Ano: 2022

  • Comissão define a banca para concurso da Assembleia Legislativa

    Sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – Foto: Eduardo Maia / ALRN

    A Comissão do Concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte resolveu, a unanimidade, acatar a decisão da Comissão de Licitação e classificou o Instituto AOCP como a banca para realizar o concurso público para provimento de cargos no Poder Legislativo. A decisão ocorreu na manhã desta quarta-feira (20), quando também foi acatada a recomendação para destinação de cotas para pessoas negras.

    A escolha do Instituto AOCP ocorreu após análise da comissão do concurso, que concordou que a banca reunia as melhores condições para a realização do certame, que será realizado neste ano. Para a confirmação, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deverá assinar o contrato nos próximos dias e, em seguida, publicar em Diário Oficial.

    Sobre as cotas para pessoas negras, a Comissão do Concurso acatou a recomendação, em cumprimento à Lei Estadual 11.015/2021, sancionada no fim do ano passado e que trata sobre a garantia de 20% das vagas nos concursos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estadual para a população negra. Não haverá, contudo, a ampliação do número de vagas previstas no concurso.

    Além dessas decisões, a comissão também confirmou que haverá a realização de provas na cidade de Pau dos Ferros, para atender os candidatos residentes nas regiões Oeste e Alto Oeste potiguar. A disponibilidade para os locais de provas também estarão no edital do certame.

    A expectativa é que em 30 dias após a assinatura do contrato com a banca seja lançado o edital para o concurso, que deverá ter as provas aplicadas 120 dias depois. O concurso da Assembleia terá 47 vagas para os cargos efetivos de Analista Legislativo, com salários variando de R$ 4,1 mil a R$ 7,7 mil.

    Antes da realização das provas que definem os ingressantes na carreira da ALRN, é necessário que haja uma organização administrativa interna, para que a seleção possa acontecer. Por isso que, em julho de 2021, uma Comissão Especial do Concurso Público foi formada e ficou responsável por elaborar o Termo de Referência para a contratação da empresa organizadora, assim como pelo acompanhamento e fiscalização da execução do certame.

    Conforme o procurador-geral da Assembleia e presidente da Comissão Especial do Concurso, Sérgio Freire, o Termo de Referência foi apresentado à Assembleia Legislativa e o procedimento para habilitação das empresas interessadas foi aberto. Com isso, foi possível que as empresas interessadas em realizar o concurso apresentassem as propostas delas.

    A Comissão de Licitação é responsável pela análise da documentação de habilitação e propostas de preços das instituições interessadas em participar da seleção para a contratação de pessoa jurídica especializada em consultoria, planejamento, organização e execução de concurso público de provas. Ou seja, a Comissão Especial de Licitação fica constituída com fim específico para escolha da Banca do Concurso Público da Assembleia Legislativa.

    No último dia 17 de fevereiro, a nova Comissão Especial de Licitação foi instituída, sendo designados os servidores Thiago Antunes Bezerra; Maria Helena de Oliveira Matos; Klebet Cavalcanti Carvalho; Maria Goretti Dantas Barros; e Pacífico José Dantas Fernandes.

    Conforme aponta Sérgio Freire, “o concurso está cada vez mais próximo e já é uma realidade. A banca organizadora deve ser escolhida agora em março”. A empresa responsável, portanto, deverá organizar conteúdo programático, cronograma de inscrições, realização das provas, correção, recursos, resultados. O último concurso público para ingresso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aconteceu em 2013.

  • MPRN recomenda que prefeitura de Patu suspenda aumento de salário para prefeito, vice, vereadores e secretários

    Câmara Municipal de Patu — Foto: Maps/Reprodução

    O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a prefeitura de Patu e a Câmara do município da região Oeste potiguar suspendam os efeitos de uma lei que aumentou o salário do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais.

    A lei municipal aprovada em 2020 dobrou o salário do prefeito e do vice-prefeito da cidade. De acordo com o MP, a medida seria irregular porque as despesas com pessoal estão acima do limite prudencial e máximo que determinam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei Orgânica Municipal.

    Na recomendação, o órgão apontou que os entes da federação têm o dever de controlar e regular suas despesas e receitas, sob pena de desequilíbrio orçamentário e financeiro e, consequentemente, endividamento.

    Ainda segundo o MP, a Prefeitura de Patu vem, “sistematicamente”, descumprindo os limites máximo e o prudencial, previstos na LRF, apesar de ter sido notificada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) da superação desses limites em 2019, em três oportunidades.

