Ano: 2022

  • Após aumento de 1.431% nos casos de dengue, RN vai decretar epidemia

    Dados do Boletim Epidemiológico são relativos ao período de janeiro até 7 de maio. Número de casos prováveis cresceu 1.431% /Foto: Reprodução Alex Régis

    Com a explosão dos casos de dengue, o Rio Grande do Norte deve decretar a epidemia de arboviroses nesta quarta-feira (18), que reúne também a chikungunya e o zika. A informação foi confirmada por Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

    O RN registrou, até 7 de maio, 11.535 casos prováveis de dengue. No mesmo período do ano passado foram registrados 806 casos prováveis, o que representa um aumento de 1.431%. “Pelo estudo que fizemos dos últimos anos, a gente já pode classificar — a partir dos dados epidemiológicos — que o estado está vivenciando uma epidemia não só de dengue, mas de arbovirose”, disse a coordenadora. O Estado tem também 3.397 casos de chikungunya e 708 de Zika em 2022.

    Assim, a explosão da doença acende um alerta nas autoridades. “A gente inclusive já está com o ofício pronto para solicitar esse pleito da área técnica, para que consiga trabalhar em ações mais efetivas, uma vez que infelizmente não conseguimos avançar com as ações preventivas que deveriam ter sido desencadeadas pelos municípios”, diz Lima.

    As dificuldades, de acordo com a coordenadora, já eram sinalizadas pela Sesap desde 2021, “por todo o estudo que estava sendo feito e por entender que as pessoas estavam retomando as suas saídas de casa, e com essas saídas o cuidado acabava ficando um pouco mais negligenciado”, diz. “Infelizmente, as equipes reduzidas dos municípios fizeram com que eles se voltassem para as questões da Covid-19, e acabou que hoje estamos com essa eclosão no número de as arboviroses”.

    Entre as ações que a pasta não avançou como gostaria, estão os mutirões de limpeza e as visitas domiciliares. Um dos motivos, afirma Lima, é uma nota técnica do Ministério da Saúde, lançada no início da pandemia e ainda vigente, que restringe a visitação dos agentes de endemias nas casas. “Ele fala só de peridomicílio: de visitar só o quintal, não entrar nos domicílios por causa da possibilidade de contágio da Covid. A intenção do Departamento em Vigilância em Saúde da Sesap era retomar as visitas internas nos municípios, “já que a gente observa muitos focos em plantas que estão dentro de casa ou até em vasos sanitários”, explica Kelly.

    “Então é toda uma inspeção que deve acontecer nos domicílios por parte dos agentes, para que a gente consiga o controle e a investigação de casos”. Sem conseguir garantir as medidas de prevenção como o esperado, “boa parte” das cidades potiguares solicitaram o carro fumacê. “É a última medida que se espera ser utilizada porque existe um risco da pulverização do veneno do inseticida em todos os domicílios, nas ruas”.

    Com o decreto publicado, as tomadas de decisão sobre a epidemia deixam de ser exclusivas da Saúde e são assumidas pelo Governo do Estado. “Essa discussão vai para além da Saúde, tem uma discussão ampliada com todo o Governo ou pelo menos com algumas secretarias chave, como a Secretaria de Educação, de Infraestrutura, de Segurança Pública, a Defesa Civil e outras que possam agregar nas ações de combate ao mosquito nos territórios”, aponta Kelly Lima.

    Outro motivo é a facilitação da vinda de insumos do Ministério da Saúde, já que o Rio Grande do Norte possui um déficit no número de kits para a realização de exames de detecção das arboviroses. “Infelizmente o envio dos kits para diagnóstico das arboviroses tem sido de forma incipiente para que a gente consiga responder a grande demanda de exames que estão chegando no LACEN (Laboratório Central de Saúde Pública), já que os municípios fazem a coleta desses exames e a amostra vem todas para o laboratório central”, preocupa-se Kelly.
    “Então, devido a essa incipiência, quando a gente decreta a epidemia, ganha a prioridade para o recebimento desses exames em detrimento de outros estados que não estejam em epidemia”, diz. Segundo a coordenadora, o Ministério da Saúde deveria enviar os insumos em junho. “Mas a gente está prestes a entrar no mês de junho e não temos ainda uma data de quando esse suporte vai chegar para os estados”, comenta.

    A Sesap declarou que o teste RT-PCR “talvez chegue semana que vem”. A pasta afirmou que possui dois kits, “mas insuficientes para as amostras que temos na Unidade. O mais crítico é a sorologia de Dengue, por problema de importação dos fornecedores”, informou.

