fevereiro 2023

Foto: Arquivo TN.

A bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional já começou discutir em Brasília, ontem, quem será o seu coordenador este ano. Pelo menos três nomes foram colocados à mesa de negociação política – o deputado federal Benes Leocádio (União Brasil) pleiteia sua recondução, enquanto o deputado General Girão (PL) reivindica a função, cabendo ao deputado Fernando Mineiro (PT) sugerir o nome da senadora Zenaide Maia (PSD).

Outra reunião está prevista para as 14h30 da próxima terça-feira (7), quando se espera chegar a uma definição. O deputado General Girão explicou a importância da coordenação da bancada: “É uma missão interessante, porque nós temos o direito aos recursos orçamentários (através de emendas ao Orçamento da União) para distribuirmos para o Estado do Rio Grande do Norte e, pelo menos historicamente, a bancada tem decidido que parte dos recursos serão destinados por meio de emendas de bancada, que tem se reunido e deliberado para onde esses recursos devem ir. Assim tem sido ao longo desses últimos quatro anos e acredito que em anos anteriores também”.

Para o General Girão, a coordenação exerce esse papel, mas defende que “ter independência e não ser submissa ao Governo do Estado é importante, porque o dinheiro não é para ser destinado somente a gestão do governo estadual, são recursos destinados às necessidades do estado como um todo”.

Já no exercício do segundo mandato, o General Girão disse que “tem ideia de fazer sim um trabalho sério, um trabalho de isenção inclusive”.

Benes Leocádio, que foi reeleito para o segundo mandato em 2022 lembrou que “apenas foram iniciadas as discussões para escolha do novo coordenador, tendo em vista o final da legislatura anterior e o término dos mandatos de alguns, havendo a necessidade de nova escolha”, disse.

Leocádio afirmou que os senadores Rogério Marinho (PL), Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia não puderam participar da primeira reunião da bancada federal, porque “estava havendo votação pra os cargos da mesa do Senado Federal”.

Empossado dia 1º no exercício do primeiro mandato, o deputado federal Fernando Mineiro (PT) disse que não sabe se ela disponibilizará o nome, mas que é simpático ao nome da senadora Zenaide, que não quis se pronunciar, no momento, a respeito da escolha do coordenador da bancada.

Da reunião de ontem, participaram os deputados federais Benes Leocádio, General Girão, Fernando Mineiro, João Maia (PL), que depois teve de se ausentar, em virtude de outro compromisso, e ainda os deputados Sargento Gonçalves ((PL), Robinson Faria (PL) e Paulinho Freire (União Brasil), que também exercem mandado pela primeira vez na Câmara Federal.

Com funções institucionais de representar a bancada estadual na apresentação de emendas junto à Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, ao coordenador da bancada são conferidas prerrogativas na apreciação e votação de relatórios, incluindo o remanejamento de recursos e a apresentação de destaques, além do direito de participar do Colegiado de Coordenadores de Bancadas Estaduais.

Por Tribuna do Norte.

Em Brasília, os deputados federais do RN, já tiveram a primeira reunião de Bancada. Em pauta, discussão de algumas pautas pra reorganização dos trabalhos nesta legislatura. Participaram os seguintes deputados: Fernando Mineiro, Paulinho Freire, Sargento Gonçalves, Robinson Faria, Benes Leocádio e General Girão. Levaram falta, a deputada Natália Bonavides e João Maia.

“Primeira reunião com os novos deputados federais da Bancada Federal do RN. Como coordenador, recebemos e discutimos algumas pautas pra reorganização dos trabalhos nesta legislatura. A nossa luta em conjunto é sempre em prol de melhorias para o Rio Grande do Norte.”, registrou o deputado Benes Leocádio, coordenador da Bancada do RN na Câmara Federal.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve, na manhã desta quinta-feira (2), a solenidade de leitura da mensagem anual da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. O ato formal, marca o início do ano legislativo após a posse dos deputados estaduais eleitos para o mandato que se estende até janeiro de 2027. Contando com a presença dos 24 parlamentares e de diversas autoridades do Estado, os potiguares ouviram uma prestação de contas e projeções da chefe do Executivo para os próximos anos.