    “Ainda há o fato de que o incremento remuneratório ocorreu durante o período vedado por lei complementar federal (nº 173/2020), que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus”, informou o MP. A lei federal suspendeu o aumento de salários no poder público até dezembro de 2021, por causa da situação da pandemia.

    Na recomendação, o MP considerou que o descumprimento ao que foi recomendado poderá ser entendido como “dolo” para fins de responsabilização por crime funcional e que o órgão adotará as medidas cabíveis, como ajuizamento de ação civil pública e representação do fato à Procuradoria-Geral de Justiça quanto a eventual crime funcional do prefeito.

  • TSE registra recorde no alistamento de eleitores de 15 a 18 anos

    De janeiro a março, Brasil ganhou 1,1 milhão de jovens eleitores/ Foto: Reprodução Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

    Após identificar o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral das últimas três décadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a registrar um aumento no número de jovens interessados em votar no pleito deste ano.

    Segundo dados da Justiça Eleitoral, o número de alistamentos eleitorais realizados nos três primeiros meses de 2022 cresceu em relação às duas últimas eleições gerais no país. De janeiro e março, o Brasil ganhou 1.144.481 novos eleitores na faixa etária de 15 a 18 anos. Já nos pleitos de 2018 e 2014, foram emitidos 877.082 e 854.838 novos títulos, respectivamente.

    As novas emissões ocorrem em meio a uma campanha de mobilização promovida pela Justiça Eleitoral nas redes sociais. Celebridades como Anitta, Zeca Pagodinho, Whindersson Nunes, Juliette e também internacionais, como o ator norte-americano Mark Ruffalo, participaram do chamamento.

    De acordo com as estatísticas oficias, até janeiro deste ano, o TSE registrava, no total, pouco mais de 730 mil títulos emitidos para jovens de 16 a 17 anos de idade. Para os adolescentes de 16 e 17 anos, o voto é facultativo.

    Para o cientista político e analista do TSE Diogo Cruvinel, o interesse recorde dos jovens pelo primeiro título se justifica por alguns fatores.

    “A Justiça Eleitoral sempre realiza campanhas de conscientização e incentivo ao eleitorado como um todo, em especial aos jovens, por meio da mídia e nas escolas. Neste ano, pela primeira vez, a campanha contou com a adesão espontânea de artistas e influenciadores, que dialogam diretamente com esse eleitorado, o que ajudou a impulsionar esses números”, avalia.

    Segundo ele, além disso, vivemos no Brasil um momento de acirramento dos discursos políticos, com uma maior polarização.

    “Esse cenário tende a incentivar os jovens a terem um maior engajamento e, por consequência, procuram participar mais ativamente do processo eleitoral. E, para tanto, é necessário ter o título de eleitor. A população tem se conscientizado cada vez mais sobre isso”, analisa.

    Prazo
    Em 2022, o cadastro eleitoral seguirá aberto até o próximo dia 4 de maio, data-limite para que o eleitor solicite o título, transfira o domicílio eleitoral e regularize eventuais pendências com a Justiça Eleitoral.

    *Com informações da Agência Brasil

  • América-RN apresenta zagueiro Edson Silva, ex-Novorizontino e São Paulo

    Edson Silva, América-RN — Foto: Canindé Pereira/América FC

    O zagueiro Edson Silva (35 anos), é o novo reforço do América-RN para a Série D do Campeonato Brasileiro. O jogador se apresentou na tarde de quarta-feira, no CT Abílio Medeiros,localizado no município de Parnamirim.

    Edson Silva estava no Novorizontino desde 2019, participando das campanhas dos acessos às Séries C e B do Campeonato Brasileiro, além da conquista do título do Troféu Interior. No total, fez 69 jogos pelo clube e marcou quatro gols. Deixou o clube em março.

    O defensor também teve passagem pelo São Paulo entre 2012 e 2015, com mais de 100 jogos, integrando o grupo campeão da Copa Sul-Americana de 2012. Ele ainda vestiu a camisa de clubes como CRB, Botafogo, Fortaleza, Boavista, Duque de Caxias, Figueirense, Mirassol, Londrina e Guarani, além do Crvena Zvezda, da Sérvia.

    O América aproveitou a oportunidade e também apresentou o lateral-esquerdo Rafael Carioca, que estava na Inter de Limeira. O jogador de 29 anos passou por Caxias, Paraná, Ceará, CRB, Bragantino, Vitória e Botafogo.

