2022

Receita zera PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre importações de GLP

Medida é adotada em meio à disparada no preço do petróleo/ Foto: Reprodução Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A Receita Federal publicou hoje (9) instrução normativa zerando alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de uso doméstico. A medida incide sobre a importação e a receita de comercialização do produto.

Ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) que será, posteriormente à operação, envasado em recipientes de até 13 kg e destinado ao uso doméstico, diz a norma.

A medida é adotada em meio à disparada no preço do petróleo em razão do conflito envolvendo Rússia e Ucrânia. A Rússia é o maior exportador mundial de petróleo e derivados combinados, com exportações de cerca de 7 milhões de barris por dia, ou 7% da oferta global.

Na segunda-feira (7), os preços atingiram os níveis mais altos desde 2008. O petróleo Brent subiu US$ 5,1, ou 4,3%, para fechar em US$ 123,21 o barril, e o dos EUA (WTI) avançou US$ 3,72, ou 3,2%, encerrando o dia em US$ 119,40 o barril. Durante a sessão, os benchmarks (marcas de referência) atingiram o nível mais alto desde julho de 2008, com o Brent chegando a US$ 139,13 por barril e o WTI, a US$ 130,5.

Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que o gás de cozinha ultrapassou os R$ 100 em todas as regiões do país, variando de R$ 109,40 a R$ 140.

Com informações da Agência Brasil

Comitê científico do RN recomenda começar a aplicar a 4ª dose da vacina contra Covid em idosos

Comitê Científico recomenda aplicação da quarta dose em idosos — Foto: Divulgação Prefeitura Municipal de Petrolina

O Comitê Científico do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (8) uma nova carta de recomendações para o atual momento da pandemia no estado. Entre elas, está o início da aplicação da quarta dose da vacina contra a Covid em pessoas acima de 60 anos no estado.

Atualmente, os únicos autorizados a receberem a quarta dose no estado são os imunossuprimidos.

A carta de recomendações feita pelo comitê é encaminhada à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para servir de base para decisões do governo do RN.

Nesta terça, a pasta anunciou inclusive que vai adotar uma outra recomendação do comitê, que é a de retirar a obrigação do uso de máscaras em ambientes abertos a partir de 16 de março – a medida é obrigatória desde maio de 2020.

O Rio Grande do Norte apresentou neste início de março a menor taxa de transmissibilidade da Covid desde o início da pandemia.
Outras recomendações apresentadas no documento foram a manutenção da cobrança do passaporte vacinal, a retomada da atividade remota para grupos de risco, como idosos e gestantes, e a realização de uma busca ativa por pessoas que estão com a imunização atrasada.

Para as recomendações, o comitê considerou a melhora no quadro epidemiológico, com queda de casos, a baixa taxa de ocupação em UTIs e urgências e a baixa taxa de solicitação de leitos, mas alertou para a circulação da variante Ômicron BA.2, “com grande poder de transmissibilidade”.

O documento cita ainda que o RN ainda não atingiu 80% da população completamente vacinada para Covid-19 e tem menos de 40% do público alvo com a dose de reforço e “que os efeitos do carnaval de 2022 sobre o número de casos de Covid-19 ainda não estão claros”.

Segundo o comitê, as medidas sugeridas são necessárias para que o cenário epidemiológico “não evolua para um quadro de piora”.

Veja recomendações

  • Exigir nos estabelecimentos públicos e privados o certificado de vacinação (ou documento similar), constando a aplicação das três doses para sua validação. Exceção nos casos (grupo etário) em que a terceira dose ainda não for aplicável;
  • Iniciar a campanha de vacinação da D4 para idosos a partir de 60 anos e intensificar a campanha da D4 dos imunossuprimidos, que começou em janeiro;
  • Os estabelecimentos de ensino da educação básica devem estimular pais e responsáveis a vacinar suas crianças e adolescentes e contribuir como local de vacinação de seus educandos, sobretudo com a retomada das atividades escolares das redes estadual e municipal;
  • Os estabelecimentos de ensino da educação básica e superior devem adotar as normativas de biossegurança na retomada de suas atividades. Alunos e servidores com sintomas não devem ir aos estabelecimentos de ensino, mantendo isolamento por 10 dias. Crianças sintomáticas cujos pais não podem mantê-las em isolamento em casa, devem ficar em sala separada dos demais estudantes no período de aula, durante o período de transmissão;
  • Reforçar o protocolo de gestantes e puérperas para Covid-19 e influenza no RN
    Realizar busca ativa da população que está atrasada em relação à segunda e terceira doses ou que ainda não foi vacinada;
  • Reforçar a informação de que os grupos vulneráveis para desenvolver formas graves e morte continuam sendo os idosos, imunosuprimidos, gestantes e crianças e devem ser desenvolvidas atividades de proteção para esses grupos, assim como fluxo de atendimento direcionados, minimizando os riscos de contaminação nos pronto-atendimentos;
  • Retomar atividades remotas para todos os sintomáticos e grupos de risco (idosos, gestantes etc);
    Promover testagem ampliada de todos os sintomáticos e testagem populacional estratificada;
  • Tornar facultativo, a partir de 16 de março de 2022, o uso de máscara de proteção facial em ambientes abertos, mantendo a obrigatoriedade em espaços fechados ou espaços abertos com grandes aglomerações de pessoas;
  • Reforçar o uso de máscaras faciais nos transportes públicos;
  • Reforçar a comunicação acerca de que todo paciente sintomático respiratório deve realizar o distanciamento social e usar a máscara.

