3 de fevereiro de 2023

Jean suspende transferências, mantém cerca de 300 funcionários da Petrobras no RN e afirma que Natal vai sediar diretoria da empresa

Divulgação

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou nesta sexta-feira (3) a suspensão do processo de transferência de funcionários da empresa que atuam no Rio Grande do Norte. Com a decisão, cerca de 300 trabalhadores que estavam prestes a serem transferidos para outras localidades, por ordem da direção anterior da estatal, vão permanecer em solo potiguar. O anúncio foi feito por Jean Paul durante visita à sede da empresa em Natal.

Atualmente, a Petrobras tem cerca de 500 funcionários no RN, que atuam na exploração de petróleo em campos terrestres e na refinaria Clara Camarão. A direção anterior da estatal tomou a decisão, contudo, de deixar de operar os campos – vendendo sua participação para empresas privadas, mantendo basicamente a refinaria. Com isso, aproximadamente 60% dos trabalhadores (cerca de 300) já tinham recebido a notícia de que seriam transferidos para outros polos.

Nesta sexta, Jean Paul afirmou que a venda dos campos está mantida, mas as transferências de funcionários estão interrompidas.

“Estão suspensas aquelas transferências que estavam programadas, engatilhadas automaticamente à venda dos ativos. Porque são pessoas que têm sua vida no Rio Grande do Norte. Eu, mais do que ninguém, sei como é bom vir morar no Rio Grande do Norte e ficar aqui, ser adotado pelo Rio Grade do Norte. Não quero que ninguém seja expulso, despejado do Rio Grande do Norte, porque vendeu o ativo”, afirmou Jean.

“A Petrobras não vai mais sair do Rio Grande do Norte. A gente já tem o que fazer, já sabe o que pode fazer”, acrescentou.

Segundo apurou o PORTAL DA 98 FM, a ideia do presidente da Petrobras é aproveitar os funcionários da empresa em outras atividades que serão exploradas no Estado, para além da extração de petróleo e do refino.

Portal 98FM

Justiça condena ex-prefeito de Nísia Floresta por desviar recursos de obra na praia de Barreta

Justiça obteve a condenação em primeira instância do ex-prefeito de Nísia Floresta, João Lourenço Neto, e do empresário Clidenor Oliveira da Silva e de sua empresa, C.O.S Construção Civil Ltda, por improbidade administrativa. Os três são responsáveis por deixarem inacabadas, e sem qualquer serventia, as obras do sistema de abastecimento da praia de Barreta, que deveria ter ficado pronto em 2001. Da decisão judicial ainda cabem recursos.

O então prefeito firmou um convênio, em 1999, com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a implantação do sistema, prevendo investimentos de R$ 111 mil. A conclusão estava prevista para julho de 2001 e, já naquele ano, uma equipe da fundação havia constatado uma paralisação indevida dos trabalhos. Sete meses depois do fim do prazo, nova vistoria confirmou que a obra “estava completamente abandonada e inacabada e que a parte construída não possuía qualquer serventia para a população da praia de Barreta”.

A empresa C.O.S. – que venceu a licitação realizada na modalidade convite – recebeu todos os repasses da prefeitura, cujo então prefeito chegou a atestar a conclusão das obras (em fevereiro de 2001) e a apresentar um documento nesse sentido, ideologicamente falso, ao Tribunal de Contas da União. O TCU, contudo, desaprovou as contas referentes ao convênio e determinou ressarcimento dos valores e pagamento de multa por parte da empresa e de João Lourenço.

Na última visita técnica realizada por engenheiros da Funasa, em fevereiro de 2002, foram constatadas irregularidades como a existência de um reservatório elevado no qual nem o volume nem as condições podiam ser identificados, por não existir escada de acesso. Também faltavam conexões e registros de entrada, de saída e de limpeza, bem como não foi localizada a adutora que conduziria a água entre os poços e o reservatório; além de irregularidades em várias outras estruturas do sistema, incluindo implementos hidráulicos, mecânicos e elétricos.