    Rafael Carioca é o novo lateral-esquerdo do América-RN — Foto: Canindé Pereira/América FC
  • Bolsonaro concede indulto ao deputado Daniel Silveira

    Presidente Jair Bolsonaro (PL) e deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ)/ Foto: reprodução

    O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que concede o indulto individual ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão por 8 anos e 9 meses. Por 10 votos a um, a Corte responsabilizou o deputado bolsonarista, na noite da última quarta-feira (20/4), por estimular atos antidemocráticos e incitar ataques a integrantes do Supremo.

    Na tarde desta quinta-feira (21/4), Bolsonaro fez a leitura do decreto durante transmissão ao vivo pelas redes sociais. O presidente disse que daria uma “notícia de extrema importância” durante a live, e que estava trabalhando no decreto desde a noite de quarta-feira, quando foi anunciada a condenação do deputado.

    O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União minutos após a transmissão. A publicação diz que a decisão “ é incondicionada e será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. O termo “trânsito em julgado” é usado quando não há mais possibilidade de recursos em um processo, o que torna a decisão judicial definitiva.

    O indulto é um benefício concedido pelo Presidente da República que dá o perdão da pena por meio de um decreto. A consequência da assinatura é a extinção, substituição ou redução da pena da pena. A medida foi feita com base no artigo 84, XII da Constituição Federal.

    “Fica concedida graça constitucional a Daniel Lucio da Silveira, Deputado Federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal, em 20 de abril de 2022, no âmbito da Ação Penal nº 1.044, à pena de oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes previstos”, publicou.

    Entenda
    O STF julgou a ação penal aberta em abril do ano passado contra Daniel Silveira, que virou réu e passou a responder a processo criminal pela acusação de incitar à invasão da Corte e sugerir agressões físicas aos ministros do Supremo. Os fatos ocorreram em 2020 e 2021, por meio das redes sociais. O deputado chegou a ser preso, mas foi solto posteriormente.

    Com a decisão de ontem (20), Silveira também foi apenado com a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos após o fim dos recursos, o que que poderia tornar o parlamentar inelegível temporariamente. A Corte estipulou ainda multa de cerca de R$ 200 mil como parte da condenação.

  • Rede hoteleira prevê ocupação acima de 60% no feriadão de Tiradentes no RN

    Movimentação hoteleira turistas/ Foto: Reprodução

    O Rio Grande do Norte deve ter uma ocupação acima de 60% nas principais cidades turísticas neste feriadão de Tiradentes. Apesar do feriado cair nesta quinta (21), alguns trabalhadores, como do governo do RN e da prefeitura de Natal, têm ponto facultativo na sexta (22).

    Os dados são da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (Abih) e foram divulgados na última quinta-feira (21). A maior média de ocupação está em São Miguel do Gostoso, no litoral Norte do RN, onde se espera mais de 80%.

    Natal tem previsão de ocupação acima dos 64%, segundo a Abih. A capital é quem mais possui leitos na rede hoteleira do estado. Alguns municípios já consideram que a movimentação está melhor do que durante o feriado da Semana Santa, em que a a expectativa foi de cerca de 65% de ocupação dos leitos nos principais pontos turísticos.

  • Riachuelo é contemplado com 2 cursos de capacitação na área de turismo e desenvolvimento econômico

    A secretária municipal do Turismo, Rizza Andrade, participou da solenidade de lançamento dos cursos de capacitação em turismo ofertados pela SETUR – Secretaria estadual de Turismo, e anunciou boas notícias. Riachuelo foi contemplado com dois cursos de capacitação que serão ministrados pelo SENAC, são eles : Turismo de base comunitária e Gestão de pequenos negócios em comércio e serviço.

    O cronograma para início dos cursos em cada município está sendo definido pelo Governo do Estado, parceiro desta ação, e será informado aqui em nossas redes sociais.

  • “Eu votaria em mim mesmo, a única pessoa em que confio na política”, diz Styvenson

    Jefferson Rudy/Agência Senado

    Entrevistado na edição dessa terça-feira (19/04) no programa Meio-dia TCM – Rádio 95 FM -, o Senador Styvenson Valentim (Podemos), respondeu quando provocado, se votaria em Fábio Dantas (SD), pré-candidato ao Governo do Estado: “Eu não tenho voto decidido porque talvez eu possa ser candidato. Então eu votaria em mim mesmo, a única pessoa em que confio na política”, afirmou.

    O Senador está em Mossoró fiscalizando emendas repassadas ao Hospital Regional Tarcísio Maia e à Prefeitura de Mossoró. No executivo municipal cobra do Prefeito Allyson Bezerra (SD), a divulgação antecipada de pessoas que aguardam para cirurgias eletivas. A lista que repassada ao Ministério Público foi dos procedimentos já realizados, com recursos em torno de 3 milhões repassados pelo parlamentar.

