Em janeiro do ano passado, o consumo teve alta de 12%/ Foto: Tânia Rego/ Agência Brasil
O consumo das famílias brasileiras teve alta de 1,23% em janeiro na comparação com o mesmo mês de 2021, segundo levantamento divulgado hoje (12) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Em relação a dezembro de 2021, o Índice Nacional de Consumo nos Lares Brasileiros teve queda de 21,22%.
Para o vice-presidente Administrativo e Institucional da Abras, Marcio Milan, o crescimento abaixo do esperado para o ano no primeiro mês acontece pela diferença de cenário. Ele lembra que no início de 2021, devido as restrições para conter a pandemia de covid-19, os supermercados representavam poucas formas de compra para diversos tipos de produtos. “O consumidor só conseguia se abastecer indo ao supermercado”, enfatizou. Em janeiro do ano passado, o consumo teve alta de 12%.
Conflito na Ucrânia
Em 2022, a estimativa da Abras é que o consumo das famílias cresça 2,8%. Milan pondera, no entanto, que a guerra na Ucrânia traz incertezas. “A gente acredita em uma negociação, que esse caminho da paz vai chegar”, diz ao comentar que, por enquanto, as previsões são otimistas em relação o conflito no leste europeu.
No momento, produtos importantes já sofrem os impactos da guerra. De acordo com o levantamento da Abras, o trigo já teve alta de 46,2% na cotação na Bolsa de Valores de Chicago (EUA). O milho teve elevação de 11,9% e a soja de 11%. Esses aumentos podem, segundo Milan, ter reflexos nos preços nos próximos meses.
“Esses aumentos dos custos de produção, decorrentes dos aumentos dos insumos no mercado interno e externo, somado a fatores como os preços dos combustíveis e da energia, tendem a serem repassados para o consumidor. Tudo vai depender dos níveis de estoque e do momento das compras de cada um”, avaliou.
Inflação
Entre os fatores que devem puxar o aumento do consumo este ano, Milan destaca a melhora nos níveis de emprego e o Programa Auxílio Brasil. O vice-presidente da Abras também espera que algumas categorias de trabalhadores consigam reposição salarial das perdas da inflação. “As convenções coletivas de trabalho vão ser incorporadas ao longo do ano. A reposição da inflação é algo que está sendo muito discutido”, acrescentou.
A cesta com os 35 produtos mais consumidos em supermercados registrou alta nos preços de 11,5% em janeiro em relação ao mesmo mês de 2021. As maiores altas foram da cebola (12,4%), da batata (9,6%), do tomate (6,2%) e do café moído (4,7%).
A alta de preços tem levado, segundo Milan, os consumidores a buscarem marcas e produtos mais baratos. “O consumidor muito rapidamente vem se adaptando fortemente . Ele está vendo que para manter o consumo ele teve que trocar de marcas. Isso a gente está vendo em todos os produtos que compõe a cesta básica”, analisou. A carne bovina, por exemplo, tem sido substituída pelos ovos e frango.
O senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, cogitado para a disputa da Presidência nas eleições vindouras, anunciou nesta quarta-feira, 09, que não será candidato nas eleições de outubro. O comunicado abre formalmente espaço para a filiação de Eduardo Leite ao partido — o governador gaúcho cogita disputar a Presidência pelo PSD, após ter sido derrotado nas prévias do PSDB por João Doria.
Com pedido de liminar concedido pelo Juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Geraldo Antonio Mota, o presidente da Câmara de Natal, vereador Paulinho Freire (PDT) irá mudar de partido e se filiar ao União Brasil e disputar uma vaga de deputado federal nas eleições vindoura. Com a saída de Paulinho do PDT, acreditamos que demais vereadores também irão acompanha-lo.
Na ação o vereador alega que “apesar de fielmente cumprir as regras estatutárias partidárias, vem sofrendo grave discriminação pessoal”, bem como entende que a direção estadual do partido vem descumprindo de forma velada as regras estatutárias partidárias, fatos que tornaram, inclusive, “insustentável o convívio no seio partidário, razão pela qual buscou que o Diretório Municipal reconhecesse a existência dos justos motivos para sua desfiliação”.
