Ano: 2022

  • Natal começa a operar sinal 5G no segundo semestre

    Natália Lobo, secretária do Ministério das Comunicações, destacou preparo da legislação em Natal/ Foto: Alex Régis

    Natal e região metropolitana deverão ter cerca de 250 antenas instaladas transmitindo o sinal 5G no Rio Grande do Norte até o mês de setembro. O prazo inicial seria até julho, anunciado pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, em dezembro passado, mas a secretária nacional de telecomunicações do Ministério, Nathalia Lobo, disse ontem (25) que há a necessidade de alongamento desse prazo para corrigir distorções que venham a interferir no sinal das antenas parabólicas. A nova tecnologia deverá ampliar a velocidade de transmissão de dados e a indústria será um dos grandes setores beneficiados.

    O leilão do 5G foi consumado no início de novembro, quando foram arrematadas 85% das faixas de radiofrequência disponibilizadas em ofertas que totalizaram R$ 47,2 bilhões. Destes, mais de R$ 39,8 bi serão investidos na ampliação da infraestrutura de conectividade no Brasil. A Brisanet arrematou R$ 1,46 bilhão em lotes regionais no leilão para implementar a tecnologia na capital potiguar. De acordo com Natália Lobo, o fato de Natal já ter sancionado a Lei 206/2021, que regulamenta as diretrizes para os licenciamentos das antenas que vão receber a tecnologia garante que a transmissão ocorrerá no prazo.

    A secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), pasta responsável por emitir as autorizações para instalação e operação dessas novas antenas de Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), Estação Transmissora de Radiocomunicação Transitória (ETR-T) e Estação Transmissora de Radiocomunicação de Pequeno Porte (ETR-PP), que são concedidas e homologadas pela Anatel, adotará um sistema para registro desses equipamentos por meio de um cadastramento virtual. Apenas as antenas usadas para radares militares e civis com propósitos de defesa ou controle de tráfego aéreo obedecerão à regulamentação própria.

    “O edital prevê que as obrigações começam até 30 de julho, mas existe uma questão em relação a possibilidade de se estender por mais 60 dias em necessidade de limpeza de faixa porque existem pessoas que recebem sinal aberto em parabólicas. E também é uma faixa usada para transmissão e upload da TV aberta. Para que se consiga manter a informação chegando a esses lares, talvez seja necessário mais 60 dias. Com certeza até o final de setembro entrará em operação, mas com tendência a ter esse prazo reduzido”, disse ela.

    A Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) garante a estabilidade do sinal. O conselheiro da Agência, Artur Coimbra, destacou que a interferência nas parabólicas é preocupação, mas que a solução foi incluída no leilão, prevendo uma quantidade de recursos para se fazer migração da tecnologia. “Na hora de chegar as capitais esse problema estará resolvido. Hoje o edital prevê a doação de kits novos para todos os domicílios de baixa renda porque a gente vai migrar as parabólicas para um sinal com melhor qualidade, com antena mais resistente e mais moderna”, explicou.

    Outra preocupação é sobre o serviço das operadoras de telecomunicações, conhecidas no ranking de reclamações dos consumidores por má prestação de serviços. “A gente vem se empenhando na redução de reclamações e temos obtido sucesso. No último levantamento da plataforma consumidor.gov, que é um acompanhamento do Ministério da Justiça, os serviços financeiros superaram os de telecomunicações que está em queda no número de reclamações”, garante o conselheiro da Anatel.

    O 5G é a evolução da atual rede de celulares de quarta geração e vem sendo desenvolvido para comportar o crescente volume de informações compartilhadas diariamente por bilhões de dispositivos sem fio espalhados no mundo. A tecnologia permite maior potência e velocidade na comunicação móvel. Na indústria, essa conexão pode fazer a diferença no uso potencial da robótica, armazenamento em nuvem e realidade virtual.