    Procurado, o Ministério da Saúde informou que “trabalha sem medir esforços para manter a rede de saúde abastecida com os testes diagnósticos de dengue, zika e chikungunya” e que uma nova remessa dos insumos está prevista para ser entregue até o mês de junho. “Já os testes moleculares da Fiocruz estão sendo entregues diretamente aos Lacens para reforçar o rastreamento da doença em todo o país”, informou a pasta. O Ministério da Saúde advertiu ainda sobre a necessidade da detecção das doenças. “O diagnóstico laboratorial é importante para locais sem transmissão e para identificar a circulação viral. A partir desse diagnóstico inicial, os demais casos podem ser fechados por critério clínico epidemiológico”.

    *Com informações da Tribuna do Norte

  • Atlético-GO vence na Sul-Americana com gol de Jorginho

    Triunfo no Antônio Accioly mantém o Dragão na liderança do grupo/ Foto: Bruno Corsino

    O Atlético-GO derrotou o Antofagasta (Chile) por 1 a 0, na noite desta terça-feira (17) no estádio Antônio Accioly, e manteve a liderança do Grupo F da Copa Sul-Americana.

    O triunfo em casa deixou o Dragão na primeira posição da classificação da chave com 12 pontos, três a mais do que a LDU (Equador), que mede forças com o Defensa y Justicia (Argentina) na próxima quarta (18).

    O gol da vitória do Atlético-GO foi marcado pelo camisa 10 Jorginho aos 11 minutos de partida, quando o meio-campista recebeu de Hayner, dominou no peito e finalizou de esquerda.

    O Dragão volta a entrar em campo pelo Brasileiro, competição na qual pega o Coritiba no sábado (21). Na Sul-Americana, a equipe de Goiás visita a LDU no último compromisso pela fase de grupos.

  • Artigo Ney Lopes: “Mudança para continuar como está”

    Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, professor de direito constitucional da UFRN, presidiu a CCJ na CF, procurador federal e advogado

    Uma questão de fundamental importância, para os eleitos no futuro Congresso Nacional é o debate sobre a permanência do atual presidencialismo de coalizão, ou a mudança para o regime de governo semipresidencialista, como meio de reduzir a instabilidade política. Tudo vem à tona, após dois impeachments – Fernando Collor e Dilma Rousseff -, 303 pedidos de destituição de presidentes da República encaminhados à Câmara dos Deputados, além de sucessivas crises políticas.

    De saída, entendo que não se justifica falar em “semipresidencialismo”, sem antes modernizar a lei partidária. Seria “colocar a carroça na frente e dos bois”. Esse novo modelo de governança teria que ser precedido de uma urgente reforma partidária, para evitar as pressões sobre os governos eleitos, partindo dos “oportunistas e fisiológicos de plantão”, em busca de cargos, funções e emendas orçamentárias.

    As mudanças devem começar pela democratização interna dos partidos, assegurando direitos aos filiados. Hoje são ditaduras, com os partidos transformados em “propriedades privadas” de cúpulas, que concentram poderes absurdos, para ratearem os bilhões do Fundo Eleitoral. Os Diretórios têm total autonomia de como e onde utilizar o dinheiro. O Fundo se torna uma espécie de moeda de troca, permitindo que se façam acordos “por fora” para que o dinheiro chegue até onde desejam chegar.

    Constatam-se escândalos no jogo de “troca” de favores pessoais e de grupos. As prestações de contas são “genéricas”, constando “gastos” com “serviços técnico-profissionais”, “transferências com fins eleitorais”, “aluguel de bens móveis” e “alistamento”. Existe, inclusive, uma despesa chamada de “outras despesas eleitorais”, que pode servir para qualquer coisa. Além disso, os julgamentos das contas demoram e, com isso, grande parte prescreve. Assim sendo, como os partidos manipulados teriam legitimidade para formarem maioria parlamentar no semipresidencialismo?

    No atual quadro nacional, o presidencialismo de coalizão, aprovado na Constituição de 1988, é “mitigado” e muito dependente do Congresso Nacional. A justificativa usada na formação de governo de coalizão é a formação de aliança política, visando facilitar a governabilidade. Na prática, a multiplicação de partidos faz com que essas “alianças” se transformem em nocivo arranjo político-institucional, pelo uso da “barganha” e do “toma lá me dá cá”. Regra geral, os partidos brasileiros são como os morcegos, que se nutrem do sangue alheio e só enxergam o próprio umbigo.

