Dia: 5 de maio de 2023

Nesta quinta-feira (04), a Câmara Municipal de Natal entregou a Comenda Porta Voz do Povo, instituída na casa em 2021, por projeto de resolução de autoria do vereador Milklei Leite (PV), para homenagear os líderes comunitários da capital.

“Fui presidente de associação comunitária por 10 anos e participei de muitos outros órgãos comunitários. Hoje estou vereador e continuo procurando aproximar o poder público das comunidades. Este ano, procurei homenagear líderes que foram mais atuantes na luta pela melhoria da oferta de transporte público em seus bairros, pois foi uma questão que mobilizou muito a população de Natal ultimamente”, comentou o vereador propositor da sessão solene.

A Comenda Porta Voz do Povo foi criada para ser outorgada em sessão solene na CMN, sempre na primeira semana de maio, preferencialmente no dia 5, data instituída pela Lei 11.287 de 2006, para celebrar o Dia Nacional do Líder Comunitário, personagem que representa as preocupações e vontades da população perante os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Para o propositor da solene na CMN, a Comenda proporciona aos vereadores de Natal a oportunidade de reconhecer, anualmente, as lideranças comunitárias pelos relevantes serviços prestados, dando sustentação às atividades parlamentares e tornando possível uma atuação mais legítima da casa. Este ano, oito vereadores indicaram 22 homenageados.

Entre os homenageados estava Rogério Teixeira, liderança comunitária no loteamento Jardim Progresso, em Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal, há 18 anos. Para ele, receber a Comenda é uma forma de valorização pelas lutas diárias. Rogério conta que aprendeu com o bisavô a reivindicar os direitos de melhorias em educação, saúde e infraestrutura para a comunidade. “É uma tarefa árdua e muitas vezes incompreendida”, resume.

Durante a solenidade, deputada estadual Eudiane Macedo representou a Assembleia Legislativa; o secretário adjunto do GAC, Ivanilson de Souza, o Governo do Estado, e o José Antônio, coordenador do Gabinete da Prefeitura de Natal, o prefeito Álvaro Dias. Completaram a mesa de autoridades, a presidente da Transcoop, Edileuza Queiroz, e Andrea Felix, representando todo movimento comunitário.

2º Fórum de Lideranças Comunitárias de Natal

No próximo sábado (06), o 2º Fórum de Lideranças Comunitárias de Natal vai abordar assuntos pertinentes à atuação das associações e conselhos de bairros, como segurança, saúde e empreendedorismo, a partir das 13h30, no Campus da Uern, na zona Norte da cidade. “Já temos mais de 300 inscrições”, revelou o vereador Milklei Leite.

Foto: Reprodução.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), simplesmente esqueceu de convidar o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para uma reunião com o conselho deliberativo da estatal. O encontro está marcado para às 19h desta sexta-feira.

Segundo a coluna do Estadão, “a convocação foi feita na última terça por meio de um email enviado pelo gabinete no Ministério de Minas e Energia, sem dizer a pauta do encontro. Conselheiros que perguntaram o motivo ouviram que se tratava de uma ‘apresentação institucional’”.

“Prates foi informado da reunião por membros do colegiado, que é composto por representantes da União e escolhidos pelos acionistas minoritários, e não escondeu a insatisfação. Os dois travaram um duelo pelos nomes do conselho da estatal”, acrescenta o jornal.

O Antagonista.

Na tarde desta quinta-feira (04), o deputado federal João Maia visitou a cidade de Extremoz, onde foi recebido pela Prefeita Jussara Sales e pelo vice-prefeito Izidoro Júnior. Durante a visita, o parlamentar fez a entrega de mais de R$ 2,5 milhões em emendas e conferiu obras que estão sendo realizadas no município.

“Eu fico muito feliz em visitar as cidades do nosso RN e ver o zelo e carinho dos nossos prefeitos com seus municípios. Esse valor ajudará a melhorar a qualidade de vida do seu povo”, declarou João Maia, que também fez questão de conferir de perto a verdadeira reconstrução que a cidade vive através da administração de Jussara e Izidoro.

João Maia conferiu in loco a construção da Escola de Educação de Tempo Integral das Malvinas, que ofertará educação de qualidade aos alunos.

Transparência, diálogo e gestão. Esses são os pilares encontrados no Relatório de Gestão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 2022 entregue nesta quinta-feira (04) na Assembleia Legislativa.

O relatório foi entregue pelo presidente da corte, o conselheiro Gilberto Jales ao presidente do Poder Legislativo Estadual, Ezequiel Ferreira (PSDB). “Na Assembleia, as nossas ações são programadas no Planejamento Estratégico, feito ano a ano pela equipe talentosa de servidores”, comenta o presidente do Legislativo.

