado no relatório é a substituição do critério de valor adicionado (VAF) pela população no rateio da quota-parte dos Municípios. A CNM defende que a cota-parte de 25% da arrecadação do IBS com a alíquota estadual seja repartida 60% proporcional à população, 5% em partes iguais e 35% conforme lei estadual”, disse.

O diretor de Relações institucionais, Rodrigo Rafael, participou da reunião e salientou que durante o encontro com Arthur Lira, o deputado Ezequiel Ferreira, defendeu o movimento municipalista liderado pela CNM e reafirmou o seu engajamento a favor da aprovação de uma Reforma Tributária Ampla do Consumo e pediu para a bancada potiguar em Basília ficar vigilante ao compromisso do Congresso Nacional de ouvir as demandas do movimento municipalista e manter os avanços alcançados até aqui.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível até 2030, por abuso de poder político e uso indevidos dos meios de comunicação. O recurso para tentar reverter a decisão que tornou Bolsonaro inelegível foi apresentado nesta segunda-feira (7). O documento questiona a inclusão da “minuta do golpe” no processo e afirma que o “documento novo” foi adicionado em um momento da tramitação que não era mais possível.

Além disso, a defesa de Bolsonaro argumenta que o ex-presidente teve o direito à ampla defesa cerceado, uma vez que as questões processuais apresentadas previamente não foram analisadas. Cita também a dispensa indevida de testemunha como uma suposta nulidade no processo.

Os advogados apresentaram os chamados embargos de declaração, tipo de recurso para questionar omissões, contradições ou pontos que ainda necessitam ser explicados no processo. A análise do pedido cabe ao relator, ministro Benedito Gonçalves, que depois pode levar o caso ao plenário.

Em junho de 2023, por 5 votos a 2, a Corte Eleitoral decidiu que Bolsonaro usou do cargo para espalhar desinformação sobre o sistema eletrônico de votação, na tentativa de ter ganhos eleitorais, atacar o TSE e fazer “ameaças veladas”. Para o Tribunal, a conduta do ex-chefe do Executivo impactou diretamente o pleito.

O ponto de partida do processo foi uma reunião de Bolsonaro com embaixadores estrangeiros em julho de 2022. Durante o encontro, o ex-chefe do Executivo repetiu a tese, sem apresentar provas, de que o sistema eleitoral brasileiro é passível de fraudes. “Eu sou acusado o tempo todo de querer dar o golpe, mas estou questionando antes porque temos tempo ainda de resolver esse problema”, disse na época, ao apresentar um PowerPoint com desconfianças e ataques a ministros do STF.

Segundo a decisão, Bolsonaro está inelegível por os oito anos contados de forma corrida a partir do primeiro turno da eleição de 2022, ou seja, dia 2 de outubro. Dessa forma, Bolsonaro não poderá disputar as eleições municipais de 2024 e 2028 e as eleições gerais de 2026. A decisão da inelegibilidade não acarreta na perda ou na suspensão dos direitos políticos do ex-presidente como direito ao voto e de participação na organização partidária.

Por Natália Santos, da Agência Estado