9 de março de 2022

Projeto de incentivo ao voluntariado é aprovado na Comissão de Finanças da Câmara de Natal

/ / Sem categoria / Deixe um comentário
Vereadores do colegiado cobraram providências do Executivo Municipal para evitar os transtornos com alagamentos, como os ocasionados pelas chuvas do último fim de semana na capital. Foto: CMN

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de Lei que incentiva o voluntariado na cidade. Na ocasião, os vereadores do colegiado cobraram providências do Executivo Municipal para evitar os transtornos com alagamentos, como os ocasionados pelas chuvas do último fim de semana na capital.

O Projeto de Lei 590/2021, de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante), cria o programa “Transforma Natal”, com uma política municipal do voluntariado e exercício da cidadania visando preparar cidadãos e instituições para esta atividade. “É um projeto que potencializa o voluntariado, traz a sociedade para compartilhar serviços e atender demandas reprimidas. Estamos ordenando através de lei um trabalho que já é executado em diversos segmentos e entidades. É a ação social pela função social”, disse o vereador, presidente da comissão.

Além deste, foi aprovado o projeto nº 734/2021 da vereadora Divaneide Basílio (PT), que homenageia o padre Tiago Theissein, renomeando a Avenida Florianópolis, no bairro Potengi, zona Norte de Natal, região onde o sacerdote, falecido em outubro de 2021, teve forte atuação na evangelização, educação e cidadania dos moradores.

Os vereadores da comissão cobraram na reunião providências mais efetivas para evitar os frequentes alagamentos durante dias de chuva na capital. “Já chamamos a atenção várias vezes da Prefeitura sobre essa questão, cobrando um plano de manutenção das lagoas de captação porque a cidade não aguenta mais passar por esse problema. É preciso que o Município crie um plano de manutenção permanente e estratégias não apenas no período chuvoso”, destacou o vereador Anderson Lopes (SDD).

Os vereadores Nivaldo Bacurau (PSB), Robério Paulino (PSOL) e Robson Cavalho (PDT) participaram virtualmente da reunião.

Com informações do Agora RN

Produção industrial recua 2,4% em janeiro

/ / Sem categoria / Deixe um comentário
Setor fica abaixo do patamar antes da pandemia/ Foto: Jorge Adorno

A produção industrial recuou 2,4% em janeiro de 2022 frente ao mês anterior, eliminando, assim, grande parte da expansão de 2,9% de dezembro de 2021. Com o resultado, a indústria está 3,5% abaixo do patamar de antes do início da pandemia de covid-19, em fevereiro de 2020, e 19,8% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011. Em relação janeiro de 2021, a queda foi de 7,2%.

Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada hoje (9), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Verificamos que o mês de janeiro está bem caracterizado pela perda de dinamismo e de perfil disseminado de queda, uma vez que todas as grandes categorias econômicas mostram recuo na produção, tanto na comparação com o mês anterior quanto na comparação com janeiro de 2021”, disse, em nota, o gerente da pesquisa, André Macedo.

Segundo ele, a expansão verificada em dezembro de 2021 pode ter relação com a antecipação da produção, porque janeiro é um mês marcado por férias coletivas.

Observou que o comportamento negativo do setor industrial registrado em janeiro é algo que já vem sendo observado há mais tempo, com o ano de 2021 tendo registrado oito taxas negativas.

“Até no indicador acumulado dos últimos 12 meses, no qual a indústria permanece em crescimento, com expansão de 3,1%, os avanços perdem cada vez mais a intensidade. Em agosto de 2021, a taxa chegou a 7,2%. Em setembro, foi para 6,5%, 5,7% em outubro, 5% em novembro e 3,9% em dezembro.”, afirmou Macedo.

Maioria das atividades em queda
Na comparação com dezembro de 2021, 20 das 26 atividades industriais pesquisadas tiveram queda na produção. Frente a janeiro de 2021, 18 registraram recuo.

“A indústria vem sendo afetada pela desarticulação das cadeias produtivas por conta da pandemia, tendo no encarecimento dos custos de produção e na dificuldade para obtenção de insumos e matéria-prima para a produção do bem final, características importantes desse processo. Além disso, os juros e a inflação em elevação, juntamente com um número ainda elevado de trabalhadores fora do mercado de trabalho, ajudam a explicar o comportamento negativo da indústria.”, avaliou Macedo.

Segundo o IBGE, entre as atividades, as influências negativas mais importantes na passagem de dezembro de 2021 para janeiro de 2022 foram registradas por veículos automotores, reboques e carrocerias (-17,4%) e indústrias extrativas (-5,2%), após acumularem expansão de 18,2% e de 6% nos dois últimos meses de 2021, respectivamente. Frente a janeiro de 2021, essas atividades foram as que mais impactaram negativamente o índice geral, com queda de 23,5% na primeira e de 6,7% na segunda.

