Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) está atenta as reduções orçamentárias que serão impostas as cidades devido a queda populacional. De acordo com o IBGE, o novo Censo aponta que muitas cidades do Estado perderam habitantes nos últimos anos, e essa conta vai impactar diretamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, estes municípios perderão o equivalente a R$ 100 milhões neste ano. Os recursos que são destinados principalmente a gastos na saúde e educação.
O presidente da Femurn, Babá Pereira, enfatiza que para implementar a mudança já em janeiro de 2023 seria necessário que o IBGE tivesse concluído o Censo, o que deverá ocorrer só em março ou abril deste ano. “A Lei Complementar 165/2019 é clara quando fala do congelamento dos coeficientes dos municípios que, por acaso, tenham diminuição até que seja finalizado o novo Censo, que não foi o que aconteceu, então as alterações ainda não deveriam ser realizadas de imediato. A legislação brasileira é clara neste ponto e estamos analisando uma forma de proteger ao máximo os municípios. Vamos à Justiça para evitar que essa situação acabe prejudicando principalmente a população”, disse Babá.
Conforme levantamento da Femurn, 27 municípios potiguares tiveram alteração negativa no coeficiente do FPM para 2023. Por outro lado, apenas seis registraram aumento da alíquota. Importante acrescentar que o Censo nem mesmo foi concluído ainda no próprio RN. Confira as listas abaixo.
MUNICÍPIOS DO RN QUE TIVERAM ALTERAÇÃO NO COEFICIENTE DO FPM DE 2023:
1 – Alexandria cai de 1.0 para 0.8
2 – Alto do Rodrigues cai de 1.0 pra 0.8
3 – Arês cai de 1.0 para 0.8
4 – Boa Saúde cai de 0,8 para 0,6
5 – Bom Jesus cai de 0,8 para 0,6
6 – Canguaretama cai 1.6 para 1.4
7 – Carnaubais cai de 0.8 para 0.6
8 – Currais Novos cai de 2.0 para 1.8
9 – Grossos cai de 0.8 para para 0.6
10 – Ielmo Marinho cai de 1.0 para 0.8
11 – Lajes cai de 0.8 para 0.6
12 – Luiz Gomes cai de 0,8 para 0,6
13 – Macau cai de 1.6 para 1.4
14 – Nova Cruz cai 1.8 para 1.6
15 – Passa e Fica cai de 1.0 para 0.8
16 – Pau dos Ferros cai de 1.6 para 1.4
17 – Pendências cai de 1.0 para 0.8
18 – Poço Branco cai de 1.0 para 0.8
19 – Santa Cruz cai de 1.8 para 1.6
20 – Santo Antônio do Salto da Onça cai de 1.4 para 1.2
21 – São Miguel cai de 1.4 para 1.2
22 – São Paulo do Potengi cai de 1.2 para 1.0
23 – SãoTomé cai de 0.8 para 0.6
24 – Serra Caiada cai de 0.8 para 0.6
25 – Tangará cai de 1.0 para 0.8
26 – Umarizal cai de 0.8 para 0.6
27 – Upanema cai de 1.0 para 0.8
MUNICÍPIOS DO RN QUE TIVERAM ALTERAÇÃO PARA MAIS NO COEFICIENTE DO FPM DE 2023:
1 – Extremoz sobe de 1.4 para 2.4
2 – Florânia sobe de 0.6 para 0.8
3 – Jaçanã sobe de 0.6 para 0.8
4 – São Gonçalo do Amarante sobe de 3.2 para 3.4
5 – São José do Campestre sobe de 0.8 para 1.0
6 – Tibau do Sul sobe de 1.0 para 1.2