Com informações do G1 RN

Ezequiel solicita ações de segurança, esporte e recursos hídricos para o Seridó

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos solicitando ações que englobam as áreas de segurança, esporte, infraestrutura e segurança hídrica para o município de Florânia, localizado na região Seridó do Rio Grande do Norte.

O parlamentar dedicou dois de seus requerimentos a ações de segurança pública. Em um dos documentos Ezequiel requer a disponibilidade de uma viatura policial para o município, a fim de aumentar o patrulhamento ostensivo, prevenindo a prática de delitos na região.

Já no segundo, Ezequiel solicita aumento do efetivo policial para o município, que hoje tem aproximadamente 10 mil habitantes, mas que se encontra com déficit tanto de viaturas quanto de efetivo. Nesse sentido, o deputado justifica que a população está vulnerável quanto à segurança pública, que é incapaz de atender à demanda da zona urbana e das comunidades rurais.

O deputado também requer, em um dos documentos apresentados na Assembleia, a perfuração e instalação de poços tubulares, bem como a conclusão da pavimentação da Serra do Cajueiro, localizada no município. Ezequiel ressalta a necessidade de providências para que a água chegue até às comunidades assoladas pela estiagem.

Em relação à Serra do Cajueiro, essa é uma comunidade rural considerada a região mais seca da cidade. Em contrapartida, o local destaca-se na fruticultura, atividade que garante o sustento de muitas famílias. Apesar disso, a falta de recursos e infraestrutura prejudica essa parcela da população, que não consegue irrigar com facilidade suas plantações, nem transportar com eficiência a produção, devido às condições precárias da estrada que liga a comunidade.

Finalizando a série de requerimentos em atenção à cidade de Florânia, Ezequiel Ferreira solicitou ainda a recuperação geral da quadra poliesportiva localizada na Vila Jucuri, que tem cerca de 800 habitantes. O equipamento esportivo serve à comunidade para a prática de esportes como futsal e vôlei, mas também para realização de atividades culturais, o que reforça a necessidade de uma atenção especial para essa demanda da população floraniense.

Projetos relatados por Zenaide são aprovados pelo Senado no Dia da Mulher

A senadora Zenaide Maia (PROS – RN) foi a relatora de dois projetos aprovados pelo Senado neste 08 de março, Dia Internacional da Mulher: o PL 3.048/2021, que aumenta a punição nos crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação) cometidos contra mulheres; e o PL 2.889/2021, que assegura a autonomia na escolha de métodos contraceptivos para o planejamento familiar. Em seu parecer sobre o primeiro PL, Zenaide citou dados da SaferNET que mostram que as mulheres são vítimas de 65% dos casos de cyberbullying e intimidação pela internet; e 67% dos casos de sexting, que são as mensagens de conteúdo sexual e exposição íntima. Para a senadora, o projeto, de autoria da senadora Leila Barros (Cidadania – DF), “contribui para colocar em discussão essa forma de violência praticada contra a mulher, que é a violência moral. E mais: o PL amplia essa proteção, para abarcar todo e qualquer crime contra a honra praticado contra a mulher, em decorrência dessa condição, e não somente aquela praticada no contexto de violência doméstica”, frisou a parlamentar em seu voto.