“O segmento de veículos automotores é um exemplo importante de desarticulação da cadeia produtiva, já que tem dificuldades na obtenção de insumos importantes para a produção do bem final. Já o setor extrativo, em janeiro de 2022 teve a extração do minério de ferro bastante afetada pelas chuvas em Minas Gerais”, disse o gerente da pesquisa.

Com informações da Agência Brasil

Polícia Civil do RN lança guia que ensina como mulheres podem se proteger, pelo celular, de possíveis perseguições de ex-companheiros

/ / Sem categoria / Deixe um comentário
Polícia Civil do RN lança guia que ensina como mulheres podem se proteger, pelo celular, de possíveis perseguições de ex-companheiros — Foto: Reprodução / MPPA

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) lançou, nesta terça-feira (8), o Plano de Proteção à Mulher vítima de violência doméstica e o Guia Prático de Proteção Tecnológica à Mulher.

As ferramentas consistem em orientações a serem entregues às vítimas que procurarem uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), elaboradas de acordo com a necessidade de cada uma, levando-se em conta o contexto de violência apresentado no momento do registro de Boletim de Ocorrência (B.O.) e do preenchimento Formulário de Avaliação de Risco.

O Guia Prático de Proteção Tecnológica à Mulher traz dicas de como se proteger, pelo celular, de possíveis perseguições de companheiros e ex-companheiros. “Ela vai saber, por exemplo, identificar no celular dela aplicativos espiões; ela vai saber se está sendo monitorada de forma online pelo agressor e conseguir impedir que ele a localize através do aparelho celular dela”, explicou a coordenadora das Delegacias da Mulher do RN, Paoulla Maués.

Em relação ao Plano de Proteção à Mulher vítima de violência doméstica, Paoulla explicou que o objetivo é orientar as mulheres como agir de acordo com a particularidade de cada caso. “A gente vai avaliar qual é o contexto de violência que ela está inserida e dar as orientações. Se ela informar que o agressor tem arma em casa, por exemplo, nós orientamos ela a fazer a denúncia. Se ela quiser fazer a retirada de pertences pessoais, nós vamos acompanhá-la nessa retirada”, disse

O Rio Grande do Norte tem cinco delegacias especializadas de atendimento à mulher: duas em Natal, uma em Parnamirim, uma em Mossoró e uma em Caicó. Nos municípios sem delegacias especializadas, as vítimas podem procurar as delegacias distritais.

Com informações do G1 RN

Bolsonaro assina decreto para distribuição gratuita de absorventes

/ / Sem categoria / Deixe um comentário
Primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e presidente Jair Bolsonaro | Foto: Antonio Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo

A fim de evitar o constrangimento do veto no projeto de lei que trata dos absorventes e que tem tudo para ser derrubado no Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro (PL), assinou um decreto, nesta terça-feira (8/3), que cria um programa de promoção da saúde menstrual durante evento no Palácio do Planalto em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres.

O decreto, de acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destinará R$ 130 milhões para a distribuição de absorventes para a população mais vulnerável e o valor é superior ao que estava previsto no O PL 4.968/2019, da deputada Marília Arraes (PT-PE), que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, marcou quinta-feira (10), a análise dos vetos à lei 14.214/2021, que trata do programa.

“O presidente aplicou alguns vetos ao projeto de lei do Congresso nacional. Agora, através desse decreto, aloca recursos para atender esse tema. São R$ 130 milhões. Se vocês pegarem o PL, o cálculo de impacto foi de R$ 80 milhões”, comparou Queiroga, em entrevista aos jornalistas após o evento no Planalto.

Segundo o ministro, esses recursos são apenas do Ministério da Saúde. “Essa é uma questão transversal. Envolve Educação, Cidadania e Justiça”, disse. Uma das justificativas do veto presidencial, de acordo com o ministro, é que “a responsabilidade de alocação dos recursos era exclusivamente da Saúde”.

A expectativa de técnicos da pasta é de beneficiar 3,620 milhões de mulheres envolvendo três grupos de mulheres: em situação de rua, mulheres cumprindo medidas sócio-educativas e alunas matriculadas no programa de saúde da escola e beneficiárias do Auxílio Brasil com 9 a 24 anos. Eles lembraram que o ministério aplica no programa de enfrentamento ao câncer de mama e colo de útero, R$ 1,8 bilhão por ano, em cirurgias, quimioterapia e radioterapia.

