O número de casos de pessoas com ansiedade e depressão tem aumentado significativamente no Brasil e no mundo. Atualmente o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza atendimento para pacientes desses distúrbios na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
O Projeto de Lei Nº 2804/2023, apresentado pelo Deputado Paulinho Freire regulamenta a inclusão do tratamento nos diversos pontos da Rede de Atenção Psicossocial (incluindo unidades básicas de saúde, centros de atenção psicossocial, serviços de urgência e emergência, e atenção hospitalar), com mais celeridade, no período máximo de 30 dias após o diagnóstico, com todos os exames e medicamentos disponibilizados gratuitamente pelo SUS.
Aproximadamente, 9,3% dos brasileiros sofrem com ansiedade patológica, o que representa cerca de 20 milhões de brasileiros. No caso da depressão, a situação é pior ainda, atingindo 15,5% da população brasileira, segundo informação do Ministério da Saúde, o que corresponde a cerca de 30 milhões de brasileiros.
O Brasil é o país com o maior número de pessoas doentes, diagnosticadas com depressão e ansiedade. É preocupante o quanto esses distúrbios têm afetado principalmente os nossos jovens. Precisamos tratar com seriedade e dar agilidade nessa triste realidade do nosso país e não apenas ficar na discussão, é necessário buscar dar celeridade no atendimento e iniciar o tratamento com a máxima urgência, podendo assim, salvar milhares de vidas, declara o parlamentar.
O PL Nº 2804/2023 aguarda despacho do presidente Arthur Lira para posteriormente seguir para análise nas comissões permanentes.