Em resposta à ação de improbidade apresentada pelo MPF, os réus chegaram a alegar questões burocráticas junto à concessionaria de energia para o atraso, no entanto a sentença confirmou a visão do Ministério Público de que “torna-se evidente que à época da vistoria realizada pela Funasa faltava muito mais do que a ligação elétrica para o funcionamento do sistema de abastecimento”.

E continua: “Dessa forma, não há dúvidas de que a verba federal repassada (…) não foi integralmente utilizada na realização da obra (…) e que houve desvio de recursos públicos em prol da empresa C.O.S. Construção Civil Ltda. e de seu proprietário Clidenor Oliveira da Silva”, pontua.

Penas 

O ex-prefeito, o empresário e a empresa foram sentenciados a ressarcir integralmente o dano; a pagarem multa “igual ao valor do dano causado”; à proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de dez anos; e os dois primeiros à suspensão dos direitos políticos por dez anos. Os valores devem ser todos corrigidos monetariamente e o ressarcimento do dano deverá ser feito de forma solidária pelos réus, devendo ser abatidas quantias eventualmente já recolhidas aos cofres públicos, em decorrência da condenação do TCU.

Com informações da Tribuna do Norte

Jean cumpre primeira agenda como presidente da Petrobras no RN

O ex-senador Jean Paul Prates cumprirá a primeira agenda no Rio Grande do Norte na condição de presidente da Petrobras. No final da manhã de hoje ele visitará sede da empresa em Natal.

Jean será recepcionado pela governadora Fátima Bezerra (PT). Os dois terão reunião reservada antes da agenda pública.

À tarde, 15 horas, o presidente da Petrobras vai se reunir com a força de trabalho da empresa, e apresentar o novo gerente geral da unidade, que abrange RN e CE, Marcelo Corsini.

Blog do Barreto

“Rogério Marinho seria um presidente que iria dar trabalho”, diz Garibaldi

Garibaldi Filho (MDB): “a despeito da guerra, Pacheco não seria derrotado” – Foto: José Aldenir/ Agora RN

Com larga experiência no Senado, inclusive como presidente da Casa no biênio de 2007 a 2009, e com atuação na casa eleito pelos potiguares, Garibaldi Alves Filho (MDB) avaliou a eleição de Rodrigo Pacheco (PSD) como algo já previsto, mesmo afirmando que o processo foi efervescente. Em entrevista ao Jornal da Cidade, da Rádio 94FM, Garibaldi apontou que nem todos os bastidores que fizeram parte do pleito da Casa são captados pelas redes sociais. Ele também fez um balanço do que esperar do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na avaliação de Garibaldi, a eleição tomou grande proporção principalmente pela disputa mais equilibrada em comparação com a Câmara dos Deputados, em que Arthur Lira (PP) se elegeu com margem tranquila.

“Havia uma verdadeira guerra de nervos. Porque a eleição da Câmara foi abandonada pela expressiva vitória, que terminou confirmada, do atual presidente Arthur Lira. Aí, as atenções todas se voltaram para o pleito no Senado. Começou aquela efervescência que parecia uma tempestade, mesmo. Mas o que é certo é que prevaleceu, você há de reconhecer, o fato do homem estar sentado na cadeira, o atual presidente, Rodrigo Pacheco, e por outro lado prevaleceu o interesse que o governo tinha na eleição dele, tendo em vista que Rogério Marinho seria um presidente que iria dar trabalho”, analisou.

Ele defende que o resultado não fugiu daquilo que ele acreditava. “Então, eu vou lhe dizer uma coisa: meu prognóstico, a despeito de toda aquela guerra, era de que realmente o Rodrigo Pacheco não seria derrotado. Isso confirmou-se. Houve um frenesi no início, mas confirmou-se. E agora o importante é que todos possam somar, porque é só nisso que se fala. Todos possam somar e sobretudo fortalecer a democracia”, disse. A votação terminou com 49 votos para Rodrigo Pacheco e 32 para Rogério Marinho (PL), senador pelo RN.

