março 2022

Vasco perde nos pênaltis para Juazeirense e cai na Copa do Brasil

Estreante Azuriz conseguiu avança na competição/ Foto: Reprodução Thiago Ribeiro/ Vasco

O Vasco foi eliminado da Copa do Brasil após ser derrotado por 4 a 2 na disputa de pênaltis, depois de empate por 1 a 1 nos 90 minutos, pela Juazeirense, nesta quarta-feira (9) no estádio Adauto Moraes, em Juazeiro.

Com a bola rolando, o Cruzmaltino chegou a abrir o placar aos 5 minutos com Bruno Nazário, mas a equipe da casa conseguiu deixar tudo igual antes do intervalo com um belo gol do lateral Nildo.

Como a igualdade perdurou até o final dos 90 minutos, a vaga para a terceira fase da competição nacional foi decidida nas cobranças de pênaltis, onde a Juazeirense foi perfeita e o Vasco viu Nenê e Anderson Conceição errarem.

Também nesta quarta, mas no estádio os Pioneiros, em Pato Branco (Paraná), o Azuriz bateu o Mirassol por 1 a 0, graças a gol de Berguinho aos 10 minutos do primeiro tempo, para alcançar a terceira fase da Copa do Brasil em sua primeira participação na competição.

Abertura da segunda fase
Os primeiros jogos da competição nacional foram realizados na última terça, e contaram com classificações em disputas de pênaltis. A mais emocionante foi a do Santos, que, após empate em 1 a 1 nos 90 minutos, bateu o Fluminense-PI por 5 a 4 na disputa de pênaltis.

O jogo, disputado no Albertão, em Teresina, marcou a estreia do novo técnico do Peixe, o argentino Fabián Bustos.

Quem também avançou foi o Cuiabá, que, jogando no Orlando Scarpelli, superou o Figueirense por 4 a 2 nos pênaltis após empate por 2 a 2 no tempo regulamentar.

Com informações da Agência Brasil

Comissão de Constituição e Justiça da ALRN faz reunião extra e aprova cinco matérias

Foto: Divulgação ALRN

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizou reunião extraordinária esta manhã, sob a presidência do deputado George Soares (PL), para discutir e votar cinco matérias, duas delas importantes para a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), uma de origem no Tribunal de Justiça do Estado, uma da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e uma de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PL).

Aprovadas por unanimidade dos participantes da reunião, pelo sistema presencial e remoto, os dois projetos de iniciativa do Governo do Estado que beneficiam professores e servidores técnicos administrativos da UERN, foram relatados pelos deputados Francisco do PT e pelo deputado George Soares, que apresentaram emendas modificativas.

Um dos projetos institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores técnicos administrativos da Fuern. O outro institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Professores do Ensino Superior da Instituição. A matéria do Tribunal de Justiça, um Projeto de Lei Complementar altera a redação do artigo 28 da Lei Complementar 242, de 10 de julho de 2002.

O da Mesa Diretora da Assembleia fixa o quadro remuneratório relativo às funções de confiança de Assessor Técnico-Consultivo Instituídas através da resolução 089 de 12 de dezembro de 2017. A matéria de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues dispõe sobre mudança de denominação de escola de ensino fundamental no município de Equador para Escola de Ensino Fundamental Kessia Cristina Barros da Silva Oliveira.

Participaram da reunião os deputados Galeno Torquato (PSD), Francisco do PT, Souza (PSB), Jacó Jácome (PSD), Subtenente Eliabe (SDD), Ubaldo Fernandes (PL) e a suplente deputada Isolda Dantas (PT).

As reuniões da CCJ serão realizadas às terças-feiras. “Já solicitamos da assessoria que seja feito um levantamento dos processos que já chegaram este ano e os que que não foram analisados no ano passado, para que sejam distribuídos aos relatores”, disse o deputado George Soares.

Conselho de Ética da Alesp unifica 21 representações contra Arthur do Val

Deputado estadual Arthur do Val (sem partido) Foto: Divulgação/Alesp

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo unificou em um documento, nesta quarta-feira, 9, as 21 representações que pedem a cassação do deputado estadual Arthur do Val (sem partido) por comentários que fez sobre as mulheres ucranianas, que considerou “fáceis por serem pobres”. A presidente do colegiado, Maria Lucia Amary (PSDB), notificou o parlamentar, que deve apresentar defesa prévia no prazo de cinco dias úteis.

Em entrevista ao Estadão, Maria Lucia se disse chocada e constrangida pelas declarações do colega. Uma nova reunião do Conselho está prevista para a semana que vem, quando seus integrantes julgarão a admissibilidade das representações. Ao todo, existem quatro possibilidades de punição: advertência, censura verbal ou escrita, suspensão do mandato ou cassação.

“Há uma consciência coletiva. Todos nós estamos conscientes da urgência de uma decisão. Os fatos são muito claros e evidentes. Não há muita coisa a ser questionada”, disse ao Estadão o vice-presidente do órgão, Barros Muniz (PSB) na segunda-feira, 7.