Robinson Faria anuncia saída do PSD – Foto: Arquivo
O ex-governador Robinson Faria acaba de anunciar, através da assessoria de imprensa, que está se desligando do PSD para disputar as eleições proporcionais deste ano. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também pautou para o dia 15 o julgamento do recurso dele contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que o tornou inelegível por oito anos em virtude de conduta vedada nas eleições de 2018, quando tentou a reeleição.
Robinson Faria disse que “após muito diálogo e respeito mútuo com a direção nacional do PSD, na pessoa de seu presidente Gilberto Kassab, nosso grupo político decidiu seguir novo rumo partidário, que em breve será anunciado”. “Tudo foi feito de forma amigável, em respeito a uma história de correção e gestos com o partido, do qual sou fundador”, afirmou o ex-governador.
Embora não tenha informado qual será o seu novo partido, a expectativa é que Robinson Faria se filie a uma legenda da linha bolsonarista, seguindo o filho, o ministro da Comunicações, Fábio Faria.
Fábio Faria já anunciou que vai ingressar no PP, partido presidido no Rio Grande do Norte pelo deputado federal Beto Rosado.
O ex-governador anuncia sua saída do PSD um dia depois do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter desistido da disputa presidencial. O PSD estreitou relações com a candidatura do ex-presidente Lula e deverá apoiar o petista na eleição.
Código 0303 aparecerá no início do número/ Foto: Reprodução Tânia Rêgo/ Agência Brasil
Começa a valer, a partir desta quinta-feira (10), o uso obrigatório do prefixo 0303 na ligações realizadas para clientes pelas empresas de telemarketing. A mudança, anunciada no final do ano passado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tem o objetivo de ajudar os usuários a identificarem facilmente esse tipo de ligação e decidir se vão aceitar a chamada.
O código aparecerá no início do número de qualquer ligação que vise a ofertar produtos ou serviços. As mudanças valem apenas para as prestadoras de telefonia móvel. Daqui a 90 dias, deverão ser implementadas também pelas operadoras de telefonia fixa.
Segundo a Anatel , o uso do código 0303 será exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não. A medida determina que as redes de telecomunicações permitam a identificação clara do código no visor do aparelho.
Além disso, as operadoras deverão fazer o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor. Também caberá às teles empregar os meios tecnológicos necessário para coibir o uso fora das regras estabelecidas pela Anatel.
O relator da proposta, senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou que os debates em torno das propostas avançaram progressivamente nas últimas semanas/ Foto:Jefferson Rudy/Agência Senado
Foi adiada, nesta quarta-feira (9/3), mais uma vez a votação dos projetos de lei que buscam mitigar o impacto da alta dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha — do PLP 11/2020 (reforma da tributação dos combustíveis) e do PL 1472/2021 (criação da Conta de Estabilização de Preços/CEP). Em nota, o relator da proposta, senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou que os debates em torno das propostas avançaram progressivamente nas últimas semanas.
“A questão se impôs, decorrente da gravidade da conjuntura. Recebemos hoje contribuições de atores políticos relevantes, inclusive dos governadores, criando um ambiente de maior entendimento para obter as soluções mais eficazes para a crise atual”, afirmou o senador, que destacou que o esticamento do prazo permitirá “uma última tentativa de aproximação das demandas de todos os atores”.
A nova sessão para debater o tema está prevista já para está quinta-feira (10/3).
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, afirmou não saber de onde está vindo a resistência às votações, mas que os parlamentares “têm obrigação” de apreciar os projetos. “Essa é uma obrigação do Senado Federal, eu quero muito ter a colaboração de todas as bancadas, dos governadores dos estados, do Governo Federal. É muito importante cada um ceder um pouco pra gente poder ter soluções em relação a esse tema”, diz o presidente, reiterando que o adiamento faz parte do processo democrático.
Já o líder do governo federal, Eduardo Braga (MDB-TO), afirmou que o pacote dos combustíveis será votado, mesmo que a Casa também tenha que apreciar destaques e ressaltou que o governo tem acordo para votar apenas o PLP do ICMS.