    *Com informações da Tribuna do Norte

  • Mourão diz que resultado das urnas não será questionado ‘com Exército na rua’

    Vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos)/ Foto: Romério Cunha/ VPR

    O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), pré-candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul, afirmou que o resultado das eleições 2022 não será questionado com “o Exército na rua”. “Não existe espaço para um golpe. Quem diz isso está enlouquecendo”, afirmou ele em conversa na manhã desta quarta-feira, 25, com empresários, gestores e assessores de investimentos na gestora RPS Capital, cujo relato foi obtido pelo Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

    Segundo Mourão, é bobagem questionar a integridade das urnas eletrônicas, como tem sido feito pelo presidente Jair Bolsonaro e aliados, sem apresentar provas. “Com toda a minha sinceridade, sempre pode ter algum problema. Mas desde que esse processo teve início (votação pela urna eletrônica), não teve fraude”, disse o vice-presidente. “Em um País que não guarda segredo, uma fraude já teria aparecido. É uma bobagem ficar alimentando isso aí.”

    Ele defendeu, no entanto, a impressão do voto. “Qualquer pessoa quando vai ao banco pode tirar um extrato e conferir se foi aquela operação que fez. Qual seria o problema de acontecer isso na eleição?” questionou.

    O vice-presidente disse que conversou com o ministro Luís Roberto Barroso, que foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até fevereiro deste ano, e que houve a sugestão de chamar as Forças Armadas para participar da Comissão de Transparência das Eleições. “Entre 90 e 100 engenheiros cibernéticos, que defendem o País de ataques hackers diariamente, produziram dois documentos. Um com mais de 400 observações, de caráter menor. E outro com nove aspectos que poderiam ser melhorados. Mas deram um grau de sigilo para todos e o presidente (Jair Bolsonaro) ficou pressionando para divulgar. Mas o tribunal respondeu que não aceitava”, afirmou.

    “O problema é que se coloca em discussão que as Forças Armadas estão intervindo, mas não. Criamos o relatório, fizemos o trabalho e está encerrado o assunto. Próximo assunto das Forças Armadas é a distribuição das urnas e a segurança do processo eleitoral. É o que ela faz toda vez que acontece uma eleição”, disse.

    Dúvidas levantadas por militares foram classificadas no TSE como manifestação de “opinião” no começo do mês.

    *Com informações do Correio Braziliense

  • Candidatura de Rafael Motta ao Senado pode prejudicar Fátima Bezerra, diz Júnior Souto

    Júnior: “O projeto da candidatura de Rafael sem tempo e sem lugar. Como um erro que afetará o projeto de reeleição”. Foto: José Aldenir

    “Ao nosso ver, a candidatura de Rafael Motta interfere de modo desfavorável ao nosso projeto estadual e amplia as chances do bolsonarismo conquistar a vaga do Senado Federal em disputa”, declarou o presidente estadual do PT, Júnior Souto, sobre a “reiteração”, por parte da cúpula do PSB potiguar, sobre a possibilidade da indicação do nome do deputado federal e líder do PSB estadual, Rafael Motta, para compor a chapa majoritária de Fátima Bezerra (PT) na condição de pré-candidato ao Senado Federal.

    Em entrevista exclusiva ao AGORA RN, nesta quarta-feira 25, Júnior Souto afirmou que, embora o pleito de Rafael Motta seja legítimo, dada a autonomia partidária, o PT apoiará um candidato ao Senado Federal, não dois. “Não podemos, não deveríamos e não faremos. Estamos politicamente definidos e tecnicamente impedidos de apreciar a demanda apresentada, salvo seja apresentada ao Encontro de Tática por delegados, sustentada em subscrições nos termos do regimento”, explicou.

    “As nossas definições, quanto à chapa majoritária, já tiveram acolhimento na Comissão Executiva Estadual e no Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) e agora, caminham para homologação no Encontro de Tática que realizaremos no próximo domingo, 29. Considero o projeto da candidatura de Rafael Motta sem tempo e sem lugar. Como um erro que afetará nosso projeto de reeleição, sua carreira política e favorecer o candidato de Jair Bolsonaro”, afirmou.

    Júnior Souto reforçou a importância da construção da aliança política entre o PT-PDT no Rio Grande do Norte e a indicação do ex-prefeito de Natal e líder potiguar do PDT, Carlos Eduardo Alves, para disputar, ao lado de Fátima Bezerra, a única vaga ao Congresso Nacional.