Caso seja admitida a abertura de processo contra o deputado, Maria Lucia deverá nomear um relator. O parecer desse ou dessa parlamentar vai propor uma das opções de punição, que será votada pelo Conselho. Em caso de empate, a presidente tem o voto de Minerva. O passo seguinte é a votação em plenário, onde são necessários 48 votos para aprovação.

Os parlamentares podem alterar o resultado proposto pelo parecer. Foi o que ocorreu no caso do deputado estadual Fernando Cury, que assediou a colega Isa Penna (PSOL). Naquela ocasião, o Conselho havia aprovado a suspensão de três meses. Mas o plenário da Casa optou por dobrar o período de exclusão.

Com informações do Correio Braziliense

Consumo das famílias tem alta de 1,23% em janeiro

Em janeiro do ano passado, o consumo teve alta de 12%/ Foto: Tânia Rego/ Agência Brasil

O consumo das famílias brasileiras teve alta de 1,23% em janeiro na comparação com o mesmo mês de 2021, segundo levantamento divulgado hoje (12) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Em relação a dezembro de 2021, o Índice Nacional de Consumo nos Lares Brasileiros teve queda de 21,22%.

Para o vice-presidente Administrativo e Institucional da Abras, Marcio Milan, o crescimento abaixo do esperado para o ano no primeiro mês acontece pela diferença de cenário. Ele lembra que no início de 2021, devido as restrições para conter a pandemia de covid-19, os supermercados representavam poucas formas de compra para diversos tipos de produtos. “O consumidor só conseguia se abastecer indo ao supermercado”, enfatizou. Em janeiro do ano passado, o consumo teve alta de 12%.

Conflito na Ucrânia
Em 2022, a estimativa da Abras é que o consumo das famílias cresça 2,8%. Milan pondera, no entanto, que a guerra na Ucrânia traz incertezas. “A gente acredita em uma negociação, que esse caminho da paz vai chegar”, diz ao comentar que, por enquanto, as previsões são otimistas em relação o conflito no leste europeu.

No momento, produtos importantes já sofrem os impactos da guerra. De acordo com o levantamento da Abras, o trigo já teve alta de 46,2% na cotação na Bolsa de Valores de Chicago (EUA). O milho teve elevação de 11,9% e a soja de 11%. Esses aumentos podem, segundo Milan, ter reflexos nos preços nos próximos meses.

“Esses aumentos dos custos de produção, decorrentes dos aumentos dos insumos no mercado interno e externo, somado a fatores como os preços dos combustíveis e da energia, tendem a serem repassados para o consumidor. Tudo vai depender dos níveis de estoque e do momento das compras de cada um”, avaliou.

Inflação
Entre os fatores que devem puxar o aumento do consumo este ano, Milan destaca a melhora nos níveis de emprego e o Programa Auxílio Brasil. O vice-presidente da Abras também espera que algumas categorias de trabalhadores consigam reposição salarial das perdas da inflação. “As convenções coletivas de trabalho vão ser incorporadas ao longo do ano. A reposição da inflação é algo que está sendo muito discutido”, acrescentou.

A cesta com os 35 produtos mais consumidos em supermercados registrou alta nos preços de 11,5% em janeiro em relação ao mesmo mês de 2021. As maiores altas foram da cebola (12,4%), da batata (9,6%), do tomate (6,2%) e do café moído (4,7%).

A alta de preços tem levado, segundo Milan, os consumidores a buscarem marcas e produtos mais baratos. “O consumidor muito rapidamente vem se adaptando fortemente . Ele está vendo que para manter o consumo ele teve que trocar de marcas. Isso a gente está vendo em todos os produtos que compõe a cesta básica”, analisou. A carne bovina, por exemplo, tem sido substituída pelos ovos e frango.

Com informações da Agência Brasil

MENOS UM: Rodrigo Pacheco não será candidato a Presidente

Pedro Gontijo/Senado Federal

O senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, cogitado para a disputa da Presidência nas eleições vindouras, anunciou nesta quarta-feira, 09, que não será candidato nas eleições de outubro. O comunicado abre formalmente espaço para a filiação de Eduardo Leite ao partido — o governador gaúcho cogita disputar a Presidência pelo PSD, após ter sido derrotado nas prévias do PSDB por João Doria.

Vereador Paulinho Freire mudará de partido após TRE conceder liminar

Foto: CMN

Com pedido de liminar concedido pelo Juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Geraldo Antonio Mota, o presidente da Câmara de Natal, vereador Paulinho Freire (PDT) irá mudar de partido e se filiar ao União Brasil e disputar uma vaga de deputado federal nas eleições vindoura. Com a saída de Paulinho do PDT, acreditamos que demais vereadores também irão acompanha-lo.

Na ação o vereador alega que “apesar de fielmente cumprir as regras estatutárias partidárias, vem sofrendo grave discriminação pessoal”, bem como entende que a direção estadual do partido vem descumprindo de forma velada as regras estatutárias partidárias, fatos que tornaram, inclusive, “insustentável o convívio no seio partidário, razão pela qual buscou que o Diretório Municipal reconhecesse a existência dos justos motivos para sua desfiliação”.