“Os governos estaduais apresentaram uma proposta de última hora e eu não conheço, nós [governo] não conhecemos e por isso não vamos votar, mas vai votar amanhã mesmo que tenha que votar destaques. Sobre o PL [da conta de estabilização] não tem acordo com o governo federal, mas vamos votar independentemente”, disse.
O que muda
Conforme o especialista em direito tributário e sócio da Dias, Lima e Cruz Advocacia, Mateus da Cruz, a proposta altera a metodologia de cálculo imposto, mas não acompanhará as flutuações do mercado. “Na prática isso pode significar uma perda de arrecadação para os estados caso o preço do combustível continue subindo. Isso quer dizer que a base de cálculo se mantendo estável vai ficar menor do que o preço efetivo de mercado. Isso pode gerar uma perda de arrecadação para os estados”, detalhou o advogado.
Cano marca dois e Tricolor chega a 100 gols na história da competição/ Foto: Reprodução Lucas Mercon/ Fluminense FC
O Fluminense ficou ainda mais próximo da fase de grupos da Copa Libertadores após derrotar o Olimpia (Paraguai) por 3 a 1, nesta quarta-feira (9) no estádio Nilton Santos, no confronto de ida da terceira fase prévia da competição continental.
A definição do classificado para a fase de grupos da Libertadores será definida na próxima quarta-feira (16), a partir das 21h30 (horário de Brasília), no estádio Defensores del Chaco, em Assunção (Paraguai).
Empurrado por 31.799 torcedores, o Tricolor das Laranjeiras começou a partida muito bem. E o gol não demorou a sair. Aos 12 minutos a bola foi levantada na área em cobrança de escanteio, Luiz Henrique desviou de cabeça e Germán Cano não perdoou.
Porém, cinco minutos depois acontece o que nem o torcedor mais pessimista da equipe carioca poderia esperar, o goleiro Fábio falha e entrega a bola nos pés de Derlis González, que deixou tudo igual.
O gol do Olimpia desestabilizou o time das Laranjeiras, que passou a falhar demais e a oferecer espaços para os paraguaios criarem chances, em especial em lances de contra-ataque. O Fluminense ainda teve uma oportunidade clara de fazer o segundo com Willian Bigode aos 39 minutos, mas a igualdade perdurou até o intervalo.
No entanto, o nervosismo do Fluminense ficou no vestiário, e a equipe das Laranjeiras chegou ao segundo com menos de 1 minuto de bola rolando na etapa final. Luiz Henrique recebeu na direita, deixou dois adversários para trás e chegou à linha de fundo. Puxou a bola para a perna esquerda e chutou, quase sem ângulo, para marcar um golaço.
E o Tricolor queria mais, e conseguiu aos 22, quando Willian recebeu na ponta direita e cruzou rasteiro para o meio da área. O goleiro Olveira defendeu parcialmente e Germán Cano marcou o seu segundo no jogo, o 6º gol do artilheiro argentino pelo Fluminense. Este foi o 100º gol do Fluminense na história da Libertadores.
A equipe das Laranjeiras ainda teve a possibilidade de ampliar, mas o placar ficou em 3 a 1 até o apito final.
Antes da partida decisiva contra o Olimpia, o Fluminense tem um compromisso pela última rodada do Campeonato Carioca, contra o Boavista no sábado (12).
Processo 16/2022 que trata dos vetos ao PDN foi lido ontem na Câmara. Após parecer da CCJ, matéria volta para apreciação dos vereadores no Plenário da Casa/ Foto: Reprodução Elpídio Junior
Agora, a matéria começa a tramitar na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final do parlamento. Quando a vereadora Nina Souza (PDT), presidente da comissão, designar um relator, que poderá ser ela própria avocando o projeto, começa a contar um prazo regimental de 15 dias para que seja apresentado um parecer e deliberado pelo colegiado, para depois ser julgado em Plenário. Na próxima segunda-feira a comissão deverá se reunir.