O decreto presidencial regulamenta a Lei nº. nº 14.214 que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que já está em vigor, e passa a ter efeito imediato.

Segundo o Ministério da Mulher, o objetivo é combater a falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação ou a falta de recursos que possibilitem a sua aquisição e oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual.

“Nesse sentido, competirá ao Ministério da Saúde fortalecer, promover, prevenir e cuidar da saúde das mulheres em situação de precariedade e promover ações de educação em saúde na área da saúde menstrual; além de oferecer acesso gratuito a absorventes higiênicos femininos às mulheres que necessitarem”, versa um trecho da nota.

Já ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por sua vez, caberá a “implementação de ações voltadas à disponibilização de absorventes para as mulheres privadas de liberdade”. A execução do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual fica condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira.

Durante o evento no Planalto, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, também antecipou que, em breve, o banco vai anunciar uma parceria com o Grameen Bank, fundado economista Muhammad Yunus, prêmio Nobel da Paz de 2006, para a oferta de microcrédito para mulheres empreendedoras.

Com informações do Correio Braziliense

Gasolina está R$ 0,40 mais cara em postos de Natal

/ / RN / Deixe um comentário
Preços da gasolina já subiram em Natal /Foto: Reprodução Magnus Nascimento

Na pesquisa realizada entre os dias 27 de fevereiro e 5 de março, a gasolina no Rio Grande do Norte teve preço médio de R$ 6,873, com o litro mais caro sendo comercializado a R$ 6,97. Nesse momento, porém, os menores valores encontrados pela reportagem da Tribuna do Norte na cidade foram R$ 6,990, no bairro da Ribeira, e R$ 6,880 no bairro de Nossa Senhora da Apresentação. A média dos demais, contudo, é mais alta.

Na maior parte dos postos, principalmente na zona Sul de Natal, o litro da gasolina comum está com preço superior aos R$ 7,200, com boa parte dos estabelecimentos vendendo o combustível a R$ 7,290. Até o momento, contudo, o Sindipostos não falou sobre o assunto.

O novo levantamento da ANP sobre os combustíveis deverá ser divulgado até o domingo (13).

Projetos

Relator de matérias que tramitam no Congresso Nacional sobre os combustíveis, o senador Jean-Paul Prates (PT) disse que a votação vai ocorrer nesta quarta. Em reunião com o Presidente do Senado, o Ministro da Economia e lideranças do Senado, ficou acordada a votação do PL 1472/2021e do PLP 11/2020 na Sessão Plenária. Os relatórios estão prontos e, segundo o senador, não devem ter mudanças substanciais. “Estamos trabalhando para oferecer aos brasileiros mecanismos capazes de reduzir o impacto dos aumentos dos preços do barril de petróleo e do dólar nos preços dos combustíveis”, disse o parlamentar.

Congelamento

O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e ex-diretor da Petrobras, Eberaldo de Almeida, afirmou, na terça-feira (8), que o congelamento de preços dos combustíveis no País teria um impacto de R$ 180 bilhões a R$ 200 bilhões se durasse todo o ano de 2022. Mais cedo, ele afirmou que o impacto seria superior a R$ 113 bilhões, valor calculado em uma simulação que considera um congelamento do diesel e da gasolina em 2021.

O governo do presidente Jair Bolsonaro estuda um congelamento temporário dos preços pela Petrobras, mas também discute um subsídio direto para compensar a diferença com os preços internacionais.

O especialista é contra a intervenção e o fundo de estabilização. Almeida defende um subsídio direto aos mais necessitados, como um vale-gás para famílias carentes e auxílio a caminhoneiros autônomos, sem mexer na política de preços da Petrobras e na flutuação do mercado.

O presidente Jair Bolsonaro e ministros têm na agenda um encontro nesta quarta-feira para discutir medidas para frear os preços dos combustíveis, que têm sido afetados pela alta no preço do petróleo após os confrontos na Ucrânia (valor do barril beira os US$ 130).

Com informações da Tribuna do Norte

Receita zera PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre importações de GLP

/ / Sem categoria / Deixe um comentário
Medida é adotada em meio à disparada no preço do petróleo/ Foto: Reprodução Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A Receita Federal publicou hoje (9) instrução normativa zerando alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de uso doméstico. A medida incide sobre a importação e a receita de comercialização do produto.

Ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) que será, posteriormente à operação, envasado em recipientes de até 13 kg e destinado ao uso doméstico, diz a norma.

A medida é adotada em meio à disparada no preço do petróleo em razão do conflito envolvendo Rússia e Ucrânia. A Rússia é o maior exportador mundial de petróleo e derivados combinados, com exportações de cerca de 7 milhões de barris por dia, ou 7% da oferta global.