Com acréscimo de informação da Tribuna do Norte

Robinson Faria anuncia saída do PSD

Robinson Faria anuncia saída do PSD – Foto: Arquivo

O ex-governador Robinson Faria acaba de anunciar, através da assessoria de imprensa, que está se desligando do PSD para disputar as eleições proporcionais deste ano. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também pautou para o dia 15 o julgamento do recurso dele contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que o tornou inelegível por oito anos em virtude de conduta vedada nas eleições de 2018, quando tentou a reeleição.

Robinson Faria disse que “após muito diálogo e respeito mútuo com a direção nacional do PSD, na pessoa de seu presidente Gilberto Kassab, nosso grupo político decidiu seguir novo rumo partidário, que em breve será anunciado”. “Tudo foi feito de forma amigável, em respeito a uma história de correção e gestos com o partido, do qual sou fundador”, afirmou o ex-governador.

Embora não tenha informado qual será o seu novo partido, a expectativa é que Robinson Faria se filie a uma legenda da linha bolsonarista, seguindo o filho, o ministro da Comunicações, Fábio Faria.
Fábio Faria já anunciou que vai ingressar no PP, partido presidido no Rio Grande do Norte pelo deputado federal Beto Rosado.

O ex-governador anuncia sua saída do PSD um dia depois do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter desistido da disputa presidencial. O PSD estreitou relações com a candidatura do ex-presidente Lula e deverá apoiar o petista na eleição.

Fonte: Tribuna do Norte

Empresas de telemarketing têm prefixo obrigatório a partir de hoje

Código 0303 aparecerá no início do número/ Foto: Reprodução Tânia Rêgo/ Agência Brasil

Começa a valer, a partir desta quinta-feira (10), o uso obrigatório do prefixo 0303 na ligações realizadas para clientes pelas empresas de telemarketing. A mudança, anunciada no final do ano passado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tem o objetivo de ajudar os usuários a identificarem facilmente esse tipo de ligação e decidir se vão aceitar a chamada.

O código aparecerá no início do número de qualquer ligação que vise a ofertar produtos ou serviços. As mudanças valem apenas para as prestadoras de telefonia móvel. Daqui a 90 dias, deverão ser implementadas também pelas operadoras de telefonia fixa.

Segundo a Anatel , o uso do código 0303 será exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não. A medida determina que as redes de telecomunicações permitam a identificação clara do código no visor do aparelho.

Além disso, as operadoras deverão fazer o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor. Também caberá às teles empregar os meios tecnológicos necessário para coibir o uso fora das regras estabelecidas pela Anatel.

Com informações da Agência Brasil

Votação de PLs dos combustíveis é adiada pela 3ª vez no Senado

O relator da proposta, senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou que os debates em torno das propostas avançaram progressivamente nas últimas semanas/ Foto:Jefferson Rudy/Agência Senado

Foi adiada, nesta quarta-feira (9/3), mais uma vez a votação dos projetos de lei que buscam mitigar o impacto da alta dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha — do PLP 11/2020 (reforma da tributação dos combustíveis) e do PL 1472/2021 (criação da Conta de Estabilização de Preços/CEP). Em nota, o relator da proposta, senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou que os debates em torno das propostas avançaram progressivamente nas últimas semanas.

“A questão se impôs, decorrente da gravidade da conjuntura. Recebemos hoje contribuições de atores políticos relevantes, inclusive dos governadores, criando um ambiente de maior entendimento para obter as soluções mais eficazes para a crise atual”, afirmou o senador, que destacou que o esticamento do prazo permitirá “uma última tentativa de aproximação das demandas de todos os atores”.

A nova sessão para debater o tema está prevista já para está quinta-feira (10/3).

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, afirmou não saber de onde está vindo a resistência às votações, mas que os parlamentares “têm obrigação” de apreciar os projetos. “Essa é uma obrigação do Senado Federal, eu quero muito ter a colaboração de todas as bancadas, dos governadores dos estados, do Governo Federal. É muito importante cada um ceder um pouco pra gente poder ter soluções em relação a esse tema”, diz o presidente, reiterando que o adiamento faz parte do processo democrático.

Já o líder do governo federal, Eduardo Braga (MDB-TO), afirmou que o pacote dos combustíveis será votado, mesmo que a Casa também tenha que apreciar destaques e ressaltou que o governo tem acordo para votar apenas o PLP do ICMS.

“Os governos estaduais apresentaram uma proposta de última hora e eu não conheço, nós [governo] não conhecemos e por isso não vamos votar, mas vai votar amanhã mesmo que tenha que votar destaques. Sobre o PL [da conta de estabilização] não tem acordo com o governo federal, mas vamos votar independentemente”, disse.

O que muda
Conforme o especialista em direito tributário e sócio da Dias, Lima e Cruz Advocacia, Mateus da Cruz, a proposta altera a metodologia de cálculo imposto, mas não acompanhará as flutuações do mercado. “Na prática isso pode significar uma perda de arrecadação para os estados caso o preço do combustível continue subindo. Isso quer dizer que a base de cálculo se mantendo estável vai ficar menor do que o preço efetivo de mercado. Isso pode gerar uma perda de arrecadação para os estados”, detalhou o advogado.

Com informações do Correio Braziliense