O conselheiro Jales também ressaltou a importância do diálogo entre o TCE e a ALRN. “Viemos à Assembleia também reafirmar nossa parceria em ações e projetos por todo o RN”, destaca o presidente do TCE, Gilberto Jales.

Além dos projetos, o relatório inclui números da atuação do Tribunal durante o ano de 2022, incluindo todas as atividades no âmbito de sua atuação de fiscalizar e julgar as contas dos poderes constituídos, municípios e Estado do Rio Grande do Norte.

Dois projetos de lei focados no meio ambiente foram aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira (04), na Câmara Municipal de Natal. O PL 328/2022, da vereadora Nina Souza (PDT), cria o Programa de Compostagem na rede pública de ensino, e o PL 239/2022, do vereador Milklei Leite (PV), institui a campanha Julho Sem Plástico.

A compostagem é o processo de reciclagem do lixo orgânico. Ela transforma a matéria orgânica em adubo natural, substituindo o uso de produtos químicos e contribuindo para a redução do aquecimento global. O programa de compostagem aprovado hoje na CMN deverá “incentivar à compostagem dos resíduos orga?nicos e do processamento de alimentos em todas as unidades de ensino da rede pública que sirvam alimentação”. O PL também prever que o composto orgânico resultante da compostagem deve ser destinado às hortas comunitárias, à conservação da jardinagem em ambientes públicos da capital e aos eventuais projetos de agricultura familiar.

“Com esse projeto, estamos contribuindo com a melhor forma de gerir os resíduos sólidos produzidos pelas unidades escolares de Natal e de combater os efeitos nocivos que a compostagem in natura e clandestina acarreta aos solos e aos recursos hídricos. O processo de compostagem, desse modo, traria um alívio ao impacto ambiental, que surge em função da grande produção de resíduos e dejetos, além de trazer benefícios para a sociedade, através do adubo orgânico”, reforçou a autora do PL, Nina Souza

Da mesma forma, o projeto de lei 239/2022, do vereador Milklei Leite (PV), que institui a campanha Julho Sem Plástico em Natal, prevê que a Prefeitura realize e incentive ações para educar a população sobre o uso e o descarte corretos do material, bem como sobre alternativas de coleta seletiva e reciclagem, como uso do plástico para fins artesanais, e a substituição dele por materiais biodegradáveis no uso doméstico e comercial, em itens como copos, garrafas, sacolas, canudos e tantos outros.

Foi a campanha mundial Plastic Free July, que inspirou o PL do vereador natalense. “O Projeto de Lei visa buscar conscientização e engajamento na causa ambiental, ao propor educar, ensinar, inspirar, estimular e conscientizar sobre o não uso do plástico”, ressaltou Milklei Leite, propondo que a população reflita sobre hábitos de consumo que estão afetando o futuro do planeta.

Na mesma sessão também foi aprovado o projeto de lei 281/2022, do vereador Aroldo Alves (PSDB), criando o programa “Pequenos Atletas”, para o reconhecimento de crianças com habilidades esportivas, numa parceria entre o Município e clubes esportivos e/ou outras instituições privadas, para possibilitar que alunos e alunas de escolas municipais possam ter habilidades reveladas para patrocínio e competições, através de competições esportivas nas escolas da rede municipal.

“Certamente, incentivar as práticas esportivas desde cedo, pode transformar realidades, notadamente de alunos de escolas públicas a serem reconhecidos “pequenos atletas”. Pois é este o principal propósito do projeto de lei em tela, fomentar a ideia das transformações que o esporte pode causar na vida de crianças ao serem incentivadas às práticas esportivas”, justificou o vereador.

O registro falso de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a covid-19 em São Paulo teve um dado colocado com o nome do presidente Lula (PT).

O email “[email protected]” foi registrado na ficha de vacinação, segundo o boletim de ocorrência feito pela Prefeitura de São Paulo.

“Chama a atenção”, disse a prefeitura sobre o uso de um email com o nome de Lula. No sistema da prefeitura paulistana consta que Bolsonaro foi vacinado com o imunizante de dose única da Janssen contra a covid-19 na UBS do Parque Peruche, na zona norte da capital, em 19 de julho de 2021. O sistema do Ministério da Saúde validou a vacina.

Na data da suposta aplicação, Bolsonaro estava em Brasília; ele passou quatro dias internado em São Paulo, mas recebeu alta no dia 18 de julho de 2021, quando voltou para o Distrito Federal.

A prefeitura ainda constatou que a pessoa que teria aplicado a vacina nunca trabalhou na UBS indicada no sistema e o lote citado como aplicado não foi disponibilizado em São Paulo. A unidade também aponta que nunca atendeu Bolsonaro.

A CGU (Controladoria-Geral da União) e a PF (Polícia Federal) investigam o caso.

Com informações de UOL