O prefeito Álvaro Dias (PSDB) enviou um projeto de lei à Câmara Municipal de Natal propondo a criação da Secretaria Extraordinária de Gestão de Projetos Especiais (Segepe), que tocaria a execução e a gestão de obras e programas do Município.
A pasta criaria 56 cargos comissionados a um custo de R$ 171,6 mil na folha salarial, ente vencimento gratificação. O cargo de direção geral recebe uma parcela única de R$ 12 mil. O projeto seria votado em regime de urgência nesta quinta-feira (30), mas foi retirado de pauta a pedido do vereador Aldo Clemente (PDT), líder do Executivo na Casa. O parlamentar não se pronunciou.
Outro projeto retirado de pauta foi uma outra proposta da prefeitura de Natal para contratação de 34 cargos comissionados para Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência. A folha custaria 103,7 mil. Ao todos, os dois projetos de lei em regime de urgência, contratariam 90 cargos comissionados.
Projeto de lei
De acordo com o projeto para criação da Segepe, a secretaria seria ligada ao gabinete do prefeito e teria como atribuição “planejar, coordenar e supervisionar a formulação, gestão e execução de projetos e programas especiais de interesse da Administração Municipal”.
A justificativa do município é que a pasta reforçaria e agilizaria o trabalho de obras como do novo mercado da Redinha, da engorda de Ponta Negra, do Hospital Municipal, da Avenida Felizardo Moura, do Viaduto da Urbana e do cruzamento das avenidas Hermes da Fonseca e Alexandrino de Alencar.
Ao todo, seriam 56 novos cargos comissionados que ocupariam a pasta e transitariam ainda por outras secretarias do Executivo.