Na segunda-feira (7), os preços atingiram os níveis mais altos desde 2008. O petróleo Brent subiu US$ 5,1, ou 4,3%, para fechar em US$ 123,21 o barril, e o dos EUA (WTI) avançou US$ 3,72, ou 3,2%, encerrando o dia em US$ 119,40 o barril. Durante a sessão, os benchmarks (marcas de referência) atingiram o nível mais alto desde julho de 2008, com o Brent chegando a US$ 139,13 por barril e o WTI, a US$ 130,5.

Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que o gás de cozinha ultrapassou os R$ 100 em todas as regiões do país, variando de R$ 109,40 a R$ 140.

Com informações da Agência Brasil

Comitê científico do RN recomenda começar a aplicar a 4ª dose da vacina contra Covid em idosos

/ / Sem categoria / Deixe um comentário
Comitê Científico recomenda aplicação da quarta dose em idosos — Foto: Divulgação Prefeitura Municipal de Petrolina

O Comitê Científico do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (8) uma nova carta de recomendações para o atual momento da pandemia no estado. Entre elas, está o início da aplicação da quarta dose da vacina contra a Covid em pessoas acima de 60 anos no estado.

Atualmente, os únicos autorizados a receberem a quarta dose no estado são os imunossuprimidos.

A carta de recomendações feita pelo comitê é encaminhada à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para servir de base para decisões do governo do RN.

Nesta terça, a pasta anunciou inclusive que vai adotar uma outra recomendação do comitê, que é a de retirar a obrigação do uso de máscaras em ambientes abertos a partir de 16 de março – a medida é obrigatória desde maio de 2020.

O Rio Grande do Norte apresentou neste início de março a menor taxa de transmissibilidade da Covid desde o início da pandemia.
Outras recomendações apresentadas no documento foram a manutenção da cobrança do passaporte vacinal, a retomada da atividade remota para grupos de risco, como idosos e gestantes, e a realização de uma busca ativa por pessoas que estão com a imunização atrasada.

Para as recomendações, o comitê considerou a melhora no quadro epidemiológico, com queda de casos, a baixa taxa de ocupação em UTIs e urgências e a baixa taxa de solicitação de leitos, mas alertou para a circulação da variante Ômicron BA.2, “com grande poder de transmissibilidade”.

O documento cita ainda que o RN ainda não atingiu 80% da população completamente vacinada para Covid-19 e tem menos de 40% do público alvo com a dose de reforço e “que os efeitos do carnaval de 2022 sobre o número de casos de Covid-19 ainda não estão claros”.

Segundo o comitê, as medidas sugeridas são necessárias para que o cenário epidemiológico “não evolua para um quadro de piora”.

Veja recomendações

  • Exigir nos estabelecimentos públicos e privados o certificado de vacinação (ou documento similar), constando a aplicação das três doses para sua validação. Exceção nos casos (grupo etário) em que a terceira dose ainda não for aplicável;
  • Iniciar a campanha de vacinação da D4 para idosos a partir de 60 anos e intensificar a campanha da D4 dos imunossuprimidos, que começou em janeiro;
  • Os estabelecimentos de ensino da educação básica devem estimular pais e responsáveis a vacinar suas crianças e adolescentes e contribuir como local de vacinação de seus educandos, sobretudo com a retomada das atividades escolares das redes estadual e municipal;
  • Os estabelecimentos de ensino da educação básica e superior devem adotar as normativas de biossegurança na retomada de suas atividades. Alunos e servidores com sintomas não devem ir aos estabelecimentos de ensino, mantendo isolamento por 10 dias. Crianças sintomáticas cujos pais não podem mantê-las em isolamento em casa, devem ficar em sala separada dos demais estudantes no período de aula, durante o período de transmissão;
  • Reforçar o protocolo de gestantes e puérperas para Covid-19 e influenza no RN
    Realizar busca ativa da população que está atrasada em relação à segunda e terceira doses ou que ainda não foi vacinada;
  • Reforçar a informação de que os grupos vulneráveis para desenvolver formas graves e morte continuam sendo os idosos, imunosuprimidos, gestantes e crianças e devem ser desenvolvidas atividades de proteção para esses grupos, assim como fluxo de atendimento direcionados, minimizando os riscos de contaminação nos pronto-atendimentos;
  • Retomar atividades remotas para todos os sintomáticos e grupos de risco (idosos, gestantes etc);
    Promover testagem ampliada de todos os sintomáticos e testagem populacional estratificada;
  • Tornar facultativo, a partir de 16 de março de 2022, o uso de máscara de proteção facial em ambientes abertos, mantendo a obrigatoriedade em espaços fechados ou espaços abertos com grandes aglomerações de pessoas;
  • Reforçar o uso de máscaras faciais nos transportes públicos;
  • Reforçar a comunicação acerca de que todo paciente sintomático respiratório deve realizar o distanciamento social e usar a máscara.