Questionado a respeito do quanto os bastidores puderam influenciar na votação final para a presidência da Casa, ele preferiu não opinar. “Você está me indagando uma coisa que eu precisaria estar em Brasília. Acompanhei pela televisão, mas os bastidores ainda existem. Tem gente que acha que com as redes sociais nós não temos nem bastidores, que é aquela coisa automática. Mas o que é certo é que nós ainda temos que reconhecer que existe toda uma articulação que, às vezes, as redes sociais, por mais automatismo que elas tenham, elas não conseguem captar”, falou.

Sobre a gestão do presidente Lula (PT), ele acredita que a experiência do chefe do Executivo nacional pode fazer a diferença para o terceiro mandato. “É como o popular diria: não lhe falta experiência. O que agora é preciso arregimentar toda a potencialidade governista para que ele possa fazer a administração que todos esperam em função até da longevidade que ele alcançou à frente do poder. Eu acredito no governo dele, mas vejo que vai enfrentar uma oposição vigorosa, diria até ruidosa. É essa a perspectiva que a gente tem em função desse novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva”, avaliou.

Agora RN

Bancada do RN no Congresso vai se reunir para definir o coordenador

Foto: Arquivo TN.

A bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional já começou discutir em Brasília, ontem, quem será o seu coordenador este ano. Pelo menos três nomes foram colocados à mesa de negociação política – o deputado federal Benes Leocádio (União Brasil) pleiteia sua recondução, enquanto o deputado General Girão (PL) reivindica a função, cabendo ao deputado Fernando Mineiro (PT) sugerir o nome da senadora Zenaide Maia (PSD).

Outra reunião está prevista para as 14h30 da próxima terça-feira (7), quando se espera chegar a uma definição. O deputado General Girão explicou a importância da coordenação da bancada: “É uma missão interessante, porque nós temos o direito aos recursos orçamentários (através de emendas ao Orçamento da União) para distribuirmos para o Estado do Rio Grande do Norte e, pelo menos historicamente, a bancada tem decidido que parte dos recursos serão destinados por meio de emendas de bancada, que tem se reunido e deliberado para onde esses recursos devem ir. Assim tem sido ao longo desses últimos quatro anos e acredito que em anos anteriores também”.

Para o General Girão, a coordenação exerce esse papel, mas defende que “ter independência e não ser submissa ao Governo do Estado é importante, porque o dinheiro não é para ser destinado somente a gestão do governo estadual, são recursos destinados às necessidades do estado como um todo”.

Já no exercício do segundo mandato, o General Girão disse que “tem ideia de fazer sim um trabalho sério, um trabalho de isenção inclusive”.

Benes Leocádio, que foi reeleito para o segundo mandato em 2022 lembrou que “apenas foram iniciadas as discussões para escolha do novo coordenador, tendo em vista o final da legislatura anterior e o término dos mandatos de alguns, havendo a necessidade de nova escolha”, disse.

Leocádio afirmou que os senadores Rogério Marinho (PL), Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia não puderam participar da primeira reunião da bancada federal, porque “estava havendo votação pra os cargos da mesa do Senado Federal”.

Empossado dia 1º no exercício do primeiro mandato, o deputado federal Fernando Mineiro (PT) disse que não sabe se ela disponibilizará o nome, mas que é simpático ao nome da senadora Zenaide, que não quis se pronunciar, no momento, a respeito da escolha do coordenador da bancada.

Da reunião de ontem, participaram os deputados federais Benes Leocádio, General Girão, Fernando Mineiro, João Maia (PL), que depois teve de se ausentar, em virtude de outro compromisso, e ainda os deputados Sargento Gonçalves ((PL), Robinson Faria (PL) e Paulinho Freire (União Brasil), que também exercem mandado pela primeira vez na Câmara Federal.

Com funções institucionais de representar a bancada estadual na apresentação de emendas junto à Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, ao coordenador da bancada são conferidas prerrogativas na apreciação e votação de relatórios, incluindo o remanejamento de recursos e a apresentação de destaques, além do direito de participar do Colegiado de Coordenadores de Bancadas Estaduais.

Por Tribuna do Norte.