    Como alternativa ao modelo do presidencialismo de coalizão, em 1978 o cientista político Maurice Duverger defendeu a Quinta República francesa (criada em 1958), como um sistema semipresidencial, que comportaria outros mecanismos, além do impeachment, para resolver crises entre Executivo e o Legislativo. O semipresidencialismo seria capaz de aperfeiçoar a separação de poderes, aplicando o princípio de freios e contrapesos (controle do poder pelo próprio poder). Finlândia e Portugal são exemplos atuais.

    Note-se, que em nossa Constituinte de 1988 foi tentada solução parlamentarista, que chegou a ganhar na Comissão de sistematização. No final, venceu o presidencialismo. Derrotados, os parlamentaristas incluíram nas Disposições Transitórias da Constituição a realização de plebiscito, pelo qual, cinco anos mais tarde, a população decidiria se mudaria o sistema de governo. Na consulta em 1993, o presidencialismo foi mantido.

    Atualmente, ressurge na Câmara Federal, com apoio do presidente Artur Lyra, a proposta do semipresidencialismo. Grupo de trabalho analisa a matéria. A mudança ocorreria apenas em 2030. A ideia seria o presidente da República ser eleito por voto direto, com mandato fixo, poderes para dissolver o Parlamento, escolher o primeiro-ministro e o gabinete, desde que tenha apoio da maioria parlamentar. Em caso de crise, ele poderia convocar eleições. O Parlamento teria atribuições de destituir o primeiro ministro.

    Caso o semipresidencialismo seja aprovado, antes de uma cirúrgica reforma partidária, política e eleitoral, se transformará em “engodo”, agravando as crises. Nesse caso, Tomasi di Lampedusa estará certo, ao ter dito, que as vezes “tudo muda para continuar como está”.

  • Empresário Haroldo Azevedo desiste da candidatura ao governo do estado

    Divulgação

    Grande Ponto – O empresário Haroldo Azevedo desistiu de ser candidato ao governo do estado. Em suas redes sociais, ele justificou a decisão, afirmou que vai se dedicar a suas empresas.

    “Algumas circunstâncias praticamente me obrigaram a tomar essa inevitável e irreversível decisão.”, diz o empresário na publicação. Haroldo Azevedo ainda menciona o atual cenário político:

    “A ala bolsonarista continua sem entender como o presidente Jair Bolsonaro irá respaldar candidaturas originárias na esquerda…A permanecer esse cenário, fatalmente Bolsonaro terá uma derrota acachapante no RN, bem como os que se dizem seus candidatos”, afirma.

    E, por fim, agradece aos que o apoiaram até o momento em suas decisões.

    Veja publicação:

    https://www.instagram.com/p/Cdsd8HfuO2p/?utm_source=ig_embed&utm_campaign=loading

  • Moraes vai se reunir com defesa de Daniel Silveira nessa quarta-feira

    Deputado Daniel Silveira (PTB-RJ),

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes vai receber, na tarde desta quarta-feira (18/5), a defesa do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a oito anos e nove meses de prisão pela Corte por estimular atos antidemocráticos. O encontro deve ocorrer durante o intervalo da sessão plenária.

    Na semana passada, a advogada do bolsonarista, Mariane Andréia Cardoso dos Santos, encaminhou um requerimento ao magistrado pedindo uma audiência presencial para rever as medidas cautelares impostas pelo STF. A defesa afirmou que busca “diálogo respeitoso e técnico” com Moraes.

    Mesmo condenado pelo STF, Daniel Silveira recebeu a graça constitucional do presidente Jair Bolsonaro (PL), o que vem causando crise entre os Poderes.

    Silveira tem desafiado as decisões da Justiça ao aparecer sem tornozeleira eletrônica em eventos públicos, e até mesmo para dar expediente no Congresso Nacional. Apesar do perdão do presidente, o parlamentar está preocupado com a inelegibilidade determinada pela Corte, já que pretende concorrer ao Senado, além das multas de R$ 400 mil e de R$ 135 mil.