    Ainda sobre eleições e sobre a divulgação oficial de seu nome como pré-candidato ao Governo do RN, Styvenson disse: “Eu não posso dar uma resposta irresponsável sem saber justamente o que é que eu vou enfrentar. As pessoas dizem assim “ah isso não tem medo”. E não é pra ter? Medo de uma coisa que você não conhece? Quem é corajoso e não conhece o que vai enfrentar é irresponsável. É ignorante. É burro mesmo. Eu tenho que conhecer pra ter coragem. Eu preciso, mandei um ofício, eu tô estudando finanças, orçamento, eu quero saber o que é essa máquina pública, entendeu? Não é porque é a primeira viagem que eu vou fazer em um outro campo não, porque disseram lá atrás que eu seria um péssimo Senador. Então eu preciso ter um conhecimento e esse conhecimento eu já encaminhei ofício, já estou fazendo essa pesquisa, esse estudo pra que eu tenha o mínimo de conhecimento pra saber o que é que eu vou passar”.

    Blog do Barreto.

  • Mais um jornalista deixa a Inter TV Cabugi

    Hoje foi o dia de mais um jornalista da Inter TV Cabugi filiada a Rede Globo fazer seus agradecimentos e noticiar sua saída da emissora durante o Jornal RN TV 2° Edição.

    Kleber Teixeira deixa a emissora após passar 8 anos. Teixeira chegou a ganhar repercussão nacional durante uma matéria na qual ele noticiava os 30 dias sem morte por Covid-19 em hospital de referência em Natal.

    Nas redes sociais, Kleber escreveu: “Gratidão a todos pela parceria durante esses oito anos. Obg também ao povo potiguar por tanto carinho. Hoje minha missão na Inter TV termina e estou seguindo novos projetos. Depois conto mais. Um beijo”.

  • Em visita a FIERN, pré-candidato a governador destaca importância de dados socioeconômicos do MAIS RN

    Divulgação

    O pré-candidato a governador Haroldo Azevedo e o presidente estadual do Partido Patriota, Marcel Vital, estiveram na Casa da Indústria, nesta quarta-feira (20), para uma visita institucional e foram recebidos pelo presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo. Na ocasião, o pré-candidato solicitou acesso a informações sobre a indústria do Rio Grande do Norte e dados relacionados à economia potiguar, que constam no MAIS RN.

    “Fizemos uma visita de cortesia, como pré-candidato a governador, ao presidente da FIERN, industrial Amaro Sales, na companhia do presidente do Patriota, Marcel Vital, para tratar do acesso a informações sobre os números socioeconômicos do Rio Grande do Norte”, disse Haroldo Azevedo. Ele comentou que o diálogo foi importante e esclarecedor sobre a perspectiva de consulta ao MAIS RN, que tem dados econômicos e também sobre o setor industrial do RN.

    Durante o encontro, o presidente da FIERN lembrou que o MAIS RN foi lançado em 2014, vem sendo ampliado e hoje está consolidado como “um instrumento do Estado, um mapa de oportunidades e uma bússola para o desenvolvimento com dados sobre os potenciais econômicos e ações prioritárias, em âmbito público e privado”. O MAIS RN inicialmente listava uma série de ações e metas para viabilizar, em 20 anos, um novo patamar de crescimento econômico do Rio Grande do Norte, sendo apresentado a gestores públicos.

    Ao longo dos oito anos nos quais vem se desenvolvendo, o programa atingiu nova feição ao lançar a versão digital e, atualmente, tem uma série de plataformas digitais de Power BI (Businesse Inteligence). Também se firmou como espaço de debate junto aos empresários, com o Mais RN em Ação, que trouxe as Salas de Situação.

    Com o MAIS RN em Ação, a FIERN passou a contar com um centro de inteligência para a economia privada, com enfoque no empresário e suas demandas. Atualmente, trabalha junto às cadeias de geração de Energias, Têxtil e confecção, Infraestrutura, Parque tecnológico, Pesca, Pecuária, Mineração, Turismo e Fruticultura, entre outras.

    A plataforma desenvolveu também o documento Agenda Propositiva para o Desenvolvimento do RN, entregue ao Governo do Estado em outubro de 2021, elencando pontos e ações que envolvem poucos recursos financeiros em termos de investimento público, mas são de fundamental importância para a economia potiguar. As informações acumuladas nestes programas estão disponíveis para consulta, disse o presidente a FIERN, durante a reunião.