Até lá, os vereadores vão estudar os pontos vetados porque tratam-se de emendas que eles apresentaram ao projeto. “A Comissão vai avaliar as razões jurídicas apresentadas pela Prefeitura para os vetos. Uma vez passada na Comissão de Justiça, o parecer segue para apreciação de Plenário. Os vetos que se referem à regulamentação das zonas de Proteção Ambiental ZPA-8, ZPA-9 e ZPA-10, têm argumento técnico da falta de análise de georeferenciamento dos processos de cartografia e de delimitação dos espaços das áreas. Não houve veto político neste caso, mas de ordem técnica”, disse o vereador Kleber Fernandes (PSDB), que foi relator do Plano Diretor na Comissão de Justiça e na Comissão Especial.
Até esta quarta-feira, os vereadores ainda não tinham domínio sobre todos os trechos que sofreram impedimento da parte do Executivo, mas essa questão das ZPAs já é de conhecimento público e provavelmente será um veto consensual, ou seja, será mantido.
“Desde o início do processo a gente já fazia uma defesa de que a regulamentação deveria ser feita por um processo próprio, que identificasse as questões individuais de cada ZPA e não como estava sendo encaminhado aqui nos debates. Nesse caso, esses vetos vemos como positivos, mas com certeza tem outros que foi fruto do nosso trabalho para reduzir danos não foram sancionados. Vamos para a análise e, se derrubar vetos será sempre na perspectiva de um Plano Diretor que respeite o Meio Ambiente e as questões sociais”, ressaltou a vereadora Brisa Bracchi (PT).
O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, reforçou que os vetos não atingem o eixo do Plano Diretor e que apenas dois pontos afetam diretamente a estrutura da lei. Além das ZPAs, a parte que trata sobre a Outorga Onerosa e a Transferência do Potencial Construtivo (TPC).
A outorga é uma contrapartida do empreendedor pela autorização para construir área superior àquela permitida pelo coeficiente de aproveitamento básico. Já a Transferência ocorre quando um proprietário transfere para outro a permissão para construir em outra área, acima do autorizado pelo seu coeficiente de aproveitamento básico, já que está impedido de utilizar esse potencial construtivo básico em razão de limitações urbanísticas.
“A lei mantém a permissão para a realização da transferência de potencial, desde que haja interesse de quem tem terras com potencial a ser transferido, agora o que foi colocado pela Câmara obrigando quem vai construir acima do básico comprar 30% de transferência de potencial, isso foi vetado”, disse ele.
Do percentual a ser adquirido por meio da TPC, 5% iria para o Fundo de Urbanização – FURB. O parcelamento do pagamento da outorga em 24 vezes (com carência de 12 meses) prejudicaria o orçamento do Município e também foi vetado. Já a isenção da outorga para templos religiosos ficou impedida porque não se trata de imposto, segundo argumentou o Executivo Municipal.
‘Vetos não impactam as novas definições urbanísticas’
Na proposta final sancionada, foram vetados 33 artigos; 72 parágrafos; 154 incisos; 12 alíneas e seis conceitos do anexo. O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo do Município, Thiago Mesquita, garante que os vetos não causam impacto às novas definições urbanísticas que foram definidas no novo Plano Diretor. “São vetos a numerações, parágrafos, erros textuais. Vetos políticos que a linha de gestão não aponta são: as ZPAs e a Outorga versus a questão da Transferência de Potencial Construtivo”, disse ele.
Nas justificativas enviadas à Câmara, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, explicou que algumas passagens estavam redundantes e que menções à Zona de Adensamento Básico (ZAB) foram excluídas da lei porque representam erros textuais, já que a cidade passa a ter seu território dividido em Áreas Adensáveis e Zonas de Proteção Ambiental.
Também recebeu veto uma parte do artigo 85 que permitia a transferência de potencial para imóveis nos lotes lindeiros aos eixos estruturantes, limitados a 250 metros do eixo da via, assim como nos lotes contíguos a estes mesmos lotes lindeiros. O trecho previa ainda que o Coeficiente de Aproveitamento do Lote receptor de Transferência de Potencial poderia ultrapassar o Coeficiente de Aproveitamento Máximo da Bacia.