    “Em nosso entendimento, a construção da aliança com o PDT e Carlos Eduardo nos trouxe consideráveis ganhos políticos quer seja por todas as ‘implicações’ no ambiente da disputa, quer seja por sua expressão eleitoral inquestionável, confirmadas em sucessivas pesquisas em Natal e Grande Natal. Adicionalmente, essa aliança foi construída dialogando com a mesa nacional do PT, onde o ex-presidente Lula incorporou nossa contribuição ao projeto nacional do partido”, disse.

    *Com informações do Agora RN

  • Governo do RN dispensa obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal

    reprodução

    Decreto publicado nesta quinta (26) leva em conta o percentual de 84% da população totalmente vacinada.

    O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira (26), o Decreto nº 31.541, de 25 de maio de 2022, que dispensa a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal em equipamentos públicos e privados destinados ao público em geral, como estádios, ginásios e eventos esportivos com público, cinemas, teatros, salas de concertos e museus.

    A decisão leva em consideração a adesão da sociedade potiguar ao plano nacional de vacinação contra a covid-19. Segundo o monitoramento de vacinação do RN + Vacina, desenvolvido pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), 84% da população do Estado encontra-se totalmente vacinada.

    Para a dispensa, o Decreto considera que o combate à pandemia e a adoção de medidas de prevenção são questões que devem ser enfrentadas por toda a sociedade, e que o esforço para a superação da crise é de responsabilidade conjunta de governos, de empresas e de cidadãos.

    Permanece obrigatória a comprovação do esquema vacinal como condição para acesso aos eventos de massa, sociais, recreativos, conferências convenções, simpósios e afins, realizados em locais fechados, com participação simultânea superior a 2.000 pessoas.

    O Governo do Estado reforça a importância de que todo cidadão complete o esquema vacinal contra covid-19. O mais recente relatório gerado pelo portal RN + Vacina, com dados até o início da tarde da segunda-feira (23), aponta que o Rio Grande do Norte tem um total de 767.796 pessoas com a terceira dose da vacina contra a Covid-19 em atraso, ou seja, já passaram do período de quatro meses recomendado após a segunda dose. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reforça que a imunização vem se mostrando a forma mais eficaz de controle da pandemia, evitando os casos graves e internações pela doença.

  • Partido Progressistas-RN realiza Encontro Estadual em Natal neste sábado (28)

    Evento será neste sábado (28) no Hotel Holiday Inn com a participação de lideranças da legenda de todo Estado

    O partido Progressistas do Rio Grande do Norte irá realizar sábado (28), no Holiday Inn, a partir das 14h, um Encontro Estadual com filiados e amigos. O evento tem como objetivo reunir as lideranças da legenda para o debate sobre as próximas eleições, suas nuances e o próprio posicionamento do partido para montar um plano de ação visando as eleições de 2022.

    Para o presidente estadual, Deputado Federal Beto Rosado, “é sempre importante reunir os filiados e amigos para que possamos juntos debater as questões partidárias, os caminhos que temos que traçar para as próximas eleições, e conversar sobre os rumos do nosso Rio Grande do Norte”, disse.

    Além de questões políticas e partidárias o encontro também contará com as palestras de Diego Cunha, estrategista de Marketing, consultor da NeDWay Consultoria e da Stage Inteligência Competitiva que vai apresentar a palestra “Construindo boas Estratégias de Marketing” e Dra Lise Reis, advogada desde 2007, Especialista em Direito Público e Processo Civil, Militante na Justiça Eleitoral desde 2016 e Delegada Nacional do Progressistas desde 2017, que apresentará detalhes sobre a legislação eleitoral.

    Para Beto Rosado esse encontro também será importante para que todos os novos filiados possam se conhecer, conhecer o partido, suas características e seus objetivos nas próximas eleições. “A integração entre os filiados é muito importante para um resultado satisfatório no pleito, temos uma nominata forte para a disputa à Câmara Federal e alguns nomes são novatos na política. Essa integração servirá também para que todos se conectem”, concluiu.