Na sessão aberta pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), Fátima Bezerra relatou a felicidade em estar na Casa para, mais uma vez, trazer a mensagem anual. “É sempre uma honra estar nessa casa que já tive a alegria de integrar na condição de deputada estadual duas vezes. Quero saudar deputadas e deputados que renovaram seus mandatos e aos que estreiam na legislatura que se inicia. Estar aqui para vocalizar os anseios do povo do Rio Grande do Norte por mais quatro anos é, sem dúvida, a mais nobre função que poderia receber do meu Estado”, disse Fátima Bezerra.

Na mensagem, que trouxe 15 páginas de discurso e um documento com 79 laudas de considerações, a governadora relatou dificuldades financeiras enfrentadas pelo Governo do Estado. A gestora falou acerca de queda nas receitas decorrentes de desoneração do ICMS sobre combustíveis e dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), mas citou perspectivas para o andamento de obras importantes para o Rio Grande do Norte, como a finalização da duplicação da Reta Tabajara, transposição do Rio São Francisco e barragem de Oiticica.

A governadora também garantiu que vai priorizar ações na Educação, Transportes, Saúde, Área Social e Desenvolvimento Econômico, demonstrando otimismo com relação à possibilidade de instalação do “Hub dos Correios” no aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que está em processo para a relicitação. Garantiu que há projetos para federalização de rodovias, e outras obras no interior e na capital potiguar.

“Fizemos o apanhado de algumas realizações alcançadas em nosso primeiro governo e dos desafios e metas que já começamos a trabalhar para conquistar nessa segunda gestão. Todas e todos sabem do respeito que tenho pelo papel que o Poder Legislativo exerce. Tenho que agradecer a essa Casa. Os avanços e conquistas que conseguimos obter nesses últimos quatro anos tiveram a participação decisiva do Legislativo. Não se governa sem o Poder Legislativo, que tem um papel muito importante e que a própria Legislação lhes confere. Quero dividir com os senhores e senhoras os avanços que conseguimos”, disse a governadora. “Parabéns, deputado Ezequiel. Eleito por unanimidade, com muita justiça, para comandar a Casa por mais quatro anos. Sem abdicar do seu papel de presidente de um Poder, mas ao mesmo tempo tem sido um parceiro do estado nos desafios que passamos nos últimos quatro anos. E quero comemorar também o crescimento da bancada feminina, que hoje conta com cinco deputadas”, finalizou a governadora.

Revista às tropas

Antes da leitura da mensagem da governadora, o presidente Ezequiel Ferreira participou do tradicional ato de revista às tropas em frente à Assembleia Legislativa, acompanhado pelos demais deputados estaduais. Acompanhado pelo subcomandante da Companhia Independente de Operações e Patrulhamento em Áreas Rurais (Ciopar), o presidente cumprimentou os 88 policiais que participaram do ato. Estavam presentes 57 agentes de segurança do Batalhão de Operações Especiais, Batalhão de Choque, Ciopar, além de 20 homens da banda de música e dos guarda-bandeiras e membros da Cavalaria.

“Agradeço aos agentes de segurança pública do Rio Grande do Norte, que honram a missão de tornar a sociedade mais segura e livre”, disse Ezequiel Ferreira.

Sobre a leitura da mensagem, o presidente da Casa disse que é um momento sempre importante para o estado e que os poderes, mesmo sendo autônomos e independentes, precisam ser “absolutamente harmônicos”. Temos uma casa plural, mas que se une na defesa do povo do Rio Grande do Norte. Todos os 24 deputados estarão unidos para representar o povo que os elegeu”, garantiu.

Após a solenidade, Ezequiel Ferreira também informou que as sessões ordinárias do Legislativo começam na terça-feira (7), quando os deputados líderes indicarão os membros das comissões e, posteriormente, escolherão os presidentes de cada grupo.

Acabou de ser votado no plenário do Senado Federal a eleição para a nova composição da Mesa Diretora. De acordo com a votação, a mesa será composta pelos seguintes senadores: o primeiro-secretário, Rogério Carvalho (PT-SE); o segundo-secretário, Weverton (PDT-MA), o terceiro-secretário, Chico Rodrigues (PSB-RR) e o quarto-secretário, Styvenson Valentim (Podemos-RN).