  • TRE-RN reforma sentença que cassou prefeita e vice-prefeito de Serra de São Bento

    Julgamento aconteceu na sessão plenária desta terça-feira (17)

    Na sessão plenária desta terça-feira (17), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou processo de investigação judicial eleitoral do município Serra de São Bento, que acusava a prefeita Wanessa Gomes de Morais, o vice-prefeito Eduardo Pereira de Melo, e o ex-prefeito e pai da atual prefeita, Francisco Erasmo de Morais, por abuso de poder político e abuso de poder econômico, além de captação ilícita de sufrágio.

    Os advogados Arthur Carvalho e Felipe Augusto realizaram sustentação oral, argumentando contra os recorridos, reforçando os materiais de áudios e os depoimentos que foram usados como provas de abuso de poder e captação ilícita de sufrágio. Já o advogado Cristiano Luiz sustentou em defesa dos acusados, apresentando os motivos pelos quais os materiais de áudio ambiental não deveriam ser determinantes para a cassação, uma vez que derivaram de prova ilícita.

    Após as sustentações, a relatora do processo, juíza Adriana Magalhães, apresentou seu voto. “Dado a inexistência de provas robustas e inconteste seja pela nulidade das mídias acostadas e da ilicitude por derivação dos depoimentos colhidos, entendimento ao qual me acosto, seja pela fragilidade e incoerência desses depoimentos, a narrativa trazida na inicial pelo diretório municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Serra de São Bento, além de não configurar abuso de poder econômico também não caracteriza a hipótese de captação ilícita de sufrágio”, sustentou a relatora.

    Por maioria de votos, sendo vencido o desembargador Claudio Santos, o Tribunal deu provimento ao recurso, mantendo, assim, a prefeita e o vice-prefeito nos respectivos cargos.

    No tocante ao acolhimento da preliminar suscitada pela Procuradoria Regional Eleitoral em relação ao recurso interposto pelo Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro em Serra de São Bento/RN, o julgamento foi por unanimidade.

    Geraldo Mota se despede da Corte Eleitoral

    O juiz Geraldo Mota participou hoje de sua última sessão plenária como membro do colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). A juíza Maria Neíze Fernandes passará a ocupar a vaga deixada pelo magistrado.

    “A todos os demais membros da corte, cada um com suas singularidades, meus agradecimentos especiais. Esses meus agradecimentos podem ser lidos, como uma janela que tenho na alma que se abre ao horizonte para os mais diversos pontos de vista, sem perder a essência e a idiossincrasia dos senhores, respeitáveis julgadores.” disse Geraldo Mota.

  • Vereadores autorizam uso de drones pela Guarda Municipal de Natal

    Na sessão ordinária desta terça-feira (17), os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram o projeto de lei n• 32/2021 que autoriza a utilização de drones nas fiscalizações da Guarda Municipal. Segundo a autora do projeto, vereadora Nina Souza (PDT), viabilizar o novo método de monitoramento de grandes áreas vai garantir economia e compensar o déficit de guardas municipais para a segurança de prédios públicos, principalmente em áreas com altos índices de violência.

    “Certamente os drones auxiliarão no combate à criminalidade em locais públicos, através de imagens em tempo real, já que o mesmo chega a percorrer 90 quilômetros por hora a uma altura de 500 metros. O equipamento já está sendo utilizado em diversos outros estados e tem contribuído na intensificação da fiscalização pelas polícias. Sendo assim, é de extrema importância que possamos progredir tanto economicamente como tecnologicamente na execução dos trabalhos de fiscalização da Guarda Municipal de Natal, para torná-los mais eficazes”, justificou.

    Também foram aprovados, em segunda discussão, o PL 567/2021, do vereador Aroldo Alves (PSDB), para instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico em instituições da rede de ensino municipal; e o PL 587/2021, do vereador Robério Paulino (PSOL), que torna obrigatória a fixação placas com os números dos Direitos Humanos (Disque 100), da Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (3232-6184) e da Polícia Militar (190) em estabelecimentos de hospedagem, inclusive motéis; bares, restaurantes e similares; clubes, associações recreativas e/ou desportistas, bem como casas noturnas; locais de transportes de massa; salões de beleza e academias, postos de combustíveis, prédios comerciais e/ou residenciais, assim como naqueles onde funcionam órgãos e serviços públicos.

    “A ideia de elaboração do projeto de lei do botão de pânico surgiu a partir das demandas que chegam ao nosso conhecimento, no tocante à crescente violência nas escolas, entre jovens alunos. De acordo com o PL aprovado hoje, o botão de pânico deverá ser instalado em local da escola acessível apenas à direção e ligado às centrais de monitoramento tanto da Guarda Municipal quanto da Polícia Militar, para garantir agilidade da chegada de viaturas em qualquer ocorrência”, explicou o vereador Aroldo Alves, que prevê que, no primeiro ano, o dispositivo já esteja instalado em 10% das escolas e, em cinco anos, em 100% dos estabelecimentos municipais de ensino.