    Além do Deputado Federal e presidente estadual do Partido Beto Rosado, confirmaram presença a ex-governadora Rosalba Ciarlini, os pré-candidatos a Deputado Federal, Jerônimo do Sertão Cícero Martins, Jerônimo do Sertão, Karla Veruska, Kerinho, Major Brilhante, Mara Costa e Zé Lins, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, empresários e dirigentes partidários de todas as regiões do Estado.

  • Ação no STF pode mudar composição da Assembleia Legislativa do RN a cinco meses da eleição

    Reprodução

    A composição da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pode ser alterada faltando menos de cinco meses para a eleição.

    O deputado estadual Jacó Jácome (PSD), que foi empossado em março de 2021 após a cassação de Sandro Pimentel (PSOL), pode perder a vaga na Casa para o professor Luís Carlos Noronha, que em 2018 concorreu pelo PSOL e teve 7.847 votos para deputado estadual.

    A mudança pode ocorrer como consequência de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), caso seja seguido um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).

    Já está na mesa do ministro Nunes Marques um pedido do DEM (hoje União Brasil) e do PSDB para que sejam declaradas inconstitucionais todas as decisões da Justiça Eleitoral que usaram o mesmo argumento utilizado no julgamento do caso de Sandro Pimentel.

    A tese dos partidos é que, em vários casos, como no de Sandro, o TSE contrariou sua jurisprudência e uma resolução que foi editada para servir de base para as eleições de 2018.

    Ao julgar o caso de Sandro Pimentel e cassar o mandato do parlamentar, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou os votos conquistados pelo deputado nas eleições de 2018. Até então, a jurisprudência e uma resolução do TSE indicavam que, quando a condenação ocorre após a eleição, o deputado é cassado, mas os votos são aproveitados pelo partido ou coligação.

    Com a anulação dos votos, houve uma nova totalização dos votos, e o beneficiado foi Jacó Jácome. Se os votos de Sandro não tivessem sido anulados, a vaga na Assembleia continuaria com o PSOL, que tem Robério Paulino como 1º suplente. Como Robério já declarou publicamente que não tem interesse de assumir a vaga, o posto ficaria com o 2º suplente, Prof. Luís Carlos, que é pré-candidato a deputado estadual este ano pelo partido Brasil 35 e deseja disputar a eleição estando no cargo.

    O procurador-geral da República, Augusto Aras, se posicionou nos autos e deu razão aos partidos. Aras argumentou que, como há uma resolução que aponta claramente que, quando a condenação é após as eleições, os votos devem ser aproveitados pelo partido ou coligação, essa norma deve ser respeitada.

    “A viragem jurisprudencial inaugurada pelo TSE no julgamento (…) não há de ser aplicada ao processo eleitoral já encerrado, sob pena de violação aos princípios da anualidade e de segurança jurídica”, afirma o PGR.

    Não há prazo para que Nunes Marques julgue o caso.

    98 FM

  • Prefeito Clécio Azevedo juntamente com secretários participaram de oficina de Desenvolvimento Local

    Com o grande objetivo para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Econômico de Bom Jesus, apontando oportunidades baseadas em pesquisas e números da economia local, focando no desenvolvimento e melhoria das pequenas e microempresas, o prefeito Clécio Azevedo juntamente com seus secretários municipais, participaram na manhã desta segunda-feira (25) do primeiro dia da Oficina de Desenvolvimento Local – DEL realizada pelo SEBRAE.

    O projeto Cidade Empreendedora está sendo realizado por meio de uma parceria do município de Bom Jesus e SEBRAE, através do Ministério do Desenvolvimento Regional.

  • Assú e bairros de Mossoró terão abastecimento de água suspenso para serviço em adutora

    Torneira sem água — Foto: Pedro França/Agência Senado

    O município de Assú e alguns bairros de Mossoró terão o abastecimento de água suspenso por conta de uma serviço em uma adutora que acontece entre quarta (25), a partir das 8h, e sexta-feira (27), até 22h.

    De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), será feita uma instalação de novos conjuntos motobombas na Adutora Jerônimo Rosado, para a cidade de Mossoró, e uma manutenção de equipamentos e substituição de bomba para o sistema de abastecimento de Assú.