Sobre o PL dos contraceptivos, o relatório de Zenaide Maia defende que os métodos sejam escolhidos livremente, sem necessidade de autorização do cônjuge. O PL 2.889 foi apresentado pela senadora Nilda Gondim (MDB – PB) em 2021, após a publicação de reportagens sobre a recusa de planos de saúde em autorizar procedimentos de colocação de DIU (dispositivo intrauterino) sem prévia autorização do marido/companheiro, quando, na legislação atual, só há essa condicionante nos casos de esterilização (laqueadura tubária ou vasectomia). O projeto aprovado pelo Senado assegura a autonomia de homens e mulheres na hora de optar por um método contraceptivo, seja ele temporário, como o DIU, seja permanente, como a esterilização voluntária. Os dois projetos relatados por Zenaide seguem para análise da Câmara dos Deputados.

Carlos Eduardo Carvalho – 2022-03-09 11:06:26

Mês da Mulher: Câmara de Natal promove ações sociais voltadas às mulheres

A Câmara Municipal de Natal vai realizar durante todo o mês de março uma programação especial voltada às mulheres e servidoras do Legislativo natalense. Nesta quarta-feira (9), às 18h30, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março, a Câmara de Natal homenageia com sessão solene 26 personalidades indicadas por vereadores e vereadoras, em reconhecimento aos importantes serviços prestados por estas figuras femininas em diversos setores da sociedade. Elas serão agraciadas com a medalha Júlia Alves Barbosa, honraria que recebe o nome da primeira mulher a ocupar um assento na Câmara Municipal de Natal, no ano de 1928. A proposição da solene é da Frente Parlamentar da Mulher da Casa formada pelas vereadoras Nina Souza (PDT), Divaneide Basílio (PT), Camila Araújo (PSD), Margarete Régia (PROS), Ana Paula (Sem partido) e Brisa Bracchi (PT).

Já no dia 16 de março, das 08h às 12h, as servidoras e funcionárias da Casa terão momentos de acolhimento e serviços de embelezamento com apoio da equipe do Serviço Nacional de Aprendizagem do Comercial (Senac/RN). No dia 24, o foco será um debate sobre o Feminicídio, dentro da Reunião da Frente Parlamentar da Mulher, a partir das 08h30. Também durante todo o mês, a TV Câmara Natal vai divulgar na sua programação diária mensagens de todas as vereadoras da Casa sobre temas como defesa dos direitos da mulher, o combate ao feminicídio, políticas públicas, empoderamento feminino, entre outros.

ARRECADAÇÃO DE ABSORVENTES

A Frente Parlamentar da Mulher ainda idealizou uma campanha de arrecadação de absorventes higiênicos para ajudar adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa é voltada aos servidores da Casa, que poderão fazer sua doação nos gabinetes das vereadoras e em cestas distribuídas na instituição. A população que desejar fazer parte da ação solidária também pode fazer suas doações na sede da CMN, de segunda a sexta, entre 08h30 e 15h, no Ambulatório da instituição.

Brenno Queiroga em São Paulo do Potengi neste sábado (12)

Brenno Queiroga será o nome do Solidariedade para governador do RN

Pré-candidato ao governo do RN, o engenheiro Brenno Queiroga, estará neste sábado, 12, em São Paulo do Potengi participando do programa Tribuna Independente da Web Rádio São Paulo. O programa poderá ser assistindo através do Youtube e Facebook da Web Rádio a partir das 11h, e tem como entrevistador Ewerton Vieira.

Lucasthavares – 2022-03-09 08:48:51

Artigo Ney Lopes: “Quem são Zelensky e Putin”

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, professor de direito constitucional da UFRN e advogado

A guerra na Ucrânia ceifa centenas de vidas, inclusive crianças, idosos e doentes. O papa Francisco lamentou os “rios de sangue e lágrimas”, que correm. Espanta o mundo, a forma truculenta como Putin reprime o próprio povo russo. Em Moscou, cinco crianças (7 a 11 anos) foram presas. Elas levavam flores e cartazes com a frase “Não à guerra”.

O governo aplica nova lei de censura e repressão, que pune em até 15 anos de prisão quem participar de atos públicos não autorizados, ou usar apalavras censuradas pelo Kremlin. Os presos não recebem comida, nem água e ficam sem os telefones celulares. As autoridades russas negam o direito à defesa dos detidos, impedindo acesso a advogados.