Com informações do G1 RN

Ezequiel solicita ações de segurança, esporte e recursos hídricos para o Seridó

/ / RN / Deixe um comentário

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos solicitando ações que englobam as áreas de segurança, esporte, infraestrutura e segurança hídrica para o município de Florânia, localizado na região Seridó do Rio Grande do Norte.

O parlamentar dedicou dois de seus requerimentos a ações de segurança pública. Em um dos documentos Ezequiel requer a disponibilidade de uma viatura policial para o município, a fim de aumentar o patrulhamento ostensivo, prevenindo a prática de delitos na região.

Já no segundo, Ezequiel solicita aumento do efetivo policial para o município, que hoje tem aproximadamente 10 mil habitantes, mas que se encontra com déficit tanto de viaturas quanto de efetivo. Nesse sentido, o deputado justifica que a população está vulnerável quanto à segurança pública, que é incapaz de atender à demanda da zona urbana e das comunidades rurais.

O deputado também requer, em um dos documentos apresentados na Assembleia, a perfuração e instalação de poços tubulares, bem como a conclusão da pavimentação da Serra do Cajueiro, localizada no município. Ezequiel ressalta a necessidade de providências para que a água chegue até às comunidades assoladas pela estiagem.

Em relação à Serra do Cajueiro, essa é uma comunidade rural considerada a região mais seca da cidade. Em contrapartida, o local destaca-se na fruticultura, atividade que garante o sustento de muitas famílias. Apesar disso, a falta de recursos e infraestrutura prejudica essa parcela da população, que não consegue irrigar com facilidade suas plantações, nem transportar com eficiência a produção, devido às condições precárias da estrada que liga a comunidade.

Finalizando a série de requerimentos em atenção à cidade de Florânia, Ezequiel Ferreira solicitou ainda a recuperação geral da quadra poliesportiva localizada na Vila Jucuri, que tem cerca de 800 habitantes. O equipamento esportivo serve à comunidade para a prática de esportes como futsal e vôlei, mas também para realização de atividades culturais, o que reforça a necessidade de uma atenção especial para essa demanda da população floraniense.

Projetos relatados por Zenaide são aprovados pelo Senado no Dia da Mulher

/ / Sem categoria / Deixe um comentário

A senadora Zenaide Maia (PROS – RN) foi a relatora de dois projetos aprovados pelo Senado neste 08 de março, Dia Internacional da Mulher: o PL 3.048/2021, que aumenta a punição nos crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação) cometidos contra mulheres; e o PL 2.889/2021, que assegura a autonomia na escolha de métodos contraceptivos para o planejamento familiar. Em seu parecer sobre o primeiro PL, Zenaide citou dados da SaferNET que mostram que as mulheres são vítimas de 65% dos casos de cyberbullying e intimidação pela internet; e 67% dos casos de sexting, que são as mensagens de conteúdo sexual e exposição íntima. Para a senadora, o projeto, de autoria da senadora Leila Barros (Cidadania – DF), “contribui para colocar em discussão essa forma de violência praticada contra a mulher, que é a violência moral. E mais: o PL amplia essa proteção, para abarcar todo e qualquer crime contra a honra praticado contra a mulher, em decorrência dessa condição, e não somente aquela praticada no contexto de violência doméstica”, frisou a parlamentar em seu voto.

Sobre o PL dos contraceptivos, o relatório de Zenaide Maia defende que os métodos sejam escolhidos livremente, sem necessidade de autorização do cônjuge. O PL 2.889 foi apresentado pela senadora Nilda Gondim (MDB – PB) em 2021, após a publicação de reportagens sobre a recusa de planos de saúde em autorizar procedimentos de colocação de DIU (dispositivo intrauterino) sem prévia autorização do marido/companheiro, quando, na legislação atual, só há essa condicionante nos casos de esterilização (laqueadura tubária ou vasectomia). O projeto aprovado pelo Senado assegura a autonomia de homens e mulheres na hora de optar por um método contraceptivo, seja ele temporário, como o DIU, seja permanente, como a esterilização voluntária. Os dois projetos relatados por Zenaide seguem para análise da Câmara dos Deputados.

Carlos Eduardo Carvalho – 2022-03-09 11:06:26

/ / Notícias

…

Carlos Eduardo Carvalho – 2022-03-09 11:06:26Leia mais »