  • Prefeito Taveira recebe visita do presidente do ABC para apresentação de projeto

    O prefeito Rosano Taveira recebeu, na tarde desta terça-feira (17), o presidente do ABC Futebol Clube, Bira Marques e parte da equipe dirigente. Na ocasião foram apresentados dois projetos desenvolvidos pelo clube, que busca junto à prefeitura o desenvolvimento de parcerias.

    Um dos projetos apresentados foi o Cidade Alvinegra, espaço que contará com uma escola de futebol voltado para crianças a partir dos cinco anos de idade. O projeto visa descobrir novos talentos no esporte.

    O outro projeto também apresentado na ocasião foi o “Criança na Escola”, que visa levar crianças das escolas do município para visitarem as instalações do clube para conhecer a história e o funcionamento do time.

    “Muitas crianças não tem oportunidade de conhecer um campo de futebol ou acompanhar uma partida, então a idéia é aproximar essas crianças dessa realidade, realizando o sonho de muitos meninos e meninas”, destacou Bira Marques, presidente do clube.

    Também participaram da reunião, o secretário de esportes do município, Vinicius Barros, a secretária adjunta de educação, Delmira Dalva, além do presidente da Câmara Municipal, Wolney França e do vereador Thiago Fernandes.

  • Vereador leva tábua de pirulitos ao plenário da Câmara para representar buracos da cidade

    Em sinal de protesto aos inúmeros buracos encontrados pelas principais avenidas de Natal, o vereador Anderson Lopes exibiu uma maquete representando uma tábua de pirulitos durante pronunciamento no plenário da Câmara Municipal de Natal.

    “Esta não é a primeira vez que falamos sobre os buracos de Natal neste plenário. E não será a última. Mas também não podemos aceitar calados essa situação. O prefeito [Álvaro Dias] fez uma boa gestão durante a pandemia, mas ele precisa lembrar que tem uma cidade para cuidar. A Prefeitura não tem o menor interesse em cumprir o prometido. Já nos garantiram, por exemplo, o início das obras da avenida Felizardo Moura por diversas vezes. E até agora nada. Enquanto isso, os buracos se aumentam e a população acumula prejuízos”, avalia o vereador.

    Confira pronunciamento na íntegra:

  • Bolsonaro prepara nova visita ao Rio Grande do Norte em junho

    Presidente Jair Bolsonaro durante visita a Parnamirim em junho – Foto: Clauber Cleber Caetano / PR

    Se confirmada, esta será a 5ª visita de Bolsonaro ao Estado estando no cargo. Última foi em março, quando presidente esteve em Parnamirim

    Em clima de pré-campanha, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá fazer uma nova visita ao Rio Grande do Norte no mês de junho.

    De acordo com a assessoria do ministro das Comunicações, Fábio Faria, o presidente da República prepara os detalhes da agenda e, em breve, vai divulgar a data exata da vinda e os municípios por onde ele passará. Há uma expectativa de que o presidente participe de um evento evangélico.

    Se confirmada, esta será a 5ª visita de Bolsonaro enquanto presidente.

    A primeira foi em agosto de 2020, quando ele esteve em Mossoró para a inauguração de casas populares e em Ipanguaçu para a cerimônia de ampliação do sistema de abastecimento de água. Na ocasião, o presidente também anunciou expansão de internet gratuita em comunidades e entregou títulos de regularização fundiária.

    Em junho de 2021, o presidente voltou ao Estado, agora para uma visita técnica à Barragem de Oiticica, em Jucurutu.

    A terceira visita foi em fevereiro de 2022, quando Bolsonaro voltou a inspecionar as obras da barragem de Oiticica e participou da cerimônia em Jardim de Piranhas que marcou a chegada das águas da transposição do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte.

    Por último, em março deste ano, o presidente esteve em Parnamirim para a cerimônia de inauguração da estação Cajupiranga do sistema de trens urbanos da CBTU na Grande Natal. A solenidade marcou a despedida de Rogério Marinho (PL) como ministro do Desenvolvimento Regional. O titular da pasta renunciou ao cargo para ficar apto a disputar as eleições para o Senado no Estado.

    98 FM