    Após a conclusão do serviço, na sexta, o sistema das duas cidades será religado. A Caern informou que, após religar o sistema, são necessárias 72 horas para normalização do abastecimento nas cidades afetadas.

    Em Mossoró, os bairros que sofrerão com a parada do abastecimento são: Centro, Alto Sumaré, Nova Vida, Liberdade 1 e 2, Santa Delmira e Abolições III e IV. Outras regiões da cidade, como parte do Alto de São Manoel, parte da Ilha de Santa Luzia e região do Bom Jardim/Paredões também sentirão redução.

  • Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado em R$ 65 milhões

    Bilhetes de aposta da mega-sena./ Foto: Reprodução Tânia Rego/ Agência Brasil

    As seis dezenas do concurso 2.484 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa, no Facebook e YouTube.

    As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

    De acordo com a Caixa. caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 409,9 mil de rendimento no primeiro mês.

  • PSB aguarda decisão do PT sobre indicação de Rafael Motta ao Senado

    Rafael: “PSB vai acompanhar a governadora, o presidente Lula e Alckmin”. Foto: Reprodução

    “Rafael reúne todas as condições, o Rio Grande do Norte está acostumado a vê-lo com Fátima Bezerra, eles defendem as mesmas bandeiras e o voto no presidente Lula. É uma chapa mais leve e com melhores condições de vitória”, afirmou o secretário de Articulação e Mobilização Política do PSB-RN, Manassés Torres Duarte. Ele explicou que o pedido do PSB ao PT, sobre a indicação do nome do presidente do PSB potiguar, deputado federal Rafael Motta, para compor a chapa majoritária de Fátima Bezerra (PT) na condição de pré-candidato ao Senado, deve ser decidido no próximo fim de semana.

    “O nosso pedido deve ser deliberado no encontro tático que o PT marcou para o próximo domingo. O diretório estadual vem realizando, desde agosto de 2021, conversas com lideranças e membros do PT no Estado, para viabilizar o nome de Rafael Motta a senador da República na chapa governista. Acho que ele foi muito bem nas pesquisas. Os outros são candidatos há muito tempo. Ele, em pouquíssimo tempo, já mostrava sua capacidade de crescimento e aceitação”, disse Manassés, em entrevista exclusiva ao AGORA RN, nesta terça-feira 24.

    A indicação oficial de Rafael para a vaga aconteceu nesta segunda-feira 23. Na semana passada, em sua estreia nas pesquisas eleitorais de intenção de votos, Rafael Motta surgiu em terceira colocação para o Senado, com 9,65%, pelo Instituto Exatus Consultoria e Pesquisas, em parceria com o jornal AGORA RN, divulgado no último dia 19. Ele ficou atrás apenas de Carlos Eduardo Alves (PDT), com 29,7% e de Rogério Marinho, de 15,2%.

    Pioneiro

    Como já adiantou o AGORA RN, caso o fato se concretize, a base liderada pela governadora terá um fato inédito: dois senadores no mesmo apoio e disputando a mesma vaga no Congresso Nacional: Carlos Eduardo e Rafael Motta ficariam na chapa de Fátima Bezerra. Uma brecha jurídica para o desmembramento de coligações estaduais para a disputa ao Senado virou mais um componente na costura nos palanques pelo país.

    Uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), feita pelo União Brasil, avalia a possibilidade de partidos lançarem mais de uma candidatura ao Senado, na mesma chapa para o governo estadual. O caso, sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, ainda será analisado. A decisão pode impactar a formação de palanques em Estados, como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Pará, Roraima e Mato Grosso.

    Rafael Motta aproveitou essa tese e correu para viabilizar seu nome ao Senado, com o apoio do PSB nacional. Ele já garantiu que seu voto a Fátima Bezerra é irrevogável e o tempo de televisão será direcionado ao PT. “O PSB vai acompanhar a governadora e o presidente Lula, estamos formando chapa com Geraldo Alckmin. Não há, no RN, quem tire o voto de Rafael e do PSB à Fátima e Lula”, finalizou.

    *Com informações do Agora RN