São dois os personagens centrais dessa guerra: Volodymyr Zelensky e o presidente russo Vladimir Putin. O presidente ucraniano Zelensky, 44, nascido em em 1978, na URSS, advogado e humorista, é hoje chamado o “George Washington da Ucrânia”. Não tinha experiência política quando eleito presidente da Ucrânia, com 73% dos votos. Agora, transformou-se em herói nacional e estadista europeu. É colocado no mesmo patamar de Churchill, ou Roosevelt.

No último dia 24 de fevereiro, Zelensky em discurso sóbrio, disse que ligou para o presidente Putin a fim de evitar a guerra. O russo não atendeu. A partir daí, no estilo de “Davi contra Golias”, declarou com coragem, que se o seu país fosse atacado, a Rússia veria os rostos dos ucranianos e não as costas. A declaração enfureceu o presidente russo.

Em seguida, Putin ordenou a invasão. O governante soviético não aceita a Ucrânia como Estado soberano, embora a própria Rússia (sob Boris Yeltsin) tenha reconhecido a independência do país. Diante das acusações do Krelim da necessidade de “desnazificar” a Ucrânia, Zelensky respondeu, com postura de estadista, que mais de 5 milhões de ucranianos morreram combatendo os nazistas na II Guerra.

Vladimir Putin, 70, judeu, nascido em 1952, em São Petersburgo. O seu avô trabalhou como cozinheiro de Lenin e Stalin. Seu pai serviu no exércio soviético. O bisavô morreu no holocausto. Putin foi agente da polícia secreta- KGB. Sempre carrancudo, ambicionou o poder. Já Zelensky fazia os outros rirem. Os fatos atuais mostram o comediante mais heroico, do que o covarde agente da KGB.

Muito pouco se sabe sobre a vida pessoal do autocrata russo. Foi casado com Lyudmila Shkrebneva, comissária de avião, entre 1983 e 2013. Tem duas filhas. A exemplo de Clinton com Monica Lewinsky, comenta-se que, em 2008 uma fotografia mostra o presidente russo sorridente ao cumprimentar a ex-ginasta rítmica russa, Alina Kabaeva, nos Jogos Olímpicos de verão. A partir daí começara relacionamento amoroso, do qual resultou uma filha em 2012, outra criança em 2015 e gêmeos em 2019. Alina Kabaeva resolveu entrar na política como parlamentar pró-Kremlin. Trinta anos mais nova do que Putin, foi apontada como a causa do fim do matrimónio com Lyudmila Shkrebneva.

Mais uma filha ilegítima é atribuída a Putin: Elizaveta, nascida em 2003, do relacionamento extraconjugal com Svetlana Krivonogikh, empregada doméstica, que se tornou dona de fortuna estimada em US$ 100 milhões. É sócia de “amigos” do presidente Putin. Tem participação no banco Rossiya, conhecido como o banco de Putin, por ser controlado por oligarcas próximos a ele. Svetlana apareceu nos chamados “Pandora Papers”, investigação sobre negócios ocultos de personalidades

Putin tem poucos amigos. O núcleo de sua equipe é formado por cinco pessoas. Todas serviram com ele na KGB, de origem militar. Serviços de inteligência afirmam que o presidente Zelensky é o primeiro na lista de Putin para ser assassinado. Mais de 400 mercenários russos e africanos estariam na Ucrânia, com essa missão. Os mercenários são do “Grupo Wagner”, organização paramilitar privada, dirigida pelo oligarca Yevgeny Prigozhin, “um dos aliados mais próximos” do presidente.

Putin corre o risco do “assassinato político”, com a perda do poder na própria Rússia, que está em processo de estrangulamento financeiro e econômico. Ganhando ou perdendo a guerra, o Kremlin terá derrota geoestratégica. O mundo não aceita o autoritarismo, as armas, a força militar como divisor de águas entre as nações. O conflito na Ucrânia despertou para a realidade de como ancorar e proteger melhor as democracias. Realmente, desafio a ser vencido, por quem confie na liberdade humana.

Prefeitura de Lagoa de Velhos faz entrega de sementes aos agricultores do município

A Prefeitura de Lagoa de Velhos, através da Emater, realizou na manhã desta terça-feira, 08, a entrega de Sementes do Banco de Sementes aos agricultores do município. O evento contou com a participação do vice-prefeito Nildo Galdino, que falou sobre a importância do fortalecimento da agricultura local.

“Sabemos o quanto essa ação é importante, de modo a contribuir com o desenvolvimento da agricultura, da colaboração ao nosso homem do campo. A prefeitura tem um enorme satisfação em estar aqui, ao lado da Emater, realizando a entrega das sementes aos nossos agricultores”.