Os trechos que remetem à TPC, bem como a retirada das garagens da área construída computável em edificações residenciais, distorcem ou mascaram o cálculo do coeficiente de aproveitamento, segundo o prefeito.
A exigência de prazos para o Executivo enviar decretos e projetos complementares à Câmara ou aos conselhos ferem o interesse público e também ficaram impedidos. “Vetamos tudo o que determinava prazos ao Executivo porque entendemos ser inconstitucional. O Poder Legislativo não pode atribuir prazo ao Poder Executivo porque quem faz a gestão é o Executivo. São erros formais”, explicou o secretário Thiago Mesquita.
A permissão para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) em Imóveis com árvores adultas é outro ponto excluído da lei porque, segundo o Executivo, confronta legislação já existente, além disso destaca que “Não se conhece embasamento técnico para o coeficiente de árvores por m² disposto no parágrafo”.
Trechos como o do artigo 89, que permitiam que o valor venal que tenha sido contestado pelo proprietário do imóvel deveria ser determinado por engenheiro de avaliações, não passaram porque o Executivo entende que os atos administrativos têm presunção de legitimidade.
Há trechos que se chocam com legislações vigentes, como os que falam do Plano de Arborização e questões que tratam do choque da copa de árvores com as fiações da rede elétrica. Esses implicam na Lei Municipal que disciplina a supressão vegetal (Lei nº 6.058/2010). Da mesma forma ocorre com a previsão do Plano de Gestão do Uso dos Espaços Públicos da Área Especial de Preservação Cultural – AEPC que confronta alguns pontos das leis de tombamento de imóveis. Mesma situação para o Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima, já que existe regulamentação para tanto por via da Lei Federal nº 7.661/88.
Sobre a requalificação dos imóveis das AEPC, o Executivo alega que a definição não traz em seu conceito ações que contribuam para a preservação das características preexistentes das edificações de valor patrimonial, sendo voltada apenas para a “modernização por meio da atualização de seus sistemas prediais e operacionais”.
Diz ainda que não há a previsão de incentivos para a restauração dos imóveis, que seria o tipo de intervenção mais adequado aos bens tombados, e cujo conceito é definido pela Portaria nº 420 do IPHAN, que deve ser considerada já que a APEC coincide com a poligonal de tombamento desse órgão.
Wendy marca duas vezes em vitória do Potiguar de Mossoró — Foto: Marcelo Diaz/ACDP
Em jogo com direito a duas viradas, o Potiguar de Mossoró contou com a tarde inspirada do atacante Wendy e bateu o Globo FC por 3 a 2 no Estádio Barretão, em Ceará-Mirim. O camisa 11 marcou duas vezes e participou diretamente do gol contra do zagueiro Eduardo Bahia.
A vitória nesta quarta-feira valeu o terceiro lugar do segundo turno do estadual ao Time Macho, agora com sete pontos. O Globo segue com três pontos, na sexta posição, fora da zona de classificação para as semifinais.
As duas equipes voltam a campo no domingo. O Globo joga novamente no Barretão, desta vez contra o América-RN, e o Potiguar recebe o ABC no Nogueirão, em Mossoró. O América é o líder do segundo turno, com 10 pontos, seguido pelo ABC, com nove.
O jogo
O Potiguar abriu o placar aos 14 minutos do primeiro tempo. Wendy fez boa jogada pela esquerda, tentou o toque para Adriano Napão, mas o zagueiro Eduardo Bahia acabou desviando contra as próprias redes. O Globo reagiu pouco depois. Nino ficou com a sobra após bola rebatida pela defesa do Potiguar e chutou de primeira para superar o goleiro Wadson.
A Águia de Ceará-Mirim conseguiu a virada aos 27. Anderson avançou bem pela direita e tocou para Rômulo completar para o gol. Nos acréscimos, após cruzamento da esquerda, Márcio Mossoró dominou e Wendy fez o primeiro dele.
A vitória do Potiguar foi sacramentada aos 27 minutos da segunda etapa. Wendy invadiu a área pela esquerda e bateu no meio das pernas do goleiro André Zuba.
